Blog do Adriano Roberto


Detran-PE promove 2º leilão on-line de 2021 e disponibiliza 376 veículos
Autor
Adriano Roberto

Detran-PE promove 2º leilão on-line de 2021 e disponibiliza 376 veículos

Cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na sexta-feira (29), às 9h, o 2º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão está disponível no site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br e da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. Serão 376 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. 

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. 

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Serviço: 2º leilão on-line do DETRAN-PE em 2021 disponibiliza 376 veículos

Quando: 29 de janeiro de 2021

Horário: 09h

Onde: Site da Coliseum, 
www.coliseumleiloes.com.br



Eleições para a Mesa Diretora: como funcionam?
Autor
Adriano Roberto

Eleições para a Mesa Diretora: como funcionam?

Agora que você já sabe o que são as mesas diretoras da Câmara e do Senado, que tal entender um pouco mais sobre como são as eleições para a Mesa Diretora?

Neste texto, vamos explicar o processo formal das eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Além disso, vamos tratar também das bancadas existentes nessas Casas Legislativas, sobre as quais ouvimos bastante quando o assunto é eleição da mesa diretora.

Quando ocorre a eleição?

Constituição Federal de 1988 estabelece que cada uma das Casas (Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal) deve se reunir, em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura (período de 04 anos do mandato eletivo), para a posse dos seus membros (Deputados e Senadores) e eleição das respectivas Mesas, que terão mandato de 02 (dois) anos.

Logo, podemos concluir, então, que as eleições para as Mesas da Câmara dos Deputados e Senadores ocorrem no mês de fevereiro do primeiro dos quatro anos de mandato dos Deputados e Senadores.

Mas se os membros das Mesas possuem mandato de 2 anos, tem outra eleição?

Sim. Além da eleição que acontece no primeiro ano de cada legislatura (período de 4 anos), os Regimentos Internos tanto da Câmara dos Deputados Federais como do Senado Federal, estabelecem que no terceiro ano de cada legislatura, em sessão preparatória a partir de 1º de fevereiro, ocorrem novas eleições para as Mesas.

Para melhor compreensão, se tomarmos por base a atual legislatura – 2019 a 2022, tivemos eleições para as Mesas da Câmara e do Senado em fevereiro de 2019 (primeiro ano da legislatura) e teremos novas eleições em fevereiro de 2021 (terceiro ano da legislatura).

Veja também: o que as eleições da Mesa Diretora impactam na sua vida?

E como são as eleições?

As eleições das Mesas, da Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal, possuem procedimentos bastante parecidos, tendo alguns pontos iguais e outros diferentes.

Por exemplo, em ambas as Casas, sempre que possível, as eleições serão conduzidas (dirigidas, organizadas) pela atual Mesa Diretora.

No Senado a votação ocorre através das velhas cédulas de papel, já na Câmara é adotado o sistema eletrônico, sendo utilizadas as cédulas de papel apenas no caso de falha do sistema.

O uso de cédulas de papel no Senado, constantemente é objeto de debates na Casa, já que trata-se de um sistema mais sujeito a tentativas de fraude, como a ocorrida na eleição de fevereiro de 2019, quando ao final foram contabilizadas 82 cédulas, mas existem apenas 81 Senadores. 

Tanto na Câmara como no Senado, ocorrem tantas votações quanto o número de membros das Mesas (Presidente, Vice-Presidente, Secretários, etc).

Na Câmara dos Deputados Federais, serão considerados eleitos os candidatos que receberem a maioria absoluta dos votos (50% mais 1, dentre todos os Deputados) em uma primeira votação, e caso nenhum candidato tenha atingido esse número mínimo de votos, é feita uma segunda votação, onde é considerado eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos (50% mais 1, dentre os Deputados presentes), desde que haja a presença da maioria absoluta dos Deputados.

No Senado Federal, a eleição é resolvida em apenas uma votação, onde é exigida a maioria simples de votos, desde que presentes a maioria absoluta dos Senadores.

Leia mais: o que faz o Presidente do Senado?

Em ambas as Casas, o voto é secreto, o que dá margem para que ocorram traições e falsas promessas de apoio a determinadas candidaturas, e também é objeto de acalorados debates quanto à moralidade deste tipo de votação.

No dia da eleição, em até 01 hora antes, é feito o registro das candidaturas e logo em seguida é feita a chamada dos Deputados para votação.

Em seguida, é feita a segunda votação, onde concorrem apenas os 2 candidatos mais votados para cada cargo, caso não tenha obtido a maioria absoluta na primeira votação.

Havendo empate, é considerado eleito o candidato mais idoso dentre as legislaturas mais antigas, ou seja, o candidato que for Deputado há mais tempo.

Por fim, o Presidente proclama o resultado final da eleição e concede a posse imediata aos eleitos.

Este é o procedimento da eleição na Câmara dos Deputados Federais, sendo o mesmo aplicado também no Senado Federal, com exceção da necessidade de uma segunda votação.

Quer saber mais sobre as Mesas Diretoras? Não deixe de conferir nosso vídeo!

Mas como funcionam as candidaturas?

Os candidatos aos cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Federais, são escolhidos pelas “bancadas” dos partidos ou blocos parlamentares, seguindo-se o princípio da representação proporcional, de acordo com o número de cargos que cabe à cada uma delas.

Ou seja, a norma assegura que na composição da Mesa, sempre que possível, haja membros que representem, de forma proporcional, os Partidos ou blocos de Partidos existentes na Câmara.

Esta regra da representação proporcional, também se aplica nas eleições para a Mesa do Senado Federal.

Leia também: o que faz um líder partidário!

Para a escolha dos candidatos, as bancadas ou blocos parlamentares, devem observar as seguintes regras:

  • a escolha será feita de acordo com o previsto no estatuto de cada Partido, ou de acordo com o que for estabelecido pela bancada, ou ainda de acordo com as regras estabelecidas no ato de criação do Bloco Parlamentar;
  • caso não haja um consenso na indicação, caberá ao Líder do Partido ou do Bloco fazer a indicação;
  • o resultado da indicação deverá constar em ata e ser encaminhado para o Presidente da Mesa;
  • independente da indicação de candidato pela Bancada ou Bloco Parlamentar, é admitida a candidatura avulsa, isto é, qualquer Deputado ou Senador poderá individualmente candidatar-se à cargo que caiba à sua representação (Bancada ou Bloco Parlamentar).

É possível ainda, que as diversas Bancadas e Blocos Parlamentares cheguem a um acordo quanto à composição da Mesa, sendo que não havendo esse acordo, a distribuição dos cargos será feita pelas Lideranças, da maior para a menor representação, de acordo com o número de cargos que caiba à cada uma delas.

A norma assegura, ainda, a participação de ao menos um membro da Minoria, ainda que pela regra da proporcionalidade, não lhe caiba nenhum cargo.

A quantidade de vagas na Mesa que cabe a cada Partido ou Bloco Parlamentar são definidas com base no número de candidatos eleitos pela respectiva agremiação, na conformidade do resultado final das eleições proclamado pela Justiça Eleitoral, desconsideradas as mudanças de filiação partidária posteriores a esse ato.

Em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa, caso em que nova eleição será realizada para preenchimento daquela vaga.

E o que são Bancadas e Blocos Parlamentares?

Os parlamentares (Deputados e Senadores) são agrupados dentro de suas respectivas Casas Legislativas por representações partidárias (ou simplesmente Partido) ou por Blocos Parlamentares (conjunto de Partidos).

Assim sendo, o termo “Bancada Partidária” designa um grupo de Deputados ou Senadores pertencentes a um mesmo Partido.

Já o termo “Bloco Parlamentar” representa um grupo de Deputados ou Senadores pertencentes a dois ou mais Partidos que se unem sob uma liderança comum. 

Na Câmara dos Deputados Federais, de acordo com o seu Regimento Interno, os Partidos que obtiveram votação que lhes garanta acesso ao Fundo Partidário, terão direito a escolher um Líder para os representar.

Os Partidos que não obtiveram votação que lhes garanta o acesso ao Fundo Partidário, não podem escolher um Líder, mas podem indicar um representante para expressar o posicionamento do Partido por ocasião da votação de projetos de lei ou para fazer uso da palavra, uma vez por semana, durante 5 minutos.

Já no Senado Federal, esta exigência não se faz presente, sendo que todos os Partidos poderão escolher o seu Líder.

Como vimos acima, quando a Bancada Partidária ou Bloco Parlamentar não chegam a um consenso na indicação de candidatos à Mesa, cabe ao Líder proceder à indicação, daí porque a importância do Líder nas eleições da Mesa.

Gostou do conteúdo? Não deixe de acompanhar nossos conteúdos especiais sobre as eleições para a Mesa Diretora da Câmara e do Senado!

Esse conteúdo faz parte de uma parceria especial entre o Politize!, o Pacto pela Democracia, o Legisla Brasil e a Pulso Público sobre as Eleições no Congresso.

REFERÊNCIAS

Brasil, Constituição Federal de 1988

Câmara dos Deputados: Regimento Interno

Senado Federal: Regimento Interno

UOL, Após 1 voto a mais, Senado decide fazer nova eleição para presidência

Ivan Almeida

Advogado desde 2008, especializado em Direito Público. Atua como presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP de Jacareí, como Relator da XVI Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e como membro de Conselhos Municipais de Jacareí.



Reunião preparatória para a eleição da Mesa do Senado será no dia 1º de fevereiro
Autor
Adriano Roberto

Reunião preparatória para a eleição da Mesa do Senado será no dia 1º de fevereiro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (25) que convocou reunião preparatória para a eleição da Mesa na próxima segunda-feira  (1°), às 14h.

“A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19”, declarou o senador pela internet.

A reunião preparatória pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Davi Alcolumbre já havia adiantado em nota que a eleição para presidência do Senado, em fevereiro, será presencial. O senador esclareceu também que o procedimento obedecerá o que dita o Regimento Interno da Casa, que prevê, expressamente, a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope.

Fonte: Agência Senado



AMUPE faz assembleia com presença do ministro do turismo
Autor
Adriano Roberto

AMUPE faz assembleia com presença do ministro do turismo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima quinta-feira (28/01), por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos de 2021. Serão debatidos diversos temas, dentre eles se destacam a palestra do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e formação da comissão que viabiliza o pleito para a escolha da nova gestão da entidade, em março. Além da prestação de contas referente ao biênio 2019-2021. 

Também serão tema da reunião os projetos para os municípios ofertados pelo Sebrae, através do superintendente da instituição, Francisco Saboya; A doação de 135 refrigeradores para armazenar vacinas e lâmpadas de LED para a iluminação pública, aos municípios através da Celpe, pelo presidente da companhia, Saulo Cabral; Além das ações do Unicef com os municípios do semiárido, com destaque para o Selo Unicef e Adesão dos municípios à Busca Ativa Escolar, com chefe do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “será uma oportunidade única para que o gestor ou gestores que começou o seu mandato, possa conhecer um pouco do que a Amupe faz pelo municipalismo pernambucano. Serão diversos temas a serem aprofundados por autoridades e especialistas na área, capazes de auxiliar a gestão. Convoco todos os gestores e gestoras a participarem”, concluiu.



PSL deixa bloco de Baleia Rossi e passa a apoiar Arthur Lira
Autor
Adriano Roberto

PSL deixa bloco de Baleia Rossi e passa a apoiar Arthur Lira

A bancada do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara dos Deputados passou nesta quinta-feira (21) a apoiar Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Casa.

Conforme o Terça Livre noticiou, na última terça-feira (19) o candidato havia conseguido reunir as assinaturas necessárias para que o partido deixasse o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP).

Arthur Lira anunciou hoje, através de seu perfil no Twitter, que a mesa diretora permitiu a adesão da legenda ao bloco, que conta agora com 10 partidos.

“Prevaleceu a vontade dos deputados”, disse Lira.

Até então o apoio formal do PSL vinha sendo disputado por Lira e o candidato aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia Rossi.

Para que fosse possível compor um bloco, metade dos parlamentares do partido precisariam ser a favor.

Com 36 assinaturas favoráveis à mudança de lado, uma a mais do que o necessário, Arthur Lira conseguiu então a autorização da mesa diretora para formação do bloco.

O apoio do PSL faz com que Lira passe a contar agora com 230 votos potenciais. Já o bloco de Baleia Rossi que tem 11 partidos, conta com 238 deputados.

Até o momento, somente o Podemos ainda não se manifestou sobre qual bloco irá apoiar. Mas pelas informações de integrantes do partido deve também ir para Arthur Lira.



Coluna do Adriano Roberto de sexta, 22/01/2021
Autor
Adriano Roberto

Coluna do Adriano Roberto de sexta, 22/01/2021

A que Ponto chegaram nossos colegas comunicadores!

Recebi um texto, de um colega jornalista de Belo Horizonte, Minas Gerais, que tetrata bem o que estamos vendo nas TVs, lendo nos jornais e até ouvindo nas emissoras de rádio, sobre o radicalismo de alguns colegas jornalistas. Diz o texto  que vale para as grandes emissoras de Pernambuco também:

A Rede Globo de televisão deixou a ética jornalística de lado e parte para o ativismo político, determinada a derrubar o Presidente Jair Bolsonaro. Colocou todo o seu arsenal tecnológico e humano a serviço de um massacre jamais visto na história de qualquer pais civilizado do ocidente. Tem a seu favor o Coronavírus e um confinamento obrigatório de uma população desprotegida intelectualmente, com baixos níveis educacionais, incapaz de fazer juízo crítico do que consome na frente da TV.

A guerra a Bolsonaro já não é mais velada, tornou-se escancarada e desproporcional, levando a uma inversão de papéis que atenta contra a democracia brasileira. A Globo não é dona dos destinos do país e nem da verdade, precisa de limites, URGENTE. Na condição de jornalista, não posso me furtar a manifestar repúdio a colegas que se prestam a fazer o jogo sujo da emissora em um momento de aflição e vulnerabilidade do povo e do próprio governo. Os profissionais que produzem o conteúdo da emissora perderam a noção de ética e razoabilidade, se acham donos da verdade absoluta, ficaram cegos e alienados.
Notícias manipuladas, tiradas do contexto com montagens.

As notícias manipuladas e contextualizadas de acordo com os interesses da direção da Globo passam pelas mãos de jornalistas sujeitos à códigos subliminares, a um juramento que precisa ser lembrado e honrado. Por ordem de superiores não deviam tripudiar de um presidente eleito democraticamente seja ele quem for. Não tenho procuração para defender Bolsonaro, acho que ele também precisa de limites, precisa ouvir os profissionais que ele confia, especialmente os da comunicação, porém o que estão fazendo é um desrespeito não só a ele, mas ao povo brasileiro.

Lavagem Cerebral - A população vem sendo submetida a uma lavagem cerebral em um momento que a televisão desempenha papel estratégico de informação e de segurança nacional. Por acidente, outro dia acompanhei o Jornal Nacional e o que assisti me chocou, como a milhões de brasileiros. Um espetáculo de sordidez inaceitável contra a imagem de um chefe de estado, sem direito ao contraditório.

Caso de Polícia - Recursos audiovisuais servindo para descontextualizar a fala do Presidente, caso de polícia. Do início ao fim por uma hora e meia Bolsonaro foi alvo de ilações, acusações, montagens e manipulação de informações que receberam recursos audiovisuais distorcendo a verdade para massacrar o Presidente sem que ele pudesse se defender. Devo lembrar que a emissora entra na casa de 92% da população e que esta briga começou antes mesmo da posse, motivada pelos cortes em verbas publicitárias portentosas que a Globo sempre usufruiu em governos anteriores, com pouco ou nenhum esforço, como se fosse um direito e não uma concessão com regras.

Verdade Corrompida - Porém, o resultado desse desentendimento ganha outros contornos na medida em que a veracidade do jornalismo na maior emissora do pais é corrompida. A Globo tem concessão pública e o dever de falar a verdade, sem manipulação ou artifícios no seu conteúdo jornalístico com propósitos descabidos. Se a Globo deixou de produzir notícias e passou a agir como um partido político, sua concessão precisa ser cassada imediatamente.

Jornalismo sem ética - A serviço dos interesses da emissora no rastro da canalhice produzida por profissionais do jornalismo, governadores mal-intencionados como João Dória e Witzel estão se aproveitando, da mesma forma que políticos que nunca fizeram nada pelo país, como os garotos mimados David Alcolumbre e Rodrigo Maia, vulgo “bota-fogo”, ambos sinônimos de oportunismo. A classe jornalística não pode se submeter a este papel.

Oportunistas - As manifestações de Bolsonaro não são libelos, estão recheadas de oportunidades para seus adversários, mas não podem ser distorcidas ao bel-prazer dos inimigos políticos e nem de editores interessados em chantagear o Presidente e seus Ministros. Com efeito, Bolsonaro tem defeitos, é humano, mas não se curva a chantagens de empresários da comunicação acostumados a usar e abusar do dinheiro público.

Canalhice e insensatez - Para a Globo não é a saúde do povo brasileiro que importa, e sim a destruição do chefe da nação e dos sonhos de quem acredita nele apesar dos seus defeitos. Chega de CANALHICE, o Brasil é maior do que os interesses de uma emissora de televisão, tá na hora de um basta nessa perseguição covarde. Se você chegou até aqui e concorda com este artigo, replique para a sua lista e vamos reagir a esse espetáculo de INSENSATEZ da maior emissora do país. (José Aparecido Ribeiro – Jornalista / Licenciado em Filosofia – BH/MG). A leitura desse artigo é obrigatória por todos. Necessário conhecer as intenções maldosas da Rede Globo. 

Quem responderá – Quando esse pessoal vai desistir de atrapalhar a governabilidade do nosso país, para fazer uma oposição justa?



Conheça os programas que utilizam as notas do Enem
Autor
Adriano Roberto

Conheça os programas que utilizam as notas do Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ser usado para acessar o ensino superior por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas, tanto da versão impressa quanto da versão digital do Enem 2020, serão divulgadas no dia 29 de março. 

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre em janeiro. Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o programa será adiado. Ainda não foi divulgada a data de realização do processo seletivo.

As próprias universidades públicas também estão cumprindo calendários diversos. Muitas instituições suspenderam as aulas para evitar a propagação do vírus, o que levou ao adiamento da conclusão dos semestres de 2020. De acordo com o painel de monitoramento do Ministério da Educação, pelo menos em nove instituições federais, o ano letivo de 2020 se estende para 2021. 

Já o ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. 

Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas. 

A primeira edição do ProUni deste ano, para que não ocorresse atraso na seleção, usou as notas do Enem 2019. Ainda não foram divulgadas as informações da próxima edição. 

A nota pode também ser usada para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos seletivos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. 

Instituições de ensino estrangeiras também utilizam as notas do Enem em processos seletivos. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep

Por causa do adiamento do exame, que estava inicialmente marcado para outubro e novembro de 2020, algumas instituições de ensino optaram por realizar apenas processos seletivos próprios para que os calendários do ano letivo não fossem impactados. 

Esse é o caso, por exemplo, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que anunciaram que não utilizarão o exame devido à incompatibilidade das datas. No caso da Unicamp, a instituição iniciará o semestre em 15 de março, antes da divulgação dos resultados, no dia 29. 

Enem 2020 

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo dia 24. No primeiro dia de aplicação, o exame teve uma abstenção recorde de 51,5%. Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas. Nesta edição, o Enem terá uma versão impressa e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Os candidatos que tiverem sintomas de covid-19 e de outras doenças infectocontagiosas não devem comparecer aos locais de prova. Devem comunicar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página do Participante. Esses candidatos terão direito à reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. 



Após reunião, Maia diz que China irá acelerar envio da matéria-prima para Coronavac
Autor
Adriano Roberto

Após reunião, Maia diz que China irá acelerar envio da matéria-prima para Coronavac

Após uma reunião virtual com o embaixador da China, Yang Wanming, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20), que o atraso na liberação de insumos chineses para a produção da CoronaVac no Brasil se deve a razões ‘técnicas e não políticas.’

Maia disse que o embaixador ‘deixou claro’ que não há obstáculo diplomático para entrega do material para os imunizantes e que o governo chinês se comprometeu em trabalhar para acelerar a exportação dos insumos para a fabricação de vacinas chinesa no Brasil.

“O governo chinês vai trabalhar para acelerar a chegada desses insumos. O diálogo com o governo de São Paulo e o Instituto Butantan vai fazer com que a gente consiga avançar o mais rapidamente possível. A decisão do governo chinês é atender a população brasileira”, destacou.

Rodrigo Maia aproveitou também para alfinetar o presidente Bolsonaro dizendo que até o momento, a embaixada chinesa não comunicou nenhum contato do governo do Brasil para tratar do tema.

“É uma falta de diálogo incrível. A questão ideológica tem prevalecido sobre a questão de salvar vidas”, criticou Maia.

O deputado destacou ainda a ‘necessidade’ de se ter uma ‘boa relação econômica’ com a China, citando o agronegócio.

“A relação traz dividendos para a China e para o Brasil, mas só a decisão do embaixador [de fazer essa reunião] é a certeza da aceleração da exportação dos insumos”, afirmou.

Com informações: Agência Brasil e Agência Câmara.



Quatro senadores disputam a Presidência do Senado dia 2 de fevereiro
Autor
Adriano Roberto

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado dia 2 de fevereiro

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o dia 2 fevereiro, com cobertura completa da Agência PE de Rádio. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

O MDB lançou no último dia 12 o nome da senadora Simone Tebet para concorrer ao cargo. Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se eleita, ela será a primeira mulher a presidir o Senado e o Congresso Nacional. A senadora defende a harmonia entre os Poderes, o fortalecimento das instituições e o papel decisivo do Legislativo.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora, que disse receber a missão como um projeto não só do MDB, mas também do Senado e do Brasil.

Nesta terça-feira (19), foi anunciada a organização de uma nova Frente Democrática com Simone Tebet e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que disputa a Presidência da Câmara, com o objetivo de unificar o discurso de candidatos independentes, fazendo com que as bancadas do MDB das duas Casas atuem juntos a partir de agora.

A senadora tem os votos da bancada do MDB, mais o apoio declarado de senadores do Cidadania, Podemos e PSDB, entre eles os votos individuais de Lasier Martins (Podemos-RS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), José Serra (PSDB-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), entre outros. 

Simone Tebet

Senadora Simone é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014.

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura nesta terça-feira por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição.

O senador ainda defende a unificação das instituições pelo bem comum, a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19.

"Ter como foco imediato da atuação legislativa do Senado Federal, em virtude da pandemia e de seus graves reflexos, o trinômio: saúde pública – crescimento econômico – desenvolvimento social, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego, renda e oportunidades aos brasileiros e brasileiras, sem prejuízo de outras matérias de igual relevância, que merecerão, a seu tempo, atenção e prioridade".

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC).

Rodrigo Pacheco já recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Major Olimpio

O senador Major Olimpio anunciou que concorre à presidência do Senado. Ele justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco.

O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Kajuru

O senador Kajuru anunciou que também está na disputa pela presidência, mas adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

 - Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem - afirmou.

Rito

Por causa dos riscos de contaminação da pandemia de covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar nos próximos dias a data e horário da eleição da Mesa, após reunião com os servidores para avaliar os preparativos necessários.

Fonte: Agência Senado



China libera exportação de carne de dois frigoríficos da empresa JBS
Autor
Adriano Roberto

China libera exportação de carne de dois frigoríficos da empresa JBS

A JBS conseguiu, nesta quarta-feira (20), liberação do governo da China para voltar a exportar carne de duas unidades que estavam suspensas por conta de suspeitas de contaminação por Covid-19: a unidades de suínos, de Três Passos, e a de frangos, de Passo Fundo, ambas no Rio Grande do Sul.

A liberação do governo chinês faz a JBS voltar a ter 25 unidades em condições de realizar exportação de carnes para o país asiático. De acordo com um comunicado da empresa, a ação aconteceu após a empresa implementar “os mais altos níveis sanitários e de qualidade” em seus frigoríficos.

Desde março, quando a pandemia apareceu, a JBS informou ter investido R$ 2,8 bilhões globalmente na proteção de seus colaboradores, além de ajudar comunidades que tiveram impacto da doença.

Alinhamento da JBS com a China permitiu liberação

Alertada pela suspensão da exportação de duas de suas unidades, a JBS fez um alinhamento com as exigências dos órgãos sanitários da China e, em julho, implementou medidas extras nas exportações da Friboi (carne bovina) e da Seara (aves e suínos).

A partir desse protocolo, os insumos recebidos para a produção de alimentos passam por um processo de sanitização antes do uso. Há também a desinfecção diária dos locais de armazenamento das carnes.

“São procedimentos que previnem a contaminação de produtos e embalagens, utilizando sempre produtos apropriados e aprovados para a indústria alimentícia”, afirmou a empresa, em nota, satisfeita com o resultado de seus esforços.

Companhia vai resgatar notas

A empresa comunicou, na semana passada, a intenção de resgatar o saldo remanescente das Notas sêniores, com vencimento em 2025, emitidas pela JBS USA Food Company, JBS USA Lux S.A. e JBS USA Finance, Inc., em conjunto.

Segundo o comunicado, o preço de resgate das notas será igual à 102,875% do montante principal adicionado de juros acumulados. O resgate das Notas deverá acontecer em 16 de fevereiro de 2021.



Incêndio na fábrica de vacinas da Índia não atinge produção
Autor
Adriano Roberto

Incêndio na fábrica de vacinas da Índia não atinge produção

Da CNN - Um grande incêndio atingiu uma das fábricas da Serum Institute da Índia, maior produtor mundial de vacinas. No entanto, segundo uma fonte próxima à empresa, isso não afetará a produção de vacinas contra o coronavírus.

A Serum está fabricando a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e AstraZeneca, produzidas para a Índia e muitos outros países de baixa e média renda. A empresa também se prepara para produzir uma vacina que está sendo desenvolvida pela empresa Novavax Inc.

O corpo de bombeiros da cidade indiana de Pune, onde o instituto está localizado, disse à agência Reuters que cinco caminhões de bombeiros foram enviados ao local. Não informaram se há vítimas ou o que causou o incêndio.



Coluna do Adriano Roberto de quinta, 21/01/2021
Autor
Adriano Roberto

Coluna do Adriano Roberto de quinta, 21/01/2021

Brasília vai esquentar daqui para o dia 1º de fevereiro

Passagens marcadas estamos voando à Brasília no dia 29/01, para acompanhar (bem de perto) as votações da Mesa Diretora na Câmara e no Senado. Muito interessa essa composição, para que possamos saber se o país vai ficar governável ou não por parte de poder Executivo, mais precisamente pelo presidente Bolsonaro, daqui pra frente. Sabendo que grande parte dos políticos convencionais e praticamente toda imprensa, não querem que nada saia de um jeito que, de alguma forma, beneficie Bolsonaro.

Como nós acompanhamos nos últimos dois anos, tirando a reforma da previdência, houve grande dificuldade para o presidente aprovar alguns projetos importantes no Congresso. O Brasil é uma República baseada na divisão do poder em três pilares autônomos: o poder Executivo, o poder Legislativo e o poder Judiciário. Um funciona como freio e contrapeso do outro. Trata-se de um modelo democrático adotado por países como uma forma de evitar a tirania.

Bolsonaro quer colocar na mesa, pessoas que colaborem com seus projetos apresentados para votação. Que pelo menos coloquem em pauta, independente do resultado. Isso traria uma harmonia muito maior do que a que conseguiu até agora com o comando de Rodrigo Maia. Lembrando que para isso ele acha melhor eleger o alagoano Arthur Lira. Assim poderia haver uma atitude de inédita conciliação entre as duas instâncias do governo.

Não tenho dúvida que essa atitude do governo expressa as relações institucionais. Mesmo com todas as dificuldades anteriores, a democracia brasileira tem mostrado ser muito sólida e estável, com instituições muito fortes. Eu não vejo, até o momento, riscos a que esse processo quebre. Mas eu vejo riscos de que essa relação se torne cada vez mais tensa em outro poder: o judiciário. Mas isso é um outro longo assunto, para outro editorial, de outra coluna mais pra frente.

Mais rigor e arrogância – O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco decidiu, com base nos indicadores epidemiológicos desta semana, adotar mais uma medida restritiva no Plano de Convivência, em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (25.01), está proibida a realização de eventos de qualquer natureza, sejam corporativos ou sociais. A restrição, anunciada durante a coletiva online do Governo de Pernambuco - com aquela arrogância peculiar - nesta quarta-feira (20.01), é válida por 30 dias.

Feitosa recebe aluno de Harvard – Incentivador da educação de qualidade e das escolas cívico-militares, o deputado estadual Alberto Feitosa recebe nesta quinta-feira (21), às 11h, o estudante João Victor Arruda, pernambucano aprovado entre os três únicos brasileiros para estudar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O encontro acontecerá no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Vacina Oxford 100% Brasil – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou na última segunda-feira (18) que planeja nacionalizar 100% da produção da vacina contra o vírus chinês, desenvolvida pela universidade Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz também apontou que o Insumo Farmacêutico Ativo, que atualmente é produzido na China, será feito pela instituição brasileira. .

 

Ponto de Vista em Brasília – No próximo dia 29 estaremos embarcando direto para Brasília para acompanhar, através do Blog e do programa Ponto de Vista na Rádio, a votação da Mesa Diretora da Câmara e do Senado. A cobertura será naquele esquema que você já está acostumado, com nossas transmissões ao vivo pelas redes sociais e o programa direto da Praça dos Três Poderes.

Igor Alves e um apoio e tanto – O maior tenor pernambucano e meu conterrâneo de Triunfo, Igor Alves, vem encantando uma legião de fãs e cada vez mais qualificada. Um dos maiores maestros e maior saxofonista de frevo do mundo, Spok mandou um belo vídeo ao nosso tenor do sertão. Spok é patrimônio da música pernambucana com grande destaque no frevo. Igor agradeceu instanteamente – “obrigado, maestro! Somos fãs do seu trabalho.

Quem responderá – Quem engole a corda de Rodrigo Maia e do Embaixador Chingling de “salvadores da vacina”?