Blog do Adriano Roberto


Enquanto uns desejam a morte, no Planalto é vida que segue
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Adriano Roberto

Enquanto uns desejam a morte, no Planalto é vida que segue

O Governo Federal entregou, no último fim de semana, mais 9 quilômetros de pista recuperada na BR-364/RO, no estado de Rondônia. O trecho fica localizado entre a Vila Guaporé e o município de Pimenta Bueno. Assim, do km 0 ao km 197 da rodovia federal estão 100% restaurados e com pavimento novo.

“A BR-364/RO é o principal corredor logístico para o escoamento da safra de grãos de Rondônia, além da parte Oeste e Norte do Estado do Mato Grosso. Essa é uma entrega importante do Governo Federal, uma inauguração que vai proporcionar a melhoria da logística na rodovia por onde passam aproximadamente 30 milhões de toneladas de grãos por ano”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Na rodovia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atua ainda em outras quatro frentes diferentes com obras de manutenção, de conservação e de recuperação. Os recursos, de cerca de R$ 120 milhões, resultarão em melhores condições de trafegabilidade até o fim do ano.

No trecho entre os municípios de Presidente Médici (RO) até Ouro Preto do Oeste (RO), o DNIT está com frentes de trabalho do km 370 ao km 380. No km 305 ao km 370 já está pronto e só falta o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de reforço no pavimento.

No km 430 ao km 570, estão sendo realizados trabalhos de fresagem e recomposição, reforço e reconstrução. A Autarquia já contemplou aproximadamente 50 dos 140 quilômetros previstos nesse trecho. Com o investimento de R$ 40 milhões neste ano, a expectativa é de que, em 2020, a camada de recomposição de (CBUQ) seja executada até o km 570 da rodovia federal.

Já do km 938 ao km 1.092, na divisa com o Estado do Acre, a empresa está em fase final de mobilização e os trabalhos começaram no início deste mês.

Em 2021, a recuperação terá continuidade nos segmentos em Pimenta Bueno e Médici e entre Jaci Paraná e a ponte do Abunã.

Com informações da Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT
 



Nascidos em março podem sacar hoje (08) auxílio emergencial do 3º lote, veja o calendário
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Adriano Roberto

Nascidos em março podem sacar hoje (08) auxílio emergencial do 3º lote, veja o calendário

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas. Informação da agenciabrasil.



Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto
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Adriano Roberto

Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto

O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8), no Diário Oficial da União.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.

De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério.



Prefeito de Cabrobó cobra conclusão de obras ao governador Paulo Câmara
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Adriano Roberto

Prefeito de Cabrobó cobra conclusão de obras ao governador Paulo Câmara

Em Cabrobó, Sertão do São Francisco, duas obras inacabadas do Governo do Estado destoam da paisagem e revoltam os moradores. A Escola Técnica de Cabrobó, que está parada e abandonada há mais de 6 anos e a Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que aguarda a ampliação desde junho de 2018, quando o governador Paulo Câmara esteve no município e anunciou a conversão da unidade em escola de tempo integral.

O prefeito, Marcílio Cavalcanti, que já cobrou providências ao Governo do Estado por diversas ocasiões, reivindicou, na última segunda-feira (6), uma urgente retomada dos serviços para a conclusão das escolas.Segundo Marcílio, a Escola Técnica de Cabrobó, aportou inicialmente recursos da ordem de R$ 9.715.728,22 e deveria ser entregue à comunidade em outubro do ano passado, beneficiando cerca de 1.280 estudantes do município e de cidades circunvizinhas.

"O governador chegou a divulgar na época a previsão da conclusão da Escola Técnica que iria consumir ao todo cerca de R$ 13,1 milhões", ressaltou.

Com relação a paralização das obras de ampliação da escola municipal Evandro Ferreira dos Santos, o prefeito lembrou que o governador Paulo Câmara voltou a prometer a retomada dos trabalhos em janeiro de 2019 com o anúncio de investimentos da ordem de R$ 952. 943,68 e até o momento espera pela conclusão e entrega do equipamento à população.

"A Escola Municipal Integral Evandro Ferreira dos Santos, que inclusive já foi premiada como o maior crescimento no IDEPE e na Mostra de Experiências Exitosas, hoje espera o futuro de portas fechadas frustando as expectativas de 157 alunos do Ensino Fundamental II que são atendidos na unidade de ensino", lamentou.



Reuniões por vídeo e cloroquina na agenda de Bolsonaro nesta quarta
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Adriano Roberto

Reuniões por vídeo e cloroquina na agenda de Bolsonaro nesta quarta

Após receber o diagnóstico positivo para covid-19, ontem, o presidente Jair Bolsonaro trocou reuniões presenciais com ministros e outras autoridades por videoconferências. Ao dizer ontem, em vídeo nas redes sociais, que estava tomando a terceira dose de hidroxicloroquina, o presidente indicou que, no período de isolamento, deve continuar recomendando o uso do remédio. 

Não há comprovação científica de que o medicamento funciona no tratamento. Ainda assim, a cloroquina é receitada por alguns hospitais.

"Estou tomando a terceira dose da hidroxicloroquina. Estou me sentindo muito bem. Estava mais ou menos no domingo, mal na segunda-feira. Hoje, terça, estou muito melhor. Com toda certeza, está dando certo", disse antes de engolir o comprimido, no vídeo.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem defendido o uso da cloroquina desde os primeiros sintomas, mesmo sem a eficácia comprovada e riscos ainda sendo estudados. "Sabemos que hoje em dia existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus. 

Sabemos que nenhum tem eficácia cientificamente comprovada, mas é mais uma pessoa que está dando certo. Então, eu confio na hidroxicloroquina.", disse.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, Bolsonaro vai receber, por e-mail, do ministro Jorge Oliveira, os assuntos sobre os quais precisa despachar no dia. Em seguida, os dois conversam por vídeo e, por fim, os atos são assinados digitalmente, sem contato pessoal. A rotina na sede do Executivo, porém, seguirá normalmente.

Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência informou que não existe protocolo médico que recomende isolamento pelo simples contato com casos positivos. "A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame", diz a pasta.

Repercussão

Após o anúncio de que Bolsonaro está com coronavírus, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) disse que o presidente foi vítima da própria narrativa de que a doença não é tão grave. 

"O presidente criou uma narrativa própria desde o início e repetiu tantas vezes que passou a acreditar nela. Quem o assessora deve ser gente sem o hábito de leitura científica ou que usa informação sem filtro da internet", afirmou Mandetta ao Estadão.

Segundo o ex-ministro, que deixou o governo em abril, o presidente precisa ter cuidado com o temperamento e ficar 14 dias em isolamento total. "É crime quando alguém tem consciência que está com doença infecciosa e contamina o outro intencionalmente. O presidente precisa tomar cuidado com o protocolo", afirmou Mandetta.

Dois dos principais adversários do presidente, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), também comentaram o diagnóstico de Bolsonaro. O tucano escreveu que espera que o presidente "siga as orientações da medicina" para que "em breve, seja restabelecido". 

"Também fui atingido pela Covid-19 e, seguindo as recomendações médicas, estou certo de que ele irá se recuperar brevemente", disse Witzel.

Bolsonaro também recebeu ontem mensagens de melhoras dos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Argentina, Alberto Fernández. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Anatel e TIM lançam termo que levará banda larga móvel 4G a centenas de municípios
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Adriano Roberto

Anatel e TIM lançam termo que levará banda larga móvel 4G a centenas de municípios

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e, virtualmente, o CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, participaram nesta terça-feira (7/7) do lançamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Anatel e a TIM. A cerimônia, que contou com a presença dos conselheiros da Agência Vicente Aquino e Carlos Baigorri,  ocorreu no Ministério das Comunicações, em Brasília (DF).

Na avaliação do presidente da Anatel, “esse é um dia bastante emblemático. Muitos esforços foram envidados para chegarmos ao ponto de assinarmos o primeiro TAC da história da Agência”. Leonardo de Morais explicou que “o TAC tem dois aspectos essenciais: para além da cessação da conduta infrativa, que é o objeto nuclear de um TAC, a gente também coloca compromissos de investimento adicional”.

O presidente ressaltou que “existe uma relação de causalidade entre crescimento econômico e banda larga. O próprio Banco Mundial atesta isso: a cada 10% de crescimento da penetração da banda larga, há 1% de crescimento do PIB e esse efeito é ainda maior em países em desenvolvimento. Isso com certeza gera mais negócios, mais renda, dinamiza a economia”.

O TAC prevê, por meio de projetos estruturantes, levar 4G para 449 municípios ainda não atendidos por essa tecnologia; conectar 238 municípios com fibra ótica; e levar 4G, com 700 MHz, a 1.388 municípios. O TAC com o Grupo Tim engloba os temas Direitos e Garantias dos Usuários, Qualidade, Ampliação do Acesso e Fiscalização e foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, em sua versão final, em 18 de junho de 2020 e tem valor de referência de R$ 639 milhões. O Termo, vale lembrar, já foi aprovado também pelo Tribunal de Contas da União.

O acordo contempla o compromisso adicional de levar banda larga móvel com tecnologia 4G a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes situados nas regiões Norte e Nordeste, no Norte de Goiás e de Minas Gerais, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. Com a expansão da rede da telefonia móvel, estima-se que serão beneficiados 2,6 milhões de habitantes. A nova infraestrutura será instalada em três anos, sendo mais de 80% nos primeiros dois.
A nova infraestrutura será instalada em três anos, sendo mais de 80% nos primeiros dois.Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a solenidade de hoje marcou “o lançamento de um projeto que possui múltiplas vertentes para transformação do País e que significa o marco de uma atuação mais moderna de regulação e de implementação de política pública”.

Ele ressaltou, ainda, que o Termo de Ajustamento de Conduta configura uma mudança de paradigma: “o Poder Público passa a obter compliance dos entes privados não apenas impondo multas que seriam discutidas administrativamente ou no Judiciário por anos, mas acelerando o desenvolvimento da infraestrutura do País. Estamos falando na obtenção de recursos para investimento por um novo caminho”.

Pela TIM, Pietro Labriola, falou que com o TAC serão conectados três milhões de brasileiros. “Vamos melhorar também a cobertura para outras duas mil cidades. Aqui no Brasil temos dois problemas: o primeiro é a cobertura e esse tipo de instrumento vai ajudar a transformar multa em cobertura; um outro ponto é que o setor de telecomunicações, hoje, é o mais reclamado e nós, como operadores, temos que assumir o compromisso de melhorar o serviço para o cliente”, afirmou.



Governo corta auxílio de 565 mil por pagamento indevido, diz TCU
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Adriano Roberto

Governo corta auxílio de 565 mil por pagamento indevido, diz TCU

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha de S.Paulo diz que 565,3 mil beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, pago durante a pandemia do novo coronavírus, foram excluídos do cadastro do governo em maio, após se verificar que eles não tinham direito aos recursos.

Os contemplados receberam em abril a primeira parcela, mas, após ajustes no processamento de dados, constatou-se que não cumpriam os requisitos necessários.

Documentos do Ministério da Cidadania enviados à corte listam um amplo conjunto de motivos para o afastamento dos requerentes.

Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto.

Outros são militares ou recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, pago pelo governo aos trabalhadores que tiveram salários e jornadas laborais reduzidas.Há também situações em que o contemplado teve o benefício cancelado por via judicial ou administrativa, ou mesmo solicitou voluntariamente que ele não fosse pago.

O relatório do TCU, elaborado pela área técnica, compila informações sobre o auxílio emergencial em maio. O documento será levado pelo ao plenário pelo relator, ministro Bruno Dantas, durante julgamento nesta quarta (8).

O objetivo do acompanhamento é subsidiar diferentes órgãos, como a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com dados a respeito do programa.

Relatório julgado na semana passada pelo tribunal, com mais detalhes sobre as fraudes no pagamento, apontou que 17 mil mortos constam do cadastro de beneficiários.

Na lista também estão aposentados do INSS, do Banco Central e da Justiça Federal, além de servidores federais.

Os pagamentos indevidos somaram R$ 427,3 milhões até abril. O TCU determinou que o governo busque o ressarcimento. Na semana passada, decidiu enviar ao MPF (Ministério Público Federal) a lista de possíveis fraudadores para a tomada de providências no âmbito penal.

No relatório que será levado a julgamento nesta quarta, o TCU estimou em até 60,4 milhões o número de pessoas com direito ao benefício, três milhões a menos do que os 63,4 milhões identificados como elegíveis pelo governo.

"Apesar das limitações da estimativa, essa diferença indica um risco de erro de inclusão, que pode chegar a mais de R$ 1,8 bilhão por mês", escrevem os auditores.

O auxílio de R$ 600 mensais vem sendo pago desde abril pelo governo, como forma de socorrer principalmente trabalhadores informais que ficaram sem renda, desempregados e integrantes do Programa Bolsa Família.

Para recebê-lo, a renda tributável em 2018 não pode ter excedido R$ 28,5 mil. Há outros dois critérios: ou ter rendimento familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522) ou ter rendimento familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Na semana passada, o governo anunciou a expansão do programa por mais dois meses. O pagamento mensal também será equivalente a R$ 600.

O TCU diz que o governo já gastou R$ 76,86 bilhões em abril e maio, valores transferidos a 59 milhões de pessoas. Diante dos números, a corte conclui que a medida é "efetiva para garantir renda aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, e para complementar a renda de beneficiários do Programa Bolsa Família".

Diante do cenário de deterioração econômica, e da possibilidade de que seja necessário prolongar ainda mais os pagamentos, os auditores fizeram simulações do impacto orçamentário.

Se o prazo for dilatado até setembro (mais um mês), com benefícios a R$ 600 mensais, o total consumido pelo programa chegará a R$ 321,2 bilhões. Caso esse valor seja mantido até dezembro, as despesas seriam de R$ 465,8 bilhões. Informações FolhaPress.



Dono da Ricardo Eletro é alvo de mandado de prisão por sonegação milionária
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Adriano Roberto

Dono da Ricardo Eletro é alvo de mandado de prisão por sonegação milionária

Uma força-tarefa do Ministério Público, Receita Estadual e Polícia Civil faz, na manhã desta quarta-feira (8), uma ação de combate à sonegação fiscal no valor de cerca de R$ 400 milhões. A rede de varejo especializada Ricardo Eletro é um dos alvos da operação “Direto com o Dono”.

O fundador da empresa, Ricardo Nunes, foi preso em São Paulo, e a filha, Laura Nunes, detida no bairro Belvedere, na região Centro-Sul da capital mineira. Ainda não foi localizado o diretor superintendente da empresa, Pedro Magalhães, com mandado em aberto. Já o irmão, Rodrigo Nunes, é alvo somente de busca e apreensão. Todas as prisões são temporárias.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Santo André.

A operação “Direto com o Dono” tem como alvo empresários que atuam no ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. 

As informações apontam que o esquema funcionava da seguinte forma: as empresas da rede de varejo cobravam dos clientes, já embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, o repasse não era feito, e os investigados se apropriavam dos valores. 

A investigação ganhou força após, em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal ter definido como crime a apropriação de ICMS. Com a decisão, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que tem realizado um pente-fino em contribuintes que praticam o delito para que sejam iniciadas as investigações.

Imóveis em nome de outras pessoas

Segundo o Ministério Público, a Ricardo Eletro se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com as dívidas.

Além disso, fazendas e outros imóveis não estão registrados em nome do investigado, mas no de suas filhas, mãe e até de um irmão, também alvo da operação. Em contrapartida, Nunes, que não é mais proprietário da empresa, possui ainda participação em shoppings da Grande BH, conforme o MP.

No mesmo período em que os crimes tributários contra o Estado eram praticados, Nunes teve um crescimento vertiginoso do patrimônio individual, o que, para a força-tarefa, configura ainda lavagem de dinheiro. A Justiça já conseguiu determinar o sequestro de bens imóveis do ex-proprietário do negócio, que chegou a ter 700 lojas em todo o país, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir o dano causado ao governo.

Efetivo

Na operação estão três promotores de Justiça de Minas Gerais, 60 auditores fiscais da Receita Estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.



Em coluna, jornalista afirma que torce para Bolsonaro morrer
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Adriano Roberto

Em coluna, jornalista afirma que torce para Bolsonaro morrer

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta terça-feira (7) que testou positivo para a Covid-19. Em meio à tanta  repercussão sobre o diagnóstico,  o colunista Hélio Schwartsman, do jornal Folha de S. Paulo,  explicou com todas as letras por que deseja a morte do presidente. "Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal", começou.

Para Hélio, a ausência de Bolsonaro significaria que já não teríamos mais um presidente minimizando a epidemia e sabotando medidas para enfrentá-la. "Isso salvaria vidas? A crer num estudo de pesquisadores da UFABC, da FGV e da USP, cada fala negacionista do presidente se faz seguir de quedas nas taxas de isolamento e de aumentos nos óbitos".  

"Dá para argumentar que a morte, por Covid-19, do mais destacado líder mundial a negar a gravidade da pandemia serviria como um 'cautionary tale' (história de alerta em tradução livre) de alcance global. Ficaria muito mais difícil para outros governantes irresponsáveis imitarem seu discurso e atitudes, o que presumivelmente pouparia vidas em todo o planeta. Bolsonaro prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida", finaliza. 

No Twitter, o posicionamento do jornalista, é claro, causou polêmica.



Sérgio Cabral abre o verbo contra Rede Globo e diz que comprou silêncio por R$ 80 mi
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Adriano Roberto

Sérgio Cabral abre o verbo contra Rede Globo e diz que comprou silêncio por R$ 80 mi

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que acumula mais de 100 anos de prisão por crimes cometidos durante sua gestão no Palácio Guanabara, fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e está tirando o sono de “muitos poderosos”.

Segundo informações do jornalista Augusto Nunes, no portal R7, na última sexta-feira (3), a delação de Cabral contém um capítulo inteiro dedicado à Rede Globo.

“Segundo o ex-governador, o silêncio da Rede Globo custou pelo menos R$ 80 milhões, valor do acerto sem licitação que contemplou a Fundação Roberto Marinho com a gerência de estudos, projetos e desenvolvimento de conteúdo para a implantação de um vistoso  equipamento cultural na cidade do Rio.

Ainda de acordo com Cabral, uma licitação fraudulenta permitiu à fundação indicar a construtora responsável pela obra.

Isso garantiu a proximidade do governante delinquente com a família Marinho, informam os depoimentos à Polícia Federal”, afirmou Augusto Nunes.



Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19
Autor
Adriano Roberto

Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem.

"O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) divulgada no início da tarde de hoje.

Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem.

"O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) divulgada no início da tarde de hoje.

Confira a entrevista na TV

Em entrevista exclusiva `a TV Brasil e CNN Brasil o presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O presidente cancelou as agendas previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. O resultado saiu por volta das 11h de hoje. Bolsonaro disse que está bem.

"O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) divulgada no início da tarde de hoje.

Confira a entrevista na TV Brasil:



Senadores cobram que Câmara dos Deputados vote PEC do foro privilegiado
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Adriano Roberto

Senadores cobram que Câmara dos Deputados vote PEC do foro privilegiado

Senadores cobram que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado. Estima-se que mais de 50 mil pessoas têm direito a julgamento especial hoje no país. A proposta reserva a prerrogativa de função apenas para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. 

O foro privilegiado foi instituído no Brasil pela Constituição de 1988. Segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, o objetivo inicial era proteger a imunidade parlamentar durante as discussões em plenário, “para o parlamentar não ser processado devido às suas falas", explica.

"Décadas atrás, os parlamentares eram processados e até presos porque falavam mal de outros na tribuna. Então essa posição de proteger a imunidade parlamentar vem de longe, mas no Brasil virou impunidade parlamentar”, afirma, alegando que o foro privilegiado protege as autoridades da Justiça.

O que é o foro privilegiado?

Atualmente, as autoridades do poder Executivo, como presidente da República e vice-presidente, ministros de Estado, advogado-geral da União, governadores e prefeitos, por exemplo, têm direito ao foro privilegiado. Membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns também usufruem do benefício. Eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.