Blog do Adriano Roberto


Petrolina, entre a música e a poesia por Carlos Laerte
Autor
Adriano Roberto

Petrolina, entre a música e a poesia por Carlos Laerte

Por Carlos Laerte

Petrolina dos missais, da passagem e dos sonhos. Somos todos remeiros filhos desta mãe gentil, leito de muitos rios e histórias tangidas por silenciosos tropeiros. Para comemorar os 124 anos da mesma vela, por onde ventam dor e riso, vale rimar rima com rima, cari com cariri, veios e vertentes. Vale um bronze ao sol, um brinde à flor do Chico, um brado vaqueiro pra remar remo com rima. Canção de pedra, catedral e padroeira.

Nestas mesmas águas turvas e cristalinas, teus filhos alegres, tristes e poetas pintam as flores da ribanceira do rio com as cores deste céu Celestino em aquarela. Mais que um dom, Malan, um tom sincero de repentistas e lavadeiras, entre os claros e escuros do sangue negro de Ana, dos segredos e mistérios da mata branca, ca-a-tin-ga. Petrolina é a mesma luz do sol que encandeia, da noite longe que mora em mim e a natureza ela conservou: ora pião, ora ponteira.

É vapor e é barca, barcarola e beira, carranca e apito de trem. Pássaro de muitas raízes e rara plumagem, ela também é menina e, pode prestar atenção, ao sorrir, todo vale se ilumina. O Juazeiro, menino que mora ao lado, todo dia dá psiu mas o rio não deixa os dois se abraçar. Quando dorme a ponte e o Nego D’água vai fazer amor lá nas funduras, fica só a brisa que vai e vem, um bem que vem e volta feito maretas e marolas de um canto, espaço e tempo onde todo lado é bonito.

Agora mulher, que brilha e se equilibra nos ventos da modernidade, desponta a atriz, o artístico e a sonoridade do corpo, da alma e da liberdade. Do canto sambado que vem da ilha e Dona Amélia replica pelos quatro cantos da cidade. Amanhã, quando ouvirmos os dobrados e marchas da Setembrina, que não nos falte a fé em Deus e a crença nos homens, mulheres e crianças destas terras fartas e férteis de Pedro e Lina.

Portentoso luzeiro que Jesus abençoou com sua mão divina. Viva Jorge de Altinho, Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga, Geraldo Azevedo, Maciel Melo, Moraes Moreira, Alceu Valença, Pedro Raymundo do Rêgo, Maurício Ferreira, Mauriçola, Caetano Veloso, Celestino Gomes, Antonio de Santana Padilha e Cid Carvalho. Salve, salve Petrolina!

Carlos Laerte é poeta, jornalista e publicitário



Governo vai aguardar os acontecimentos é o que diz Onyx sobre Bezerra
Autor
Adriano Roberto

Governo vai aguardar os acontecimentos é o que diz Onyx sobre Bezerra

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE), teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras, segundo informações da Polícia Federal (PF) que foram citadas na decisão em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou buscas e apreensões nos gabinetes de ambos.

Na mesma decisão, porém, o ministro negou o sequestro e indisponibilidade de bens no valor total dos supostos repasses, por considerar as medidas “apressadas neste estágio da investigação”. A medida também havia sido pedida pela PF. A decisão de Barroso que autorizou as buscas foi tomada em um inquérito aberto em consequência da Operação Turbulência, que apurou o acidente aéreo que resultou na morte, em 2014, de Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência.

Em delação premiada, o empresário João Carlos Lyra e os operadores financeiros Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal relataram ter participado do repasse sistemático aos parlamentares de recursos das empreiteiras OAS S.A, Barbosa Mello S.A, S.A Paulista e Constremac Construções S.A.

Os repasses teriam sido pedidos e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff. Segundo a decisão de Barroso, os indícios da PF mostram que as vantagens indevidas foram solicitadas “diretamente em função” do exercício político do senador, que tinha o poder de encaminhar obras públicas de interesse das empreiteiras envolvidas.

Uma dessas obras seria o Canal do Sertão, empreendimento hídrico em Alagoas. A decisão de Barroso trás em detalhes o modo como teriam sido feitos os repasses, como por exemplo a entrega de dinheiro vivo ou a quitação de empréstimos para os parlamentares.

Os pormenores são baseados em diversos depoimentos de pessoas envolvidas nos pagamentos, entre eles funcionários e executivas das empreiteiras. A movimentação era ocultada por meio do uso de laranjas, notas frias e empresas de fachada, por exemplo. Além do enriquecimento ilícito, o dinheiro seria para o pagamento de despesas de campanha, segundo as investigações.

Além das colaborações premiadas e depoimentos, Barroso apontou que, para embasar a investigação, a PF obteve registros de transações de recursos, fotos ligando os investigados, registros de ligações telefônicas, comprovantes de viagens aéreas, informações da Receita Federal e inclusive uma gravação de áudio.

“Há, assim, diversos indícios da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, escreveu o ministro. Defesa “Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação.

A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, disse o advogado Arthur Callegari, que representa o senador Fernando Bezerra.

O defensor ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.

PGR Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados. Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos.

A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.



Bolsonaro chama equipe para avaliar operação da PF contra líder do Governo
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro chama equipe para avaliar operação da PF contra líder do Governo

Comentarista político da Globo News, Valdo Cruz registra reunião do presidente com a equipe para avaliar futuro de FBC.  O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta manhã de quinta-feira (19) sua equipe, no Palácio da Alvorada, para avaliar os efeitos da operação da Polícia Federal (PF) contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo assessores, o presidente quer saber detalhes das investigações e como elas atingem o senador e seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).

Interlocutores do presidente da República avaliam que é preciso aguardar as primeiras informações e não fazer julgamentos precipitados contra o senador, mas se houver algo que realmente comprometa o atual líder do governo no Senado o Palácio do Planalto terá de se posicionar. Por enquanto, porém, Bolsonaro quer avaliar com assessores as investigações.

A operação desta quinta, segundo assessores, tem o lado positivo de mostrar que a Polícia Federal no governo Bolsonaro tem independência para atuar e não poupa nem os aliados do presidente. O lado negativo é que Fernando Bezerra é avaliado dentro do Planalto como um hábil articulador político e que tem conseguido contornar turbulências entre o governo e o Senado.

Uma eventual saída de Fernando Bezerra da liderança do governo no Senado, para interlocutores do presidente da República, seria um perda significativa para o Palácio do Planalto. A expectativa é que tudo seja esclarecido e o senador continue no cargo, mas ele não estará imune caso algo possa inviabilizar sua permanência no posto.





Prova da corrupção: Caixa transfere para conta do Tesouro R$ 2,6 bilhões de fundo
Autor
Adriano Roberto

Prova da corrupção: Caixa transfere para conta do Tesouro R$ 2,6 bilhões de fundo

A Caixa Econômica Federal transferiu nesta quarta-feira (18) para uma conta do Tesouro Nacional R$ 2,6 bilhões devolvidos pela Petrobras como reparação de danos por perdas decorrentes da Lava Jato. O acordo foi validado na terça-feira (17) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do tema, e prevê a aplicação de R$ 1,601 bilhão em educação e de R$ 1,060 bilhão no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

O dinheiro estava numa conta judicial administrada pela Caixa Econômica. Agora, o governo federal poderá efetivamente iniciar os trâmites para aplicação dos recursos.

O acordo assinado pelo governo e por representantes de Câmara, Senado e da Procuradoria Geral da República (PGR) prevê:

1) R$ 1,601 bilhão para educação, sendo:

R$ 1 bilhão para ações relacionadas à educação infantil;R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz (desenvolvimento integral da Primeira Infância);R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para ações de empreendedorismo e bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);R$ 100 milhões para ações socioeducativas em cooperação com os Estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

2) R$ 1,060 bilhão para Amazônia (prevenção, fiscalização e combate a desmatamentos e incêndios), sendo:

R$ 630 milhões para administração pela União de ações de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO);R$ 430 milhões para execução pelos estados da região amazônica.

 De onde vem o dinheiro

Os valores são fruto de acordo feito pela Petrobras nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa em razão de perdas de investidores.

Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para destinar parte do dinheiro a um fundo privado, a ser administrado pelo Ministério Público Federal do Paraná. Mas Moraes suspendeu em março o acordo a pedido da PGR.

Durante quase seis meses, integrantes do governo, do Congresso e da PGR negociavam a aplicação dos valores.

Na decisão que validou o acordo, Alexandre de Moraes fez duras críticas à possibilidade de integrantes do MP gerirem os recursos.

"A eventual apropriação, por determinados membros do Ministério Público, da administração e destinação de proveito econômico resultante da atuação do órgão, além de desrespeitar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa, implicou séria agressão ao perfil constitucional fortalecido da Instituição", disse.

Após a polêmica da criação do fundo privado, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa, chegou a dizer que a questão seria suspensa para diálogo com a União, mas o acordo foi paralisado e a PGR assumiu as conversas. Com informações G1.



Na ONU, Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente
Autor
Adriano Roberto

Na ONU, Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente

O presidente Jair Bolsonaro está acertando os últimos detalhes do discurso que fará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no próximo dia 24 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos.

De acordo com o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, um dos objetivos do governo brasileiro é desconstruir a imagem do país no exterior, após a repercussão negativa dos incêndios na Floresta Amazônia, nas últimas semanas.

"É um discurso de coração, onde ele vai defender as potencialidades do país e vai fazer uma defesa enfática daquilo que nós estamos realizando no tocante à questão do meio ambiente, ligada ao desenvolvimento sustentável, um pouco para desconstruir essa narrativa, particularmente no ambiente externo, de o Brasil não cuida da Amazônia, não cuida do meio ambiente, não está muito interessado nisso", afirmou Rêgo Barros, em entrevista à imprensa na noite desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto.

Pela manhã, no Palácio do Alvorada, de onde despachou ao longo do dia, Bolsonaro se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para tratar do discurso presidencial. Tradicionalmente, cabe ao presidente brasileiro fazer o primeiro pronunciamento na Assembleia Geral da ONU.

Viagem confirmada A viagem do presidente, que até ontem estava condicionada ao aval da equipe médica, passou a ser tratada como agenda confirmada pelo Palácio do Planalto.

"Hoje, o sentimento, a partir das análises da equipe médica do presidente, é de que não há mais dúvida com relação à confirmação da ida dele a Nova York", disse o porta-voz. Rêgo Barros chegou a dar 100% de garantia de que Bolsonaro vai embarcar para os EUA.

A previsão é que o presidente faça exames no início da manhã de sexta (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, responsável pelas últimas três cirurgias de Bolsonaro. Ele virá especialmente de São Paulo para isso.

Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Ele deve seguir despachando do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. O Palácio do Planalto também informou sobre uma alteração na agenda de viagem de Bolsonaro.

A escala no estado norte-americano do Texas, que estava programada para o dia 25, durante o retorno do presidente ao Brasil, foi cancelada.

Ele se reuniria, na cidade de Dallas, com empresários do setor de tecnologia. Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Gutérrez. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado.



URGENTE! PF no Congresso Nacional investiga Fernando Bezerra e o filho
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Adriano Roberto

URGENTE! PF no Congresso Nacional investiga Fernando Bezerra e o filho

A Polícia Federal realiza neste momento operação no Congresso Nacional. Os alvos são o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Os fatos investigados são da época em que Fernando Bezerra era ministro da integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT). Mais detalhes em instantes.



Nena Cabral lamenta a falta de incentivo na economia do município de Paulista
Autor
Adriano Roberto

Nena Cabral lamenta a falta de incentivo na economia do município de Paulista

Paulista é a terceira cidade da Região Metropolitana do Recife em número de habitantes. Apesar da população superar os 300 mil habitantes, apenas 10,7% dela está ocupada no mercado de trabalho. A cidade é apenas a décima, entre as 15 cidades do Grande Recife, no índice de oferta de emprego.   

Dos que estão inseridos no mercado de trabalho, 40,4% da população recebem até meio salário mínimo. São cerca de 3190 empresas que funcionam sem o incentivo do poder público. Mesmo tendo 71,4% da receita municipal advinda de transferências por parte do governo federal e estadual, Paulista se encontra estagnada em seu desenvolvimento econômico. 

O investimento assertivo na região aliado à capacitação de mão de obra local é o caminho para o crescimento das oportunidades de trabalho em Paulista. Para que a população não precise se deslocar para outras cidades em busca de renda e estudo, podendo contribuir para o desenvolvimento do município.



Presidente da EMBRATUR relata sua presença na abertura de evento da Europa
Autor
Adriano Roberto

Presidente da EMBRATUR relata sua presença na abertura de evento da Europa

Fiz a abertura do Adventure Travel World Summit, considerado o maior evento do segmento de Ecoturismo e Turismo de Aventura do mundo, que reúne anualmente em torno de 800 participantes de 55 países. O público é formado majoritariamente por operadores e mídias especializadas do segmento de diversos mercados mundo afora.

É uma excelente oportunidade de encontrar num mesmo lugar, operadores, compradores (buyers), mídias e formadores de opinião, o que reforça e amplia as possibilidades de venda e consequentemente a imagem do Brasil. Falei sobre a mudança de imagem do país que estamos propondo desde que o Presidente Bolsonaro me indicou para a Presidência da Embratur.

O Brasil não é mais o país da caipirinha, das favelas e do biquini. O potencial do ecoturismo brasileiro é gigante e, através dele, é que transformaremos a nossa pífia entrada de turistas internacionais em uma avalanche de recursos.



Semana Nacional de Trânsito 2019 tem início em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Semana Nacional de Trânsito 2019 tem início em Pernambuco

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abriu hoje (18), no Compaz Ariano Suassuna, localizado na Av. Gen. San Martin, 1208 – Cordeiro, Recife-PE, a Semana Nacional de Trânsito em Pernambuco, quando em Parceria com a Prefeitura do Recife, foi lançado o Caminhão da Turma do Fom Fom.

O veículo conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.

No Caminhão do Fom Fom, pais e filhos participaram de atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos serão abordados em blitz educativas e convidados a verem vídeos.

Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.

Amanhã (19), será aberta a XIX Feira de Educação de Trânsito, que este ano terá como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Na ação, que é uma parceria entre o DETRAN/PE e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife - RMR, e vai até o dia 20, serão montados 38 estandes, com contação de história, atividades lúdicas e intervenções para adolescentes, apresentações artísticas. O Caminhão da Turma do Fom Fom estará presente durante a feira.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, a Semana Nacional de Trânsito é um período em que as ações educativas, das quais são realizadas permanentemente, recebem reforço, uma vez que, a educação é a garantia para a mudança de comportamento dos cidadãos, motociclistas e ciclistas.

PALESTRA

O Diretor do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco/Eduardo Campos, Hugo Medeiros, proferiu palestra no auditório da Autarquia de Trânsito, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, sobre Inovação na Gestão Pública, a experiência de múltiplos atores com foco na redução de acidentes de motos.

A Semana Nacional de Trânsito é uma comemoração anual que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. A data foi estabelecida desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.

Caracterizada por eventos e ações educativas, tendo como meta conscientizar a sociedade a entender que o trânsito é uma questão de cidadania e que faz parte do dia a dia de todas as pessoas.



Anatel realiza operação antipirataria em 11 estados
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Adriano Roberto

Anatel realiza operação antipirataria em 11 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (17/9), uma grande operação de fiscalização, em 11 estados,  junto às distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações, para lacrar ou apreender equipamentos não  homologados e não certificados. As ações desta terça-feira resultaram em mais de 23 mil produtos irregulares lacrados ou apreendidos. Os principais tipos de produtos irregulares foram equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação continua nos próximos dias. 

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os fiscais atuaram nos estados das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste ( São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins e tiveram por base denúncias recebidas pela Agência. Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados foi instalada uma Sala de Situação em Brasília (DF), com sete servidores da Anatel. O objetivo da operação foi coibir a comercialização de produtos para telecomunicações irregulares por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras. 

A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas teve como ponto de partida várias denúncias recebidas. A Agência recebeu, nos últimos meses, diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Depois de verificar a consistência das denúncias, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 52 endereços, em 11 estados. 

“A operação realizada é a consagração de um grande esforço que a Fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria, para  averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da Administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje”, declarou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor de Moura. 

Combate à pirataria

A operação que teve início nesta terça-feira faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria). O Plano foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados, com o objetivo de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações, visto que produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado e representam ameaça à saúde e à segurança das pessoas devido à utilização de materiais de baixa qualidade que podem conter componentes tóxicos, além de não terem sido submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética. Produtos não certificados podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas. 

O combate à comercialização de produtos não homologados também contribui para a competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores. A partir das autuações, a Agência instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Conheça as ações antipirataria da Anatel.



Prefeito de Serra Talhada coloca milícia digital para encobrir graves erros na saúde do município
Autor
Adriano Roberto

Prefeito de Serra Talhada coloca milícia digital para encobrir graves erros na saúde do município

Não é de hoje que os vereadores da oposição, em Serra Talhada, vêm  denunciando o que eles chamam de "Milícia Digital" contratada, pelo prefeito Luciano Duque,  para atacar os que são oposicionistas ao governo municipal e esconder os problemas da gestão atual.

Há três meses, quando o término da homologação do aeroporto de Serra estava paralisado por motivos alheios a vontade do Estado, houve uma forte quantidade de posts nas redes sociais que tratavam do assunto acusando o Governo Paulo Câmara, mas a verdade é que tentavam esconder o problema de um possível retorno na atividade do lixão que já estava desativado e fica na cabeceira da pista.

Esta semana, novas postagens foram feitas,  por parte de aliados de Duque, falando do premiado Hospital Geral Agamenon Magalhães – HOSPAM. A chamada pelos vereadores "Milícia Digital" tratava do suposto péssimo atendimento do hospital - que tem gerenciamento do Estado - e mais uma vez encobria as graves irregularidades na gestão da saúde do município. Devidamente investigada e denunciada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Uma matéria veiculada no site mais lido da região, o Farol de Notícias, dá detalhes da situação precária da saúde em Serra Talhada denunciada pelo MPPE. Veja abaixo:

- Após tomar conhecimento de que médicos contratados pela Prefeitura de Serra Talhada e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) estariam prescrevendo aos usuários medicamentos que não estão previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria de Saúde do município adotasse providências para que esses profissionais priorizem as medicações incluídas na referida relação.

Segundo o documento, caso constate que o medicamento oferecido pelo SUS não seja eficaz para o caso específico de seu paciente, o médico poderá prescrever outro não padronizado, desde que justifique as razões por escrito, em laudo médico.

“A falta de prioridades na adoção, pelo profissional médico, de produtos padronizados, constantes na Rename, tem influenciado na desarticulação da assistência farmacêutica no âmbito dos serviços de saúde”, comentou o promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Receita Legível

Além disso, os médicos também deverão ser orientados a emitirem documentos com caligrafia legível, preferencialmente digitado ou, em caso de impossibilidade, com letra de fôrma, sob o risco de responderem por infração administrativa perante o Conselho Regional de Medicina.

“A emissão de documentos médicos ilegíveis tem o potencial de colocar em risco a vida dos usuário, tanto para postergar o fornecimento de medicamento em razão da ilegibilidade da caligrafia, ou por possibilitar a dispensação equivocada de medicamentos pela incompreensão do que fora prescrito”, destacou o promotor.

Ainda segundo a publicação, caso a Farmácia Básica do município identifique que a receita médica apresentada pelo usuário prescreve medicamentos não padronizados pelo SUS sem as devidas justificativas médicas, deverão ser adotadas providências administrativas imediatas para submeter o usuário a nova consulta médica, a fim de verificar a possibilidade de substituição do medicamento por outro que esteja disponível à dispensação para a população.
 
Por fim, a recomendação reforça que o município deverá manter a regularidade dos estoques de medicamentos inerentes à atenção básica, tanto na farmácia do município, quanto nas demais unidades de saúde.-

Diante desta situação, em ver tantas Fake News sendo disparados nas redes sociais e das verdades constatadas por um órgão público de fiscalização, os vereadores de oposição já estão preparando a judicialização destes atos, o que vai inserir também no processo, a possível campanha fora de época que vem sendo feita pelo prefeito e uma de suas secretárias no município.

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