Blog do Adriano Roberto


Mais uma parte do forro do teto do Hospital da Restauração desaba
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Adriano Roberto

Mais uma parte do forro do teto do Hospital da Restauração desaba

Mais uma parte do forro do teto  do Hospital da Restauração, no Recife, desabou na madrugada desta quarta-feira (14/04). O problema aconteceu no setor de Imagem, situado no primeiro andar, onde são realizados exames de diagnósticos (tomografia, raio-x e ultrassom). 

A situação foi registrada pelos trabalhadores e encaminhada para o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE). 

Os profissionais alertaram que o problema é recorrente. Há 20 dias, outra parte do teto desabou e nenhuma providência foi tomada pela gestão da unidade hospitalar. Apesar do iminente risco de outros desabamentos, o corredor não foi isolado e continua com fluxo constante de pacientes e de trabalhadores.

"Estamos buscando, por parte do Governo do Estado, que haja investimento para que essa unidade tenha condições de funcionamento. O que não pode é continuar fazendo paliativos, colocando em risco a vida dos trabalhadores e usuários. Pedimos para que tenha mais seriedade nos investimento das verbas do SUS", denunciou o presidente do SATENPE, Francis Herbert.

Ele também chamou a atenção da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que também acompanhe esse descaso com os trabalhadores e usuários do Hospital da Restauração.



Argentina: primeira morte por
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Adriano Roberto

Argentina: primeira morte por "aborto legal" é registrada

Após a Câmara dos Deputados da Argentina aprovar uma lei para legalizar o aborto, María del Valle González López, de 23 anos, é a primeira vítima registrada do aborto legalizado.

A jovem, que estudava Serviço Social na Universidade Nacional de Cuyo, faleceu depois que realizou o procedimento de “aborto legal” no hospital Arturo Illia, na cidade de La Paz, no país peronista.

Segundo o jornal argentino Clarín, María dirigiu-se no dia 7 de abril “para solicitar um procedimento de interrupção legal” da gravidez (termo usado para se referir ao assassinato de bebês), e, após complicações, acabou morrendo no último domingo (11).

“Lá, prescreveram um medicamento – presume-se que seja misoprostol – e na sexta-feira ela começou a se sentir mal. Ela foi encaminhada ao principal centro de saúde da zona leste de Mendoza, o hospital Perrupato, onde diagnosticaram uma infecção geral, que causou a sua morte”, relata o jornal.

O medicamento faz com que o útero expulse o que há em seu interior. No caso de gravidez, faz com que o bebê seja assassinado, podendo causar sangramento na mulher durante o processo, causando choque hipovolêmico e levando ao óbito.

Segundo o Dr. Luis Durand, médico cirurgião argentino, embora alguns afirmem que a morte da jovem poderia ter ocorrido por “negligência”, na realidade, “o aborto não é uma prática médica. Até poucos meses atrás, para a lei argentina, era um ato criminoso. […] Agora é um ‘instrumento legalizado’ para supostamente beneficiar uns e punir outros, e isso não é um ato médico, independentemente de ser legal ou não.”

“O ato médico deve sempre buscar melhorar a situação de todos sobre quem intervém, embora circunstancialmente possa falhar e não o conseguir, mas nunca pode ser considerado um ato médico ‘interromper a vida’ de qualquer ser humano de forma intencional ou premeditada”, destacou o cirurgião.

“No aborto, a morte para o bebê é sempre violenta. Ou injetam substâncias que o queimam no útero, ou o extraem por desmembramento, ou é arrancado por contrações uterinas extremas morrendo por asfixia”, alertou o Dr. Durand.

O médico afirmou ainda que “a infecção geral ou septicemia em uma mulher que toma misoprostol para abortar pode ocorrer quando a expulsão é incompleta e os restos do bebê permanecem no útero. Por isso, é uma falácia dizer que qualquer instrumentação em um organismo possa ser ‘segura’”.

Já a líder Lupe Batallán, do movimento pró-vida Guadalupe Batallán, lembrou que a causa da morte da jovem de 23 anos foi um “aborto legal”, por isso que “as feministas ficam quietas”.

“Se María tivesse morrido na clandestinidade, as feministas estariam destruindo a cidade inteira, mas como María #MorreuPorAbortoLegal, e isso não lhes convém, ignoraram”, destacou Belén Lombardi.



Câmara pode votar hoje pena maior para maus-tratos de crianças e idosos
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Adriano Roberto

Câmara pode votar hoje pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com dez itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.

"O projeto visa endurecer as penas para casos de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da integridade e da saúde, física ou psíquica, do idoso, da criança e de pessoas com deficiência, aumentando a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes", explica o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Ao defender a urgência da proposta, Helio Lopes ressaltou que, no ano passado, desde o início da pandemia, houve um aumento de violência e maus-tratos contra o idoso de 59% e contra a criança de 48%. Esses dados foram obtidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

"Trago o exemplo da morte do menino Henry Borel, que acompanhamos, tristemente, com forte sentimento de impotência. Porém, infelizmente, esse não é um caso isolado. Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas", afirmou o deputado.

Ao aprovar o regime de urgência para o projeto, na sessão do Plenário desta terça-feira (13), os deputados fizeram 1 minuto de silêncio em memória das vítimas de abusos e maus-tratos.

Cultura
Entre as propostas em pauta está também o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.

 

Outro projeto pautado é o PL 5222/20, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que dispensa bombeiros e policiais militares de justificarem multas tomadas no exercício do trabalho com viaturas oficiais.

Contratos temporários
Também poderá ser votada a Medida Provisória 1009/20, que prorroga a vigência de 122 contratos temporários de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Educação.

Confira a pauta completa da sessão desta quinta-feira

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em maio
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Adriano Roberto

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em maio

Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.



Feitosa denuncia descaso com pessoas em situação de rua e cobra abrigos no Recife
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Adriano Roberto

Feitosa denuncia descaso com pessoas em situação de rua e cobra abrigos no Recife

O deputado estadual Alberto Feitosa tem andado pelo Recife testemunhando o aumento do número de pessoas em situação de rua que têm ocupado, inclusive, grandes avenidas da cidade. Em conversa com alguns desses moradores de rua, Feitosa comprovou o descaso a que eles estão sendo submetidos pelo poder público.

“Não tem nenhuma ajuda de prefeitura ou do governo. Toda comida que chega é do pessoal aqui dos prédios ou de gente que vem fazer doação", relatou um dos sem-teto, que não quis se identificar e foi encontrado na Avenida Boa Viagem, em meio à chuva torrencial do último fim de semana.

Dentre os relatos ouvidos pelo deputado, está o de que agentes da Prefeitura do Recife estariam recolhendo pertences dos moradores. “Chegam e levam do nada. Tiram deles o pouco que lhes foi doado e deixam essas pessoas em situação ainda pior”, comentou Feitosa.

Outro lugar visitado pelo parlamentar foi a Rua do Imperador. Lá, o cenário é caótico. Dezenas de famílias se alojaram nas calçadas e fizeram uma espécie de “minicomunidade”. “No Museu Franciscano de Arte Sacra, localizado na rua, ninguém consegue mais entrar. Essas pessoas desassistidas tomaram conta de toda a calçada do Museu”, completou.

Alberto Feitosa há tempos denuncia o descaso dos governos estadual e municipal com essa população. O deputado chegou, inclusive, a procurar o Ministério Público e a Defensoria Pública para que alguma providência seja tomada com urgência. “Eu não vou desistir de abordar esse tema.

Além de terem de lidar com a fome e a miséria, em dias chuvosos, eles têm de lidar com o frio e com o risco de doenças. É preciso que o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife tomem providências e criem abrigos públicos para essas pessoas. Não se pode admitir alguém viver em condições desumanas como essas”, desabafou.

Link para o vídeo no Instagram: https://www.instagram.com/p/CNfk9_BrxqJ/?igshid=1xtsyew0uqoj



Por 10 votos a 1, STF confirma instalação da CPI da Covid
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Adriano Roberto

Por 10 votos a 1, STF confirma instalação da CPI da Covid

Por ampla maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal por suas ações durante a pandemia.

Durante a instauração, Barroso afirmou que a CPI irá atender as demandas constitucionais e não irá submeter a poderes políticos.

“Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI”, fundamentou o Barroso.

No plenário, 10 dos 11 ministros votaram a favor da CPI que, além do governo federal, também irá investigar prefeitos e governadores pelo Brasil.

A CPI buscará possíveis omissões do governo federal no combate a pandemia e também possíveis escândalos de corrupção envolvendo os governadores e prefeitos.

Apenas o decano Marco Aurélio Mello votou contra a abertura da CPI, por divergir dos colegas. O ministro argumentou que não cabe referendar liminar por mandado de segurança.

Agora o Senado vai decidir quem serão os nomes que ficarão responsáveis pela CPI.

 


Plataforma online de vendas da Friboi alcança 60 mil clientes em um ano
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Adriano Roberto

Plataforma online de vendas da Friboi alcança 60 mil clientes em um ano

Democratizar o acesso de pequenos empreendedores do país à maior empresa de proteína do mundo. Esse é o grande propósito e diferencial da plataforma Friboi Online, que completa um ano de operação neste mês de abril e já conta com mais de 60 mil PMEs do segmento B2B, tanto do varejo quanto do food service. Desse total, 15% são novos clientes, ou seja, fizeram a primeira negociação com a Companhia por meio do portal.

Entre as principais vantagens oferecidas, destaca-se a possibilidade de pagamento via cartão de crédito. Atualmente, essa modalidade representa 23% do faturamento comercializado por meio da plataforma. Além disso, a Friboi também oferece frete grátis nas entregas para todo o Brasil. Outro grande diferencial é o funcionamento da plataforma, que está disponível a qualquer momento, 24 horas por dia, aos sete dias da semana, trazendo ainda mais comodidade e facilidade para os parceiros nas diferentes regiões do país.

“A Friboi Online é mais uma iniciativa inovadora desenvolvida pela JBS. Sabemos que os pequenos negócios têm grande dificuldade de acesso a grandes indústrias por terem pouca margem financeira, então apostamos na modalidade de pagamento via cartão de crédito para minimizar essas barreiras. Estamos muito satisfeitos com o primeiro ano de operação da plataforma e seguimos confiantes de que nossos produtos chegarão a ainda mais pontos de venda em todas as regiões do Brasil”, afirma Renato Costa, presidente da Friboi.

Hoje, os micros, pequenos e médios empreendedores têm acesso a mais de mil produtos das linhas da marca de carne bovina: Friboi, 1953 Friboi, Maturatta Friboi, Reserva Friboi e DoChef Friboi, além de outros itens, como cordeiros, suínos, aves, pescados, alimentos preparados (hambúrguer, kibe, almôndega etc.), batata e vegetais congelados, e uma categoria específica de importados.

Para garantir entrega em todo o território nacional, a Friboi possui 14 centros de distribuição estrategicamente posicionados, nas seguintes cidades: Salvador (BA); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); Contagem e Uberlândia (MG); Campo Grande e Nova Andradina (MS); Curitiba (PR); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Nova Santa Rita (RS); e Barretos, Bauru e São Paulo (SP). Até o fim do ano, a Companhia irá inaugurar outros seis hubs em mais quatro estados para expandir ainda mais a capacidade logística do negócio, sendo um em Rondônia (Pimenta Bueno), um em Brasília (DF), outro em Itajaí (SC) em  três em Mato Grosso (Colíder, Diamantino e Pedra Preta), expandindo o atendimento até Cuiabá (MT).

Sobre a Friboi

Líder de mercado no Brasil e com mais de cinco décadas de história, a Friboi revolucionou o segmento de proteína animal ao “descomoditizar” a carne bovina. Presente em mais de 150 países, conta com 36 unidades produtivas no país, responsáveis por produzir um dos portfólios mais completos do setor, que são comercializados sob as marcas Friboi, Reserva Friboi, Maturatta Friboi, Do Chef Friboi, 1953 Friboi e Swift Black.

A empresa também conta com programas customizados para clientes do varejo e atacado, como o Açougue Nota 10, presente em mais de mil lojas e que segue o mesmo padrão de serviço e atendimento, garantindo a melhor exposição dos cortes, apoio na gestão e melhoria na lucratividade do lojista.

Além dele, a Friboi opera o Açougue Gourmet 1953 Friboi, modelo implementado no setor supermercadista para oferecer cortes premium porcionados e embalados à escolha do consumidor. Em reconhecimento ao alto padrão de qualidade de seus produtos, a Friboi mantém importantes conquistas, como o selo “A Carne mais vendida no Brasil”, chancelado pela consultoria Nielsen.

Com foco na garantia de origem, na qualidade e na segurança do alimento entregue ao consumidor, desde o bem-estar animal até a entrega do produto final, a Companhia adota as melhores práticas de sustentabilidade em toda sua cadeia de valor, e monitora seus fornecedores de gado de forma constante por meio do uso de imagens de satélite, mapas georreferenciados das fazendas e acompanhamento de dados oficiais de órgãos públicos.

Pela frente social, a Friboi apoia o projeto Instituto Chefs Especiais há mais de oito anos e também é uma das patrocinadoras da Taça das Favelas, organizada pela Central Única das Favelas (CUFA) e considerada a maior competição entre comunidades do mundo.



UVP: Sebá reforça apoio a Léo do Ar e Zé de Benga
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Adriano Roberto

UVP: Sebá reforça apoio a Léo do Ar e Zé de Benga

O deputado federal Sebastião Oliveira se reuniu com Léo do Ar e Zé de Benga, candidatos da Chapa 1 a presidente e a vice, respectivamente, da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.

Durante o encontro, que aconteceu, nesta quinta-feira (1), o parlamentar reforçou que a dupla conta com o seu irrestrito apoio para vencer o pleito.  Na ocasião, Sebá também reiterou que o seu mandato está à disposição da UVP.

‘Tenho a convicção de que Léo do Ar e Zé de Benga estão capacitados para realizar uma excelente gestão frente à UVP. Além da qualificação, eles estão alinhados ao que o nosso grupo político entende que seja melhor para a entidade. Deixo claro que estarei pronto para trabalhar, em Brasília, em prol da UVP”, ressaltou o líder do Avante na Câmara dos Deputados. 

Léo do Ar é vereador de Gravatá, enquanto Zé de Benga (Avante) ocupa uma cadeira na Câmara Municipal do Cedro.



Vereador Zé Raimundo diz que segue Luciano Duque na Câmara ou na Alepe
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Adriano Roberto

Vereador Zé Raimundo diz que segue Luciano Duque na Câmara ou na Alepe

Por Alberes Xavier - “Nós queremos que os direitos dos vereadores de Pernambuco sejam respeitados, e começa com os cuidados com a saúde”, destacou. Ele falou da determinação de Márcia Conrado na administração de Serra Talhada e a possibilidade de Luciano Duque em disputar uma vaga para deputado nas próximas eleições

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é uma mulher muito determinada nas suas ações e com uma gestão reconhecida pela população, destacou o vereador Zé Raimundo (PP), durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier.

A ex-secretária de Saúde foi indicada pelo grupo político do ex-prefeito Luciano Duque para representar e dar continuidade ao projeto de Luciano no município. “A aprovação dela é reconhecida pela população e por nós da base de sustentação”.

O vereador ressaltou que o trabalho realizado pelo ex-prefeito e sua capacidade de gestor eleva o nome de Luciano Duque na região do Pajeú e no estado para disputar uma vaga para deputado nas próximas eleições. “Com certeza o caminho que ele tomar vai conseguir uma das vagas”, disse.

Eleições na UVP  

Zé Raimundo é candidato a presidente da União dos Vereadores de Pernambuco — UVP, ele denuncia que a comissão eleitoral realiza manobras de modo a prejudicar o processo de escolha da nova diretoria. As eleições estão marcadas para acontecer no dia 12 de abril na cidade do Cabo de Santo de Agostinho. “Excluindo os vereadores do Pajeú e do Sertão”.

Segundo Zé Raimundo o horário em que o pleito está marcado para acontecer, das 7h às 13h, vai promover aglomerações e prejudica quem mora nas regiões distantes do estado. “Nós pedimos a descentralização das eleições para quatro regionais e nos foi negada”, disse.

“A UVP comandada pelo companheiro Josinaldo desrespeita o decreto [estadual de combate a pandemia] e busca fazer aglomeração”, justificou o vereador. “Nós queremos que os direitos dos vereadores de Pernambuco sejam respeitados, e começa com os cuidados com a saúde”, pontuou.



Ministério divulga lista, por estado, dos que não tomaram segunda dose
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Adriano Roberto

Ministério divulga lista, por estado, dos que não tomaram segunda dose

O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação.

O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857).

Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555).

Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação.

A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).



Procuradoria diz ao Supremo que mensagens da
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Adriano Roberto

Procuradoria diz ao Supremo que mensagens da "Vaza Jato" são inviáveis como prova

Laudo da Polícia Federal reforçou os argumentos do Ministério Público Federal contra o inquérito aberto pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para investigar integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Com base na conclusão policial, a Procuradoria afirmou ser tecnicamente impossível atestar a integridade e a autenticidade das mensagens apreendidas com os responsáveis pelo ataque hacker contra procuradores da República e outras autoridades -e, portanto, inviável seu uso como prova, como defende Martins.

O posicionamento do Ministério Público Federal foi enviado nesta segunda-feira (12) à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), relatora de recursos em que a legalidade da investigação do STJ é debatida.

No mês passado, atendendo a um pedido do ex-Lava Jato Diogo Castor de Matos, a ministra suspendeu o inquérito. A decisão está pendente de análise pela Primeira Turma da corte. Não há data prevista para o julgamento.

A liminar concedida por Rosa e a perícia da PF, segundo a avaliação de procuradores, reduziram as chances de o inquérito de Martins ir adiante, embora ele tenha recebido sinalizações favoráveis de ministros do Supremo críticos da Lava Jato.

A apuração do STJ foi aberta em fevereiro pelo presidente do tribunal sob a justificativa de esclarecer se integrantes da Lava Jato tentaram investigar, ilegalmente, ministros da corte superior.

A hipótese foi levantada a partir de reportagens sobre o conteúdo das mensagens trocadas entre representantes da Procuradoria vazadas no ataque hacker em 2019.

O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, também é um dos citados no inquérito do STJ.

Os peritos da PF apontaram dois caminhos possíveis para atestar a autenticidade e integridade das mensagens apreendidas em poder dos hackers.

Ou acessar os bancos de dados dos servidores centrais da empresa russa responsável pelo Telegram, aplicativo de onde vazaram as mensagens, ou o conteúdo armazenado nos dispositivos utilizados pelas vítimas dos hackers.

Na manifestação ao STF, o sub-procurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá afirmou que as soluções teóricas "são materialmente inviáveis".

"Não há como acessar os servidores centrais do aplicativo russo Telegram", disse. "Não é um caminho faticamente viável nos dias atuais."

Quanto ao outro caminho, disse Sá, "as vítimas dos hackers, por questão de segurança e seguindo orientação institucional, apagaram os conteúdos então armazenados".

"Não há laudo pericial atestando a integridade e a cadeia de custódia do material que serviu de base para a instauração e desenvolvimento do inquérito [do STJ]", disse o representante do Ministério Público, "razão pela qual [o material] não pode ser considerado prova".

Para instaurar o inquérito, Humberto Martins se baseou no regimento interno do tribunal, segundo o qual é atribuição do presidente zelar pelas prerrogativas da corte.

Com o objetivo de garantir o cumprimento dessa autodefesa institucional, o artigo 58 da mesma norma prevê a possibilidade de instauração de inquérito.

A redação desse artigo 58 é similar a trecho do regimento interno do STF, lastro da abertura do inquérito das fake news –resposta aos ataques que ministros do Supremo sofreram de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Martins defendeu o uso das mensagens da Vaza Jato, como ficou conhecido o ataque hacker e a divulgação do conteúdo das mensagens na imprensa. Alegou que não há declaração por parte do Supremo de que as provas sejam ilícitas.

Nos últimos meses, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens vazadas. O material está anexado à ação penal da Operação Spoofing, que prendeu os hackers, que tramita na Justiça Federal em Brasília.

O material tem sido explorado pelo petista para reforçar argumentos de quebra de imparcialidade pelo ex-juiz Sergio Moro.

Ao enviar ao Ministério Público Federal informações sobre o laudo pericial, o delegado Felipe Alcantara de Barros, do setor da PF encarregado dos inquéritos do STF e do STJ, afirmou que se trata de abuso de autoridade a utilização de provas ilícitas em investigações.

"Eventual ação de obtenção de novos elementos e padrões, por meio de investigação lastreada por provas com prévio conhecimento de sua ilicitude, configura crime de abuso de autoridade", afirmou.

De acordo com o policial, a autenticidade e a integridade das mensagens não são presumíveis. "Notadamente quando se reúnem indícios de que o invasor agiu com o dolo específico não apenas de obter como também de adulterar os dados", disse.

Procurado pela reportagem, o presidente STJ afirmou, por meio da Secretaria de Comunicação Social, que o caso é sigiloso e que foi "suspensa a investigação por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, até a decisão de mérito pela Primeira Turma".

"Quanto às provas, se são lícitas ou não, compete a análise e decisão da ministra Rosa Weber, relatora do HC, afastando-se qualquer abuso de autoridade, já que o caso está sendo apreciado e decidido pelo STF. Dessa forma, não há mais nada a informar", afirmou o tribunal. Fonte: FolhaPress.



Rosa Weber é ré em ação trabalhista de R$ 1 milhão
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Adriano Roberto

Rosa Weber é ré em ação trabalhista de R$ 1 milhão

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é ré numa ação movida pela ex-cuidadora de sua mãe. A informação foi publicada nesta terça-feira (13) pelo site O Bastidor. Segundo as informações, o processo foi movido contra a mãe da ministra, Zilah Pires, a ministra Rosa Weber e seu irmão. A ação começou a tramitar na Justiça do Trabalho de Porto Alegre em março de 2020.

A então funcionária disse que foi contratada pela ministra em janeiro de 2015, pediu que sua carteira fosse assinada, mas não obteve sucesso. Afirma que trabalhava de domingo a sexta na casa de Zilah, “em jornadas diárias ‘extenuantes’ de ‘no mínimo’ 19 horas. Dormia na residência da mãe da ministra. Assegura que ficava à disposição de Dona Zilah nas madrugadas”, aponta o site.

A mulher cobra recebimento de férias, adicionais noturnos, horas extras e outros benefícios não foram pagos, além de indenização moral e existencial. Ao todo, a indenização chega a R$ 1,08 milhão.

Ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Weber suspendeu em outubro de 2017 uma portaria do governo de Michel Temer que alterava regras de fiscalização de trabalho escravo e criava nova definição aos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.

Na decisão, a ministra alega que “a ‘escravidão moderna’ é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos”.

“Não é qualquer violação dos direitos trabalhistas que configura trabalho escravo”, diz a ministra, acrescentando que, “se atinge níveis gritantes e se submetidos os trabalhadores a trabalhos forçados, jornadas exaustivas ou a condições degradantes, com a privação de sua liberdade e de sua dignidade, resulta configurada, mesmo na ausência de coação direta contra a liberdade de ir e vir, hipótese de sujeição de trabalhadores a tratamento análogo ao de escravos”.

A reportagem de O Bastidor diz que a defesa da família de Weber contestou os argumentos da ex-cuidadora e, segundo os advogados, foi a mulher quem não quis assinar carteira.

“Alegou, de acordo com a defesa, que teria outro trabalho com carteira assinada. Não há, porém, registro de qualquer contratante na carteira da ex-cuidadora enquanto ela prestava serviços à mãe da ministra. (A carteira de trabalho foi anexada aos autos.)”, afirma a matéria.

O caso corre em segredo de justiça.