Blog do Adriano Roberto


Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas
Autor
Adriano Roberto

Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas

O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem funcionar.

A decisão também derrubou a proibição de que o governo federal e o município de Duque de Caxias (RJ) se abstivessem de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde, assim como o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa.

Em sua decisão, o presidente do TRF2, desembargador Reis Friede, afirmou que a Justiça de primeira instância havia usurpado anteriormente as competências do Legislativo e do Executivo e que existe ainda um perigo de ela perdurar.

"Isso porque a retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais, implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira", determinou o desembargador. 



Profissionais envolvidos com atendimento do Corona podem ganhar insalubridade, diz projeto
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Adriano Roberto

Profissionais envolvidos com atendimento do Corona podem ganhar insalubridade, diz projeto

O Projeto de Lei 744/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Pela proposta, do deputado José Ricardo (PT-AM), devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418), trabalhadores de instituições de saúde pública da União, estados e municípios e também do setor privado.

Caso o trabalhador já receba algum adicional de insalubridade em proporção menor (10% ou 20% do salário mínimo), o projeto amplia o percentual para o máximo previsto (40%).

Segundo José Ricardo, já há contaminações de trabalhadores da saúde pelo novo coronavírus. “O adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Plenário tem sessão virtual hoje para votar projetos contra o coronavírus
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Adriano Roberto

Plenário tem sessão virtual hoje para votar projetos contra o coronavírus

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (31) propostas de combate ao coronavírus (Covid-19), em sessão marcada para as 18h40. A votação ocorrerá por meio do sistema de deliberação remota.

Até o momento, a pauta inclui dois projetos de lei já aprovados pelos deputados e que retornaram à Câmara após terem sido modificados no Senado:

  • o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, que libera estados e municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente; e
  • o PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia.

Contratos da agricultura
Também poderá ser votada a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que foram aprovados em processo seletivo público, em 2017.



Saiba como proteger as crianças durante pandemia de covid-19
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Adriano Roberto

Saiba como proteger as crianças durante pandemia de covid-19

O ineditismo de ações de isolamento e quarentena em meio à tentativa de contenção do novo coronavírus tem feito uma pressão adicional em muitas famílias que estão tentando equilibrar o trabalho – em casa ou na rua -, as tarefas de casa e o cuidado com as crianças afastadas da escola e das atividades esportivas ou sociais.

Em vídeo gravado com exclusividade para a Agência Brasil, a diretora de políticas públicas para a América Latina e o Caribe do International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC), Kátia Dantas, elenca uma série de recursos que podem ser usados por pais e mães para tentar diminuir o estresse no dia a dia. Manter a rotina e as tarefas regulares dentro do possível é uma das dicas.

Segundo a especialista, em momentos de estresse, é normal que a criança sinta maior necessidade dos pais, aumentando a exigência sobre eles. Para diminuir essa ansiedade, ela sugere conversas honestas com os pequenos, apropriadas para a faixa etária, sobre covid-19. É importante ainda ajudar as crianças a expressarem seus medos e ansiedades de forma positiva.

Para os adultos, ela reforça a necessidade de prestar atenção na saúde mental, o que vai contribuir de forma positiva também para o ambiente familiar. Ela sugere ainda a busca por informações em fontes fidedignas (imprensa, autoridades de saúde dos países e Organização Mundial da Saúde). Além disso, é importante também evitar o “bombardeio desnecessário” de notícias – concentrando a leitura em apenas um momento do dia.

A ICMEC é uma organização não governamental que atua, há mais de 20 anos, para erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças, além do combate ao desaparecimento e sequestro de crianças no mundo inteiro.

Veja, abaixo, todas as dicas da especialista para apoiar famílias durante esse período:



Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel suspende testes de campo 5G
Autor
Adriano Roberto

Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel suspende testes de campo 5G

Em razão das medidas sanitárias adotadas no combate à disseminação do Coronavírus (COVID-19), o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel (CEO) decidiu prorrogar a suspensão da etapa de testes de campo, no âmbito dos estudos complementares de convivência na faixa de 3,5 GHz, até então sendo desenvolvida no Centro de Referência Tecnológica do Grupo Claro, no Rio de Janeiro/RJ. 

Os referidos experimentos de campo, que já se encontram temporariamente suspensos, desde a última semana, serão agora retomados somente quando da normalização deste momento inesperado.

Isso não implica, no entanto, na completa paralisação de todas as atividades relacionadas ao tema. Pelo contrário, as informações acumuladas e os dados coletados na etapa laboratorial precedente estão, neste momento, sendo processados e alimentam estudos e simulações computacionais, com o fito de aprofundar a análise de convivência entre os sistemas de radiocomunicação.

Nessa linha, é importante que as entidades participantes e os colaboradores continuem mobilizados, em particular, buscando incorporar melhorias e aprimoramentos aos equipamentos domésticos de recepção de televisão aberta por satélite (Television Receive-Only - TVRO), bem como projetando e desenvolvendo novos protótipos de equipamentos (LNBF, filtros e transceptores) que tenham características técnico-operacionais mais propícias para a convivência livre de interferências prejudiciais e favoreçam a produção em escala, com preços compatíveis com a solução de mitigação.

Quanto à Consulta Pública (CP) nº 9/2020, que disponibilizou para a sociedade uma minuta de instrumento convocatório para o Edital do 5G, e cujo prazo para contribuições foi prorrogado até às 23h59 do dia 17 de abril de 2020, nos termos do Acórdão nº 102/2020 do Conselho Diretor da Anatel, importa consignar o que segue.

Inicialmente, o cronograma traçado pelo Comitê para os testes complementares intencionou a disponibilização de um relatório preliminar antes de findo o prazo de contribuições à mencionada CP. Isso não foi feito por reconhecer uma questão de vinculação ou necessária dependência entre a etapa de testes de campo e a Consulta, mas corroborar para a segurança da escolha regulatória, isto é, da opção por uma solução técnica de mitigação, apontada na minuta, ao confirmar as informações colhidas na etapa laboratorial precedente.

Em outras palavras, a etapa de testes de campo busca confirmar, em condições reais e espaço aberto, os achados laboratoriais anteriormente obtidos nas instalações do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), em Campinas/SP, devidamente produzidos ainda antes da deflagração da pandemia.

Além da solução de mitigação, a minuta de instrumento convocatório aborda muitas questões importantes e sensíveis da licitação, tais como os arranjos das faixas de radiofrequência, prazos de vigência das outorgas, compromissos a serem contraídos em contrapartida ao direito de uso do espectro e todo o procedimental envolvido no certame, apenas para citar algumas das muitas passíveis de menção. Muito embora até haja certa relação com alguns desses temas, a ausência de um relatório da etapa de campo não obstaculiza, significativa e efetivamente, a participação de qualquer interessado no procedimento de Consulta Pública.

Do mesmo modo, é preciso enfatizar que se trata apenas de uma _etapa_ dos testes e que sua conclusão, de modo algum, dá por encerrados os trabalhos de análise de convivência ou mesmo o envolvimento do Comitê. O CEO adota como premissas na sua relação com o setor a transparência, o diálogo e a colaboração. Ademais, o acompanhamento desse tema permanecerá na agenda de estudos do Comitê, para que ele possa assim melhor cumprir seu papel institucional de subsidiar as decisões da Agência.

Nessa linha, independentemente do fluir da Consulta Pública, a discussão dos resultados e a construção colaborativa de alternativas técnicas permanecerão de portas abertas no Comitê. Simplesmente encerrar a possibilidade dessa participação no debate técnico qualificado, quando do termo final da Consulta Pública, seria até prejudicial para o setor e a sociedade.

Tão logo oportuno (preferencialmente, com a desejada estabilização da urgência sanitária), serão disponibilizadas informações sobre a retomada das atividades e eventuais ajustes de cronograma.



Detran-PE amplia atuação para vacinar idosos
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Adriano Roberto

Detran-PE amplia atuação para vacinar idosos

Depois de atuar no sistema “drive thru”, para vacinação de idosos contra a gripe (Influenza/H1N1), na cidade do Recife e em municípios da Região Metropolitana, equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), por meio da operação Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, passam também a integrar ações em domicílios. 

A nova modalidade de vacinação ocorre inicialmente no município de São Lourenço da Mata, nesta terça (31), e na quarta (1º/04) e quinta (02/04), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, o Detran-PE vai disponibilizar agentes de trânsito e viaturas para contribuir com a vacinação de idosos que moram em locais de difícil acesso.

Enquanto amplia a atuação em São Lourenço da Mata, o órgão expande e reforça as atividades em outras localidades. Nesta terça (31), por exemplo, a operação chega à cidade de Escada, na Zona da Mata, por meio do sistema “drive thru”. A vacinação vai ocorrer, das 14 ás 17h, em frente ao Banco do Brasil. Já no Recife, a ação prossegue, agora, em novo local, na Av. Recife, em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife. 

Segundo o diretor presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, para todos os pontos de “drive thru” o departamento de trânsito disponibiliza o Detran Itinerante, que é um caminhão com gerador próprio, frigobar (para conservação das vacinas) e banheiro. 

Também oferece viaturas de apoio e um PK (carro com painel luminoso) avisando do ponto de vacinação. Fontelles reforça que, além de evitar aglomerações, o sistema oferece contribuição na prevenção do coronavírus, e ainda fiscaliza e organiza o tráfego de veículos nos pontos de vacinação. 

Em parceria com as prefeituras municipais, o Detran-PE já realizou operações para com a imunização de idosos nas cidades do Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

 A atuação do órgão visa apoiar as determinações do Governo de Pernambuco, que priorizam evitar a contaminação da população com medidas de prevenção e isolamento social.



Maia reafirma que é contra adiamento das eleições municipais
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Adriano Roberto

Maia reafirma que é contra adiamento das eleições municipais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionou mais uma vez contrário ao adiamento ou à suspensão das eleições municipais deste ano em razão da crise do coronavírus. Na semana passada, o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, propôs uma postergação do pleito de outubro.

Maia afirmou que não há previsão constitucional para a mudança no pleito e que isso abriria um precedente perigoso no futuro caso um presidente da República queira prorrogar o seu mandato. As declarações foram feitas em evento do fórum de empresários Lide nesta sexta-feira (27).

“No futuro, um presidente que tenha um comando forte poderia criar uma crise e prorrogar o seu mandato, isso não é uma questão simples, não é uma questão que se resolva fácil”, afirmou.

“Vamos cuidar dos dois próximos meses, garantir a previsibilidade, montar um planejamento para o setor produtivo voltar a produzir. Depois desses dois meses, espero, vai se liberando a sociedade e passamos a ter condições de realizar as eleições. Não podemos tratar de prorrogação de mandato: a população vota por quatro anos e não por seis. Isso precisa ser respeitado”, disse Rodrigo Maia.

Reformas

Maia negou que a votação das reformas previstas para este ano foram postergadas para 2021. Segundo ele, as reformas só não foram votadas porque o governo não mandou nenhuma proposta de reforma administrativa e tributária. Maia disse que, após superar a crise atual, a Câmara pode retomar o debate das reformas.

“Nunca dissemos que as reformas foram adiadas para 2021, não votamos antes porque o governo não mandou nenhuma”, criticou Maia.

Na avaliação de Rodrigo Maia, com reformas aprovadas ou não, é necessário alocar recursos públicos para enfrentar a crise. Ele criticou o discurso de parte da equipe econômica que diz que a solução para a crise atual é a votação das reformas pelo Congresso.

“O pessoal da equipe econômica diz que precisa das reformas. Agora, neste momento, precisamos salvar vidas e empregos. Se o governo nos der a previsibilidade [no enfrentamento desta crise], eu garanto que a gente volta à pauta da reforma. Se eu não tenho previsibilidade, as demandas são o adiamento de imposto, dos aluguéis, como vamos pagar o salário”, declarou. Fonte: Agência Câmara de Notícias



Niterói vai fazer teste de covid-19 em todos os pacientes com sintomas
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Adriano Roberto

Niterói vai fazer teste de covid-19 em todos os pacientes com sintomas

O município de Niterói, no Rio de Janeiro, fará testes em massa em todos os pacientes que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), mesmo que sejam sintomas leves. A decisão foi tomada ontem (29) depois que a cidade registrou transmissão comunitária da doença, ou seja, quando existe a transmissão de uma pessoa para outra dentro da cidade.

A prefeitura anunciou ainda outras medidas para aliviar os impactos na rede de saúde do município, como a liberação de R$ 200 milhões para comprar equipamentos de proteção individual e abertura de leitos, além da contratação de 450 profissionais de saúde.

A prefeitura do município, que tem adotado desde a última semana, a desinfecção de locais públicos, reforçou o pedido para que as pessoas permaneçam em casa.



Petrolina  e Juazeiro recebem doação de 20 mil litros de álcool 70
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Adriano Roberto

Petrolina e Juazeiro recebem doação de 20 mil litros de álcool 70

A prefeitura de Petrolina recebeu nesta sexta-feira (27), um reforço considerável no enfrentamento ao Coronavírus (Covid -19). A empresa sucroalcooleira, Agrovale, que fica em Juazeiro – BA, fez a doação ao município pernambucano de 10 mil litros de álcool 70.

Destinado à higienização e assepsia dos profissionais de saúde e demais colaboradores das unidades e serviços de atenção ao usuário do Sistema Único de Saúde – SUS de Petrolina, o álcool 70, segundo o prefeito do município, Miguel Coelho, chegou em boa hora.

"Com a pandemia da Covid-19, este produto está escasso no mercado, comércio local e em todo País. Agradecemos muito à Agrovale pelo inestimável apoio neste momento de necessidade urgente", ressaltou o prefeito.

De acordo com o diretor Financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, a empresa está concluindo as tratativas com a prefeitura de Juazeiro para a doação também, em breve, de mais 10 mil litros de álcool 70, que serão distribuídos entre hospitais e centros de saúde do município juazeirense.

 "Começamos as doações na semana passada com o envio para o Governo do Estado da Bahia de 100 mil litros de álcool. Continuaremos a contribuir para que essa situação de angústia e dor cesse e ao final, valores construídos com base na união, solidariedade e empatia, guiarão a todos por um mundo melhor", concluiu Guilherme Colaço Filho.



Maior infectologista do mundo diz que a Cloroquina é a cura para o COVID19
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Adriano Roberto

Maior infectologista do mundo diz que a Cloroquina é a cura para o COVID19

O jornal francês “Le Parisien” publicou uma entrevista com o famoso médico e pesquisador francês, Didier Raoult, considerado pelos seus pares o mais importante infectologista do mundo. Desde que veio a público o seu estudo acerca do uso da cloroquina para combater a Covid-19, Raoult virou referência mundial, principalmente para os médicos que estão no contato direto com os pacientes mais graves.

“Eu fiz um estudo científico sobre cloroquina e vírus, treze anos atrás, que foi publicado. Desde então, outros quatro estudos de outros autores mostraram que o coronavírus é sensível à cloroquina. Tudo isso não é novo.

É sufocante que o círculo de tomadores de decisão nem sequer seja informado sobre o estado da ciência. Sabíamos da eficácia potencial da cloroquina em modelos de cultura viral. Sabíamos que era um antiviral eficaz”, disse o infectologista ao jornal francês.

Em suas experiências, ele decidiu adicionar um tratamento com azitromicina [um antibiótico contra pneumonia bacteriana] para evitar infecções secundárias por bactérias. Segundo Raoult, os resultados foram fantásticos em pacientes com Covid-19 quando a azitromicina foi adicionada à hidroxicloroquina. “Com minha equipe, acreditamos ter encontrado uma cura.

E em termos de ética médica, acredito que não tenho o direito como médico de não usar o único tratamento que até agora se mostrou bem-sucedido. Estou convencido de que, no final, todos usarão esse tratamento. É apenas uma questão de tempo até que as pessoas concordem e digam: é isso que você precisa fazer”, relata.

A soma hidroxicloroquina + azitromicina passou a ser largamente usada no front dos hospitais. Em conjunto, os dois medicamentos, geram mais notícias positivas do que negativas. Há relatos de sucesso que são realmente animadores.

O empresário Nelson Sirotsky, dono do Grupo RBS (controlador da afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul), contraiu o coronavírus e foi tratado com o medicamento defendido pelo médico francês. Sirotsky teve alta após tratamento com cloroquina e azitromicina. Ele está curado.



O Brasil não pode parar


Proposta suspende prazos de concursos enquanto durar pandemia de coronavírus
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Adriano Roberto

Proposta suspende prazos de concursos enquanto durar pandemia de coronavírus

O Projeto de Lei 866/20 suspende todos os prazos relativos a concursos públicos em âmbito federal enquanto durar no País a pandemia do novo coronavírus. O texto engloba os certames promovidos pela administração direta ou indireta que não foram finalizados até a edição do Decreto Legislativo 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A ideia é evitar lesão ou prejuízo aos direitos do participante de seleções públicas por motivo alheio à sua vontade”, disse o autor, deputado Rafael Motta (PSB-RN).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias