Blog do Adriano Roberto


Gonzaga Patriota lamenta tragédia ocorrida em São Paulo
Autor
Adriano Roberto

Gonzaga Patriota lamenta tragédia ocorrida em São Paulo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), lamentou as últimas tragédias que a cidade de São Paulo vem enfrentando. Após as fortes chuvas que causaram a morte de 13 pessoas, na manhã desta quarta-feira (13) mais um episódio triste atingiu a cidade: o massacre ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, no município de Suzano. 

“Me solidarizo com as famílias atingidas por essas tragédias e o povo de São Paulo. É lamentável que a chuva tenha causado tantos danos e, infelizmente, a morte de várias pessoas. E, agora, mais essa notícia do massacre em uma escola. Recebi a informação com perplexidade e profunda tristeza. Que Deus conforte o coração de todos os envolvidos nesse episódio e que as reais causas dessa tragédia sejam descobertas”, lamentou. 

Gonzaga Patriota segue internado, após ser diagnosticado com Chikungunya e diverticulite. O quadro  clínico é estável e ele está recebendo todos os cuidados necessários.



STF retoma hoje o golpe mortal na Operação Lava-Jato
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Adriano Roberto

STF retoma hoje o golpe mortal na Operação Lava-Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14), o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois.

O ministro Edson Fachin foi o último a votar na sessão desta quarta-feira (13), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que haja cisão das investigações - ou seja, que os crimes comuns sejam enviados para o crivo da Justiça Federal e que a Justiça Eleitoral julgue apenas o delito eleitoral.

Até o momento, no entanto, a posição de Fachin é minoritária, já que os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram para reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para analisar os crimes conexos, como corrupção e lavagem. Apesar de apenas os dois ministros terem votado desta forma até o momento, outros quatro integrantes da Corte já se posicionaram pela competência da Justiça Eleitoral em diversos julgamentos no STF: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Se estes ministros mantiveram o entendimento externado anteriormente, a Suprema Corte formará maioria contrária ao pedido da PGR.

O julgamento nesta quinta deve ser retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que já indicou na Primeira Turma da corte concordar com a divisão das investigações, para que a Justiça Eleitoral analise apenas os delitos eleitorais. O julgamento é considerado vital pela Operação Lava Jato. Para procuradores, a Justiça Eleitoral não tem a estrutura adequada para processar crimes complexos como corrupção e lavagem.



Famílias velam corpos de vítimas de massacre em ginásio de Suzano
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Adriano Roberto

Famílias velam corpos de vítimas de massacre em ginásio de Suzano

Juntas, as famílias de alunos e funcionários mortos no massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, velam as vítimas na Arena Suzano, no Parque Max Feffer, na manhã desta quinta-feira (14). O velório coletivo começou às 7h entre abraços, choros, sussurros e crianças pequenas que acompanham os pais, no ginásio poliesportivo que fica a menos de um quilômetro da escola, palco dos ataques.

Cerca de 500 pessoas acompanham a cerimônia. Estão sendo velados os estudantes Cleiton Antonio Ribeiro, 17; Caio Oliveira, 15; Samuel Melquiades Silva de Oliveira, 16; e Kaio Lucas da Costa Limeira, 15.T ambém a inspetora de ensino Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 e a coordenadora pedagógica Marilena Ferreira Umezu, 59 -que só será sepultada no sábado (16), quando um de seus filhos chega do exterior. Outras duas famílias optaram por velórios separados.

O estudante Douglas Murilo Celestino, 16, está sendo velado desde 1h, na igreja evangélica Assembleia de Deus, em Suzano. E o velório do empresário Jorge Antonio Moraes, proprietário de uma revendedora de carros e tio de um dos atiradores, acontece desde a madrugada no cemitério Jardim Colina dos Ypês, onde será sepultado.

As famílias devem receber apoio de dois psiquiatras e um psicólogo enviados pela secretaria estadual da Saúde para atuar com a equipe do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Suzano, no atendimento aos envolvidos na tragédia. Há ainda outros sete feridos hospitalizados. Um deles segue em estado grave. É o estudante Anderson Carrilho de Brito, 15, transferido de Suzano para o Hospital das Clínicas, na capital paulista. Informações FolhaPress.





Era o que faltava! Bicharam o Mãe Coruja em PE
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Adriano Roberto

Era o que faltava! Bicharam o Mãe Coruja em PE

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito para investigar pagamentos feitos pelo Programa Mãe Coruja, do Governo do Estado, à empresa FJW Empresarial. A empresa pertence ao empresário Ricardo Padilha, que chegou a ser preso cautelarmente na Operação Torrentes, da Polícia Federal em Pernambuco.

A investigação decorre de um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que encaminhou para a Promotoria do Patrimônio Público do Recife cópia de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo os autos do procedimento no MPPE, o Programa Mãe Coruja em 2016 teria pago “antecipadamente” à empresa de Ricardo Padilha R$ 2,2 milhões de reais por kits de bebês, mas só recebeu efetivamente os produtos no ano seguinte, em 2017. O MPPE aponta que a prática de ter pago antecipadamente a empresa, para só receber os produtos no ano seguinte, pode se caracterizar, em tese, segundo o MPPE, como ato de improbidade.

“Os produtos só foram recebidos pela Secretaria em 2017, caracterizando infração ao Princípio da Legalidade, previsto no artigo 37 da CF, ao artigo 62 da Lei Federal 8.666/93, e ao artigo 147 da Lei Estadual 7741”, escreve a promotora Áurea Vieira, responsável pelo inquérito.

Outra suposta irregularidade apontada pelo MPCO foi a “aquisição de 6.000 Kits de bebês (Programa Mãe Coruja), no valor de R$ 1.019.580,00 sem lastro contratual e em modalidade de licitação inadequada, consoante dispositivos da Lei Federal 8.666/93”. Esta aquisição, sem contrato segundo o procedimento do MPPE, também será investigada.

O relatório de auditoria do TCE, segundo o MPPE, teria apontado prejuízos ao erário público nos pagamentos feitos pelo Programa Mãe Coruja à empresa de Ricardo Padilha.

“A Lei Federal 8.429/92 no seu artigo 10 dispõe constituir ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”, disse a promotora.

A decisão de abertura de investigação foi tomada pela promotora Áurea Vieira, em despacho de 12 de março.

OPERAÇÃO TORRENTES

Este inquérito, segundo os autos do MPPE, não tem relação com a Operação Torrentes.

A Polícia Federal deflagrou, em 9 de novembro de 2017, a Operação Torrentes, cujo objetivo era apurar a suposta prática de esquema criminoso no desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e corrupção de servidores da Casa Militar de Pernambuco, em relação a contratos firmados para a aquisição de bens materiais que seriam destinados às vítimas das enchentes ocorridas no Estado, nos anos de 2010 e 2017.

A mesma empresa FJW Empresarial chegou a ter bens bloqueados na Torrentes.

A investigação foi iniciada em 2016 e apontou que os funcionários destinavam, a grupos empresariais, em troca de supostas contrapartidas financeiras, os contratos para a aquisição de materiais, como lonas, colchões, banheiros químicos, comida e água mineral. Também estão sendo verificados, segundo o MPF, indícios de superfaturamento e de não execução de contratos.

Na ocasião, a Polícia Federal fez uma busca e apreensão dentro do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.

PROGRAMA MÃE CORUJA

Segundo o site oficial do Governo do Estado, criado em 2007, o Programa Mãe Coruja Pernambucana tem como objetivo garantir uma gestação de qualidade e um bom período posterior ao parto às mulheres, e às crianças o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.

A ação busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, assim como estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família.

O Mãe Coruja está presente em 105 municípios do Estado, sendo 103 com gestão estadual e 2 (Recife e Ipojuca) com gestão municipal e apoio do Estado.
https://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2019/03/13/mppe-vai-investigar-programa-mae-coruja-do-governo-do-estado/



Oito morrem em tiroteio dentro de escola estadual em SP
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Adriano Roberto

Oito morrem em tiroteio dentro de escola estadual em SP

Ao menos oito pessoas, entre elas crianças, foram baleadas e mortas em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo. Não há ainda informação sobre o estado de saúde das vítimas.

A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (13).Segundo um vizinho que se identificou como Juliano, uma pessoa entrou atirando na escola Raul Brasil, na região central da cidade, pouco após o início das aulas no período matutino.

A escola oferece ensino fundamental e médio e um centro de estudos de língua. Foram acionadas seis unidades de resgate dos Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois de suporte avançado e dois helicópteros águia.



STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
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Adriano Roberto

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá "acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

No entanto, ministros do STF consideram que os argumentos dos procuradores são extremados. Para o ministro Marco Aurélio, a decisão não terá grande impacto na investigação. "Não esvazia em nada a Lava Jato, é argumento extremado, que não cabe."

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que, em alguns casos, as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de caixa 2, cuja competência é daquela Justiça especializada.

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento de alguns ministros é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.



Senado instala hoje CPI para apurar causas da tragédia de Brumadinho
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Adriano Roberto

Senado instala hoje CPI para apurar causas da tragédia de Brumadinho

Após 47 dias do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, o Senado instala hoje (13) à tarde a  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas da tragédia de Brumadinho. Na primeira reunião da CPI, marcada para as 14h, será eleito o comando da comissão, proposta pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA).

Além de Viana e Alencar, vão integrar a CPI de Brumadinho os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (Pros-RR), Jean Paul Prates (PT-RN), Wellington Fagundes (PR-MT), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (Pode-ES) e Leila Barros (PSB-DF).

A CPI de Brumadinho recebeu o apoio de 42 senadores. Conforme o requerimento de criação, apresentado no dia 7 de fevereiro, o prazo para apuração das causas do rompimento da barragem da mineradora Vale será de 180 dias. O levantamento mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais confirma 197 mortes e 111 desaparecidos na área atingida pela lama da barragem.

Os senadores anunciaram a intenção de convocar os responsáveis pela fiscalização da barragem, representantes do Ministério Público, do governo estadual e dos órgãos ambientais. Devem ser ouvidos representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para Alencar, a apuração das responsabilidades vai permitir a elaboração de normas para evitar outras tragédias da mesma natureza.

"É preciso investigar e dar resposta à sociedade, sobretudo ao povo de Minas, que anseia pela investigação e punição, não só no que se refere à Vale, mas aos homens da empresa e do governo de Minas que favoreceram a instalação da barragem. O Rio Paraopeba está praticamente sem oxigênio, está morto e pode continuar assim por 30 anos. Temos que impedir que novas tragédias aconteçam em um setor importante para o país, mas que não pode se autorregular", afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa esperou para instalar uma CPI Mista, mas a Câmara não indicou os deputados para integrar a comissão de investigação. "Tentamos diálogo com a Câmara para que fosse constituída uma comissão mista", afirmou Alcolumbre, acrescentando que o acordo com os líderes partidários foi esperar as indicações da Câmara até ontem (11). "O compromisso assumido com líderes e senadores, que querem exercer seu papel fiscalizador, está sendo cumprido", completou.



Delegado do caso Marielle será afastado, diz Jardim
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Adriano Roberto

Delegado do caso Marielle será afastado, diz Jardim

Da Coluna de Lauro Jardim - O delegado Giniton Lages, responsável pela investigação da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, será afastado do caso pela Polícia Civil.

O chefe da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga, indicará na semana que vem o encarregado da segunda etapa da investigação, centrada em descobrir quem mandou matar a vereadora e o motorista.

Oficialmente, o motivo dado será que ele cumpriu sua missão.



Concurso da Prefeitura de Águas Belas PE para 102 vagas
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Adriano Roberto

Concurso da Prefeitura de Águas Belas PE para 102 vagas

Edital publicado! No Estado do Pernambuco, a Prefeitura Municipal de Águas Belas abriu um novo edital (nº 01/2019) de processo seletivo simplificado (Processo seletivo de Águas Belas PE 2019) que tem por objetivo o preenchimento de 102 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior na Secretaria Municipal. Haverá ainda, conforme o documento publicado, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do município.

As oportunidade são para cargos de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, monitor do programa SCFV, cadastrador do bolsa família, coordenador pedagógico, professor de matemática, professor de geografia, professor de letras, secretário escolar, cuidador da casa de acolhimento, coordenador do SCFV, agente administrativo, assistente social, nutricionista,   professor de história, professor de biologia e psicólogo.

Do quantitativo total de vagas, 19 serão reservadas aos portadores de necessidades especiais. As remunerações oferecidas oscilam entre R$ 998,00 e R$ 2.349,67

Inscrição Prefeitura de Águas Belas PE 2019
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até o dia 15 de março de 2019, na Prefeitura Municipal de Águas Belas e endereço eletrônico aguasbelas.pe.gov.br/selecao2019.

Provas Prefeitura de Águas Belas PE 2019
O processo seletivo de Águas Belas PE consistirá com experiência profissional e análise de título. O resultado final será divulgado no dia 22 de março no site da Prefeitura Municipal. A validade da seleção será de 12 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração municipal.

Informações do concurso
  • Concurso: Prefeitura Municipal de Águas Belas PE 2019
  • Banca organizadora: Prefeitura Municipal
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Número de vagas: 102 + CR
  • Remuneração: R$ 998,00 e R$ 2.349,67
  • Inscrições: até o dia 15 de março de 2019
  • Taxa de Inscrição: não haverá
  • Provas: 22 de março de 2019
  • Situação: PUBLICADO
EDITAL PREFEITURA DE ÁGUAS BELAS PE 2019


Bolsonaro define vice-líderes do governo no Congresso
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Adriano Roberto

Bolsonaro define vice-líderes do governo no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro indicou sete parlamentares como vice-líderes do Governo no Congresso Nacional.

São eles: os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) e os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Celso Russomanno (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Marco Feliciano (Pode-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Pedro Lupion (DEM-PR) e Bia Kicis (PSL-DF).

A formalização das indicações está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 12.



Militares são presos por suspeita de executar Marielle Franco
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Adriano Roberto

Militares são presos por suspeita de executar Marielle Franco

A Polícia Civil do Rio prendeu na manhã desta terça-feira (12) dois suspeitos de participarem do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), morta em 14 de março do ano passado em um crime ainda não esclarecido.

Integrantes da Delegacia de Homicídios e do Ministério Público do Rio deflagraram uma operação para prender dois acusados de estarem no carro utilizado no crime. Um deles é policial militar reformado e o outro é ex-PM.

A ação foi feita com equipes reduzidas para evitar chamar atenção. Às 5h, equipes já cumpriam mandados de prisão em endereços dos suspeitos. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público do Rio, um dos presos é o policial militar reformado Ronnie Lessa, 48.

Ele seria um dos suspeitos de ter disparado a arma que matou a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes. Gomes levava Marielle e uma assessora de um evento da Lapa, centro, para a Tijuca, zona norte. No meio do caminho, em uma região do centro conhecida como Cidade Nova, um carro emparelhou com a do vereadora e uma pessoa disparou, segundo a polícia, uma arma automática. 

De acordo com a promotoria, "a empreitada criminosa foi meticulosamente planejada durante os três meses que antecederam o atentado". A denúncia da Promotoria identifica Lessa como executor do crime. O segundo suspeito preso foi o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, 36. Ele estaria, segundo o Ministério Público, no carro quando os tiros foram disparados.

Além dos pedidos de prisão, o Ministério Público também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de Lessa. Também foi pedido à Justiça indenização por danos morais das famílias da vítima e pensão em favor do filho de Anderson Gomes até ele completar 24 anos.

A Folha apurou que os dois também foram denunciados por tentativa de homicídio da assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado. Segundo a denúncia, Marielle teria sido morta em razão de sua militância em favor dos direitos humanos. A operação desta manhã foi a primeira com a participação do Ministério Público do Rio, por meio do Gaeco, que é o grupo de combate ao crime organizado. Essa unidade investiga crimes principalmente relacionados às milícias no Rio.

A ação foi batizada de Lume, em referência ao Buraco do Lume, praça no centro do Rio em que parlamentares do PSOL costumam se reunir para falar de seus mandatos, toda sexta-feira. Marielle tinha um projeto no local chamado Lume Feminista."É inconteste que Marielle Francisco da Silva foi sumariamente executada em razão da atuação política na defesa das causas que defendia", diz a denúncia.

A Folha apurou que os presos foram levados para a Delegacia de Homicídios, que lidera as investigações. Está prevista para as 11h uma coletiva com as autoridades do caso.

Lessa foi preso em sua casa, no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste. O local é o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro tem casa. Os trechos da denúncia divulgados até o momento não mencionam o nome do presidente. Ao menos 34 imóveis ligados à investigação tiveram mandados de busca e apreensão expedidos. Não há notícia até o momento de quais desses locais têm relação com a família Bolsonaro.

De acordo com o jornal O Globo, Lessa entrou na lista de suspeitos após ser vítima de uma emboscada, em 28 de abril, trinta dias depois do assassinato da vereadora. A suspeita seria que pessoas envolvidas no crime teriam tentado promover uma queima de arquivo.

Os investigadores também teriam identificado que o policial reformado teria feito pesquisas sobre a rotina de Marielle e sobre eventos que participaria semanas antes do crime.

Um deles é o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, de 48 anos. Ele foi preso no condomínio de Vivendas da Barra, na Avenida Lúcio Costa, 3.100, o mesmo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de acordo com informações de O Globo.

Não há, no entanto, nenhuma ligação, a não ser o fato de serem vizinhos.

Além de Lessa, também foi preso o policial militar reformado Élcio Vieira de Queiroz, de 36 anos, que estaria dirigindo o veículo no momento em que os tiros foram disparados.

Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos no dia 14 de março de 2018, no Centro da capital fluminense. Informações da FolhaPress.