Blog do Adriano Roberto


Onyx afirma que Moro e Guedes compartilharão dados do Coaf
Autor
Adriano Roberto

Onyx afirma que Moro e Guedes compartilharão dados do Coaf

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta 6ª feira (10.mai.2019), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo do presidente Jair Bolsonaro está preparando uma portaria interministerial para que os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Economia compartilhem informações do Coaf (Conselho de Controle e de Atividades Financeiras), responsável por apurar casos de lavagem de dinheiro.

A declaração foi feita 1 dia após o governo ser derrotado pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 870, que trata sobre reforma administrativa dos ministérios do governo do presidente Jair Bolsonaro. O parecer aprovado, do relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi pela manutenção do Coaf para Economia.

“Tenho dialogado com Moro e Guedes, que já declarou que toda a equipe do Moro fica intacta. Vamos preparar uma portaria de compartilhamento entre as Pastas. Tudo aquilo que é possível ser feito compartilhamento, vai ter uma portaria interministerial entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Economia para permitir este compartilhamento“, disse Onyx.

O ministro da Casa Civil disse não enxergar como derrota a decisão da comissão mista. Segundo ele, o governo continuará a lutar para que o Coaf fique sob o comando Ministério da Justiça.

“A realocação é competência do Parlamento. Nós estamos lutando, lutamos na comissão e ainda temos instâncias. O plenário dessas duas Casas, a gente continuará lutando“, disse, confirmando a declaração do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, feitas na 5ª feira (9.mai.2019).

No início do ano, ao reestruturar a Esplanada dos Ministérios, reduzindo o número de pastas do governo, Bolsonaro havia transferido o Coaf do então ministério da Fazenda para o ministério da Justiça.

Onyx ainda criticou o antigo sistema de “toma lá, da cá”, existente em governos anteriores, classificando-o como “portaria fechada para roubar“.

“O presidente nomeou seus 22 ministros com absoluta independência. Estamos reconstruindo a forma de fazer relação entre Parlamento e o Poder Executivo. Foram 30 anos de uma forma que terminou no Petrolão. Ninguém mais quer isso. Presidente Bolsonaro diz sempre que jamais vai jogar dominó com Lula em Curitiba“, afirmou.



Concursos estão com mais de 5 mil vagas abertas maioria em SP, mas têm em PE e PB
Autor
Adriano Roberto

Concursos estão com mais de 5 mil vagas abertas maioria em SP, mas têm em PE e PB

Concursos públicos são uma boa alternativa para quem quer fugir do desemprego e se colocar novamente no mercado de trabalho. As oportunidades existem para todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental, até ensino superior. São mais de 5 mil vagas para cargos e funções distintos, e com salários de até R$ 24 mil.

É o caso do concurso oferecido pela Defensoria Pública do Distrito Federal, em que 12 vagas de defensor público de segunda categoria são ofertadas. Mas vale ressaltar outras oportunidades, como as da Polícia Militar de São Paulo, que abriu edital com 2.700 vagas para soldado de 2ª classe.

Fique atento e não perca os prazos de inscrição.

Defensoria Pública do Estado (DF)
Vagas:
 12
Níveis: superior
Cargos: Defensor público de segunda categoria
Valor da inscrição: R$ 170,00
Salários: R$ 24.668,75
Prazo de inscrições: de 24 de abril até 13 de maio de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (MG)
Vagas: 
500
Nível: médio
Cargos: guarda civil municipal
Valor da inscrição: R$ 92,50
Salário: R$ 1.851,21
Prazo de inscrições: de 15 de abril até 14 de maio de 2019.
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Prefeitura de Valinhos (SP)
Vagas: 
149
Níveis: Fundamental, médio e superior
Cargos: agente administrativo, guarda civil, técnico em enfermagem, assistente social, enfermeiro, psicólogo, pintor de obras, pedreiro, analista de TI e professor de educação física
Valor da inscrição: de R$ 44,50 a R$ 82,20
Salários: de R$ 1.497,00 a R$ 8.428,68
Prazo de inscrições: até o dia 16 de maio
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Ministério Público De Contas - PA
Vagas: 
9
Níveis: médio e superior
Cargos: Analista Ministerial – Especialidade: Administração, Analista Ministerial – Especialidade: Ciências Contábeis, Analista Ministerial – Especialidade: Comunicação Social, Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo, Analista Ministerial – Especialidade: Direito, Analista Ministerial – Especialidade: Engenharia Civil, Analista Ministerial – Especialidade: Tecnologia da Informação, Assistente Ministerial de Controle Externo E Assistente Ministerial de Informática
Valor da inscrição: de R$ 100,00 a R$ 200,00
Salários: de R$ 4.760,00 a R$ 8.553,37
Prazo de inscrições: até dia 24 de maio de 2019.
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

SEECT – Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia - PB
Vagas:
 950
Níveis: Superior
Cargos: Professor de educação básica III – Artes, Educação, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Biologia, História, Geografia, Química, Matemática e Sociologia
Valor da inscrição: R$ 39,00
Salários: R$ 2.110.12
Prazo de inscrições: até dia 6 de junho de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Prefeitura do Município de Carapicuíba - SP
Vagas:
 136
Níveis: médio e superior
Cargos: Agente Comunitário de Saúde, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico Ginecologista, Médico Infectologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista e Médico Vascular
Valor da inscrição: R$ 23,70
Salários: de R$ 1.014,00 a R$ 10.710,50
Prazo de inscrições: até dia 15 de maio de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso nos editais (1) e (2).

Polícia Militar - SP
Vagas:
 190
Níveis: Médio
Cargos: Aluno-Oficial PM
Valor da inscrição: R$ 130,00
Salários: R$ 3.116,76
Prazo de inscrições: até o dia 6 de junho de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Ministério Público – SP
Vagas:
 28
Níveis: Médio
Cargos: auxiliar de promotoria
Valor da inscrição: R$ 80,00
Salários: R$ 2.789,81
Prazo de inscrições: até o dia 22 de maio de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

 

Câmara de Piracicaba - SP
Vagas:
 14
Níveis: fundamental, médio e superior
Cargos: advogado, motorista, agente administrativo, programador, agente legislativo, repórter fotográfico, técnico em contabilidade, administrador de rede, analista de sistemas, arquivista, designer gráfico e jornalista
Valor da inscrição: de R$44,50 a R$82,20
Salários: de R$ 3.607,42 a R$ 5.815,75
Prazo de inscrições: até o dia 27 de maio
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Prefeitura Municipal de Cariré - CE
Vagas:
 58
Níveis: fundamental, médio e superior
Cargos: Analista em tecnologia da informação, cirurgião dentista, médico, enfermeiro, farmacêutico, fiscal de obras e posturas, fiscal de tributos e arrecadação, fisioterapeuta, guarda municipal, médico auditor, médico plantonista, médico psiquiatra, nutricionista, operador de máquinas pesadas, professor (matemática, geografia, história, português, infantil), psicólogo, psicopedagogo, técnico em enfermagem
Valor da inscrição: de R$ 80,00 a R$ 140,00
Salários: de R$ 998,00 a R$ 12.000,00
Prazo de inscrições: até o dia 27 de maio de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Polícia Militar - SP
Vagas:
 2700
Níveis: médio
Cargos: Soldado PM de 2ª Classe
Valor da inscrição: R$ 50,00
Salários: R$ 3.164,58
Prazo de inscrições: até dia 13 de junho de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.

Prefeitura de Guarulhos – SP
Vagas:
 53
Níveis: fundamental e médio
Cargos: Técnico de saúde em radiologia, agente de serviços de saúde, condutor de veículo de urgência, auxiliar em saúde, técnico de saúde, atendente SUS, técnico de diagnósticos, agente de serviços de saúde, técnico de saúde em enfermagem, auxiliar em saúde bucal, técnico de saúde em necropsia, prático em farmácia e técnico de saúde bucal
Valor da inscrição: de R$ 43,53 a R$ 64,82
Salários: de R$ 1.213,96 a R$ 2.501,38
Prazo de inscrições: até o dia 10 de junho de 2019
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Banco de Brasília - DF
Vagas: 
12
Níveis: superior
Cargos: Analista de tecnologia da informação, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho
Valor da inscrição: R$ 63,00
Salários: de R$ 7690,22 a R$ 11.041,46
Prazo de inscrições: de 9 de junho até 15 de julho de 2019
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Banco de Brasília - DF
Vagas:
 100
Níveis: médio
Cargos: Escrituário
Valor da inscrição: R$ 56,00
Salários: R$ 3.204,26
Prazo de inscrições: de 9 de junho até 15 de julho de 2019
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Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - Sapucaia do Sul -RS
Vagas:
 57
Níveis: Superior
Cargos: Médico (diversas áreas)
Valor da inscrição: R$ 100,00
Salários: de R$ 4.206,34 a R$ 11.154,86
Prazo de inscrições: até o dia 20 de maio de 2019
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Fundação Hospitalar Getúlio Vargas-Tramandaí - RS
Vagas:
 86
Níveis: médio, técnico e superior
Cargos: Médico (diversas áreas), técnico em enfermagem instrumentação cirúrgica
Valor da inscrição: R$ 60,00 e R$ 100,00
Salários: de R$ 1.587,55 a R$ 8.140,78
Prazo de inscrições: até o dia 20 de maio de 2019
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Prefeitura Municipal de Petrolina - PE
Vagas:
 40
Níveis: médio
Cargos: Guarda civil classe nível inicial
Valor da inscrição: R$ 125,00
Salários: R$ 3.261,48
Prazo de inscrições: até o dia 15 de maio de 2019
Veja mais detalhes sobre concurso no edital.



Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Autor
Adriano Roberto

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzi a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.

No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagemindevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.

Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.

"O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência", diz a defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. Com informações da Agência Brasil



Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ
Autor
Adriano Roberto

Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira, 9, um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira, 8, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho deveriam ser presos novamente. Por 2 votos 1, a turma revogou a liminar que havia liberado os dois da prisão quatro dias após serem detidos, em março.

A relatoria do processo no STJ ainda não foi definida, mas há uma expectativa de que o habeas corpus seja encaminhado para o ministro Antonio Saldanha, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A Justiça concedeu ao ex-presidente a possibilidade de se apresentar espontaneamente até às 17h desta quinta-feira. Se até lá Temer não se entregar, a Polícia Federal irá prendê-lo.

Temer e coronel Lima são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.



Governo estuda liberar recursos de contas inativas do FGTS
Autor
Adriano Roberto

Governo estuda liberar recursos de contas inativas do FGTS

Com o Brasil estagnado e as altas taxas de desemprego que vem atingindo o país, o governo vê na reestruturação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço uma nova forma de estimular a economia.

Agora, segundo informações do jornal 'O Globo', a equipe econômica avalia repetir medida adotada pelo ex-presidente Michel Temer e liberar recursos de contas inativas do FGTS. 

Em dezembro de 2016, Temer autorizou o saque das contas inativas. O saque beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores e injetou R$ 44,4 bilhões na economia em 2017. 

Segundo fontes do governo, a ideia seria permitir uma nova rodada de saques. Para isso, será preciso aprovação do Congresso.



Sebastião Oliveira usa as redes sociais a serviço do mandato
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira usa as redes sociais a serviço do mandato

Visando interagir com a população sobre a Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sebastião Oliveira lançou, nesta quinta-feira (9) uma enquete nas redes sociais – Instagram e Facebook – para saber a opinião das pessoas sobre o tema.

O parlamentar explicou qie essa iniciativa possibilita que os internautas se declarem contra ou a favor à Proposta de Emenda Constitucional enviada ao parlamento pelo Governo Federal. Além disso, a comunicação poderá ser feita através de comentários.

 Quarto deputado federal mais votado em Pernambuco nas últimas eleições, Sebastião Oliveira, que está no segundo mandato, explicou a ideia.

“Tenho estudado bastante esse assunto. É muito importante saber como pensam as pessoas, sobretudo, as que me confiaram o voto. Nessa hora, mais do que nunca, o político tem que saber muito bem o que deseja o eleitor, e a internet facilita a comunicação. Também tenho conversado com pernambucanos que representam diversos segmentos da sociedade. Busco os subsídios que preciso para tomar a decisão”.



Prefeito de Brejo da Madre de Deus faz festa de 190 mil reais com salários dos servidores atrasados
Autor
Adriano Roberto

Prefeito de Brejo da Madre de Deus faz festa de 190 mil reais com salários dos servidores atrasados

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) está investigando gastos do prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD), por ter gastado 190 mil reais na Semana Santa, em shows, mesmo com o salário dos servidores municipais em atraso. 

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, solicitou informações ao prefeito, após a divulgação dos contratos, sem licitação, com cantores e bandas. Apenas para o artista Jonas Esticado, a Prefeitura pagou 80 mil reais por um show. 

O prefeito reconheceu perante o MPCO que, tanto a folha salarial, quanto o recolhimento das contribuições previdenciárias, estão atrasados. 

"Em relação as folhas salariais, o município vem tentando colocar estas em dia o mais breve possível. Em relação aos recolhimentos previdenciários, a administração municipal está com competências atrasadas no repasse", admitiu o prefeito, em ofício para o procurador. 

O gestor justificou que a festa da Semana Santa atrai turistas e gera emprego diretos e indiretos. 

Nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Ministério Público do Estado (MPPE) expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos, para que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

O procurador Cristiano Pimentel diz que ainda está analisando a documentação sobre Brejo. 

"Há vários anos os órgãos de controle tem atuado em recomendações conjuntas sobre este tema. No caso de Brejo, solicitamos novos documentos ao prefeito, antes de um posicionamento final. É possível uma representação por improbidade, pois a orientação dos órgãos de controle sobre festas e shows foi desobedecida", avalia Cristiano Pimentel. 

O procurador do MPCO destacou ainda o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia. 

"Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito", lembra.



Em entrevista a Folha, Padilha fala de Moro, Bolsonaro e da 2ª temporada da série Mecanismo
Autor
Adriano Roberto

Em entrevista a Folha, Padilha fala de Moro, Bolsonaro e da 2ª temporada da série Mecanismo

A estreia da segunda temporada acontece na próxima sexta (10), e Padilha se diz preparado para as críticas: "Sou antipetista, antipeessedebista e antipeemedebista. Mas só me criticam por ser antipetista. Acho que a Dilma sofreu um golpe, mas sempre achei que o PT roubou. E essas coisas são compatíveis, sim".

Leia abaixo os melhores trechos da entrevista que aconteceu na terça (7).

*Pergunta - Você disse que não pensou em mudar a representação do juiz Sérgio Moro na segunda temporada de "O Mecanismo". Mas haverá uma terceira, quarta, quinta temporada para mostrar isso? O que você planejou?

José Padilha - Eu não estou fazendo uma série sobre o Sergio Moro. Estou fazendo uma série sobre o mecanismo, que ele é real e opera independente do partido político. Serra foi denunciado, Temer foi preso, Lula está na cadeia. O mecanismo não tem ideologia, ele é a forma pela qual a política se estruturou no Brasil desde o primeiro governo democrático. Agora, eu não sei quem mais é o Moro. Eu vejo duas possibilidades: ele não olhou direito onde estava entrando e, como o Fernando Henrique, é muito vaidoso. Não se deu ao trabalho de olhar o histórico dos Bolsonaros. Os Bolsonaros têm relações com a esgotosfera do crime organizado carioca. Ele é de Curitiba, talvez não saiba. A outra possibilidade é que ele sabia o que estava fazendo e ele fez. Aí o Moro é totalmente diferente de quem eu pensei que ele fosse.

P - Mas há uma terceira temporada planejada?

JP - A gente não pode falar sobre isso. O Netflix me proíbe. Eu estou censurado, como se fosse o Toffoli [risos]. Mas é uma questão econômica. A nossa série é muito mais cara do que todas as outras séries do Netflix no Brasil. Então temos que olhar o resultado versus o custo.

P - Quanto custa cada episódio?

JP - Eu não posso te dizer... E a abertura dessa temporada, que mostra políticos como FHC, Lula, Temer e muitos outros enquanto toca a canção "se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão"? Essa é a abertura que eu tinha proposto para a primeira temporada. Mas tinha aquele pensamento com a série: "será que a gente vai ser processado por alguém? Por todos?". Aí resolvemos fazer uma abertura inócua, que foi ao ar na primeira temporada. E então começou a ser todo mundo preso, acusado, e não houve processos contra nós. Aí eu quis de novo usar a abertura e dessa vez deu certo.

P - Será que justamente essa nova abertura não vai dar processo?

JP - Não sei. Estou mostrando a história do Brasil, do presidencialismo democrático. Eu me dei ao trabalho de separar o refrão de forma que quando diz "se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão" só aparecem imagens de quem foi condenado. No resto da música aparecem os outros.

P - Os atores que representam políticos reais usam outro nome na série. Lula é Gino, Sérgio Moro é Paulo Rigo e por aí vai. Você pediu a eles que se inspirassem nos personagens ou, ao contrário, que não se inspirassem?

JP - Não precisei fazer isso, foi automático. Esses atores são todos faixa preta, não tem nenhum de primeira viagem. Não precisei falar nada. No final de "Tropa de Elite 2" (2010) tem aquela fala em Brasília... "Quem diria que a milícia iria parar em Brasília?". Fui uma bola de cristal desgraçada, mas eu nunca imaginei que isso fosse acontecer. Mas aconteceu. Na verdade, estava falando de deputados eleitos com votos de milícia. Não estava falando do Jair e do Flávio Bolsonaro, mas aconteceu.

P - Você acha que a transformação do capitão Nascimento em um herói contribuiu para tornar a direita menos envergonhada de se assumir?

JP - No "Ônibus 174" (2002), eu mostro como o estado produz criminosos violentos na figura do Sandro Nascimento [ex-menino de rua que sequestrou o ônibus]. Aí eu quis fazer o outro lado da moeda, como o Estado forma policiais violentos.

P - O "Tropa de Elite" (2007), certo?

JP - Sim. Aí eu vou dar o mesmo nome para o personagem, Nascimento. Ao fazer seu sucessor, porque ele vai ter um filho e não quer morrer, ele vai fazer um cara igual a ele. Vai pegar um cara legal e transformar nele.

Para mim, é claro que o Nascimento é um cara que tortura, eu mostro ele torturando. Para meu espanto, um número razoável de brasileiros achou aquilo ótimo. Mais ou menos o que o Scorsese disse quando viu seu "Taxi Driver" no cinema: "Caralho, os caras estão aplaudindo o cara!". Me disseram mesmo isso: "Tem muita gente de direita que saiu do armário por causa desse filme e agora a gente está vendo eles".

O texto é do jornalista Ivan Finott



O Brasil não é para amadores e o mentor chama-se Gilmar Mendes
Autor
Adriano Roberto

O Brasil não é para amadores e o mentor chama-se Gilmar Mendes

A proposta que tramita no Congresso para limitar o compartilhamento de informações colhidas pela Receita Federal com outros órgãos gerou reações de auditores, entidades e representantes do Ministério Público. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) alertou nesta quarta-feira que a limitação pode ter efeitos retroativos – o que ameaça o andamento de processos penais oriundos de crimes identificados pelo Fisco.

A entidade chamou a emenda de “jabuti”. “O relatório diz que [...] a competência dos auditores fica ‘limitada a crime contra ordem tributária’ e atribui efeito pretérito”, disse a entidade, em nota.

Para o subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, o caráter interpretativo da emenda “tem o potencial de ser um torpedo nas ações criminais da Lava-Jato, Calicute, Greenfield e tantas outras em que auditores fiscais, durante o processo de fiscalização identificavam prática de outros crimes, tais como lavagem de dinheiro e corrupção”, escreveu em nota transmitida pelo Sindifisco.

Ontem, o Sindifisco já havia afirmado que recebeu a notícia sobre o relatório “com extrema perplexidade”. “A referida limitação vai na contramão de conquistas históricas do povo brasileiro e do fortalecimento institucional necessário ao amadurecimento de nossa jovem democracia, mutilando um dos mais efetivos instrumentos com que a sociedade conta no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e outros crimes conexos”, disse em nota. “Abusos como o recente vazamento de dados do ministro do STF Gilmar Mendes devem ser coibidos e punidos individualmente, e não mediante a imolação de todo um aparato institucional”, afirma a entidade.

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que a notícia trouxe preocupação. “A comissão mista vai votar um relatório que proíbe a Receita de investigar crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e assim por diante. Ficamos muito preocupados porque a Receita nos ajudou muito na Lava-Jato. Foi essencial para Lava-Jato existir e é essencial para a investigação de crimes graves”, disse, em vídeo publicado na internet, na última terça-feira.

O procurador Júlio Carlos Motta Noronha, também da equipe da Lava-Jato, afirmou que a medida enfraquece o combate à corrupção. “Essa restrição para a Receita vai enfraquecer o combate à corrupção. Essa é uma grande preocupação hoje e para o futuro”, disse no mesmo vídeo.

Contexto
A alteração sobre a Receita está no relatório sobre a medida provisória que alterou a estrutura da Esplanada dos Ministérios. Ao apresentar o texto na terça-feira, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez alterações em relação às competências da carreira.

A matéria não constava no texto original da MP enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do governo. No texto, Bezerra incluiu dispositivos que afirmam que “a competência do Auditor-Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil limita-se, em matéria criminal, à investigação dos crimes contra a ordem tributária ou relacionados ao controle aduaneiro”.

O relatório também afirma que, se o auditor se deparar com outros crimes, os dados não “poderão ser compartilhados, sem ordem judicial, com órgãos ou autoridades a quem é vedado o acesso direto às informações bancárias e fiscais do sujeito passivo”. Informações do Valor.





Anchieta Patriota exonera secretária de administração em Carnaíba
Autor
Adriano Roberto

Anchieta Patriota exonera secretária de administração em Carnaíba

Acusado de empregar vários parentes, incluindo a esposa e respondendo a inquerito de nepotismo no MPPE, o prefeito Anchieta Patriota afastou uma das mais antigas trabalhoras da prefeitura de Carnaíba.

Há vários anos à frente da Secretaria Municipal de Administração de Carnaíba, atuando nos governos de José Francisco Filho (Didi), Zezé Carlos, Tota de Juvenal, Zé Mário Cassiano e nos quase três mandatos de Anchieta Patriota, Maria de Lourdes Leite dos Santos foi exonerada do cargo depois de acumular recentemente a Secretaria de Administração e Educação, assegurando interinamente  a vaga que foi ocupada pela Primeira Dama Cecília Patriota.

Sua vaga na Administração Municipal já está ocupada pelo seu ex assistente Gaudêncio Gomes Pereira Neto.

Pacata, sensata, honesta e com uma competência extraordinária, Lourdes Leite sempre atuou de forma imparcial com quem atendia em seu gabinete (é assim que se deve governar, para todos). Sua saída do governo de Anchieta Patriota deixou os carnaibanos curiosos.

Recentemente, sua filha Dione Santos que atuava como Diretora da Escola Municipal Cônego Luis Gonzaga Vieira de Melo também foi exonerada de sua função no dia 16 de Abril, passando a atuar como coordenadora de matemática na Secretaria de Educação de Carnaíba. Com informações do Blog Cauê Rodrigues.



Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio
Autor
Adriano Roberto

Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

Do blog de Andréia Sadi - O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores, "ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados."

Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que "o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração". O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas do Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

Ontem, o TRF-2 determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.