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Hoje no Ponto de Vista: a dublê de governadora e as benesses de parentes no Governo de PE
Autor
Adriano Roberto

Hoje no Ponto de Vista: a dublê de governadora e as benesses de parentes no Governo de PE

Há tempos venho batendo no programa que apresento na Agência PE de Rádio, o Ponto de Vista, que a permanência de um só grupo político no poder em Pernambuco vai causar um grande retrocesso e prejuízo para nosso Estado. O governador reeleito, Paulo Câmara, que obedece as ordens vindas da casa da viúva Renata Campos, não só está aparelhando o executivo com o que há de mais retrógrado na política esquerdista, como também tem que atender às exigencias da família Campos e Andrade Lima (da viúva dublê de governadora).

Dando uma olhada na formação do governo não precisamos ir muito longe para ver nomes bem conhecidos da família ocupando lugares estratégicos, de altos salários e parentes de primeiríssimo grau. Logo mais, às 18 horas estaremos dando nome aos bois e mostrando onde estão lotados esses parentes com funções ocultas que chegam a ganhar mais de 13 mil reais por mês.

No Ponto de Vista desta sexta (que você pode ouvir na região metropolitana pela 95,1 FM e 88,1 FM. Ou clicando no player acima), o papel da imprensa será devidamente executado, alertando a população que por trás do estelionato eleitoral cometido pelo grupo que está no Governo, tem ainda muito prejuizo que o pernambucano de bem, que foi enganado, vai pagar. E pagar caro!

SERVIÇO:

Ponto de Vista, das 18 às 19 horas pela Agência PE de Rádio.

Você pode ouvir:
www.agenciape.radio.br 
www.adrianoroberto.blog.br 

Acompanhe ao VIVO pelo Facebook 
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Ouça pelas emissoras espalhadas em todo o Estado:

Rádio Caruaru FM 104,9! 
Rádio Triunfo FM 87,9! 
Rádio Betânia FM 87,9! 
Rádio Parnamirim FM 104,9! 
Rádio Terra Nova FM 104,9! 
Rádio Lider FM 87,9 - Jupi!
Radio Associativa FM 104.9 - Jurema!
Rádio Vale FM 104,9 - Buíque! 
Rádio Nova FM 87,9 - Mirandiba! 
Rádio Top FM 97,9 - Igarassu! 
Rádio Candelária FM 98,3 - Jaboatão!
Rádio Tropical FM 95,1 - RECIFE! 
Rádio Fogo Santo FM 104,3 - RECIFE! 
Rádio Vida FM 104,9 - Salgueiro
Rádio Cuieiras FM 98,5 - Igarassu
Rádio Tupanatinga FM 104,9
Rádio Verdade FM 98,7 - Bonito
Rádio Tabajara FM 104,9 - Petrolina
Rádio Maragogi FM 97,3 - Maragogi AL 
Rádio Templo FM  88,1 - Jaboatão 

Baixe o aplicativo do Android para ouvir a partir das 18 horas clicando abaixo:

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Correios prorroga validade de concurso público até 2020
Autor
Adriano Roberto

Correios prorroga validade de concurso público até 2020

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos publicou no Diário Oficial da União o edital de prorrogação do concurso público publicado em 2017. Agora, de acordo com o documento, o concurso ficará válido até 2020. A homologação dos aprovados aconteceu em fevereiro de 2018 e o certame tinha validade até fevereiro de 2019. O Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) organizou o concurso. O certame recebeu 21.476 inscritos.

Na oportunidade foram abertas 88 vagas, com salários entre R$ 1.876,43 e R$ 4.903,05. As vagas foram destinadas as cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), São José (SC), Aracaju (SE), Bauru (SP), São Paulo (SP) e Palmas (TO).

As oportunidades abertas foram destinadas as áreas de saúde e segurança do trabalho, nas carreiras de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (12), Técnico de Segurança do Trabalho (21), Enfermeiro do Trabalho Júnior (2), Engenheiro de Segurança do Trabalho (9) e Médico do Trabalho Júnior (44). Os profissionais contratados podem contar com os seguintes benefícios:

a) o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS; b) a possibilidade de desenvolvimento profissional; c) os benefícios: vale alimentação/refeição; vale transporte; auxílio creche ou auxílio babá; auxílio para filhos dependentes com deficiência, todos condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho e aos critérios estabelecidos pelas normas internas dos CORREIOS e legislação pertinente; e d) possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar – POSTALPREV, por intermédio do Instituto de Seguridade Social do CORREIOS – POSTALIS.

A primeira fase do concurso foi constituída de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do IADES, sob a coordenação exclusiva dos CORREIOS. A segunda fase do concurso público, denominada de pré-admissional, foi constituída de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.

Concurso dos Correios para nível médio

O concurso dos Correios estava pronto para ser anunciado, mas o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) determinou que a empresa não ampliasse o seu quadro de pessoal, que deve ter no máximo 118.624 profissionais. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, atualmente a instituição conta com 118.220 empregados em seu quadro funcional. Ou seja, hoje a estatal pode contratar 404 funcionários – e este número pode aumentar, já que há servidores em processo de aposentadoria.

Quando foi anunciado o concurso dos Correios, em 2016, as vagas seriam destinadas ao Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. Os salários iniciais oferecidos pelos Correios eram de R$ 1.284 para OTT, já incluindo a gratificação. No caso do carteiro, os vencimentos correspondem a R$ 1.620,50, se acrescentado o adicional de distribuição. Fora as remunerações, os admitidos recebem vale-alimentação/refeição na quantia de R$ 971,96 a R$ 1.092,48. Acrescentando o valor máximo do benefício, o rendimento das carreiras chega a R$ 2.376,48, para operador, e a R$ 2.712,98 para carteiro.

Último concurso dos Correios

O último edital de concurso dos Correios foi divulgado em 2011. Na ocasião, foi divulgado um edital com 9.190 vagas distribuídas entre as carreiras de carteiro, atendente, operador de triagem e transbordo, analista de correios, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, técnico em segurança do trabalho, analista de saúde, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho.

As vagas do Concurso dos Correios foram para todos os Estados brasileiros. Os salários variaram entre R$ 1.003,57 e R$ 3.211,58, sem incluir os benefícios oferecidos pela instituição.

O certame foi organizado pelo Cespe/UnB, que organizou provas objetivas compostas de 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos – divididas nos temas de língua portuguesa, inglês (para alguns cargos), informática e administração pública – e 70 de conhecimentos específicos.



Bivar diz que apoio do PSL a Maia promove aproximação do PSDB e MDB
Autor
Adriano Roberto

Bivar diz que apoio do PSL a Maia promove aproximação do PSDB e MDB

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, afirmou nesta sexta-feira, 4, que o apoio de seu partido à candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à reeleição na Câmara pode representar uma aproximação do PSL com outras siglas, como o PSDB e o MDB. "O PSL tem todo interesse que todos os partidos se aglutinem porque Maia está imbuído dos melhores propósitos e a gente quer reformas", disse Bivar à Rádio Eldorado.

Questionado se isso representaria uma aproximação do PSL com partidos como o PSDB e MDB, Bivar respondeu: "Sim, com certeza. Ele (Maia) poderia ser ser eleito por aclamação. A gente quer ganhar a eleição, para dar viabilidade a uma agenda que melhora nosso país. Não é governo, partido. É o Brasil que está acima de tudo." 

Bivar negou novamente que o apoio do PSL tenha sido um exemplo do "toma lá, dá cá" da chamada velha política, criticada por quadros do partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. O PSL negociou a 2ª vice-presidência da Câmara e os comandos das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças da Casa para apoiar Maia.

"Aquilo ali não é remuneratório. É um organismo que existe no nosso processo eleitoral (da Câmara). São ônus, não cargos", disse Bivar. "Ônus para examinar projetos de lei, para dar viabilidade ao governo. Se não é o PSL, estará outro partido qualquer. Não é questao de toma lá, dá cá. Não tem ninguém com vantagem pessoal ali."

Bivar também falou da pré-candidatura de Major Olimpio (PSL-SP) à presidência do Senado, confirmada na quinta após reunião dos eleitos do partido. Ele não descarta a possibilidade de que o senador eleito abra mão de sua candidura em favor de outra com mais "densidade eleitoral".

"Major Olimpio é um homem razoável e que vai aglutinar com outros candidatos que porventura tenham mais densidade eleitoral. Se isso acontecer, o Major tranquilamente se junta. Eu mesmo era candidato do partido à presidência da Câmara, achei que seria insuficiente mesmo com 53 votos (número de deputados do PSL na Casa), porque Maia tem mais tecnicidade para presidir. Não estamos atrás de vaidade. Mas se aglunitar, teremos 25, 27 dias ainda para discutir."

Questionado sobre um possível apoio do PSL à Tasso Jereissati (PSDB-CE), Bivar disse que Major Olimpio tem todas as condições para presidir a casa. "Se outros candidatos não decolarem, ele tem condição de aglutinar (apoio). Se isso não acontecer, ele se juntará a quem tem viabilidade e o mesmo que aconteceu na Câmara será feito no Senado."



Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 (homem) e 57 (mulher)
Autor
Adriano Roberto

Previdência: Bolsonaro propõe idade mínima de 62 (homem) e 57 (mulher)

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao 'SBT', nesse quinta-feira (3), que a reforma da Previdência proposta pelo seu governo prevê idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e 57 para mulheres. O militar explicou que a idade subiria um ano quando a reforma entrar em vigor e outro em 2022.

Bolsonaro não mencionou, no entanto, se essa idade valeria para os trabalhadores do INSS e servidores públicos. Contudo, técnicos da área econômica consultados pelo 'Globo' afirmam que o presidente se referia aos servidores públicos, que já precisam atingir 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) para solicitar o benefício. No caso do INSS, atualmente não há idade mínima para requerer o benefício.

Sobre atingir os 65 para homens e 62 para mulheres, como proposto pela reforma apresentada pelo ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro diz que a decisão de continuar aumentando a idade mínima para se aposentar ficará com o seu sucessor.

"A ideia inicial seria aumentar para 62 anos (a idade dos homens) e 57 anos (das mulheres). Não de uma vez só. Um ano a partir da promulgação e outro ano a partir de 2022. O futuro presidente reavaliaria essa situação, entre 2023 e 2028, passar a idade para 63 anos, 64 anos."

Se os planos de Bolsonaro forem concretizados, a reforma será menos agressiva do que se esperava e não terá o efeito esperado pelo mercado, que é de travar a trajetória crescente do déficit da Previdência.



Bolsonaro: governo vai atrair R$ 7 bi com concessões de infraestrutura
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Adriano Roberto

Bolsonaro: governo vai atrair R$ 7 bi com concessões de infraestrutura

O presidente Jair Bolsonaro disse que seu governo espera atrair "rapidamente" investimentos de R$ 7 bilhões com concessões.

"Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$ 7 bilhões, com concessões de ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários. Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil", escreveu o presidente nas redes sociais nesta quinta-feira (3).

Bolsonaro, contudo, não deu detalhes sobre o calendário das concessões e nem por onde espera começar.

A equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, ainda não anunciou a ordem de medidas que fará para retomar o crescimento econômico, elevar os investimentos do país e reduzir o tamanho do Estado. Os temas são promessas de campanha, além de uma agenda de reformas estruturantes.

Ao assumir o Ministério da Infraestrutura na quarta-feira (2), Tarcísio Gomes de Freitas prometeu destravar os investimentos no setor.

Ele disse que começará o trabalho resolvendo os problemas dos contratos de concessão de rodovias e do aeroporto de Viracopos que, diante da crise, "não são mais exequíveis".

Tarcísio, como é conhecido no setor, prometeu uma solução para esses empreendimentos que se arrastam desde o início do governo do ex-presidente Michel Temer.

Bolsonaro convocou para a manhã desta quinta-feira (3) a primeira reunião ministerial após a posse. No encontro devem ser discutidas as medidas a serem anunciadas nas próximas semanas por ele e pela equipe. Com informações da Folhapress.



Freixo confirma candidatura à presidência da Câmara em oposição a Maia
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Adriano Roberto

Freixo confirma candidatura à presidência da Câmara em oposição a Maia

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) confirmou sua candidatura à Presidência da Câmara em oposição ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição. O anúncio foi uma reação ao acordo de Maia com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

"Sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará para resgatar o espírito da Constituição. Vamos enfrentar a agenda de Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia que aprofundará ainda mais as desigualdades no país", afirmou Freixo pelo Twitter.

A eleição para os integrantes da Mesa Diretora da Câmara ocorre no dia 1º de fevereiro. Ao confirmar sua candidatura, Marcelo Freixo dirigiu críticas à agenda de Jair Bolsonaro. "O Congresso Nacional precisa se comprometer com o fortalecimento e a ampliação dos direitos sociais, ameaçados pelo novo governo e seus aliados. O meu compromisso como candidato à presidência da Câmara é com uma agenda econômica e social que promova a cidadania", declarou.

Ontem, dirigentes do PT afirmaram que buscarão conversas com outros partidos de oposição para definir seu posicionamento em relação à eleição da Câmara. O acordo de Maia com o PSL desagradou a legenda, que também conversava com o atual presidente da Casa buscando um espaço na Mesa, e provocou reação.

"Não durou 24 horas o discurso de Bolsonaro de rompimento com a velha política. Hoje foi selado pelo PSL um acordão, envolvendo cargos, com os partidos políticos que ele tanto criticou, para apoiar reeleição de Rodrigo Maia para a Câmara dos Deputados", escreveu no Twitter a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann. Com informações do Estadão Conteúdo.



Bolsonaro lidera 1ª reunião ministerial do novo governo
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro lidera 1ª reunião ministerial do novo governo

A primeira reunião ministerial do governo do presidente Jair Bolsonaro já começou no Palácio do Planalto, de acordo com o 'G1', com informações do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, o encontro será para discutir o cronograma de medidas que serão implementadas pelo novo governo.

Além de Bolsonaro, o chamado Conselho de Governo é composto pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão, pelos 22 ministros e pelo chefe de gabinete da Presidência. O objetivo do grupo é assessorar o presidente na formulação de diretrizes de ação governamental.

Bolsonaro assumiu o cargo de presidente da República na última terça-feira (1º). Neste primeiro momento, segundo Lorenzoni, ele pretende anunciar um conjunto de medidas que vão "facilitar a vida das pessoas".

A primeira reunião do Conselho estava prevista para a próxima terça-feira (8), mas o novo presidente decidiu antecipá-la. O grupo deve reunir-se todas as terças-feiras.

Ainda conforme Lorenzoni, as primeiras orientações transmitidas aos ministros serão para reduzir a estrutura administrativa; cortar cargos comissionados; reduzir níveis de hierarquia nas pastas; e melhorar a eficiência de serviços públicos.

O ministro da Casa Civil disse também que o presidente deve receber mais de 50 propostas dos novos ministros na reunião. Uma delas virá do titular da Justiça, Sergio Moro, que está trabalhando num decreto para facilitar a posse de armas de fogo.

A ideia é que cidadãos que não possuem antecedentes criminais possam manter uma arma em casa. Para sair com o artefato, é preciso ter autorização de porte. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento permite a compra e, em condições mais restritas, o porte de armas.



10 órgãos com inscrições hoje preenchendo mais de 1 mil vagas
Autor
Adriano Roberto

10 órgãos com inscrições hoje preenchendo mais de 1 mil vagas

Dez órgãos abrem inscrições para concursos públicos nesta quarta-feira (2), com mais de 1 mil vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para trabalhar em Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Somente na Polícia Militar de Santa Catarina, há 490 vagas para profissionais com ensino médio completo, com salário de até R$ 1.356. É preciso fazer as inscrições até o dia 28. Veja o edital no site da organizadora.

Na Prefeitura de Correia Pinto (SC), os salários chegam a R$ 15.006,64. O órgão está com inscrições abertas para preencher 3 vagas. Para participar, os candidatos precisam ter nível superior completo de escolaridade. As inscrições terminam no dia 31. Veja o edital no site da prefeitura.

Veja abaixo os órgãos que abrem inscrições nesta quarta:

Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)

Inscrições até 21/01/2019
vagas 4
Salário máximo R$ 1.500,00
Escolaridade fundamental, médio e superior
Estado Minas Gerais
Fonte: G1

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)

Inscrições até 24/01/2019
vagas 29
Salário máximo R$ 4.180,66
Escolaridade médio, técnico e superior
Estado Pará
Fonte: G1

 

Polícia Militar de Santa Catarina

Inscrições até 28/01/2019
vagas 490
Salário máximo R$ 1.356,00
Escolaridade médio
Estado Santa Catarina
Fonte: G1

 

Prefeitura de Balsa Nova (PR)

Inscrições até 11/01/2019
vagas 28
Salário máximo R$ 2.037,48
Escolaridade médio
Estado Paraná
Fonte: G1

 

Prefeitura de Correia Pinto (SC)

Inscrições até 31/01/2019
vagas 3
Salário máximo R$ 15.006,64
Escolaridade superior
Estado Santa Catarina
Fonte: G1

 

Prefeitura de Nova Monte Verde (MT)

Inscrições até 10/01/2019
vagas 56
Salário máximo R$ 12.649,35
Escolaridade fundamental, médio e superior
Estado Mato Grosso
Fonte: G1

 

Prefeitura de Pedras Altas (RS)

Inscrições até 04/01/2019
vagas 19
Salário máximo R$ 2.597,59
Escolaridade fundamental, médio e superior
Estado Rio Grande do Sul
Fonte: G1

 

Prefeitura de Pontal do Araguaia (MT)

Inscrições até 10/01/2019
vagas 30
Salário máximo R$ 1.800,00
Escolaridade médio e superior
Estado Mato Grosso
Fonte: G1

 

Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT)

Inscrições até 08/01/2019
vagas 189
Salário máximo R$ 12.856,56
Escolaridade fundamental, médio e superior
Estado Mato Grosso
Fonte: G1

 

Prefeitura de Serra Talhada (PE)

Inscrições até 15/01/2019
vagas 194
Salário máximo R$ 2.000,00
Escolaridade médio e superior
Estado Pernambuco
Fonte: G1

 

Universidade Federal de Uberlândia - MG (UFU)

Inscrições até 17/01/2019
vagas 39
Salário máximo R$ 2.446,96
Escolaridade médio
Estado Minas Gerais
Fonte: G1




Moro vem ai hoje reorganizando a Lava Jato e caçando corruptos
Autor
Adriano Roberto

Moro vem ai hoje reorganizando a Lava Jato e caçando corruptos

Prestes a participar da cerimônia de transmissão de cargo, às 10h desta quarta-feira, o Ministério da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro quer aprovar ainda em fevereiro o projeto de lei anticrime ao qual tem se dedicado a produzir nos últimos dias. Além disso, para os primeiros dias de sua gestão, Moro pretende reestruturar e fortalecer as forças-tarefas da Polícia Federal que atuam na investigação de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Em Brasília desde a tarde de segunda-feira, 31, Moro passou as últimas horas antes da posse do presidente Jair Bolsonaro no hotel, onde trabalhou no seu projeto de lei e definiu as primeiras medidas a serem tomadas após assumir a pasta. Saiu apenas na noite da virada para ir até a casa de familiares de um amigo delegado, na Asa Norte, onde foi servido rocambole de camarão e peixe.

A presença de Moro no café da manhã no hotel em que está hospedado, no Setor Hoteleiro Sul, causou comoção na terça-feira, 1º, entre os hóspedes e fez com que em poucos minutos um grupo de apoiadores chegasse à frente do local e começasse a gritar "Moro, eu te amo".

Uma das metas do ex-juiz da Lava Jato, agora como ministro responsável pela Polícia Federal, pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e pelo Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) é reunir no texto a ser enviado ao Congresso a proposta de consolidação da execução da pena após a sentença em segunda instância, hoje na dependência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma sobre a prisão imediata em casos de crimes contra a vida julgados pelo Tribunal do Júri.

Com a aprovação da proposta sobre a prisão após condenação em segunda instância, Moro pretende acabar com a insegurança jurídica que na última semana do Judiciário resultou na decisão do ministro Marco Aurélio Mello suspendendo a prisão em segunda instância. No entendimento dele, foi a possibilidade de prisão após julgamento em órgão colegiada um dos fatores primordiais para o sucesso de grandes operações de combate à corrupção como a Lava Jato.

Sobre a prisão nos casos julgados em tribunais de júri, o objetivo é dar uma resposta para o exorbitante número de crimes contra a vida, como homicídios e latrocínios.

Outro ponto a ser abarcado pela proposta é regulamentação técnicas de investigação que visam possibilitar uma atuação mais eficiente das polícias judiciárias, a Federal e as estaduais, no combate ao crime organizados. Entre essas propostas estão a regulação da utilização de escuta ambiental e, também, de operações policiais disfarçadas.

No caso das duas propostas, o foco são as facções criminosas e organizações ligadas aos narcotráfico. Essas ferramentas de investigação, no entendimento do juiz, se somam à colaboração premiada e demais ferramentas já regulamentadas após a lei 12.850/2013, a lei de organização criminosa.



Guedes tem pronta MP que revê regras da Previdência e poupa R$ 50 bi
Autor
Adriano Roberto

Guedes tem pronta MP que revê regras da Previdência e poupa R$ 50 bi

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já redigiu e está prestes a lançar uma MP (medida provisória) que busca fazer uma ampla revisão das regras da Previdência.

A proposta do novo governo é dar um passo moralizador em relação à legislação, corrigindo imprecisões e distorções na lei que abrem margem para concessões irregulares de benefícios e mesmo para a corrupção.

Trata-se de ajustes simples, mas com grande efeito financeiro, como impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados via decisões judiciais que mais tarde são cancelados no julgamento final da causa.

Cálculos preliminares indicam que essa reestruturação legal abriria espaço para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década.

Essa revisão normativa não depende de emendas constitucionais, mas é considerada radical. Quem teve acesso ao texto diz que as mudanças são mais ambiciosas que as apresentadas na reforma dos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, que também propunha mudanças legais em normas não incluídas na Constituição.

O grande teste dessa estratégia tende a ocorrer no Congresso Nacional.

Diante das dificuldades para aprovar uma reforma da Previdência, o governo Dilma Rousseff também optou por fazer ajustes de normas via medida provisória, mas encontrou forte resistência no Congresso, que precisa aprovar as MPs para que virem lei.

Entre as propostas enviadas pela petista em 2015, por meio do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estavam regras mais duras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença. As mudanças foram barradas parcialmente pelo Legislativo, e o governo cedeu em vários pontos, reduzindo o alcance fiscal do pacote.

O governo Michel Temer tentou usar um MP para elevar a contribuição previdenciária dos servidores e foi impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O pente-fino legal seria um primeiro passo para a reforma. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (1º) que a proposta de reforma da Previdência está "amadurecida" e que equipe de Guedes deve fazer uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a proposta.



Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros. Com informações da Agência Brasil.