Blog do Adriano Roberto


Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte
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Adriano Roberto

Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte

Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções.

A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, embasou o voto de Sebastião Oliveira em favor da medida. 

“A vaquejada é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do Nordeste, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou Sebastião Oliveira.

Sebastião também faz questão de destacar que o Projeto de Lei aprovado garante a integridade física dos animais. “Estive bastante atento à questão dos bichos. Aprovamos um texto que exige dos realizadores das vaquejadas uma série de condutas, e quem não cumprir estará sujeito às penalidades da lei. Isso foi primordial para mim”, ressaltou Sebá.



Guedes e Coaf vão responder sobre Greenwald até as 15 horas de hoje
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Adriano Roberto

Guedes e Coaf vão responder sobre Greenwald até as 15 horas de hoje

O Ministério da Economia divulgou nota nesta segunda-feira, 8, na qual afirma que o ministro Paulo Guedes e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vão responder aos pedidos de explicação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as supostas investigações de movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, respeitando o prazo de 24 horas para as respostas.

De acordo com a pasta, o pedido feito a Guedes foi recebido às 15h25. No caso do Coaf, às 15h. A partir desses horários é que começa a contar o prazo de 24 horas estabelecido pelo tribunal. A resposta do Coaf terá de ser feita pelo presidente da instituição, Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Os pedidos de explicação foram motivados pela suspeita de que a Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, tenha solicitado ao Coaf, ligado à Economia, que investigasse possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação de supostas trocas de mensagens por celular entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, e procuradores da operação.

O prazo foi dado pelo ministro Bruno Dantas, do TCU, em reação a representação proposta pelo subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas (MP/TCU), Lucas Rocha Furtado. O entendimento da representação é de que a suposta investigação teria como motivação intimidar o jornalista, mediante perseguição e abuso de poder, resultando em mau uso do recursos públicos.

As reportagens de Greenwald, que estão sendo publicadas em série, algumas em parceria com outros veículos de comunicação, mostram supostas conversas virtuais nas quais Moro, durante seu período como juiz da Lava Jato, teria orientado o trabalho dos procuradores, indicando um conluio entre juiz e acusação. 

Moro, que deixou o cargo de magistrado no fim do ano passado para aceitar convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça, nega o conluio e afirma não ter como confirmar a autenticidade das mensagens, por não lembrar de conversas ocorridas há anos e porque, mesmo que sejam verdadeiras, já teriam sido apagadas.



Maia diz que votação da Nova Previdência é vitória da Câmara e não do Governo
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Adriano Roberto

Maia diz que votação da Nova Previdência é vitória da Câmara e não do Governo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do Parlamento e não do governo. Maia disse que o texto que sai da comissão foi uma construção parlamentar, discutido e apoiado pela maioria dos deputados. As afirmações foram feitas em seu podcast semanal.

“A Câmara organizou muito bem esse texto. Todos participaram. A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento e não do governo. O governo ajudou, mas, em alguns momentos, o governo atrapalhou. O resultado dessa semana será o resultado do esforço do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada. Sabemos que o governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou o presidente.

Em relação ao rito de tramitação da reforma no Plenário a partir desta semana, Maia afirmou que, antes de tudo, é preciso garantir a presença de parlamentares na Casa, já que o quórum necessário para aprovar uma Emenda Constitucional é muito alto (308 votos favoráveis). Ele reafirmou a expectativa de começar a discussão do texto na terça na parte da manhã e dar início à votação no fim do dia. Hoje, Maia participa de reunião de líderes para a definição dos procedimentos de votação da reforma.

Apoio
Maia afirmou que o tema da reforma tem apoio de grande parte da sociedade brasileira e, por essa razão, a Câmara vai aprovar o texto. Segundo ele, isso significa que a sociedade está próxima ao Parlamento. O presidente destacou que a reforma da Previdência é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e menos desigual.

“O Brasil tem quase 10 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, não é possível que um país com tantas oportunidades e tantas riquezas e essas riquezas estejam concentradas nas mãos de poucas pessoas. A reforma é o primeiro passo para esse equilíbrio, um sistema igual”, disse.

Modernização
Rodrigo Maia também defendeu a modernização do estado brasileiro para garantir mais eficiência nas políticas públicas e mais competividade e produtividade para o setor privado. Maia explicou que o estado custa muito caro para o cidadão e sobram poucos recursos do orçamento público federal para investimento.
“Tenho certeza de que o Parlamento vai construir a solução da reestruturação do estado, começando pela Previdência e esperamos que, no momento seguinte, a gente já veja redução de juros, e propostas para retomada da geração de empregos e aumento da produtividade e da competitividade no País”, defendeu.



Bolsonaro vai se desfazer de oito aviões deteriorados da Funai e do Incra
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Adriano Roberto

Bolsonaro vai se desfazer de oito aviões deteriorados da Funai e do Incra

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu alienar oito aeronaves do poder público que estão em estado de deterioração e estacionadas em aeroportos do país.

O edital de concorrência deve ser publicado até o final desta semana e inclui sete aviões da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, eles estavam estacionados em aeroportos em Brasília, Goiânia, Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Itaituba (Pará), com "elevado custo de estacionamento".

"Após a finalização do processo de desfazimento, a Funai vai apurar responsabilidades que, eventualmente, resultem de condutas negligentes com o patrimônio público", disse. Ao longo do dia, o presidente e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticaram o que chamaram de abandono das aeronaves. 

Bolsonaro disse que, no passado, a Funai, como regra, "cuidava de tudo, menos do índio". Em vídeo nas redes sociais, a ministra disse que o aluguel para estacionamento das aeronaves causa um prejuízo anual de R$ 3 milhões.

"Este era o compromisso dos governos passados com a coisa pública e com a saúde indígena", escreveu.

Vale lembrar que o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 que promoveu um desmonte da Funai, extinguindo cargos. A medida deixou a fundação em situação precária, com perdas orçamentárias e déficit de pessoal. 

O decreto foi uma das primeiras ações efetiva do então ministro da Justiça, o deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), quando assumiu o cargo, logo após sua nomeação.

 

 



Mais Médicos abre inscrições para brasileiros formados no exterior
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Adriano Roberto

Mais Médicos abre inscrições para brasileiros formados no exterior

Já começou o prazo para médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras se inscreverem para uma das 600 vagas do Programa Mais Médicos. O prazo para inscrição a uma das vagas remanescentes do edital nº 11/2019, que abriu oportunidade para atender aos municípios com altos índices de vulnerabilidade, segue até a próxima quarta-feira (10). Os médicos que aderirem ao programa devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios entre 16 de agosto e 25 de setembro.

A reposição de profissionais do Mais Médicos vai atender as populações de áreas com maiores dificuldades de acesso, como ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta é a segunda etapa do edital, publicado em 13 de maio deste ano. Na primeira fase do 18º ciclo do programa foram destinadas 2.149 vagas a médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Destas, 600 não foram ocupadas e estão sendo ofertadas agora aos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (brasileiros intercambistas). 

Confira a lista de municípios com vagas remanescentes

INSCRIÇÕES
Os profissionais interessados em aderir ao programa Mais Médicos terão entre os dias 8 e 10 de julho para fazer a inscrição, que será realizada, exclusivamente, pela Internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa: http://maismedicos.gov.br.

Para conhecer as etapas previstas para essa fase do Edital basta acessar o cronograma, que está publicado no site do Programa Mais Médicos: http://maismedicos.gov.br/.

PRIMEIRA FASE MAIS MÉDICOS
No dia 28 de junho encerrou a primeira fase do Edital vigente do Programa Mais Médicos. Das 2.149 vagas ofertadas nessa etapa aos médicos que possuem CRM Brasil, um total de 1.516 novos profissionais já estão atuando e atendendo a população em mais de 800 municípios brasileiros considerados de maior vulnerabilidade (perfis de 4 a 8).

Os profissionais que tiveram suas inscrições concluídas puderam indicar até quatro municípios, de acordo com sua ordem de preferência. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.

Após processo de classificação, os médicos tiveram prazo para se apresentarem aos municípios escolhidos entre os dias 24 e 28 de junho, mesmo período que os gestores municipais de saúde tiveram para homologar o início das atividades dos profissionais.

PRÓXIMAS ETAPAS
- 12 a 16 de julho: indicação dos municípios pelos candidatos inscritos



Indicação de Carlos Neves ao TCE será votada na Alepe nesta quinta
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Adriano Roberto

Indicação de Carlos Neves ao TCE será votada na Alepe nesta quinta

Chegou nesta segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa de Pernambuco a indicação do advogado Carlos Neves para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), dará entrada ao Projeto de Resolução da indicação nesta quarta-feira (10) em sessão plenária às 11 horas.

Na quinta-feira (11), às 9 horas, Carlos Neves será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepe e, no mesmo dia, às 11 horas, a indicação segue para votação no plenário. 

A votação será aberta e exige quórum de maioria absoluta, ou seja, 25 deputados presentes.

O advogado Carlos Neves, 44 anos, foi indicado para conselheiro do TCE pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a vaga de João Campos, morto em junho deste ano vítima de um infarto.



Mauro Naves deixa a Globo depois de 31 anos
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Adriano Roberto

Mauro Naves deixa a Globo depois de 31 anos

O repórter Mauro Naves foi demitido da Rede Globo após trabalhar por 31 anos na emissora. O jornalista estava afastado de seu cargo desde junho, quando foi retirado da cobertura da Copa América por ter passado o contato do pai de Neymar aos ex-advogados de Najila Trindade, que acusa o atacante de estupro.

As informações sobre sua demissão foram confirmadas pela Assessoria de Comunicação da Rede Globo. “O Grupo Globo e o jornalista Mauro Naves decidiram encerrar consensualmente o contrato de prestação de serviços que mantinham”, diz a nota divulgada para a imprensa. “O Grupo Globo reconhece a imensa contribuição de Mauro Naves ao jornalismo esportivo e a ele agradece os 31 anos de dedicação e colaboração.”



Moro tira licença de uma semana para tratar assuntos particulares
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Adriano Roberto

Moro tira licença de uma semana para tratar assuntos particulares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei. “Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria do ministério.

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejado desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro.



Votação da Previdência no plenário começa amanhã, diz Maia
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Adriano Roberto

Votação da Previdência no plenário começa amanhã, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (6), após reunião com líderes partidários, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que a votação da reforma da Previdência no plenário deve ocorrer na terça (9) ou na quarta (10). 

- Estamos tentando organizar a próxima semana, é uma votação importante, quórum alto, matéria difícil, temos que organizar o processo de votação, conversar com os líderes para organizar o quórum, que precisa ser alto, para que a gente não tenha nenhum risco quando o debate da matéria e a gente entrar no processo de votação entre terça e quarta-feira. 

Há votos suficientes para aprovar o texto? 

- Não sei e ficar falando de número não é bom, temos a nossa conta, a nossa projeção e há outras projeções sendo feitas. O importante é ganhar e vamos ganhar com boa margem em uma matéria que até um ano atrás era difícil você chegar nesse momento com perspectiva de vitória, de compreensão do parlamento. Se o parlamento entende é porque a sociedade entende. 

Há acordo para a quebra de interstício, que possibilita o início da votação sem precisar respeitar o intervalo regimental de duas sessões de plenário entre aprovação na comissão e votação no plenário? 

- A oposição e os partidos de esquerda não vão acordar nessa matéria, mas se os partidos que compõe a maioria e mais o partido do governo tiverem compreensão que é importante a quebra de interstício para que se enfrente o debate e a votação a partir da terça-feira à tarde, claramente se tem voto para isso. 

Como será o calendário da semana? 

- Segunda estamos chamanda para a noite para votar a MP 876, que vai perder validade. Vamos avaliar o quórum a partir de segunda, conversando com os líderes sobre a presença. [Da Previdência] Faz-se o debate na terça-feira o dia inteiro, depois de quebrar o interstício na terça de manhã, e a partir do final da tarde da terça se começa o processo de votação, respeitando todos os instrumentos regimentais de obstrução da oposição. 

Haverá mudanças no texto aprovado na comissão em plenário? 

- Tenho conversado com representantes dos servidores públicos e da polícia federal sempre na linha de que o que nós construímos para os dois regimes não pode ser diferente para a polícia. E que a gente precisa construir um caminho que gere relações iguais ou muito parecidas para todos os regimes.  

Minha posição é mais dura do que o próprio relatório, mas na democracia as vitórias não são absolutas, precisamos encontrar com equilíbrio, uma maioria de mais de 308 votos, e tentamos algo que não seja muito diferente do que já construímos: de uma idade mínima e com pedágio de 100%. Porque se você fizer diferente vai privilegiar uns em detrimento de outros, o que pode desorganizar o processo de votação na próxima semana. 

Caso aprovado em primeiro turno, é possível quebrar novamente o prazo (interstício) para votar em segundo turno já nessa semana?

- Isso é outra discussão, primeiro tem que ganhar o primeiro turno. Não se pode tomar um segundo passo antes de entender o resultado do plenário. Se for o que se está projetando, uma vitória contundente, você tem mais respaldo para votar uma quebra. Mas é uma emenda constitucional polêmica, talvez sejam necessárias algumas horas para que, se ela aprovada, volte para a comissão para a redação final e volte para o plenário para dar mais segurança jurídica. Para que a gente não tenha nenhum tipo de risco depois no Judiciário. Precisamos ter todo o cuidado para não ter questionamentos no Judiciário, como já aconteceu. 

O resultado do primeiro turno acho que vai surpreender a todos. Todos os líderes nos permitiram chegar a uma boa perspectiva da matéria. Quero agradecer a todos. 

Qual deve ser o quórum dessa semana? 

- Tenho sido procurado por parlamentares que querem votar logo a matéria, antes do recesso. Isso significa que há ambiente no parlamento para votar essa matéria. E como não liberamos os parlamentares essa semana, eu tenho certeza que teremos um quórum alto, de preferência acima de 490 deputados para não corrermos nenhum risco. 



Empresário se suicida na frente do governador de Sergipe e do ministro de Minas e Energia
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Adriano Roberto

Empresário se suicida na frente do governador de Sergipe e do ministro de Minas e Energia

Um empresário do setor de cerâmica se matou com tiro na cabeça na frente do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante abertura de um seminário sobre o mercado de gás que aconteceria em Aracaju a partir desta quinta-feira, 4.

Segundo relatos de pessoas que presenciaram o suicídio, o empresário Sadi Gitz se levantou após a fala do governador, ameaçou dizer algumas palavras e se matou. Fontes do governo estadual contaram que o empresário era dono de uma fábrica de cerâmica que havia entrado em hibernação, por causa do alto preço do gás. Com isso, ele teria falido.

A indústria de cerâmica Escurial vinha enfrentando dificuldades há algum tempo e atualmente está em recuperação judicial. A empresa passou a consumir gás com pagamento antecipado e há cerca de dois meses paralisou as atividades por falta de condições de caixa.

O governo do Estado de Sergipe lamentou o ocorrido nas redes sociais e informou que o evento estava cancelado. Leia a íntegra da nota pública oficial publicada no Twitter.

“O Governo do Estado de Sergipe lamenta o ocorrido com o empresário Sadi Gitz, da cerâmica Escurial, que cometeu suicídio durante o evento. Por conta do ocorrido, o Simpósio de Oportunidades para o novo cenário do gás natural em Sergipe está cancelado.”



Jornalista critica ação da PM paraibana e recebe nota de repúdio dos militares
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Adriano Roberto

Jornalista critica ação da PM paraibana e recebe nota de repúdio dos militares

A jornalista paraibana, Verônica Guerra, polemizou ao dar sua opinião no programa de rádio Balanço Geral, do Sistema Correio. Ao falar sobre a morte dos oito suspeitos de matar um policial militar, em Pernambuco, a jornalista disse que ficou chocada com as cenas e que a PM tratou de forma desrespeitosa os corpos dos suspeitos.

essa atitude da jornalista gerou a nota de repúdio abaixo, assinada pela Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar da Paraíba:

 

*NOTA DE REPÚDIO*

A Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar da Paraíba vem a público repudiar veementemente o pré-julgamento e as insinuações maldosas que foram feitas no comentário da jornalista Verônica Guerra, no dia de ontem (03), no Sistema Correio de Comunicação, ao noticiar a operação contra os suspeitos de matar covardemente um policial militar de Pernambuco.

O ato de ódio demostrado contra as instituições militares, que atingiu não só os policiais militares pernambucanos, mas de vários estados, que desde o momento do comentário infeliz vêm repudiando a fala nas redes sociais, traz a reflexão sobre o papel social da imprensa, que não pode ser deturpado a partir de impressões ideológicas e nem de juízo de valor pessoal de quem usa o microfone, principalmente em uma emissora parceira da polícia como aparenta ser o Sistema Correio de Comunicação.

Ao tempo em que se solidariza, mais uma vez, com a coirmã polícia militar de Pernambuco, a Caixa Beneficente exige mais respeito por parte do Sistema Correio, para não permitir mais que a concessão pública do canal seja usada para fins de ódio, desinformação e inversão de valores.



ApexBrasil investe R$ 680 mil na formação de novos exportadores de frutas de Petrolina
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Adriano Roberto

ApexBrasil investe R$ 680 mil na formação de novos exportadores de frutas de Petrolina

Dados do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) estimam que o Vale do São Francisco tem hoje cerca de 3 mil produtores de frutas e destes menos de 10% já comercializaram internacionalmente seus produtos. Foi com a proposta de ampliar estes números que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) anunciou, na tarde da última terça-feira (2) em Petrolina, o investimento de R$ 680 mil para implantação do PEIEX – Programa de Qualificação para Exportação.

O anúncio foi feito pelo gerente de Relações Institucionais e Governamentais da ApexBrasil, Wilson Almeida, durante reunião com o prefeito, Miguel Coelho, onde participaram também representantes da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport) e do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR).

Durante o encontro, Wilson Almeida destacou o potencial exportador do município e adiantou que serão capacitados inicialmente 100 produtores com perfil adequado para exportação. “Treinamos no ano passado, em todo país, aproximadamente 15 mil empresas no processo de exportação de forma planejada e segura e destas cinco mil são hoje efetivamente exportadores”, lembrou.

O prefeito Miguel Coelho também destacou a importância das exportações para o município e definiu a chegada do PEIEX como um marco divisor visando o incremento dos negócios em todos os segmentos produtivos da cidade. “A demanda por frutas tropicais no mundo é crescente. Transformando nossos produtores em exportadores ampliamos também nossas fronteiras, geramos mais empregos, mais renda, aumentando consequentemente a circulação de mais dinheiro em nossa cidade”, pontuou.

O diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina e presidente do Distrito de Irrigação Nilo Coelho – DINC, José Loyo, chamou a atenção para a inserção dos pequenos e médios produtores no programa. “Uma iniciativa extremamente importante que vai proporcionar também aos pequenos e médios produtores um conhecimento abrangente das exigências dos mercados internacionais, das certificações, da rastreabilidade dos frutos, do certificado fitossanitário de origem”, evidenciou Loyo, enfatizando ainda que o programa vai responder também questões a exemplo da melhor forma de fazer a fruta chegar ao mercado externo e como negociar e formar o preço do produto para outro país.

As inscrições para o PEIEX – Programa de Qualificação para Exportação são gratuitas e já podem ser feitas na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) ou através do site:www.apexbrasil.com.br.