Blog do Adriano Roberto


Incompetência: Diário de Pernambuco paralisa atividades nesta quarta
Autor
Adriano Roberto

Incompetência: Diário de Pernambuco paralisa atividades nesta quarta

Cansados de pedir à empresa a regularização dos pagamentos dos salários atrasados e do 13º (até o momento em aberto), os jornalistas do Diario de Pernambuco decidiram paralisar as atividades. O movimento da categoria entrará em vigor nesta quarta-feira (13/03).

Para ser ter uma ideia da crise do DP, que se arrasta há mais de dois anos, os funcionários estão vendendo carro, tomando empréstimo a juros exorbitantes de banco e, até mesmo, pedindo para ser demitidos somente para pegar parte do FGTS para quitar dívidas.

Os gestores da empresa mantêm o discurso há meses de que não vão pedir empréstimo e nem colocar dinheiro próprio dentro da empresa. Além de não pagar o 13º salário, os Rands, proprietários do Diario de Pernambuco, declararam à Receita Federal que já pagaram aos jornalistas. Ou seja, além do calote, colocaram os trabalhadores na mira do Fisco.
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O cenário é preocupante. A cada dia que se passa, os funcionários estão adoecendo. Alguns vão andando para o trabalho porque não têm dinheiro para pagar a condução diária. Outros estão dormindo na casa de parentes para reduzir as despesas. Para complicar ainda mais a situação, as condições de trabalho são insalubres.

O ar-condicionado da redação, por exemplo, estava quebrado até a semana passada..Os funcionários tinham que trazer seus próprios ventiladores para suportar o calor. E as luminárias da redação, provavelmente por falta de manutenção, caíram por mais de uma vez, ameaçando, inclusive, a integridade física dos jornalistas e funcionários em geral.

Por conta do desrespeito, da falta  e da falta de compromisso dos gestores do DP, a deflagração da greve é, nesse momento, um grito de alerta dos trabalhadores (as) à sociedade e as autoridades estaduais.



Chico Vigilante pede junta médica para atestar sanidade de Bolsonaro
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Adriano Roberto

Chico Vigilante pede junta médica para atestar sanidade de Bolsonaro

Conhecido pelo tom ácido de suas críticas, o petista Chico Vigilante apontou sua língua afiada nesta segunda-feira (11/3) para o presidente da República. Ele sugeriu que Jair Bolsonaro (PSL) se submeta a uma “junta médica isenta” para realizar “exame de sanidade mental”.

A declaração foi feita após o titular do Palácio do Planalto usar as redes sociais para postar matéria falsa envolvendo uma jornalista do jornal O Estado de S. Paulo e atacar a imprensa.

“É muito desalentador ver que Jair Bolsonaro, um elemento inábil, se vale de informações de um site de fake news para atacar a honra e a dignidade de uma profissional da imprensa”, destacou o parlamentar.

Para Chico Vigilante, o presidente da República deveria estar preocupado em encontrar soluções para os graves problemas do Brasil. “Na verdade, o que Jair Bolsonaro, o rei das fake news, quis com isso foi esconder a sua ligação direta com as milícias do Rio de Janeiro”, acusou.

Em seu quarto mandato como distrital e tendo sido duas vezes deputado federal pelo DF, Vigilante sempre foi uma das vozes mais estridentes na capital federal em defesa de Lula, hoje preso em Curitiba.



Blitz da oposição encontra rato, barata e até escorpião no Otávio de Freitas
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Adriano Roberto

Blitz da oposição encontra rato, barata e até escorpião no Otávio de Freitas

Em nova blitz da oposição, desta vez ao Hospital Otávio de Freitas, o grupo de deputados encontrou novas surpresas e velhos costumes. Participaram da blitz, o líder da oposição, deputado Marco Aurélio (PRTB), a deputada Clarissa Tércio PSC) e os deputados Antonio Coelho (DEM), William Brigido (PRB) e João Paulo Costa (AVANTE).

As pessoas mudam mas as cenas bizarras se repetem e novas aparecem. Parece mentira mas assim como no Hospital Agamenon Magalhães, apenas uma cadeira de banho quebrada para todos os funcionários da emergência.

“Pacientes com doenças comuns misturados com pacientes tuberculosos, inclusive foi nos dado máscaras pelas enfermeiras e fomos alertados pelo risco que estávamos correndo”, informou Marco Aurélio.

O parlamentar William Brigido alertou indignado: “funcionários terceirizados continuam a três meses sem receber”, 

Os deputados João Paulo Costa e Clarissa Tércio afirmaram que o quadro não é diferente dos outros hospitais que foram visitados pelos parlamentares da Blitz. 

“É lamentável o cinismo e a cara de pau do governo. Novamente uma cadeira quebrada para todos de uma emergência tomar banho, ver o estado degradante dos banheiros e mistura de pacientes com doenças ou traumas comuns misturados com portadores de tuberculose, episódios que já havíamos denunciados antes é a prova que o governo tá se lixando pro povo e pra saúde pública”, disse Marco Aurélio.

Mas a novidade do Otavio de Freitas, que não havia sido relatado aos deputados em outras visitas, foi que durante a noite, ratos, baratas e escorpiões disputam espaços com as crianças no setor de trauma.

“Houve também o relato de um sapo 'cururu' que visita os pacientes a noite emitindo seu som brejeiro mas não o vimos. E para completar o hospital não possui lençóis cada paciente que leve o seu. Esse foi mais um hospital administrado pelo PSB que diz que a saúde está bem, pra quem não sei , mas com certeza não é pro povo”, conclui Marco Aurélio.



Aparelhamento: aliada do PT na Bahia consegue cargo no governo de Bolsonaro
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Adriano Roberto

Aparelhamento: aliada do PT na Bahia consegue cargo no governo de Bolsonaro

A gerência de Assuntos Estratégicos da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia) está agora nas mãos de Maria Quitéria Mendes de Jesus. A indicação de Maria Quitéria para o cargo na CODEBA foi feita por José Rocha, deputado federal pelo PR.

A baiana nascida em Cardeal/BA tem fortes vínculos com os partidos de esquerda. Durante as eleições presidenciais do ano passado ela se empenhou bastante para eleger Fernando Haddad, do PT. Maria Quitéria também já apareceu em fotos fazendo referência à campanha do “Lula livre”. Ela também participou ativamente de vários eventos patrocinados pela esquerda.

A nova funcionária da CODEBA tem vasta experiência na política. Ela foi prefeita de Cardeal/BA e presidente da IPB ( União das Prefeituras da Bahia) por dois mandatos. Atumente Maria Quitéria é filiada ao Avante, mas passou antes pelo PSB.

Ao chegar ao governo, Bolsonaro declarou que faria uma “limpeza” nos cargos públicos que foram preenchidos por razões político-ideológicas. O que deixou muita gente contrariada foi ver que na CODEBA isso não foi visto no caso de Maria Quitéria. A nova gerente do órgão público estadual tem uma forte relação com o governador baiano Jaques Wagner, que é do PT.

O que se espera para os próximos dias é uma grande pressão popular entorno da nomeação de Maria Quitéria no estado. Resta aguardar se será aberto um precedente em torno da nomeação de pessoas de diferente linha política no governo de um presidente de direita como Bolsonaro.



Bolsonaro terá agenda internacional intensa a partir deste mês
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Adriano Roberto

Bolsonaro terá agenda internacional intensa a partir deste mês

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais.

No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende  ampliar negócios e fronteiras.

Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida.

Neste mês  Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca.

Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril.

Temas

A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão "sem ideologias ou burocracia".

A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile. Com informações da Agência Brasil.



Campanha da Direita de Pernambuco pede exoneração de Bertini da FUNDAJ nas redes sociais
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Adriano Roberto

Campanha da Direita de Pernambuco pede exoneração de Bertini da FUNDAJ nas redes sociais

Uma forte campanha está nas redes sociais pedidndo a exoneração do comandante da FUNDAJ, Alfredo Bertini, acusado de ser um infiltrado da esquerda e do governo do Estado do PSB, no orgão federal bolsonarista. Veja abaixo o texto que está circulando na internet, atribuido ao movimento comandado pelo Cel Av Marcos Koury:

Senhores, é importante repassar o conteúdo abaixo e saber do Olavo de Carvalho o real motivo de ter indicado o comunista Alfredo Bertini para presidir a FUNDAJ Talvez, os resquícios da nuvem de pó que pairou sobre a Colômbia nos anos 90 tenha afetado o juízo do ministro COLOMBIANO da Educação do Brasil, Ricardo Vélez Rodríguez.

Mais um, mais um indivíduo totalmente despreparado, leigo, desprovido de noção social, e capacidade argumentativa para gerir um cargo que pertence ao povo do Brasil, mais um nome escolhido pela BANCADA EVANGÉLICA, a mesma bancada que tiveram inúmeros cargos ministeriais e de segundo e terceiro escalões nos Governos Lula/Dilma, os votos decisivos para a vitória de Dilma nas Eleições de 14, o peso importante para a vitória de Bolsonaro agora em 18.

Diante de sua triste, lastimável e penosa gestão na frente do Ministério da Educação está a escolha do comunista Alfredo Bertini para a Presidência da Fundaj em Pernambuco.

ALERTA:

As três cidades no Brasil que são o berço do PT são: POA, Recife e SP. POA e SP o PT perdeu sua força, Recife ainda é a maior capital de esquerda no ocidente do Planeta. E uma casa que atende educação, criação literária, literatura, teatro, música, dança poderia mudar ou pode mudar esta realidade trazendo cultura e educação para jovens e crianças.

Ter dado tal casa, a Presidência da Fundaj, a um político de carreira que em nada vai usufruir do potencial da casa que atende todo, todo o Nordeste do Brasil, é hoje e a longo prazo o maior erro, infelizmente, do Governo até o presente momento. A tal ponto que a direita de Pernambuco, comandada pelo Cel Av Marcos Koury vem organizando diversas manifestações contra Alfredo Bertini.

RECENTEMENTE:

No domingo, 17 de Fevereiro, aconteceu o Carnaval no campus Casa Forte da Fundaj com a presença maciça de vários esquerdistas conhecidos, atuantes nas últimas Eleições Gerais. Um evento torpe, nascido para promover carnaval para crianças, se tornou troncho, caído para esquerda em quase um encontro político.

Mais uma vez, a esquerda se infiltrando na educação e cultura, invertendo os verdadeiros valores que poderiam estar sendo usados em benefício de jovens e crianças e sendo promovidas pela que realmente acredita o Governo Federal. Alfredo Bertini foi Secretário Adjunto do Estado de Pernambuco em 1994 e 1995, durante o Governo MIGUEL ARRAES. Alfredo Bertini foi ainda Secretário de Turismo e Esportes da prefeitura da Cidade do Recife em 2004 e 2005, na época o Prefeito da Cidade do Recife era seu amigo pessoal JOÃO PAULO/PT, um dos fundadores do PT e uma das principais lideranças do PT no Nordeste.

Em CINE PE, criou o Festival do audiovisual, evento sempre visto como um dos maiores expoentes para a manifestação da cultura da esquerda no Brasil.

Após sua nomeação, Alfredo Bertini, sua esposa e dois filhos, limparam, limaram suas fotos nas redes sociais ondem apoiavam o ele não, e atacavam ferozmente Bolsonaro. RESOLUÇÃO: Exoneração imediata do Presidente da Fundaj . Assinado: Direita de Pernambuco

RESOLUÇÃO:

Exoneração imediata do Presidente da Fundaj .

Assinado: Direita de Pernambuco



Vale sabia do risco de rompimento da barragem, aponta investigação
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Adriano Roberto

Vale sabia do risco de rompimento da barragem, aponta investigação

Os depoimentos colhidos pela força-tarefa que investiga o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou um rastro de destruição e morte, apontam que a tragédia não foi um acidente.

Conforme matéria do Fantástico, neste domingo (10), a partir do que disseram as 59 pessoas ouvidas até agora, entre testemunhas e investigados, é possível afirmar que a mineradora sabia sobre os indícios de ruptura da estrutura.

“As investigações, até o momento, demonstram que não foi um acidente”, disse o promotor de Justiça William Coelho.

Não é o que diz a empresa. “A Vale é uma empresa extraordinária, e é uma joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em uma de suas barragens”, disse o presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, no dia 14 de fevereiro.

A Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestam. “A força-tarefa trabalha com o ano de 2017 em que já há demonstração que a empresa já tinha ciência de indício de ruptura da barragem”, afirmou o delegado Bruno Cabral.

A responsável técnica pela barragem, Cristina Malheiros, contou, em depoimento, que em 2017 participou de evento organizado pela Vale em que uma consultora mostrou que a barragem tinha uma margem de segurança muito baixa.

“Ela me reportou que preocupava que um sismo pudesse ser alguma coisa que gerasse liquefação, qualquer coisa que lá na estrutura gerasse, a gente poderia ter algum problema”, disse Cristina.

Segundo a investigação, ao saber do risco, em vez de tomar medidas concretas, a Vale apostou em outros métodos para calcular a estabilidade da barragem.

“Nós percebemos um esforço em alterar ou promover outras metodologias que aumentassem esse valor de segurança, o que não ocorreu”, disse o promotor de Justiça.

O último balanço, divulgado na sexta-feira (8), dava conta de 197 mortos e 111 pessoas ainda desaparecidas na tragédia.



Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência
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Adriano Roberto

Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência

O grupo terá o nome de "Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social - PEC 6/2019" e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019.”

Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça (foto). Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.

Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.  

Atuação

A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e fundações.

No grupo estão um integrante do gabinete do advogado-geral da União, dois da  Consultoria-Geral da União, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da União e o mesmo número da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso.

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação.

De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordenação e supervisão dos respectivos órgãos de execução no acompanhamento das ações judiciais e consolidação dos dados de judicialização.



Atuando contra a reforma, PT deve R$ 10 milhões à Previdência
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Adriano Roberto

Atuando contra a reforma, PT deve R$ 10 milhões à Previdência

O Partido dos Trabalhadores atua abertamente contra a reforma da Previdência, e seus parlamentares, em diversos momentos, já negaram a necessidade de realização da reforma. Mas o mais interessante é que o PT deve quase R$ 10 milhões à Previdência. Ao todo, são três dívidas, nos valores de R$ 7.581.479,28, R$ 1.362.058,82 e R$ 207.853,92, que somados atingem a marca de R$ 9,15 milhões.



Viúva de Marielle pede cautela na ligação da família Bolsonaro com a morte da vereadora
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Adriano Roberto

Viúva de Marielle pede cautela na ligação da família Bolsonaro com a morte da vereadora

Do Blog do Jamildo - Viúva da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, Mônica Benício disse, em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (8), que é preciso “muita cautela” ao avaliar a ligação de um miliciano ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a morte da ex-parlamentar do PSOL, assassinada no dia 14 de março do ano passado. Para a Mônica, o que se tem de fato é a homenagem de Flávio Bolsonaro, à época deputado estadual, ao integrante da milícia. Ela ressalta, contudo, que isso não, necessariamente, faz com que a família Bolsonaro esteja associada diretamente à execução de Marielle.

“Eu acho que a gente tem que ter muita cautela nessas avaliações. O meu compromisso é que a investigação seja feita da melhor forma possível e que nos apresentem o resultado correto. E não qualquer resultado. Flávio Bolsonaro homenageou um miliciano, isso é o que a gente tem de fato. E que pode estar relacionado à execução de Marielle, mas não, necessariamente, a família Bolsonaro esteja ligada diretamente à execução. Isso a gente vai precisar esperar que o inquérito nos apresente quem são os verdadeiros responsáveis”, disse Mônica Benício.

Mônica voltou a dizer que mais importante do que quem matou Marielle é quem mandou mandou executar a ex-vereadora. Para a viúva de Marielle, o País precisa dar uma resposta à comunidade internacional.

“Mais importante, inclusive, até de quem foi que puxou o gatilho, é quem foi que mandou fazer. O Brasil precisa dar a resposta de quem mandou matar Marielle porque o atentado contra Marielle é um atentado contra a nossa democracia. Foi uma alta violação aos direitos humanos. Então, a gente precisa que o Brasil responda isso para que a gente diga para o mundo que a gente respeita as vidas negras, as vidas das mulheres, as vidas LGBTs. Tudo que a Marielle representava”, disse.

“Porque enquanto a gente não chega essa resposta, o que a gente passa de imagem para o mundo é que aqui a gente pode matar defensores dos direitos humanos, que  aqui a gente descarta vida negra, LGBT, de mulher. A minha luta é que, justamente, para essa imagem não seja passada para o mundo e para que a gente pare de ter nossas vidas sendo dizimadas da forma que são por um governo que não se importa com sua população”, completou.

Mônica também comentou sobre a renúncia do ex-deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ) e o seu “exílio” na Europa após relatar ameaças de morte.

“É óbvio que é muito difícil a gente olhar a conjuntura política atual do País e ver que um parlamentar democraticamente eleito precisa se exilar para garantir a própria vida, entendendo que depois de uma década de ameaças, ele toma essa difícil decisão, avaliando, inclusive, o que está envolvido na noite de 14 de março”, afirmou.



Titular da Lava Jato estreia com discrição e se diferencia de Moro
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Adriano Roberto

Titular da Lava Jato estreia com discrição e se diferencia de Moro

Em sua primeira audiência como juiz titular da Operação Lava Jato, o magistrado Luiz Antônio Bonat, 64, que assumiu a vaga de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, ouviu três testemunhas, em evento sem sobressaltos nesta quinta-feira (7).

O juiz, que assumiu o cargo na quarta (6), conduziu a audiência por cerca de três horas e meia, quando foram ouvidas testemunhas de acusação do processo que julga desvios na construção da sede da Petrobras em Salvador.

Durante o procedimento, Bonat se dirigiu aos advogados presentes como "ilustres defesas" e "vossa excelência", e à representante do MPF como "douta procuradora da República" - deferências que normalmente não eram feitas por Moro.

O magistrado também fez jus à fama de discrição. Apesar de a audiência ter sido realizada numa sala especial, em função do grande número de réus do processo (são 42), ele não permitiu a entrada da imprensa nem de observadores externos.

Advogados ouvidos pela reportagem elogiaram o juiz e afirmaram que ele conduziu o ato com serenidade e educação e fez pouquíssimas intervenções.

Bonat não interrompeu as perguntas da procuradora Isabel Groba Vieira, por exemplo, tampouco dos advogados. Não se manifestou nem mesmo quando caiu a conexão de uma videoconferência com uma das testemunhas -o que ocorreu por duas vezes.

O juiz também não quis fazer perguntas ao doleiro Alberto Youssef, primeira testemunha interrogada na audiência, nem à auditora fiscal Ana Paula Souza da Silva.

Ele interpelou apenas o ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio da Silva, que era um dos responsáveis pelo setor de propinas da companhia.

Bonat fez três breves perguntas: quem eram os líderes empresariais do grupo que fizeram pedidos de pagamentos de propina a ele; com quem ele conversou para a realização desses pagamentos; e quais eram os recebedores da propina no caso específico de um réu, o publicitário Valdemir Garreta, que trabalhou em campanhas do PT.

O magistrado é juiz federal há 25 anos, e assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba após um concurso interno, cujo critério de seleção era a antiguidade.

A próxima audiência de Bonat à frente da Lava Jato será nesta sexta-feira (8), no mesmo processo. Serão ouvidas quatro testemunhas, entre elas, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o delator da Odebrecht Benedicto Barbosa Júnior.



Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação
Autor
Adriano Roberto

Minoria no Congresso, mulheres lutam por mais participação

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março, um tema volta à pauta do Congresso: a participação feminina na política. Existem diversas medidas em tramitação no Senado para estimular que o espaço das mulheres seja assegurado nas instituições, como a Proposta de Emenda à Constituição que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas e comissões permanentes e temporárias do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional (PEC 38/2015). A matéria, apresentada originalmente pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, está pronta para a votação pelos senadores em Plenário.

A sugestão de mudança na Constituição assegura ao menos uma vaga para cada sexo no preenchimento das vagas nesses colegiados. É considerada um passo para que as parlamentares passem a ocupar mais espaços na representação política. As informações são da Agência Senado.

Sem uma medida desse tipo em vigor, a realidade atual é bem diferente. No biênio 2019-2020, dos 11 cargos da Mesa do Senado, por exemplo, apenas um é ocupado por uma mulher, a senadora Leila Barros (PSB-DF), como suplente.

Essa realidade tem paralelo na representação das mulheres no Legislativo, que, apesar de ter crescido na Câmara dos Deputados nas últimas eleições, raramente passa de 15% da composição de uma das Casas do Congresso. Diferentemente do que aconteceu entre as deputadas, a bancada feminina do Senado diminuiu no pleito de 2018. Nesta legislatura são 12 senadoras, uma a menos que na anterior, o que corresponde a apenas 14,8% do total das 81 cadeiras. É um percentual muito abaixo da parcela feminina na população, que corresponde a mais da metade dos brasileiros (veja quadro aqui).

Avanços

Apesar da baixa representação das mulheres, uma das comissões mais importantes da Casa, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na presidência. E à frente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) está a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Nos demais colegiados as senadoras também estão presentes. Algumas delas participam de até sete comissões, como é o caso da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

A bancada feminina prepara atualmente a eleição da nova procuradora da mulher no Senado e a escolha dos nomes das premiadas com o diploma Bertha Lutz de 2019 concedido a pessoas pela sua contribuição para a defesa dos direitos das mulheres no país.

E as senadoras também já estão definindo uma pauta prioritária com propostas a serem votados ainda em março, Mês da Mulher. Entre elas está o projeto que amplia a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) para autorizar a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial, delegado ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes (PLC 94/2018).

Também podem avançar na Casa, alguns dos 20 projetos elencados pela Procuradoria da Mulher nas questões de gênero e relacionadas à violência, família, saúde e trabalho.

Ações

Entre as iniciativas do Senado contra a desigualdade de gênero, uma parte das iniciativas se dá fora do plano legislativo do Plenário e das comissões, em ações institucionais realizadas pela Casa — que, aliás, acabam influenciando o conteúdo da legislação aprovada.

Nos últimos anos, além da Procuradoria Especial da Mulher, o Senado criou o Observatório da Mulher contra a Violência, o Programa Pró-Equidade e o Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça. Esses quatro setores tratam de combater o machismo e fortalecer a posição das mulheres na política e na sociedade. 

Por meio desses órgãos e programas, são coletados e analisados dados estatísticos sobre a violência contra a mulher no Brasil; consultadas e avaliadas opiniões de especialistas para instruir os parlamentares na elaboração de projetos de lei, bem como a indicação dessas proposições para a votação; e atendidas as funcionárias do Senado (30% do pessoal efetivo) por meio de campanhas de reforço à igualdade de gênero.