Blog do Adriano Roberto


COVID-19: Tem fraude no isolamento e todo cuidado é pouco, diz ANATEL
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Adriano Roberto

COVID-19: Tem fraude no isolamento e todo cuidado é pouco, diz ANATEL

A  Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) alerta que não envia links por WhatsApp ou por SMS, nem faz promoções ou dá prêmios.
Muita atenção:

* Não abram links desconhecidos

* Nunca forneçam suas informações pessoais em sites e aplicativos que não reconheça

* Desconfie de e-mails de desconhecidos e com assuntos apelativos ou alarmantes (Fulano morreu; Veja as fotos proibidas de Sicrana; Como ganhar um milhão sem sair da cama; Sua caixa de correio está lotada)

* Cuide (muito) bem das suas senhas

* Mantenha atualizados seu sistema, antivírus e firewall

* Aceite que todos nós somos vulneráveis e desconfie até da sombra virtual

Caso suspeite de tentativa de golpes ou fraudes, o consumidor pode se informar no site da Anatel (www.anatel.gov.br). Se for lesado ou se sentir ameaçado, deve registrar ocorrência policial.



Alepe adota procedimento de segurança para votar projetos prioritários no combate ao coronavírus
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Adriano Roberto

Alepe adota procedimento de segurança para votar projetos prioritários no combate ao coronavírus

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desenvolveu uma solução segura para dar continuidade à atividade legislativa, o que permitirá aprovar uma pauta de interesse do povo pernambucano no combate à ameaça do coronavírus.

Assim como foi feito na Câmara dos Deputados, a Alepe adotará o Sistema de Deliberação Remota (SDR), para que a votação dos projetos seja feita virtualmente, evitando aglomerações que comprometam a saúde dos deputados e servidores da Casa de Joaquim Nabuco.

Nesta terça-feira (24), os 49 parlamentares irão validar a utilização desse sistema, a partir do projeto de resolução 1008/2020, e também apreciarão as proposições encaminhadas pelo governador Paulo Câmara (PSB): o PL 1006/2020 que dispõe sobre a contratação de bens e serviços dentro do enfrentamento às consequências do vírus; o PL 1007/2020 que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), além dos decretos que reconhecem o estado de calamidade pública tanto em Pernambuco quanto no Recife.

As deliberações ocorrerão num formato elaborado pela Consultoria Legislativa, pela Procuradoria Geral e pela Secretaria Geral da Mesa Diretora, com o apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

Primeiro, os deputados apreciarão os respectivos projetos nas comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Administração), tendo que responder por e-mail seu posicionamento entre 10h e 13 horas.

À tarde, no período que corresponde à sessão ordinária e, posteriormente, na sessão extraordinária, os parlamentares externarão seus posicionamentos, por e-mail, entre 14h30 e 17h30.

O novo Sistema de Deliberação Remota vai permitir aos parlamentares, posteriormente, a realização remota de reuniões plenárias e das comissões através de videoconferência com transmissão simultânea para a TV Alepe e pelo Youtube.

Também permitirá as votações nominais do plenário e das comissões com segurança, dispensando a presença física e coleta de assinaturas. Já as proposições serão enviadas via “Alepe Trâmite”, dispensando-se a cópia física em papel.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destaca o avanço que representa essa nova sistemática, adotada pioneiramente em Pernambuco.

“A Assembleia está ciente da sua responsabilidade, na mobilização para combater o coronavírus. Desde o primeiro momento, nos colocamos à disposição e vamos seguir trabalhando, prezando pela segurança do povo, dos nossos servidores e minimizando os prejuízos dessa pandemia.

Precisamos conduzir essa questão com seriedade e sendo solidários com aqueles que mais precisam”, afirma o presidente.



Com 5 dias sem Coronavírus, Isolamento de Wuhan será suspenso em 8 de abril
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Adriano Roberto

Com 5 dias sem Coronavírus, Isolamento de Wuhan será suspenso em 8 de abril

Autoridades da província chinesa de Hubei informaram que vão remover restrições de viagem na cidade de Wuhan em 8 de abril. Aeroportos, estações ferroviárias e estradas em Wuhan estão fechadas desde 23 janeiro para conter o alastramento do novo coronavírus.

A cidade tinha milhares de casos confirmados diariamente no auge do surto. Entretanto, não foram registradas novas infecções por cinco dias seguidos desde 18 de março, e apenas um caso nessa segunda-feira (23).

Novos casos

As autoridades disseram que todos os casos mais recentes foram importados.

O número de mortos subiu em nove, chegando a 3.270. Todas as nove mortes ocorreram em Hubei.



Médico brasileiro nos EUA fala sobre teste clínico para coronavírus
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Adriano Roberto

Médico brasileiro nos EUA fala sobre teste clínico para coronavírus

Uma universidade dos Estados Unidos (EUA), que conduz teste clínico para um possível tratamento do novo coronavírus, informou que os resultados iniciais poderão estar disponíveis em duas ou três semanas.

O médico brasileiro André Kalil é especialista em doenças infecciosas no Centro Médico da Universidade do Nebraska. Sua equipe está testando o remdesivir, uma droga experimental contra o ebola, como parte de um programa liderado pelos institutos nacionais de Saúde.

Segundo Kalil, até o momento, 80 pacientes têm participado do teste, com metade deles recebendo a droga e a outra metade, um placebo. Ele disse que sua equipe deverá ser capaz de examinar os resultados dos primeiros 100 pacientes nas próximas duas ou três semanas.

Entretanto, o médico brasileiro advertiu que a droga experimental tem efeitos colaterais indesejados. Ele afirmou que administrar qualquer medicamento que não foi testado e aprovado para se saber se é seguro criaria "mais riscos do que benefícios" em pacientes com sintomas leves. André Kalil disse que a droga deveria ser utilizada somente em pacientes com alto risco de morte.



Univasf e Agrovale renovam convênio de recuperação da Caatinga e das matas ciliares
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Adriano Roberto

Univasf e Agrovale renovam convênio de recuperação da Caatinga e das matas ciliares

Representantes da Agrovale e Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, assinaram na semana passada em Juazeiro - BA, a renovação do convênio de pesquisa para continuidade dos trabalhos científicos  de recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco.

O projeto, que teve início em 2016, através de uma equipe multidisciplinar (biólogos, engenheiros agrônomos e estudantes) do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), foi renovado por mais um ano com todo aporte financeiro e de infraestrutura sob a responsabilidade da empresa sucroalcooleira. 

De acordo com o diretor vice-presidente, Denisson Flores, este convênio, “além de ajudar na preservação do meio ambiente também vem obtendo resultados significativos no cuidado permanente com a fauna e flora deste que é o único ecossistema integralmente brasileiro", ressaltou. 

Já foram identificados no bioma Caatinga 4,5 mil espécies vegetais, cerca de 184 mamíferos, 510 espécies de aves, 45 de anfíbios, 235 de peixes e 153 de répteis.

Um dos principais objetivos da parceria Agrovale/Univasf é a investigação do processo de contenção do avanço biológico da espécie algaroba, atualmente um dos maiores gargalos para a recuperação de matas ciliares do Velho Chico.  

Com a renovação do convênio também terão continuidade os trabalhos de acompanhamento do desenvolvimento de espécies típicas das matas ciliares a exemplo do jatobá, ingazeira e o marizeiro, a partir do manejo dos locais invadidos pelas algarobas.

Para o professor da Univasf e diretor executivo do CRAD, René Cordeiro, a expectativa com a continuidade do projeto é a melhor possível. “Renovando esse convênio garantimos um maior aprofundamento nos estudos das invasões de espécies não nativas e o desenvolvimento de novas alternativas para recuperação das áreas ribeirinhas e contenção do desmatamento e da degradação ambiental”, concluiu.



Governo PE e PCR fazem alterações no novo Decreto Estadual
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Adriano Roberto

Governo PE e PCR fazem alterações no novo Decreto Estadual

(1) Inclui os laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde como atividades essenciais já que o Decreto original só fazia referência a médicos, clínicas, hospitais;

(2) Em relação ao transporte intermunicipal de passageiros: 

(2.1) permite expressamente o transporte por afretamento também para os funcionários e colaboradores dos estabelecimentos industriais e logísticos instalados no Estado, já que o Decreto original só fazia referência ao transporte dos funcionários e colaboradores do comércio, dos serviços e da construção civil autorizadas a funcionar;

(2.2) Permite expressamente o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários, até o completo esvaziamento das unidades imobiliárias hospedeiras; e

(2.3) Permite expressamente o transporte regular de passageiros, mas restrito aos servidores públicos e aos funcionários e colaboradores do comércio e dos serviços autorizados a funcionar, e também limitado a 10% da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do Diretor Presidente da EPTI. O transportador fica obrigado a enviar à EPTI, em até 24 horas após a finalização da viagem, lista com os nomes dos passageiros e motivo do deslocamento.

(3) Permite expressamente também os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de insumos e de equipamentos utilizados pelos estabelecimentos industriais e logísticos instalados no Estado de Pernambuco, bem como dos produtos fabricados pelos referidos estabelecimentos, já que antes só havia expressa permissão quando vinculados ao comércio e aos serviços permitidos na norma;

(4) Permite expressamente o funcionamento das oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais, veículos leves e pesados, e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos, já que o Decreto original restringia a permissão aos veículos usados pelo comércio e serviços autorizados.



Justiça de PE proíbe corte de energia pela CELPE
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Adriano Roberto

Justiça de PE proíbe corte de energia pela CELPE

Nesta segunda-feira (23), o juiz Cezar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, emitiu decisão proibindo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) de cortar o fornecimento de energia elétrica durante o período de isolamento social na crise do coronavírus. A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco fez o pedido por meio de ação civil pública. 
 
A decisão também obriga que se restabeleça a energia elétrica dos consumidores residenciais que tiverem sofrido corte por inadimplência. Caso a Celpe não cumpra o estabelecido, sofrerá multa diária no valor de R$ 10 mil por consumidor afetado, além da possibilidade de responsabilização criminal da empresa.
 
Na ação, a Defensoria argumenta que fez o pedido diante da essencialidade do serviço, além da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores.
 
“Por recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, todos os cidadãos necessitarão permanecer em suas residências, e, com a diminuição da circulação de mercadorias e da prestação de serviços, sofrerão impacto em sua renda familiar, principalmente os mais vulneráveis, o que dificultará o pagamento de obrigações financeiras básicas, dentre elas a conta de energia elétrica”, afirma o texto.
 
O juiz Júlio Cézar Santos afirmou, na decisão liminar, que “o isolamento domiciliar é fundamental para a manutenção da saúde e da vida do indivíduo e da coletividade, uma vez que seu objeto é evitar a rápida propagação da doença e com o aumento exorbitante da demanda, a impossibilidade de atendimento médico”.
 
Na decisão, o magistrado ressaltou: “ A suspensão do fornecimento de energia nesse período, decorrente da falta de pagamento impossibilita as pessoas de permanecerem em suas residências, como recomendado, porque, primeiramente, não poderão utilizar seus equipamentos elétricos, de necessidade básica, alimentados por energia elétrica, e, em segundo lugar, porque se verão na obrigação de sair de casa, seja apenas para pagar os boletos ou porque precisam trabalhar para manter a sua renda e as contas em dia, frustrando a ordem de isolamento, emanada das autoridades ligadas à saúde. Percebe-se, assim, que o dano a coletividade, neste período, é maior quando há fluxo de pessoas nas ruas, possibilitando a propagação da doença”.  
 
De acordo com os autos, encerrado o período do isolamento, a Celpe poderá suspender o fornecimento da energia elétrica dos usuários que não pagarem as respectivas contas, dentro de um prazo de 30 dias.
 
A Celpe foi procurada pela reportagem e confirmou a decisão do juiz. Até o momento da publicação, não houve posicionamento da empresa. Informação do Observatório de Olinda.



PL de Sebastião Oliveira altera calendário eleitoral
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Adriano Roberto

PL de Sebastião Oliveira altera calendário eleitoral

O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.

Outro ponto importante da proposta é destinar aos partidos políticos a prerrogativa de destinar recursos do Fundo Eleitoral 2020, para o combate à pandemia do Coronavírus. De acordo com o parlamentar pernambucano, objetivo da medida é incentivar e reforçar o enfrentamento do Covid-19.

Com isso, o pleito de 2022, ocorreria coincidemente ao de presidente da República e governadores - respectivos vices -, senadores, deputados federais e estaduais. “O Brasil está paralisado devido à pandemia do Coronavírus decretada pela OMS.

É preciso unir forças para que os efeitos deste mal mundial sejam minimizados no nosso País. Nesse momento é mais importante que o Governo disponha do máximo de recursos para o atendimento à saúde da população. A política sanitária é a prioridade atual", justificou Sebastião Oliveira.



Sinpol denuncia dois óbitos suspeitos de corona vírus escondidos pelo Governo de PE
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Adriano Roberto

Sinpol denuncia dois óbitos suspeitos de corona vírus escondidos pelo Governo de PE

Atendendo a pedidos dos Policiais Civis que estão trabalhando no IML do Recife, neste sábado (21), o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, foi até o instituto para averiguar a denúncia de que teria chegado um corpo, suspeito, de ter vindo  à óbito em decorrência do novo corona vírus.

Lamentável, mas para piorar a situação, o governo ainda não cumpriu a decisão judicial que obriga o Estado a garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual, como macacões impermeáveis, luvas, óculos e álcool em gel para os trabalhadores da segurança pública.  

O corpo permanece isolado e sem autópsia, já que os médicos legistas e os auxiliares de legista não têm como agir diante da falta dos equipamentos de segurança.

Além disso, Áureo também alerta para a possibilidade de um outro caso de óbito em decorrência da pandemia, dessa vez em Camaragibe. "É muito importante que o governo do estado seja transparente com relação aos números do corona vírus em nosso território. A ciência da real gravidade da doença e do avanço em nosso solo podem salvar vidas. Chegou ao nosso conhecimento esse outro caso, de uma idosa de 79 anos que foi atendida na UPA da Caxangá e morreu ontem (20), já tendo sido enterrada no cemitérios de Camaragibe, pela funerária Amorim", revela.

O Sinpol continuará atento e atuante para resguardar todos os Policiais Civis de Pernambuco e o povo, por conseguinte. E avisamos: caso a vida e a segurança desses profissionais não sejam resguardadas, o Sinpol irá orientar que o atendimento ao público seja suspenso imediatamente.

Veja o vídeo abaixo:



Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país
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Adriano Roberto

Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).



Mesa Diretora da Câmara regulamenta sistema de votação remota
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Adriano Roberto

Mesa Diretora da Câmara regulamenta sistema de votação remota

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou o Ato 123/20, que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota (SDR) -- medida destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.

A comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom. A votação será feita pelo Infoleg, aplicativo para smartphones e tablets da Câmara, que exibirá para os deputados as opções “sim”, “não”, “abstenção” e “obstrução”.

Para garantir a segurança do processo, será obrigatório o cadastramento prévio do celular do deputado, que será validado por verificação em duas etapas. Será obrigação do deputado providenciar conexão à internet com capacidade suficiente para a transmissão segura e estável de áudio e vídeo.

Os deputados poderão usar o e-mail institucional da Câmara para se inscrever para a discussão e o encaminhamento, bem como outros direitos regimentais, como apresentar requerimentos.

O e-mail institucional será usado também para manifestação dos deputados durante a votação. E o uso da palavra será feito pelos deputados por meio de celulares, computadores, tablets ou plataforma de videoconferência – além dos microfones, se o líder estiver presencialmente no recinto.

Apresentação de projetos

Além de regulamentar o sistema remoto de votações, o ato da Mesa permite que os deputados apresentem projetos legislativos por e-mail enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.

No período, suplentes que assumirem o mandato poderão tomar posse por meio de videoconferência.

A importância do sistema de votação remoto foi destacada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao parabenizar o Senado pela votação nesta sexta-feira (20), por meio de teleconferência, do decreto do Executivo que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da crise do coronavírus.

“Encontrar alternativas para dar seguimento às votações, tão essenciais neste momento, é fundamental para nosso país e os brasileiros”, disse Maia.

Votações

Serão votadas por meio deste sistema matérias que tenham manifestação favorável de líderes que representem dois terços dos membros da Casa, além das lideranças do governo, da Maioria, da Minoria e da oposição. Essas serão votadas sem obstrução. Se não houver acordo, podem ser incluídas, mas com obstrução.

Estas proposições vão tramitar em regime de urgência e não serão submetidas a requerimentos de retirada de pauta, adiamento da discussão ou votação, discussão ou votação parcelada, requerimentos de destaque simples ou quebra de interstício para pedido de verificação de votação simbólica.

O quórum mínimo para início da sessão será de 51 deputados - 10% do total de parlamentares. E o quórum para abertura da sessão e início da votação (Ordem do Dia) será contabilizado por meio do registro dos deputados no Infoleg,

Como nas votações presenciais, a votação simbólica da proposição será decidida levando em consideração a orientação dada pelos líderes. Pedidos de verificação de quórum poderão ser feitos pelos líderes que estiverem presentes no Plenário – desde que atendidas as exigências regimentais.

Durante a sessão, a inscrição de oradores e o recebimento de requerimentos, emendas, destaques ou outros tipos de proposições acessórias às matérias constantes da Ordem do Dia serão feitas por diferentes endereços de e-mail institucional.

No sistema de votação remota ficam suspensos os prazos regimentais para apresentação de recursos, emendas e outras proposições que não estejam em pauta. Fonte: Agência Câmara de Notícias.



Detran-PE suspende atendimentos presenciais
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Adriano Roberto

Detran-PE suspende atendimentos presenciais

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate a Covid-19, os atendimentos presenciais estarão suspensos em todas as unidades Órgão, a partir do dia 23 de março, por tempo indeterminado.  

A medida, que visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário, será publicada em portaria do diretor presidente do Detran-PE (N 2265, de 22/03/2020).

Uma equipe de funcionários estará de plantão na sede do Detran-PE, apenas para atender demandas emergenciais, enviadas pelo site www.detran.pe.gov.br - Fale Conosco. 

Tais demandas serão analisadas, caso a caso, para avaliar o atendimento. Além do site, o usuário poderá obter informações pelas redes sociais do Órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe).