Blog do Adriano Roberto


Moro pede que empresários apostem no Brasil
Autor
Adriano Roberto

Moro pede que empresários apostem no Brasil

Em meio às polêmicas que o cercam e a Polícia Federal, em crise com o estilo do presidente, o ministro da Justiça, Sergio Moro, manteve sua rotina nesta quinta-feira, 5, e defendeu enfaticamente o governo Bolsonaro. Em evento no Conselho das Américas (Americas Society/Council of the Americas (AS/CoA), organização empresarial americana, Moro destacou a "redução de homicídios" no País e pediu que "investidores apostem no governo Bolsonaro".

Na palestra para executivos internacionais, Moro reafirmou o "compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta".

"O governo está na direção certa trazendo mais segurança pública para as pessoas e melhorando o ambiente de negócios. Apostem no Brasil e no governo do presidente Jair Bolsonaro."

Ele assinalou a queda de 22% no número de homicídios no País e "a política de enfrentamento das facções, como o PCC. Destacou "o isolamento de criminosos de alta periculosidade".

Aos empresários, ele enfatizou. "Precisamos enfrentar as organizações criminosas de maneira mais ofensiva. O que nós fizemos foi transferir as principais lideranças para que elas não continuem comandando o crime de dentro dos presídios. Também está havendo um esforço maior dos Estados no âmbito da segurança pública, o que tem levado a uma significativa redução dos índices da criminalidade desde o início do ano."

Moro disse que o objetivo do governo Bolsonaro é, "desde o início, combater a corrupção e a criminalidade violenta".

Ele ressaltou a importância dos programas de combate à criminalidade como o "Em Frente Brasil", lançado pelo governo na semana passada.

"Pretendemos fazer um balão de experiência para voos mais ousados no futuro. Apesar da queda do número de homicídios, os indicadores ainda são muito altos e temos de trabalhar muito mais para buscar números melhores", anunciou.

Em outra frente, no Twitter, onde conta mais de 1,3 milhão de seguidores, Moro tem alardeado as ações contra o crime organizado. "Por qual motivo os crimes caem em todo o país? Porque as forças de segurança do Governo @jairbolsonaro e as dos Estados estão trabalhando como nunca. Simples assim."

É no Twitter que Moro mais tem batido na tecla da importância do enfrentamento da criminalidade violenta, especialmente o PCC, e o cerco nunca antes visto ao tráfico.

Em sua página, o ministro até postou uma arte com números de apreensões de cocaína entre janeiro e julho, comparando dados com o mesmo período de anos anteriores. Em 2019, nos primeiros sete meses, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal tomaram 60,7 toneladas da droga de organizações com atuação no País e no exterior.



Indicação de Aras para a PGR repercute
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Adriano Roberto

Indicação de Aras para a PGR repercute

Opresidente Jair Bolsonaro indicou hoje (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Para tomar posse, Aras precisa ter o nome aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo pelo plenário da Casa. A indicação repercutiu no Judiciário e no Ministério Público.

A  Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) disse em nota que a indicação foi recebida "com muita alegria" pelo fato de Augusto Aras ter integrado a lista informal elaborada pelos servidores com indicações ao cargo. Segundo a associação, ao longo da história,  os servidores do MPF "têm sido apenas coadjuvantes na escolha do PGR" e agora ocupam posição de protagonistas.

"A nomeação de Augusto Aras para ocupar o mais alto posto do MPU traça um novo marco, demonstrando que a ASMPF estava correta no lançamento da #TOP5PGR, oportunizando aos servidores e procuradores (ativos e aposentados) a participação ativa na escolha de seu dirigente maior. Cientes de estarmos no caminho da construção de um MPU melhor, mais plural, participativo e justo, a ASMPF deseja ao novo PGR muito sucesso", disse a associação.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contrária à indicação pelo fato de Aras não ter integrado a lista tríplice elaborada pela entidade e enviada à Presidência da República com sugestões de nomes para chefiar a PGR. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação disse que a indicação um "retrocesso" para o MPF.

"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento", declarou a ANPR.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso lembrou que a Constituição definiu que cabe ao presidente da República fazer a indicação. "A lista é uma tradição que vem sendo pratica de longa data, mas não está prevista na Constituição. Isso é competência do presidente da República", afirmou.

Segundo o Estadão Conteúdo, a indicação de Aras provocou reações também no plenário da Câmara. O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) disse estar espantado com a metodologia utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro para a indicação. "Não conheço, não sei quais são as suas qualificações, o que eu sei é que houve uma eleição. Essa eleição constituiu uma lista tríplice e os mais votados dessa lista foram os Procuradores Mario Bonsaglia, que teve 478 votos, Luiza Frischeisen, 423 votos, e Blal Dalloul, 422 votos", afirmou Capiberibe no plenário da Câmara.

Já o deputado do PSL Sanderson (RS) elogiou a escolha de Bolsonaro. "Um homem vivido, com experiência técnica e de campo", disse o parlamentar sobre Aras.

Currículo

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF. Com informação: Agência Brasil.



Raquel Dodge mostra a cara e procuradores da Lava Jato pedem demissão
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Adriano Roberto

Raquel Dodge mostra a cara e procuradores da Lava Jato pedem demissão

Seis procuradores que fazem parte da equipe que investiga a Lava Jato, entregaram os cargos hoje. Segundo informou o Estadão, o motivo seria "incompatibilidade" com o entendimento da Procuradora Geral da República (PGR), Raquel Dodge.

A crise acontece à poucos dias de Dodge deixar o cargo, o que acontecerá no dia 17 deste mês. Segundo circula na imprensa, os procuradores que pediram desligamento dos cargos são: Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira. O Estadão, O Globo e a revista digital, Antagonista, ainda apontam que o desentendimento da equipe com Raquel Dodge está relacionado com a delação premiada do executivo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

A deputada estadual Janaina Pachoal (PSL-SP) cobrou, pelo Twitter, a divulgação do pedido de Raquel Dodge ao STF para retirar da delação de Leo Pinheiro trechos sobre Dias Toffoli e Rodrigo Maia.

“A população precisa ter acesso aos documentos que motivaram essa reação dos Procuradores da Lava Jato. Esta notícia é muito grave, em especial diante das negativas em instalar a CPI da Lava Toga e analisar os muitos pedidos de impeachment do Ministro delatado”, postou.

Mensagem que os procuradores enviaram via Whatsapp

“Devido a uma grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF na data de ontem (03.09.2019), decidimos solicitar o nosso desligamento do GT Lava Jato e, no caso de Raquel Branquinho, da SFPO [Secretaria da Função Penal Originária]. Enviamos o pedido de desligamento da data de hoje. Foi um grande prazer e orgulho servir à Instituição ao longo desse período, desempenhando as atividades que desempenhamos. Obrigada pela parceria de todos vocês. Nosso compromisso será sempre com o Ministério Público e com a sociedade.”

Em nota, a Procuradoria Geral da República rebate as acusações dos membros do MP e afima que "em todos os seus atos, age invariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei".

Nota da PGR 

Ao confirmar que recebeu pedido de desligamento de integrantes de sua equipe na área criminal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reafirma que, em todos os seus atos, age invariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei. Todas as suas manifestações são submetidas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).



Para advogados do Senado, nomeação de Eduardo como embaixador não é nepotismo
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Adriano Roberto

Para advogados do Senado, nomeação de Eduardo como embaixador não é nepotismo

Parecer da Advocacia Geral do Senado diz que não há nada, do ponto de vista jurídico, que impeça o presidente Jair Bolsonaro de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. No entendimento dos advogados da Casa, o caso não configura nepotismo, prática vedada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um cargo de "natureza eminentemente política".

"Se o cargo for de natureza administrativa, haverá a incidência da citada Súmula nº 13; entretanto, se ao reverso, se considerar o cargo com natureza política, não haverá a configuração do nepotismo, a não ser que no caso concreto se desborde dos limites impostos pelo princípio da razoabilidade", diz o texto (veja a íntegra).

Segundo os advogados, a função de embaixador é similar à de um ministro e sua nomeação depende da vontade política dos poderes Executivo e Legislativo. Cabe ao presidente da República indicar, e ao Senado, sabatinar e aprovar ou não o nome sugerido pelo Palácio do Planalto. O documento foi escrito a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem articulado a aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro.

Em agosto, a Consultoria do Senado produziu parecer com conclusão oposta. Elaborado a pedido do senador Weverton Rocha (PDT-MA), contrário à indicação de Eduardo, o documento concluiu que o cargo de embaixador é comissionado e, por isso, é enquadrado nas regras do nepotismo. "A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível", defendeu. Outro parecer da Consultoria sugere que a decisão compete aos senadores.

As notas da Consultoria e da Advocacia servem apenas para auxiliar os senadores a se posicionar sobre o caso e não impedem eventuais contestações na Justiça.

Juízo político

De acordo com o parecer da Advocacia do Senado, configuraria nepotismo se o parente do indicado fosse "flagrantemente despreparado" para exercer função no governo. Juízo político que, segundo os advogados, deve ser feito pelos senadores.

"Nessa hipótese, a prevaleceria a presunção de que o critério do parentesco determinara a nomeação. No caso, a conveniência e a oportunidade de se indicar para o cargo de chefe de missão diplomática permanente deputado federal que é descendente direto do presidente da República é questão de mérito que deve ser avaliada pelo órgão colegiado competente, ou seja, pelo Plenário do Senado Federal. O juízo é político, assim como também é político o ônus da decisão", destaca o texto.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara e escrivão da Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro tem se movimentado no Senado em busca de votos para ocupar um dos cargos mais ambicionados por diplomatas de carreira. Ele foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último fim de semana ao lado do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Segundo ele, sua relação com o presidente norte-americano, que já o elogiou publicamente durante visita com Jair Bolsonaro no início do ano, é um diferencial de sua indicação.

Bolsonaro tem segurado o envio da mensagem ao Senado com o nome do filho. Diz que só enviará quando tiver segurança de que o filho tem os votos necessários para ser aprovado. O principal interlocutor de Eduardo na Casa é o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu irmão mais velho, que tem promovido encontro entre o deputado e colegas senadores.

Em 2008 o Supremo decidiu que cargos comissionados comuns não podem ser ocupados por parentes de até terceiro grau das autoridades que os nomeiam. Juristas, no entanto, entendem que casos considerados de extrema confiança e meramente políticos, a exemplo de ministros e secretários de Estado, fogem à regra do nepotismo.

"O que se está a afirmar nesse opinativo é que o cargo de chefe de missão diplomática permanente é de natureza predominantemente política, o que o exclui do campo de incidência da Súmula Vinculante nº 13, ressalvadas as hipóteses de fraude e de notável incompatibilidade do indicado para o exercício do múnus, e que compete privativa e soberana e definitivamente ao Senado Federal, feita a indicação pelo Presidente da República, perquirir sobre o preenchimento ou não dos requisitos na espécie", conclui o parecer assinado pelo advogado-geral do Senado Fernando César Cunha e outros seis advogados da Casa. Informações do Congresso em Foco.



Bolsonaro agora quer preservar o teto de gastos como está
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Adriano Roberto

Bolsonaro agora quer preservar o teto de gastos como está

Depois de sinalizar que poderia apoiar a proposta de flexibilizar o teto de gastos regra que proíbe um crescimento das despesas com ritmo superior à inflação o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que “ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico”.

“Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo”, disse em conta oficial no Twitter, nesta quinta-feira (05/09/2019).

O presidente ainda parabenizou os ministros “pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes”.

Nessa quarta-feira (04/09/2019), Bolsonaro sinalizou que a questão do teto de gastos é “matemática“, mas não deixou claro quais medidas seriam tomadas pelo governo. No mesmo dia, o porta-voz Otávio Rêgo Barros afirmou que uma flexibilização no teto de gastos está em estudo pelo Ministério da Economia.



CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência
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Adriano Roberto

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto.

Depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, Jereissati fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de um quarto do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.

Os senadores continuam discutindo as emendas. Em seguida, será votada a admissibilidade do anexo do relatório, que sugere a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência. Essa PEC paralela incluirá a previsão de participação de estados e municípios na reforma da Previdência, dentre outras alterações.



Nena Cabral homenageia os 84 anos de Paulista
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Adriano Roberto

Nena Cabral homenageia os 84 anos de Paulista

Paulista completa 84 anos de emancipação política nesta quarta-feira, dia 4. A cidade das chaminés, como é popularmente conhecida viveu em meados do século XX, o grande ápice econômico, sendo referência nacional no segmento industrial, principalmente no ramo têxtil.

No início dos anos 2000, chegou a ser a terceira economia de Pernambuco, atualmente ocupa a oitava posição, sendo a décima no índice de oferta de emprego entre as 15 cidades da Região Metropolitana, perdendo para Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma, podendo ainda ser superada por Moreno.

A população sofre com o sucateamento da saúde e educação após 15 anos das gestões de Yves Ribeiro e Júnior Matuto, que não priorizaram o desenvolvimento econômico e social do município. O ideal é que novos tempos atinjam a cidade para que o potencial de Paulista seja resgatado, oferencendo oportunidades de crescimento à população.



Seminário Todos por PE chega a Recife, Garanhuns e Caruaru
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Adriano Roberto

Seminário Todos por PE chega a Recife, Garanhuns e Caruaru

O governador Paulo Câmara vai abrir na próxima quarta-feira (4), no Recife, a 4ª rodada do seminário “Todos por Pernambuco”, que irá reunir representantes de municípios da área metropolitana. O local do evento será a quadra poliesportiva do Parque Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem.

O ciclo de seminários, organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, acontece a cada primeiro ano da gestão do governador para ouvir a população sobre o programa de governo.

Os primeiros seminários deste ano contemplaram 56 municípios do Sertão, a saber - Sertão do São Francisco, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe, Sertão do Moxotó e Sertão Central.

Os primeiros seis seminários resultaram em 15.316 demandas, o que, por razões óbvias, não serão atendidas pelo governo. Além do Recife, esta terceira rodada contemplará ainda a região do Agreste Setentrional, em Garanhuns, na próxima quinta-feira (5), e o Agreste Central, em Caruaru, no dia seguinte.



Nem 24 horas.  Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho
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Adriano Roberto

Nem 24 horas. Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho

A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A informação foi divulgada hoje (4) pelo advogado dos políticos, Vanildo José da Costa Júnior. A decisão é do desembargador Siro Darlan, do Plantão Judiciário.

Rosinha e Anthony Garotinho foram presos ontem (4) em operação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro,. Eles são acusados de ter superfaturado obras de um programa de casas populares em Campos dos Goytacazes, durante a gestão de Rosinha como prefeita do município (2009 a 2016).

Segundo o advogado, o decreto de prisão, da 2ª Vara de Campos, apresentou fundamentação frágil e foi ilegal e desprovido de contemporaneidade. Para ele, a denúncia do MP narra fatos que teriam ocorrido há 11 anos e, portanto, não há fundamentação para a prisão.

De acordo com o advogado, a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas que já estavam prontas e não houve superfaturamento. Ele afirma que a empreiteira Odebrecht, que fez as obras, ingressou com uma ação judicial em que alega ter sofrido prejuízo de R$ 33 milhões.

“Vivemos tempos difíceis de politização da Justiça e judicialização da política, em especial no Judiciário de Campos de Goytacazes. Por isso, a necessidade de um debate aprofundado sobre o projeto de lei de abuso de autoridade”, diz a nota divulgada pelo advogado.

Rosinha Matheus e Antony Garotinho estão no Presídio de Benfica, na zona norte da cidade.



Maia defende fim da estabilidade para servidores públicos
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Adriano Roberto

Maia defende fim da estabilidade para servidores públicos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a inclusão do fim da estabilidade e a possibilidade de redução do salário do servidor público na reforma administrativa. Maia disse que as mudanças, no entanto, só deverão valer para quem entrar no serviço público após o início da vigência das novas regras. “Meu radar é todo para frente. 

Essa discussão para trás é ruim. Reduzir salário hoje de quem entrou e tirar a estabilidade é ruim. Tem gente que diz que essa discussão da estabilidade não está necessariamente garantida para trás. Defendo que, para a gente ter uma reforma mais rápida, a gente não deve olhar para trás. Só para o futuro”, afirmou. Ele disse aguardar o envio de uma proposta da parte do governo federal.

Maia participou nesta segunda-feira (2) de um encontro com cerca de 70 empresários no Rio, promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Durante mais de uma hora, o deputado bateu na tecla de que é preciso reduzir as despesas para que os setores público e privado voltem a investir. 

Para ele, só com segurança jurídica e as reformas da Previdência, que permite a contenção dos gastos, e a administrativa, que reduziria as despesas, será possível fazer a economia voltar a crescer.  “Muitos não acreditam que o Brasil quebrou. 

Acham que a gente vai resolver tudo com um jeitinho. Isso não vai acontecer. Não é que o governo não queira investir. O governo não tem dinheiro”, disse. “A despesa corrente é muito forte. A gente não consegue projetar e melhorar o futuro do país”, acrescentou.

Segundo o deputado, o descontrole das contas públicas se agravou de 2015 para cá, com o aumento aprovado pelo Congresso para o Judiciário. “Hoje o servidor público federal ganha em média 67% a mais que o da iniciativa privada em funções semelhantes. Nos estados essa diferença gira em torno de 30%”, comparou.

O presidente da Câmara também defendeu a aprovação de uma reforma tributária que organize e simplifique o sistema tributário. Para ele, o modelo que mais se aproxima desse propósito é o idealizado pelo economista Bernard Appy e encampado pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Informções do Congresso em Foco.



Embratur traça plano de fortalecimento do ecoturismo
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Adriano Roberto

Embratur traça plano de fortalecimento do ecoturismo

A Embratur, em conjunto com a Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, irá traçar um plano para o fortalecimento do ecoturismo brasileiro. O objetivo é verificar destinos turísticos de grande potencial do segmento e angariar mais investimentos para os locais ainda pouco divulgados no Brasil.

De acordo com o diretor da Embratur, Osvaldo Matos de Melo Júnior, a iniciativa visa fomentar atividades capazes de unir o turismo na natureza ao desenvolvimento sustentável do país. “Atualmente, o ecoturismo e o turismo de natureza, que se resume a atividades de lazer em áreas verdes cresce de 15% a 25% ao ano.

Em todo o mundo, 10% dos turistas buscam esse tipo de atração e, no Brasil, os dados revelam essa tendência: Entre os turistas que visitaram o País em 2018 a lazer, 16% procuraram pelo ecoturismo, ficando atrás apenas de sol e praia”, destacou. Além disso, o grupo irá se empenhar para agilizar concessões de serviços de uso público nas unidades de conservação federais, em especial, os parques nacionais.

Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o país mais competitivo do mundo em recursos naturais, rico em biodiversidade, reservas de água doce, com um litoral extenso e florestas preservadas. Além das vantagens econômicas, o ecoturismo aproxima as pessoas da natureza e contribui para o aumento da conscientização ambiental.



Alepe promove congresso para marcar os 30 anos das constituições estaduais
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Adriano Roberto

Alepe promove congresso para marcar os 30 anos das constituições estaduais

Em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Assembleia Legislativa promove dos dias 4 a 6 deste mês um congresso sobre os 30 anos das constituições estaduais no Brasil. O evento será aberto pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), nesta quarta-feira (4), às 18 horas, no auditório da Casa. Inscrições e programação do congresso no site www.constate.org

“É nosso papel promover a defesa da Constituição Estadual de Pernambuco, documento fundamental para garantir a justiça social e que representa o legado dos parlamentares. A passagem dos 30 anos da Constituição nos permite discutir os avanços, os direitos que conquistamos através do debate democrático, e temos enorme satisfação de fazer parte dessa iniciativa que busca salvaguardar a nossa história”, destaca o presidente Eriberto Medeiros.

O congresso reunirá pesquisadores estrangeiros e brasileiros especializados em constitucionalismo subnacional. Um dos conferencistas convidados é o professor emérito da Rutgers Law Scholl, dos Estados Unidos, Robert Williams. Especialista em Direito Constitucional, o americano é autor de inúmeros livros e artigos relativos ao tema.

Na quinta (5), quando se iniciarão os debates, todos realizados na Unicap, a programação está prevista para começar às 8 horas. A palestra inicial será sobre “Constituições Estaduais e Direitos Fundamentais”, ministrada pelo professor da Universidade de Nebraska, John Dinan, e pelo coordenador da pós-graduação em Direito, Marcelo Labanca.

Para encerrar a quinta-feira, os professores Antônio Moreira Maués da Universidade Federal do Pará, Juraci Mourão do Centro Universitário Christus, e Andreas Joachim Krell da Universidade de Alagoas debaterão a “Constituição Estadual no Contexto da Repartição de Competências”.

O procurador geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, presidirá a mesa “Poder Constituinte nos Estados Membros”. “Para termos uma Federação genuína, verdadeira, as constituições estaduais precisam ser enfatizadas. Esse evento tem esse objetivo: comemorar 30 anos das constituições é comemorar a importância dos estados na Federação brasileira”, enfatiza o procurador.

Na sexta-feira (6), último dia do congresso, o debate começa em torno das “Perspectivas do Constitucionalismo Estadual Brasileiro”. O pesquisador do Instituto do Federalismo da Universidade de Freiburg (Suíça), Sérgio Ferrari, ministrará a palestra. E fechando a programação, o professore italiano Giacomo Delledone, do Instituto di Diritto, Política e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa,  falará sobre “Constituições Federais e Pluralismo”.

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