Blog do Adriano Roberto


Senadores pedem a novo ministro da Saúde campanha com orientações preventivas
Autor
Adriano Roberto

Senadores pedem a novo ministro da Saúde campanha com orientações preventivas

Os senadores pediram ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que seja implementada uma campanha nacional com orientações preventivas à população, diante de um cenário de vacinação lenta e crescente aumento do número de mortes em decorrência da covid-19. O pedido foi feito nesta segunda-feira (29), durante audiência pública remota promovida pela comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da covid-19 no país. Além disso, os senadores também defenderam um discurso unificado que evidencie a posição do governo federal frente à pandemia.

Os senadores também destacaram suas preocupações com a sobrecarga na rede hospitalar, a escassez de medicamentos e insumos para pacientes internados com covid-19 e a possibilidade de colapso no fornecimento de oxigênio.

— A maior luz que nós podíamos ter seria o senhor [o ministro] falando na televisão, com todas as letras: "o governo orienta que façam isso, isso e aquilo" — disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Durante a audiência, o ministro Marcelo Queiroga defendeu a intensificação de medidas sanitárias “eficientes para conter a propagação do vírus”. Entre elas, citou a conscientização sobre o uso de máscaras e o distanciamento social, além da formulação de uma política pública específica para o serviço de transporte público.

De acordo com o ministro, já está sendo providenciada uma campanha nacional com o intuito de propagar as recomendações defendidas por sua pasta. Quando questionado pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), sobre a orientação relacionadas a medidas mais restritas de circulação de pessoas, Marcelo Queiroga respondeu que a decisão deve ficar a critério de cada estado ou município.

— Mas, do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir esta calamidade pública, nós temos de investir nas medidas de redução da circulação do vírus: evitar aglomerações, distanciamento social, uso das máscaras e, a critério de cada estado ou município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes, desde que caibam, até porque, nesta segunda onda, a situação está mais homogênea no Brasil, mas, no Amazonas, a situação já foi fortemente diminuída — afirmou o ministro.

Queiroga defendeu ainda a testagem em massa na rede pública, com a aplicação do teste considerado “padrão ouro” (o RT-PCR).   

Leitos de UTI

Os senadores ressaltaram o problema da sobrecarga na rede hospitalar, especialmente nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é “urgente” a abertura de novos leitos de UTI porque alguns estados estariam com 100% da sua capacidade comprometida.

— Segundo dados do Ministério Público, nós temos 39 pessoas que precisam de leito de UTI neste momento, neste exato momento. Então é urgente a abertura de novos leitos de UTI — frisou ele ao relatar a situação no Amapá, estado que ele representa.

O ministro disse que as solicitações para habilitação de leitos de UTI encaminhadas pelos estados estão sendo atendidas pela pasta.

— Não houve nenhuma formalização de pedido para habilitação de leito de UTI no Amapá. Mas essa demanda agora já parte do senhor e de ofício nós já a aceitamos. Eu já vou determinar ao Rodrigo Cruz, que é o nosso secretário-executivo, para que tome as providências — respondeu Marcelo Queiroga.

Medicamentos e insumos

Os senadores também demonstraram preocupação com a escassez de medicamentos e insumos para pacientes internados devido à covid-19 — o chamado "kit intubação". Na avaliação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o Ministério da Saúde deveria reforçar medidas de fiscalização e acompanhamento para reduzir os custos e assegurar a distribuição dos produtos.

De acordo com Marcelo Queiroga, o fornecimento desse material é de responsabilidade dos municípios. Mas ele afirmou que, diante da situação de crise sanitária, “tem sido feita uma série de ações”. Entre elas, um convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para monitorar os estoques da indústria farmacêutica e garantir uma simetria de preços dos insumos. Outra iniciativa, segundo ele, é a reposição de estoque de insumos com distribuição prevista para daqui a 15 dias. 

— Nós estamos em contato com a Organização Pan-Americana da Saúde [Opas, vinculada à Organização Mundial da Saúde] para adquirir esses insumos. A dificuldade é que não tem para hoje. Se a gente sair daqui com um avião Hércules hoje para buscar isso fora do país, nessa tratativa com a Opas, a gente não tem. Então, isso é algo que nós conseguiremos em aproximadamente 15 dias. Vamos fazer isso. Vamos recompor o estoque para ter mais uma tranquilidade em relação a esses insumos — declarou o ministro.

Oxigênio

Os senadores também abordaram, durante a audiência, a possibilidade de colapso no fornecimento de oxigênio em razão de sua dificuldade de transporte. Randolfe Rodrigues chegou a pedir apoio logístico do Ministério da Saúde para o transporte, ao Amapá, de 20 mil m³ de oxigênio oferecidos pela Venezuela.

Marcelo Queiroga se prontificou a buscar uma solução para a demanda. Segundo o ministro, o principal gargalo em relação ao fornecimento de oxigênio está ligado ao seu transporte e armazenamento adequado. Queiroga afirmou que já foram importados 13 caminhões para auxiliar nesse transporte, e que sua pasta já iniciou as tratativas com a indústria nacional para auxiliar na fabricação de cilindros.  

— Nós estamos trabalhando junto à indústria nacional ou até mesmo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo [Fiesp], por exemplo, para que sejam fabricados mais cilindros. Tratei pessoalmente com o presidente [da Fiesp] Paulo Skaf para que alguns cilindros que são usados na área industrial sejam alocados para o atendimento à saúde — frisou ele.

Secretaria extraordinária

O ministro disse que recebeu autonomia do presidente da República, Jair Bolsonaro, para montar uma equipe técnica, e anunciou a criação de uma secretaria extraordinária para concentrar os esforços da pasta no enfrentamento à pandemia.

— Há que existir um esforço também dos secretários municipais, dos secretários estaduais, para se somar aos do Ministério da Saúde. Não é só jogar a bomba aqui para a gente. Há que se participar. Não é tripartite? Então, vamos compartilhar as responsabilidades, porque o Ministério da Saúde não pode só ficar enxugando gelo também, senadores — declarou Queiroga.

Fonte: Agência Senado



Ministro do Turismo aposta em retomada pós-pandemia e sugere criação de passaporte sanitário
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Adriano Roberto

Ministro do Turismo aposta em retomada pós-pandemia e sugere criação de passaporte sanitário

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, disse nesta segunda-feira (29) a deputados da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que aposta em uma forte retomada da atividade turística no País no período pós-pandemia. Segundo ele, a expectativa se deve ao aumento do interesse mundial pelo turismo de natureza, após vários meses de isolamento social.

“Teremos a retomada. Nenhum país terá uma retomada igual a nossa, pelo potencial que nós temos, pela busca do turismo por natureza e pela estrutura que já construimos”, disse o ministro. Machado Neto, no entanto, destacou que a ampla recuperação do setor de turismo depende da criação de um documento que associe a identificação do viajante à vacinação e a testes de Covid-19 – uma espécie de passaporte sanitário ou passaporte verde.

"Nós vamos fazer o passaporte para o turismo. E esse passaporte tem que ser nos moldes que o mundo está fazendo. Vários países já estão correndo com essa normalização. Já temos um aplicativo [Conecte SUS] com vários dados inseridos pelo Ministério da Saúde à nossa disposição. É preciso que a gente coloque, junto com o Congresso, uma lei sobre isso para que a gente possa trabalhar”, disse Machado Neto, que precisou se ausentar mais cedo por motivo de agenda.

A vinda do ministro do Turismo à Câmara foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que concordou com a ideia de criação do passaporte com informações sobre a vacinação para viabilizar viagens nacionais e internacionais. “Nós, da Comissão de Turismo, podemos ajudar a tramitar um projeto de lei que atenda a todos”, afirmou.

Audiência Pública - Programa Investe Turismo. Dep. Eduardo Bismarck(PDT - CE)
Eduardo Bismarck defendeu a aprovação de projeto de lei criando o passaporte sanitário
 
Também otimista com o potencial de recuperação do turismo brasileiro no pós-pandemia, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Carlos Brito, destacou a necessidade ampliar a divulgação dos destinos nacionais no exterior. Segundo ele, a Embratur trabalha neste momento na captação de imagens desses destinos.

Ex-ministro do Turismo, o deputado Marcelo Alvaro Antonio (PSL-MG) comentou que a Embratur deveria ter, no mínimo, R$ 1 bilhão para ações desse tipo. Já o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) acrescentou que a agência deveria dispor de recursos extras por meio do adicional da tarifa de embarque internacional. “Esses valores superam R$ 600 milhões por ano”. disse.

Investe Turismo
Originalmente, a reunião foi proposta para debater o Investe Turismo, programa criado em 2019 para aumentar a qualidade e a competitividade de 30 rotas turísticas estratégicas do Brasil, beneficiando, principalmente, pequenas e médias empresas do setor. O programa é uma parceria entre o Ministério do Turismo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Sobre esse ponto, Bismark questionou o ministro sobre a inclusão de novas rotas no programa, como a rota das falésias, no Ceará. “O foco seria a inclusão de novas rotas e utilizar esse programa para que a gente possa fazer uma retomada pós-pandemia”, disse.

Audiência Pública - Programa Investe Turismo. Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Carlos Melle
Carlos Melles lembra que o setor de turismo foi um dos mais afetados na pandemia com perdas estimadas em R$ 160 bilhões em dois anos
 
Na ausência do ministro, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade da pasta, Willian França, esclareceu que, das 30 rotas do Investe Turismo, 22 rotas, em 158 municípios, já receberam recursos que somam R$ 28,7 milhões via Fungetur – linha de crédito de capital de giro de R$ 5 bilhões destinada a empresas do setor do turismo.

Ele acrescentou que, como o acordo entre ministério, Sebrae e Embratur venceu no ano passado, um novo acordo em torno do Investe Turismo está sendo negociado e poderá resultar na inclusão de novas rotas, a depender dos critérios adotados e do volume de recursos disponíveis.

Perdas
Diretor-presidente Sebrae, Carlos Melles, destacou o papel do turismo na economia brasileira, sendo responsável, em 2019, segundo ele, por 7,7% do PIB do País e pela geração de 7,5 milhões de empregos. Melles, no entanto, ressaltou que a pandemia atingiu em cheio o setor, com perdas estimadas em R$ 160 bilhões no biênio 2020-2021.

Apesar de tudo, ele também se mostrou otimista. “Todo mundo quer comer fora de casa, todo mundo que passear, todo mundo quer sair com a família, quer tomar outros ares. E com segurança, o setor vai ter uma explosão boa em termos de expansão”, espera Melles. "É um setor essencial para reerguer o País, juntamente com as micro e pequenas empresas”, acrescentou o presidente da Comissão, deputado Bacelar (Pode-BA).

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Ministério da Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Autor
Adriano Roberto

Ministério da Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União de hoje (30).

O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.



Ernesto Araújo revela motivo para o Congresso pedir sua saída
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Adriano Roberto

Ernesto Araújo revela motivo para o Congresso pedir sua saída

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, utilizou as redes sociais, neste domingo (29), pra fazer um desabafo: o chanceler acredita que a pressão do Congresso para demiti-lo seria em virtude de interesses de alguns senadores na licitação da tecnologia 5G, que será realizada este ano.

Araújo citou uma reunião que teve com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), atual presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, em que ela teria solicitado “um gesto em relação ao 5G”.

“Em 4/3, recebi a Senadora Kátia Abreu para almoçar no MRE. Conversa cortês. Pouco ou nada falou de vacinas. No final, à mesa, disse: “Ministro, se o senhor fizer um gesto em relação ao 5G, será o rei do Senado.” Não fiz gesto algum. Desconsiderei a sugestão, inclusive, porque o tema 5G depende do Ministério das Comunicações e do próprio Presidente da República, a quem compete a decisão última na matéria”, relatou no post.

Após a publicação do ministro, parlamentares censuraram a senadora e outros membros do Centrão, acusados de lobby a favor da big tech chinesa Huawey.

Diante do desabafo do chanceler, a senadora emitiu uma nota à imprensa, ainda no domingo (28), na qual afirma que Araújo seria um “marginal”, resumiu “três horas de um encontro institucional a um tuíte que falta com a verdade” e faz coro por sua demissão.

“O Brasil não pode mais continuar tendo, perante o mundo, a face de um ‘marginal’. Alguém que insiste em viver à margem da boa diplomacia, à margem da verdade dos fatos, à margem do equilíbrio e à margem do equilíbrio e à margem do respeito às instituições. Alguém que agride gratuitamente e desnecessariamente a Comissão de Relações Exteriores e o Senado Federal”, disse.
“No momento em que há um grande esforço para a pacificação e o entendimento, lamento muito que justamente o responsável por nossa diplomacia venha a criar mais um contencioso político para as instituições. O Brasil e o povo brasileiro não merecem isso”, escreveu o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, crítico contumaz da gestão de Araújo.

Integrantes do Centrão “subiram o tom” contra o chanceler e passaram a exigir a sua demissão.

“Ou sai a ala ideológica ou a guerra está declarada”, ameaçou o deputado Fausto Pinato (PP-SP).

A pressão do Congresso é nítida e deve haver um bom motivo para isso. Certamente, o tempo dirá

  • Informação do site Jornal da Cidade Online


Kajuru aponta que Pacheco colocará impeachment de Moraes em votação no Senado
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Adriano Roberto

Kajuru aponta que Pacheco colocará impeachment de Moraes em votação no Senado

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), autor do pedido de impeachement do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (26) que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), possivelmente colocará o pedido em votação na Casa.

Durante a reunião na qual foi entregue o pedido de impeachment, o senador também entregou ao presidente do Senado um abaixo-assinado com mais de 3 milhões de assinaturas exigindo que seja pautado pelo Senado o impeachment do ministro da Suprema Corte.

“Pela primeira vez na história do Senado Federal, um presidente aceitou receber, pessoalmente, um pedido de impeachment”, afirmou o senador, durante o programa Os Pingos nos Is desta sexta-feira (26).

Segundo Kajuru, Pacheco deu sinais de que levaria o tema ao plenário do Senado. “Ele demonstrou a nós - a mim, ao Eduardo Girão e Styvenson Valentim - que colocará a pauta [em discussão] para o plenário decidir”, disse o senador.



Bolsonaro anuncia troca no comando de seis Ministérios
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Adriano Roberto

Bolsonaro anuncia troca no comando de seis Ministérios

Após sofrer diversas pressões nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) a troca no comando de seis Ministérios de seu governo.

De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações (SECOM), as novas nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial da União.

As mudanças colocam o General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira no comando da Casa Civil da Presidência da República; o Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, no Ministério da Justiça e Segurança Púbica; o General Walter Souza Braga Netto, no Ministério da Defesa; o Embaixador Carlos Alberto Franco França, no Ministério das Relações Exteriores; a Deputada Federal Flávia Arruda, na Secretaria de Governo da Presidência da República; e, por fim, o ministro André Mendonça deixa o Ministério da Justiça e reassume o comando da Advocacia-Geral da União.

Mais cedo, diversas informações sobre algumas trocas já estavam circulando na grande mídia.

De acordo com fontes da direita, algumas das trocas realizadas por Bolsonaro são positivas; outras, no entanto, podem corresponder a pressão do Centrão sobre o Governo Federal.



Ernesto Araújo convoca secretários para reunião de emergência
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Adriano Roberto

Ernesto Araújo convoca secretários para reunião de emergência

O ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) convocou os secretários da pasta para uma reunião de emergência na manhã desta 2ª feira (29.mar.2021). O chanceler enfrenta forte pressão para deixar o cargo.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo na noite desse domingo (28.mar). O encontro não consta na agenda oficial de Araújo ou de sua equipe.



“Não entrei na PM para prender pai de família”, disse soldado Wesley
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Adriano Roberto

“Não entrei na PM para prender pai de família”, disse soldado Wesley

Todas as redes sociais da Bahia e entidades militares do Brasil inteiro não falam em outro assunto senão a morte do policial da PM baiana ontem, no Farol da Barra. 

O policial militar Wesley Soares Góes, morto a tiros em Salvador (BA) após protestar ao longo da tarde de domingo (28) na região do Farol da Barra, gritou diversas palavras de ordem falando em desonra e violação da dignidade dos policiais.

Com o rosto pintado de verde e amarelo, Wesley disse que não deixaria que a dignidade e honra do trabalhador fossem violadas.

– Comunidade, venham testemunhar a honra ou a desonra do policial militar do estado da Bahia […] Não vou deixar, não vou permitir que violem a dignidade e honra do trabalhador – disse.



Lira articula um tal de interesses comum com o chefe do parlamento da China
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Adriano Roberto

Lira articula um tal de interesses comum com o chefe do parlamento da China

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante uma reunião na noite da última quinta-feira (25), articulou supostos “interesses comuns” com o chefe do parlamento da China, Li Zhanshu.

Segundo o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, os parlamentares conversaram sobre as relações bilaterais entre os países e o reforço da parceria no combate ao vírus chinês, bem como o fornecimento de vacinas.

“Os dois presidentes trocaram, sinceramente, opiniões e manifestaram os interesses comuns de aprofundamento das relações bilaterais, ampliação do intercâmbio e cooperação de parlamentares, além do reforço da parceria no combate à pandemia e nas vacinas”, declarou o embaixador chinês.

Ainda em 9 de março, Arthur Lira enviou uma carta ao Partido Comunista da China (PCCh) pedindo auxílio para vencer o coronavírus.

“O Brasil respeita a China, que merece o nosso reconhecimento, assim como eu tenho certeza de que a China respeita o nosso Brasil. Nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio que este grande parceiro da China precisa neste grave momento”, apelou Lira.

Nos últimos dias, Arthur Lira tem tomado posições questionáveis, como o elogio feito à decisão do STF favorecendo Lula ou a crítica feita à política externa do Brasil, dizendo que “mudanças” são necessárias.



Sergipe poderá exigir bens privados após decreto autoritário
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Adriano Roberto

Sergipe poderá exigir bens privados após decreto autoritário

O governador do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), publicou no último dia 26 um novo decreto que permite ao estado tomar, temporariamente, “bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular.”

No documento, Chagas decreta, pela segunda vez, o estado de calamidade pública em todo território estadual.

Além disso o decreto Nº 40798 DE 25/03/2021, permite que o governo possa realizar compras com dispensa de procedimentos licitatórios.

Em março de 2020 o governador já havia tomado a mesma medida de decreto.

Com a determinação, passa a valer a partido do dia 04 de abriu o estado de calamidade por 180 dias.

“O Estado de Calamidade Pública, autoriza” o estado a “requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais”, afirma o artigo 3º da medida.

O decreto de calamidade vem na esteira de diversas medidas autoritárias, como o toque de recolher das 20h às 5h e o fechamento de comércios.

Leia o Decreto na íntegra aqui



Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral recebe sugestões de conselheiros de tribunais de contas
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Adriano Roberto

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral recebe sugestões de conselheiros de tribunais de contas

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza reunião virtual nesta segunda-feira (29) para receber sugestões da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A reunião está marcada para as 13 horas e terá a participação do presidente da Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; e de conselheiros dos tribunais de contas de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Pará, do Piauí e de Goiás.

Grupo de trabalho

Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

O GT foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Senadores, Randolfe e Alexandro apresentam pedido de impeachment de Ernesto Araújo no STF
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Adriano Roberto

Senadores, Randolfe e Alexandro apresentam pedido de impeachment de Ernesto Araújo no STF

Senadores, apresentam nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment contra o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, por crimes de responsabilidade. O documento foi elaborado por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e será apresentado em conjunto com Randolfe Rodrigues (Rede-PE).

Segundo informações da revista Época, os parlamentares iniciaram no domingo (28) a coleta de assinaturas para subscreverem o pedido no Supremo. O documento afirma que Araújo “vem conduzindo de maneira desastrosa” o Itamaraty, “causando enorme prejuízo para a população brasileira e afetando gravemente a imagem do Brasil no cenário internacional”.