Blog do Adriano Roberto


Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias a partir de hoje
Autor
Adriano Roberto

Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias a partir de hoje

Os preços do litro da gasolina e do óleo diesel ficam R$ 0,11 mais baratos a partir de hoje (25) nas refinarias da Petrobras. Com isso, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras (uma queda de 4,1%).

Já o óleo diesel está sendo comercializado nas refinarias pelo valor de R$ 2,75 por litro (uma queda de 3,8% no preço anterior).

A Petrobras ressalta que o valor do combustível para os consumidores finais ainda sofre a influência de tributos, da adição obrigatória dos biocombustíveis e da margem de lucro das distribuidoras e postos.



Polícia Federal deflagra Operação Caixa 38
Autor
Adriano Roberto

Polícia Federal deflagra Operação Caixa 38

Em Foz do Iguaçu/PR, nesta quinta-feira, 25/3, a Polícia Federal deflagrou a Operação CAIXA 38. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Foz do Iguaçu/PR e Campinas/SP, expedidos pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR.

As investigações tiveram início após a ocorrência de furto, na noite do dia 31/12/2020, ocasião em que foram subtraídas armas e munições que estavam acauteladas na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em Foz do Iguaçu/PR. O armamento era de utilização dos vigilantes que atuavam naquela unidade.

Após a identificação do veículo utilizado pelos executores do crime, foram realizadas diversas diligências que apontaram a participação de outras pessoas.

Os investigados poderão responder pelo crime de furto qualificado, com pena máxima prevista de 8 anos de reclusão.



Pazzuelo solta o verbo e diz que queriam Propinas
Autor
Adriano Roberto

Pazzuelo solta o verbo e diz que queriam Propinas

Eduardo Pazuello soltou o verbo em seu discurso de despedida para os servidores do Ministério da Saúde nesta quarta, 24. Ao lado de seu substituto, Marcelo Queiroga, ele desabafou: afirmou que sofreu pressões de políticos interessados num “pixulé”, disse que levou para a pasta atributos militares como “probidade e honestidade” e que caiu depois de identificar um grupo de médicos do ministério disposto a boicotá-lo.

“Esse grupo tentou empurrar uma pseudo-nota técnica que nos colocaria em extrema vulnerabilidade, querendo que aquele medicamento, a partir dali, estava com critérios técnicos do ministério, e ele (o medicamento) não tinha”, contou o agora ex-ministro.

Pazuello contou ter reunido a equipe no final do mês passado para informar que sua gestão vinha sendo alvo de diferentes ofensivas. Disse também que nessa reunião ele previu que cairia muito em breve. Em nenhum momento, Pazuello citou os nomes de quem supostamente o aliciava ou trabalhava para derrubá-lo.

“Eu reuni toda minha equipe no dia 23 de fevereiro: fiz um quadrinho e mostrei todas as ações orquestradas contra o ministério. Eram 8!. Falei que não tinha como nós chegarmos até o dia 20 de março. Marcelo foi consultado já no início de fevereiro”, afirmou Pazuello, ao lado de Queiroga, em silêncio.

Em seu discurso, o general disse que se recusou a atender pedidos de pessoas cujos nomes constavam numa lista enviada ao ministério por “uma liderança política”.

“Ali começou a crise com a “liderança política que nós temos hoje […]. Aí chegou no final do ano, uma carreata de gente pedindo dinheiro politicamente […]. Foi outra porrada, porque todos queriam o pixulé no final do ano”, acusou o ex-ministro.

Pazuello foi além, ao justificar a razão pela qual o caixa do ministério ser tão cobiçado, segundo ele.

“O ministério é o foco, o aval das pressões políticas. Por quê? Por causa do dinheiro que é destinado aqui de forma discricionária […]. A operação de grana com fins políticos acontece aqui. Acabamos com 100%???? Claro que não: 100% nem Jesus Cristo. Nós acabamos com muito."

O ex-ministro disse textualmente que virtudes – segundo ele, próprias dos militares – como “honestidade” e “ética” estavam em falta no ministério quando ele assumiu.

“Faltava gestão, liderança, ética, probidade, honestidade, responsabilidade. Trouxemos esses atributos para onde, normalmente, pela própria construção política que se faz, não são atributos que vêm junto. Quais são os atributos que vêm aqui: relacionamento normalmente, composição política, direcionamento de politicas não sei do quê. é um cargo político”, justificou.

Em seu discurso desabafo, Pazuello tentou ser didático e ilustrou situações com as quais, segundo ele, teve de lidar na Esplanada.

“Quando você vem com atributos como esses, causa um olhar. As pessoas começam a te olhar diferente: ‘poxa, você não tem interesse?’ ‘Não’. ‘Não quer falar com a empresa tal?’ ‘Claro que não’. ‘Você não recebe empresa?’ ‘De jeito nenhum’. ‘Não vai aceitar o cara aqui fazendo lobby?’ ‘Não’. ‘Não vai favorecer o partido A, B ou C?’ ‘Claro que não’. ‘E o operador do fulano, beltrano?’ ‘Não’. Porra, vai dar merda. É assim que funciona”, afirmou.

O ex-ministro disse que militares não possuem “conta bancária alta”, “carros caros”, “avião”. Moramos em casas pequenas, quatro de hotel e andamos com carros de classe média”, completou



6º leilão do DETRAN-PE em 2021 acontece nesta sexta, 26 e contará com 567 veículos
Autor
Adriano Roberto

6º leilão do DETRAN-PE em 2021 acontece nesta sexta, 26 e contará com 567 veículos

Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realiza na sexta-feira (26), às 9h, o 6º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 567 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e tem como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. A visitação será virtual pelo site da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br nos dias 25 e 26 de março

O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

DETRAN-PE realiza 6º leilão on-line em 2021

Quando: 26 de março de 2021

Horário: 09h

Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br



Kassio Nunes devolve vista e julgamento da suspeição de Moro em processos de Lula acontece hoje
Autor
Adriano Roberto

Kassio Nunes devolve vista e julgamento da suspeição de Moro em processos de Lula acontece hoje

Na manhã desta terça-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, devolveu seu pedido de vista e o caso em que Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro será julgado hoje na 2ª Turma do STF. 

Até o momento, o placar está em 2 votos a 2, e só falta Kassio votar. Porém, a ministra Cármen Lúcia, que já votou, adiantou que vai votar novamente. A Segunda Turma do STF tem sessão nesta terça às 14h.

De acordo com o sistema eletrônico do Supremo, o tema foi incluído na pauta da Turma para julgamento nesta terça (23).

Kassio havia justificado seu pedido de vista dizendo que “todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo”. “Já o conhecem e não teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com exíguo espaço de tempo.

Então, senhor presidente, peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo”.



Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves
Autor
Adriano Roberto

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na última sexta-feira (19) arquivar o inquérito que investigava o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O deputado supostamente estaria envolvido em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, empresa estatal do setor elétrico.

O ministro da Suprema Corte tomou essa decisão atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República, esta, por sua vez, alegou que a investigação não reunia elementos contra o parlamentar.

“Acolho o requerimento formulado pela PGR e determino o arquivamento da presente investigação, ressalvada a reabertura em caso de surgimento de novos elementos de prova”, escreveu Gilmar Mendes.

Em comunicado oficial, a defesa do deputado alegou que o arquivamento “é mais uma demonstração dos abusos de que hoje o deputado Aécio Neves foi vítima”.



Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
Autor
Adriano Roberto

Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual

A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A nova lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Também obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência.

Homem faz exame de pressão ocular

Glaucoma é uma das causas da visão monocular
 
Até hoje, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual pela jurisprudência dos tribunais brasileiros.
 
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal.
 
As pessoas monoculares têm dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica a coordenação motora e, consequentemente, o equilíbrio. A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores.
 
O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR).
 
Fonte: Agência Câmara de Notícias


Economistas dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final
Autor
Adriano Roberto

Economistas dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final

O projeto da nova Lei do Gás, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, estabelece novo marco legal do setor no Brasil - entre outros pontos, a mudança do regime de concessão para o de autorização do transporte de gás natural pela iniciativa privada. O texto permite também o acesso de novos agentes a gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás natural e a terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL).

Defensores do projeto, aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, argumentam que a proposta vai aumentar a participação de empresas privadas no mercado de gás natural no Brasil, reduzindo os custos de produção e o preço final às empresas consumidoras do insumo. Também dizem que o gás natural poderá ajudar a reduzir o preço da energia elétrica, uma vez que parte das usinas térmicas usa o combustível para gerar eletricidade.

Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o projeto traz segurança jurídica para o setor e perspectivas de abertura do mercado, auxiliando na retomada da economia. "Conseguimos consenso entre mais de 70 setores industriais dos mais diversos segmentos, representados pelo movimento “Gás para sair da crise”, incluindo os agentes da própria cadeia produtiva do gás, como produtores reunidos no IBP [Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás], os transportadores, da ATGás [Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto] e a CNI [Confederação Nacional da Indústria]”, disse o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

Na avaliação da Abrace, a expectativa é a mudança no mercado de gás, com potencial de gerar R$ 60 bilhões de investimentos por ano.

“Todos precisamos de uma mudança no rumo do mercado, que vai abrir grandes oportunidades para explorarmos o gás do pré-sal e abrir caminhos para novos competidores com o GNL, o gás em terra. E todo tipo de insumo que poderá abrir um caminho de reindustrialização para o país”, afirmou Pedrosa.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acredita que a mudança no mercado de gás natural é “uma das grandes apostas do setor produtivo para apoiar a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda”. De acordo com a instituição, há possibilidade de a indústria brasileira se tornar uma grande consumidora de gás natural e “triplicar a demanda em uma década”, em um cenário de queda dos preços do produto pela metade. 

Atualmente, o preço do gás natural é calculado a partir de referências do petróleo de Brent (internacional) e reajustado conforme os padrões internacionais. O transporte e a distribuição variam ainda conforme o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).

“Diante desse cenário, os investimentos no país podem chegar a R$ 150 bilhões por ano em 2030, com importantes setores industriais substituindo insumos mais poluentes pelo gás, por ser o combustível fóssil de menor emissão de gases poluentes”, disse a CNI.

Petroleiros

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária ao projeto, a mudança retira a centralidade da Petrobras do setor com o objetivo de favorecer a privatização da empresa. Segundo a FUP, o objetivo é “escantear” a empresa e favorecer a atuação de importadores e de companhias privadas. A federação avalia ainda que o novo marco não vai favorecer a interiorização do mercado, conforme indica o governo.

“O novo marco regulatório tira a Petrobras do centro dessa articulação, na esperança de que o investimento privado construirá a infraestrutura para utilizar a eventual oferta disponível de gás, interiorizando o seu consumo. O setor privado não costuma ter esse comportamento desbravador dos investimentos”, disse o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), vinculado à FUP.

Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e do processamento e cerca de 80% da produção (gás de petróleo). Segundo o Ineep, o projeto aumenta a diferenciação entre as atividades de transporte e as outras atividades dessa indústria de rede, “vedando explicitamente a integração vertical das empresas que atuam no setor”.

“A Petrobras é o principal produtor, transportador, investidor e articulador do sistema. Sua simples retirada não necessariamente atrairá atores privados para ocupar os diversos papeis nessa indústria que só na sua maturidade tende a descompactar seus segmentos. O objetivo principal dessas mudanças é alterar a posição da Petrobras, que é a principal produtora e com contratos de transporte que se aproximam da capacidade física da rede de gasodutos”, disse o Ineep.

A federação argumenta ainda que a mudança não vai causar impacto no preço do gás de cozinha, já que o mercado de gás natural é destinado ao abastecimento de indústrias e termelétricas.

“Os preços do gás natural liquefeito (GNL) dispararam na Ásia-Pacífico no final de 2020 e os defensores da Nova Lei do Gás no Brasil insistem em olhar apenas para o Henry Hub, que precifica as operações com a molécula nos EUA e somente lá. Para o GNL no Brasil, muito mais relevante é o JKM que precifica a região da Ásia, referência para o deslocamento dos navios de GNL para o Atlântico Sul, afirmou o instituto.

Governo

Em matéria publicada no site do Ministério de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque disse que a nova lei favorecerá a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo. Promoverá ainda a concorrência entre fornecedores e a consequente redução no preço final do gás para o consumidor. 

Outro ponto destacado por ele são os investimentos esperados, além dos milhares de novos postos de trabalho que poderão ser gerados nos próximos dez anos. “Precisamos retomar nossa economia neste período de pandemia. Investimentos e geração de empregos são instrumentos imprescindíveis à retomada", disse o ministro.



Pobreza triplica no país durante a pandemia e passa a atingir 27 milhões de brasileiros
Autor
Adriano Roberto

Pobreza triplica no país durante a pandemia e passa a atingir 27 milhões de brasileiros

A pobreza triplicou no país. Segundo um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, no meio do ano passado eram 9,5 milhões de brasileiros dentro da população pobre. Já agora em março, esse número chega a mais de 27 milhões que sobrevivem com até R$ 246 por mês. Dia após dia, a comida está sumindo do prato dos brasileiros. Veja no vídeo abaixo:



Plantão do Detran-PE atende a proprietários de veículos recolhidos
Autor
Adriano Roberto

Plantão do Detran-PE atende a proprietários de veículos recolhidos

Até o dia 28 de março, conforme Decreto Estadual Nº 50.433, uma equipe da Diretoria de Fiscalização do Detran-PE, mantém plantão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, para atender a proprietários de veículos recolhidos nos depósitos do órgão. O atendimento consiste na conferência da documentação para efetivar a liberação do veículo.

Para obter a retirado do veículo do depósito, é preciso comparecer à sede do órgão (Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife), e apresentar os seguintes documentos: original e cópia do RG e CPF, laudo de vistoria (dependendo do caso) e Certificado de Registro e licenciamento do Veículo (CRLV) no prazo de validade.

Caso o proprietário não possa comparecer pessoalmente, pode enviar um representante legal com procuração, com firma reconhecida e que deve conter: serviço a ser realizado, cópias autenticadas do RG e CPF do proprietário, RG, CPF e comprovante de residência do procurador legal.

No caso de Pessoa Jurídica, os documentos necessários são: Recibo de compra e venda (CRV), contrato social, RG e CPF do administrador da empresa. Se a liberação for por meio de procurador, precisa apresentar procuração com os dados da empresa, assinada pelo responsável, com firma reconhecida em cartório. Toda documentação deve ser apresentada com originais e cópias autenticadas.

O Detran-PE também disponibiliza o site www.detran.pe.gov.br para casos emergências. Para isso, o usuário deve acessar a aba Fale Conosco e relatar sua situação. Cada caso será analisado individualmente, por servidores de plantão, que decidem o procedimento apropriado para o questionamento. É possível ainda, obter informações redes sociais do órgão, Facebook e Twitter (@DetranPe). Durante o período de restrições, estão abertas as lojas de placas, empresas de vistorias e clínicas credenciadas para exames médicos e avaliações psicológicas.  



Hospital pernambucano recebe certificação nacional em meio à pandemia
Autor
Adriano Roberto

Hospital pernambucano recebe certificação nacional em meio à pandemia

Com o DNA 100% pernambucano, o Hospital Jayme da Fonte acaba de receber, agora em março, o certificado Pleno da Organização Nacional de Acreditação (ONA), respeitada entidade que reconhece a qualidade dos serviços nas unidades de saúde do país. Mais uma conquista para o estado.

“Com a pandemia houve um aumento considerável das demandas nas unidades hospitalares de saúde, o que nos levou a criar uma equipe multidisciplinar para monitorar a saúde e reforçar a segurança dos nossos pacientes e colaboradores”, diz o diretor técnico João Lampropulos.

Desta forma, são respeitados todos os protocolos para a prevenção da  Covid-19, desde a triagem, realização de exames, internações e urgências. O HJF completou 65 anos de funcionamento, mantendo-se como referência no estado em várias especialidades.



Ao menos 78 cidades preveem escassez de oxigênio no Brasil; Brejo e Ibimirim na lista
Autor
Adriano Roberto

Ao menos 78 cidades preveem escassez de oxigênio no Brasil; Brejo e Ibimirim na lista

Um levantamento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) apontou que o oxigênio para pacientes com covid-19 está prestes a acabar em pelo menos 78 municípios. Em Pernambuco, são duas cidades: Brejo da Madre de Deus, no Agreste e Ibimirim , no sertão.

A entidade enviou questionários a 2.500 das 5.570 prefeituras. Os dados divulgados foram colhidos pelas 574 prefeituras que responderam ao questionário entre 5ª feira (18.mar.2021) e 6ª feira (19.mar).

Como o levantamento é parcial, o número de municípios com escassez do gás pode ser ainda maior.

Em 12 de março, representantes da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e empresas de produção e envase de oxigênio tiveram uma reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e afirmaram que a situação de oferta de oxigênio hospitalar é preocupante no Brasil.

A região Norte é a que enfrenta maior risco. Na reunião do dia 12, foi informado que os Estados do Acre e de Rondônia teriam estoque de oxigênio apenas mais 13 dias, ou seja, até 24 de março.

A situação do Norte do país se agravou em janeiro de 2021, quando o sistema de saúde de Manaus, no Amazonas, colapsou, em parte por causa do avanço da variante brasileira do coronavírus, mais infecciosa, mas principalmente pela falta de oxigênio.

A risco de faltar oxigênio nos hospitais levou a Anvisa a decidir monitorar a produção e distribuição do gás.

Agora, empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado. Informações do site Poder 360.