Petrolina, entre a música e a poesia por Carlos Laerte
Autor
Adriano Roberto

Petrolina, entre a música e a poesia por Carlos Laerte

Por Carlos Laerte

Petrolina dos missais, da passagem e dos sonhos. Somos todos remeiros filhos desta mãe gentil, leito de muitos rios e histórias tangidas por silenciosos tropeiros. Para comemorar os 124 anos da mesma vela, por onde ventam dor e riso, vale rimar rima com rima, cari com cariri, veios e vertentes. Vale um bronze ao sol, um brinde à flor do Chico, um brado vaqueiro pra remar remo com rima. Canção de pedra, catedral e padroeira.

Nestas mesmas águas turvas e cristalinas, teus filhos alegres, tristes e poetas pintam as flores da ribanceira do rio com as cores deste céu Celestino em aquarela. Mais que um dom, Malan, um tom sincero de repentistas e lavadeiras, entre os claros e escuros do sangue negro de Ana, dos segredos e mistérios da mata branca, ca-a-tin-ga. Petrolina é a mesma luz do sol que encandeia, da noite longe que mora em mim e a natureza ela conservou: ora pião, ora ponteira.

É vapor e é barca, barcarola e beira, carranca e apito de trem. Pássaro de muitas raízes e rara plumagem, ela também é menina e, pode prestar atenção, ao sorrir, todo vale se ilumina. O Juazeiro, menino que mora ao lado, todo dia dá psiu mas o rio não deixa os dois se abraçar. Quando dorme a ponte e o Nego D’água vai fazer amor lá nas funduras, fica só a brisa que vai e vem, um bem que vem e volta feito maretas e marolas de um canto, espaço e tempo onde todo lado é bonito.

Agora mulher, que brilha e se equilibra nos ventos da modernidade, desponta a atriz, o artístico e a sonoridade do corpo, da alma e da liberdade. Do canto sambado que vem da ilha e Dona Amélia replica pelos quatro cantos da cidade. Amanhã, quando ouvirmos os dobrados e marchas da Setembrina, que não nos falte a fé em Deus e a crença nos homens, mulheres e crianças destas terras fartas e férteis de Pedro e Lina.

Portentoso luzeiro que Jesus abençoou com sua mão divina. Viva Jorge de Altinho, Patativa do Assaré, Luiz Gonzaga, Geraldo Azevedo, Maciel Melo, Moraes Moreira, Alceu Valença, Pedro Raymundo do Rêgo, Maurício Ferreira, Mauriçola, Caetano Veloso, Celestino Gomes, Antonio de Santana Padilha e Cid Carvalho. Salve, salve Petrolina!

Carlos Laerte é poeta, jornalista e publicitário



Governo vai aguardar os acontecimentos é o que diz Onyx sobre Bezerra
Autor
Adriano Roberto

Governo vai aguardar os acontecimentos é o que diz Onyx sobre Bezerra

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE), teriam recebido ao todo R$ 5,538 milhões em vantagens indevidas repassadas por quatro empreiteiras, segundo informações da Polícia Federal (PF) que foram citadas na decisão em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou buscas e apreensões nos gabinetes de ambos.

Na mesma decisão, porém, o ministro negou o sequestro e indisponibilidade de bens no valor total dos supostos repasses, por considerar as medidas “apressadas neste estágio da investigação”. A medida também havia sido pedida pela PF. A decisão de Barroso que autorizou as buscas foi tomada em um inquérito aberto em consequência da Operação Turbulência, que apurou o acidente aéreo que resultou na morte, em 2014, de Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência.

Em delação premiada, o empresário João Carlos Lyra e os operadores financeiros Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal relataram ter participado do repasse sistemático aos parlamentares de recursos das empreiteiras OAS S.A, Barbosa Mello S.A, S.A Paulista e Constremac Construções S.A.

Os repasses teriam sido pedidos e realizados entre 2012 e 2014, período em que Bezerra chegou a ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff. Segundo a decisão de Barroso, os indícios da PF mostram que as vantagens indevidas foram solicitadas “diretamente em função” do exercício político do senador, que tinha o poder de encaminhar obras públicas de interesse das empreiteiras envolvidas.

Uma dessas obras seria o Canal do Sertão, empreendimento hídrico em Alagoas. A decisão de Barroso trás em detalhes o modo como teriam sido feitos os repasses, como por exemplo a entrega de dinheiro vivo ou a quitação de empréstimos para os parlamentares.

Os pormenores são baseados em diversos depoimentos de pessoas envolvidas nos pagamentos, entre eles funcionários e executivas das empreiteiras. A movimentação era ocultada por meio do uso de laranjas, notas frias e empresas de fachada, por exemplo. Além do enriquecimento ilícito, o dinheiro seria para o pagamento de despesas de campanha, segundo as investigações.

Além das colaborações premiadas e depoimentos, Barroso apontou que, para embasar a investigação, a PF obteve registros de transações de recursos, fotos ligando os investigados, registros de ligações telefônicas, comprovantes de viagens aéreas, informações da Receita Federal e inclusive uma gravação de áudio.

“Há, assim, diversos indícios da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, escreveu o ministro. Defesa “Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação.

A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, disse o advogado Arthur Callegari, que representa o senador Fernando Bezerra.

O defensor ressaltou ainda que as medidas de busca e apreensão contra o senador e seu filho tiveram parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que as considerou desnecessárias, causando “estranheza” que Barroso tenha autorizado as diligências pedidas pela PF, escreveu o advogado.

PGR Em parecer, a PGR considerou que a autorização da busca e apreensão nos gabinetes e em endereços ligados aos parlamentares seria uma “medida invasiva” e de “pouca utilidade prática”, pois os investigados não teriam o costume de registrar os atos praticados. Barroso, no entanto, discordou. “Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não deixar registros de seus atos.

A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação”, escreveu o ministro.



Bolsonaro chama equipe para avaliar operação da PF contra líder do Governo
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro chama equipe para avaliar operação da PF contra líder do Governo

Comentarista político da Globo News, Valdo Cruz registra reunião do presidente com a equipe para avaliar futuro de FBC.  O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta manhã de quinta-feira (19) sua equipe, no Palácio da Alvorada, para avaliar os efeitos da operação da Polícia Federal (PF) contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Segundo assessores, o presidente quer saber detalhes das investigações e como elas atingem o senador e seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).

Interlocutores do presidente da República avaliam que é preciso aguardar as primeiras informações e não fazer julgamentos precipitados contra o senador, mas se houver algo que realmente comprometa o atual líder do governo no Senado o Palácio do Planalto terá de se posicionar. Por enquanto, porém, Bolsonaro quer avaliar com assessores as investigações.

A operação desta quinta, segundo assessores, tem o lado positivo de mostrar que a Polícia Federal no governo Bolsonaro tem independência para atuar e não poupa nem os aliados do presidente. O lado negativo é que Fernando Bezerra é avaliado dentro do Planalto como um hábil articulador político e que tem conseguido contornar turbulências entre o governo e o Senado.

Uma eventual saída de Fernando Bezerra da liderança do governo no Senado, para interlocutores do presidente da República, seria um perda significativa para o Palácio do Planalto. A expectativa é que tudo seja esclarecido e o senador continue no cargo, mas ele não estará imune caso algo possa inviabilizar sua permanência no posto.





Prova da corrupção: Caixa transfere para conta do Tesouro R$ 2,6 bilhões de fundo
Autor
Adriano Roberto

Prova da corrupção: Caixa transfere para conta do Tesouro R$ 2,6 bilhões de fundo

A Caixa Econômica Federal transferiu nesta quarta-feira (18) para uma conta do Tesouro Nacional R$ 2,6 bilhões devolvidos pela Petrobras como reparação de danos por perdas decorrentes da Lava Jato. O acordo foi validado na terça-feira (17) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do tema, e prevê a aplicação de R$ 1,601 bilhão em educação e de R$ 1,060 bilhão no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.

O dinheiro estava numa conta judicial administrada pela Caixa Econômica. Agora, o governo federal poderá efetivamente iniciar os trâmites para aplicação dos recursos.

O acordo assinado pelo governo e por representantes de Câmara, Senado e da Procuradoria Geral da República (PGR) prevê:

1) R$ 1,601 bilhão para educação, sendo:

R$ 1 bilhão para ações relacionadas à educação infantil;R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz (desenvolvimento integral da Primeira Infância);R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para ações de empreendedorismo e bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);R$ 100 milhões para ações socioeducativas em cooperação com os Estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

2) R$ 1,060 bilhão para Amazônia (prevenção, fiscalização e combate a desmatamentos e incêndios), sendo:

R$ 630 milhões para administração pela União de ações de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO);R$ 430 milhões para execução pelos estados da região amazônica.

 De onde vem o dinheiro

Os valores são fruto de acordo feito pela Petrobras nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa em razão de perdas de investidores.

Inicialmente, a força-tarefa da Lava Jato havia feito um acordo com a Petrobras para destinar parte do dinheiro a um fundo privado, a ser administrado pelo Ministério Público Federal do Paraná. Mas Moraes suspendeu em março o acordo a pedido da PGR.

Durante quase seis meses, integrantes do governo, do Congresso e da PGR negociavam a aplicação dos valores.

Na decisão que validou o acordo, Alexandre de Moraes fez duras críticas à possibilidade de integrantes do MP gerirem os recursos.

"A eventual apropriação, por determinados membros do Ministério Público, da administração e destinação de proveito econômico resultante da atuação do órgão, além de desrespeitar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa, implicou séria agressão ao perfil constitucional fortalecido da Instituição", disse.

Após a polêmica da criação do fundo privado, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa, chegou a dizer que a questão seria suspensa para diálogo com a União, mas o acordo foi paralisado e a PGR assumiu as conversas. Com informações G1.



Na ONU, Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente
Autor
Adriano Roberto

Na ONU, Bolsonaro quer desconstruir visão externa sobre meio ambiente

O presidente Jair Bolsonaro está acertando os últimos detalhes do discurso que fará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no próximo dia 24 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos.

De acordo com o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, um dos objetivos do governo brasileiro é desconstruir a imagem do país no exterior, após a repercussão negativa dos incêndios na Floresta Amazônia, nas últimas semanas.

"É um discurso de coração, onde ele vai defender as potencialidades do país e vai fazer uma defesa enfática daquilo que nós estamos realizando no tocante à questão do meio ambiente, ligada ao desenvolvimento sustentável, um pouco para desconstruir essa narrativa, particularmente no ambiente externo, de o Brasil não cuida da Amazônia, não cuida do meio ambiente, não está muito interessado nisso", afirmou Rêgo Barros, em entrevista à imprensa na noite desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto.

Pela manhã, no Palácio do Alvorada, de onde despachou ao longo do dia, Bolsonaro se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para tratar do discurso presidencial. Tradicionalmente, cabe ao presidente brasileiro fazer o primeiro pronunciamento na Assembleia Geral da ONU.

Viagem confirmada A viagem do presidente, que até ontem estava condicionada ao aval da equipe médica, passou a ser tratada como agenda confirmada pelo Palácio do Planalto.

"Hoje, o sentimento, a partir das análises da equipe médica do presidente, é de que não há mais dúvida com relação à confirmação da ida dele a Nova York", disse o porta-voz. Rêgo Barros chegou a dar 100% de garantia de que Bolsonaro vai embarcar para os EUA.

A previsão é que o presidente faça exames no início da manhã de sexta (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, responsável pelas últimas três cirurgias de Bolsonaro. Ele virá especialmente de São Paulo para isso.

Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Ele deve seguir despachando do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. O Palácio do Planalto também informou sobre uma alteração na agenda de viagem de Bolsonaro.

A escala no estado norte-americano do Texas, que estava programada para o dia 25, durante o retorno do presidente ao Brasil, foi cancelada.

Ele se reuniria, na cidade de Dallas, com empresários do setor de tecnologia. Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Gutérrez. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado.



URGENTE! PF no Congresso Nacional investiga Fernando Bezerra e o filho
Autor
Adriano Roberto

URGENTE! PF no Congresso Nacional investiga Fernando Bezerra e o filho

A Polícia Federal realiza neste momento operação no Congresso Nacional. Os alvos são o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Os fatos investigados são da época em que Fernando Bezerra era ministro da integração Nacional no governo Dilma Rousseff (PT). Mais detalhes em instantes.



Nena Cabral lamenta a falta de incentivo na economia do município de Paulista
Autor
Adriano Roberto

Nena Cabral lamenta a falta de incentivo na economia do município de Paulista

Paulista é a terceira cidade da Região Metropolitana do Recife em número de habitantes. Apesar da população superar os 300 mil habitantes, apenas 10,7% dela está ocupada no mercado de trabalho. A cidade é apenas a décima, entre as 15 cidades do Grande Recife, no índice de oferta de emprego.   

Dos que estão inseridos no mercado de trabalho, 40,4% da população recebem até meio salário mínimo. São cerca de 3190 empresas que funcionam sem o incentivo do poder público. Mesmo tendo 71,4% da receita municipal advinda de transferências por parte do governo federal e estadual, Paulista se encontra estagnada em seu desenvolvimento econômico. 

O investimento assertivo na região aliado à capacitação de mão de obra local é o caminho para o crescimento das oportunidades de trabalho em Paulista. Para que a população não precise se deslocar para outras cidades em busca de renda e estudo, podendo contribuir para o desenvolvimento do município.



Presidente da EMBRATUR relata sua presença na abertura de evento da Europa
Autor
Adriano Roberto

Presidente da EMBRATUR relata sua presença na abertura de evento da Europa

Fiz a abertura do Adventure Travel World Summit, considerado o maior evento do segmento de Ecoturismo e Turismo de Aventura do mundo, que reúne anualmente em torno de 800 participantes de 55 países. O público é formado majoritariamente por operadores e mídias especializadas do segmento de diversos mercados mundo afora.

É uma excelente oportunidade de encontrar num mesmo lugar, operadores, compradores (buyers), mídias e formadores de opinião, o que reforça e amplia as possibilidades de venda e consequentemente a imagem do Brasil. Falei sobre a mudança de imagem do país que estamos propondo desde que o Presidente Bolsonaro me indicou para a Presidência da Embratur.

O Brasil não é mais o país da caipirinha, das favelas e do biquini. O potencial do ecoturismo brasileiro é gigante e, através dele, é que transformaremos a nossa pífia entrada de turistas internacionais em uma avalanche de recursos.



Semana Nacional de Trânsito 2019 tem início em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Semana Nacional de Trânsito 2019 tem início em Pernambuco

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, abriu hoje (18), no Compaz Ariano Suassuna, localizado na Av. Gen. San Martin, 1208 – Cordeiro, Recife-PE, a Semana Nacional de Trânsito em Pernambuco, quando em Parceria com a Prefeitura do Recife, foi lançado o Caminhão da Turma do Fom Fom.

O veículo conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.

No Caminhão do Fom Fom, pais e filhos participaram de atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos serão abordados em blitz educativas e convidados a verem vídeos.

Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.

Amanhã (19), será aberta a XIX Feira de Educação de Trânsito, que este ano terá como tema “No trânsito, o sentido é a vida”. Na ação, que é uma parceria entre o DETRAN/PE e a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife - RMR, e vai até o dia 20, serão montados 38 estandes, com contação de história, atividades lúdicas e intervenções para adolescentes, apresentações artísticas. O Caminhão da Turma do Fom Fom estará presente durante a feira.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, a Semana Nacional de Trânsito é um período em que as ações educativas, das quais são realizadas permanentemente, recebem reforço, uma vez que, a educação é a garantia para a mudança de comportamento dos cidadãos, motociclistas e ciclistas.

PALESTRA

O Diretor do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco/Eduardo Campos, Hugo Medeiros, proferiu palestra no auditório da Autarquia de Trânsito, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, sobre Inovação na Gestão Pública, a experiência de múltiplos atores com foco na redução de acidentes de motos.

A Semana Nacional de Trânsito é uma comemoração anual que acontece entre os dias 18 e 25 de setembro. A data foi estabelecida desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.

Caracterizada por eventos e ações educativas, tendo como meta conscientizar a sociedade a entender que o trânsito é uma questão de cidadania e que faz parte do dia a dia de todas as pessoas.



Anatel realiza operação antipirataria em 11 estados
Autor
Adriano Roberto

Anatel realiza operação antipirataria em 11 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (17/9), uma grande operação de fiscalização, em 11 estados,  junto às distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações, para lacrar ou apreender equipamentos não  homologados e não certificados. As ações desta terça-feira resultaram em mais de 23 mil produtos irregulares lacrados ou apreendidos. Os principais tipos de produtos irregulares foram equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação continua nos próximos dias. 

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os fiscais atuaram nos estados das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste ( São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins e tiveram por base denúncias recebidas pela Agência. Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados foi instalada uma Sala de Situação em Brasília (DF), com sete servidores da Anatel. O objetivo da operação foi coibir a comercialização de produtos para telecomunicações irregulares por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras. 

A decisão da Anatel de fiscalizar as empresas teve como ponto de partida várias denúncias recebidas. A Agência recebeu, nos últimos meses, diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Depois de verificar a consistência das denúncias, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 52 endereços, em 11 estados. 

“A operação realizada é a consagração de um grande esforço que a Fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria, para  averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da Administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje”, declarou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor de Moura. 

Combate à pirataria

A operação que teve início nesta terça-feira faz parte do PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria). O Plano foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados, com o objetivo de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações, visto que produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado e representam ameaça à saúde e à segurança das pessoas devido à utilização de materiais de baixa qualidade que podem conter componentes tóxicos, além de não terem sido submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética. Produtos não certificados podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas. 

O combate à comercialização de produtos não homologados também contribui para a competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores. A partir das autuações, a Agência instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Conheça as ações antipirataria da Anatel.



Prefeito de Serra Talhada coloca milícia digital para encobrir graves erros na saúde do município
Autor
Adriano Roberto

Prefeito de Serra Talhada coloca milícia digital para encobrir graves erros na saúde do município

Não é de hoje que os vereadores da oposição, em Serra Talhada, vêm  denunciando o que eles chamam de "Milícia Digital" contratada, pelo prefeito Luciano Duque,  para atacar os que são oposicionistas ao governo municipal e esconder os problemas da gestão atual.

Há três meses, quando o término da homologação do aeroporto de Serra estava paralisado por motivos alheios a vontade do Estado, houve uma forte quantidade de posts nas redes sociais que tratavam do assunto acusando o Governo Paulo Câmara, mas a verdade é que tentavam esconder o problema de um possível retorno na atividade do lixão que já estava desativado e fica na cabeceira da pista.

Esta semana, novas postagens foram feitas,  por parte de aliados de Duque, falando do premiado Hospital Geral Agamenon Magalhães – HOSPAM. A chamada pelos vereadores "Milícia Digital" tratava do suposto péssimo atendimento do hospital - que tem gerenciamento do Estado - e mais uma vez encobria as graves irregularidades na gestão da saúde do município. Devidamente investigada e denunciada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Uma matéria veiculada no site mais lido da região, o Farol de Notícias, dá detalhes da situação precária da saúde em Serra Talhada denunciada pelo MPPE. Veja abaixo:

- Após tomar conhecimento de que médicos contratados pela Prefeitura de Serra Talhada e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) estariam prescrevendo aos usuários medicamentos que não estão previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria de Saúde do município adotasse providências para que esses profissionais priorizem as medicações incluídas na referida relação.

Segundo o documento, caso constate que o medicamento oferecido pelo SUS não seja eficaz para o caso específico de seu paciente, o médico poderá prescrever outro não padronizado, desde que justifique as razões por escrito, em laudo médico.

“A falta de prioridades na adoção, pelo profissional médico, de produtos padronizados, constantes na Rename, tem influenciado na desarticulação da assistência farmacêutica no âmbito dos serviços de saúde”, comentou o promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Receita Legível

Além disso, os médicos também deverão ser orientados a emitirem documentos com caligrafia legível, preferencialmente digitado ou, em caso de impossibilidade, com letra de fôrma, sob o risco de responderem por infração administrativa perante o Conselho Regional de Medicina.

“A emissão de documentos médicos ilegíveis tem o potencial de colocar em risco a vida dos usuário, tanto para postergar o fornecimento de medicamento em razão da ilegibilidade da caligrafia, ou por possibilitar a dispensação equivocada de medicamentos pela incompreensão do que fora prescrito”, destacou o promotor.

Ainda segundo a publicação, caso a Farmácia Básica do município identifique que a receita médica apresentada pelo usuário prescreve medicamentos não padronizados pelo SUS sem as devidas justificativas médicas, deverão ser adotadas providências administrativas imediatas para submeter o usuário a nova consulta médica, a fim de verificar a possibilidade de substituição do medicamento por outro que esteja disponível à dispensação para a população.
 
Por fim, a recomendação reforça que o município deverá manter a regularidade dos estoques de medicamentos inerentes à atenção básica, tanto na farmácia do município, quanto nas demais unidades de saúde.-

Diante desta situação, em ver tantas Fake News sendo disparados nas redes sociais e das verdades constatadas por um órgão público de fiscalização, os vereadores de oposição já estão preparando a judicialização destes atos, o que vai inserir também no processo, a possível campanha fora de época que vem sendo feita pelo prefeito e uma de suas secretárias no município.



Câmara aprova Lei de Licitações, com relatoria de Augusto Coutinho
Autor
Adriano Roberto

Câmara aprova Lei de Licitações, com relatoria de Augusto Coutinho

,A votação da Nova Lei de Licitações (PL 1.929/1995) foi concluída pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), com o relator da matéria, deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) conseguindo manter a essência do texto-base, aprovado em junho deste ano. Dos 23 destaques sugerindo mudanças no relatório, apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário.

A Nova Lei de Licitações moderniza a legislação brasileira relacionada a contratações públicas, defasada em quase três décadas. O projeto tramitou por 24 anos na Casa e segue agora para o Senado. Para Coutinho, a Nova Lei de Licitações é um marco muito importante para o Brasil. “Em tempos em que a sociedade tem cobrado, e com razão, resultados mais positivos dos seus governantes, esse projeto mexe no cerne da administração pública, que é o processo licitatório, e isso de forma muito positiva”, comentou.

“Ela traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos. Impactos Reduzir os riscos de paralisação de obras públicas, combater a corrupção e aumentar a transparência dos contratos estiveram entre os objetivos que nortearam a construção da Nova Lei de Licitações.

O deputado Augusto Coutinho ressaltou que todo o processo ocorreu ouvindo de maneira ampla os setores público e privado, bem como especialistas, organizações de transparência nacional e internacional. Como diretrizes incorporadas ao projeto estão a melhoria da governança das contratações, profissionalização da gestão, incentivo ao planejamento, fortalecimento da prevenção de práticas ilícitas e adoção de recursos de tecnologia.

A partir disso, a Nova Lei busca reduzir custos das transações e garantir mais segurança jurídica aos envolvidos, assegurando a entrega efetiva dos serviços à população. Um dos avanços que merece destaque é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas que torna eletrônico todos os processos, permitindo a qualquer cidadão ou empresa, acompanhar as etapas em tempo real. “Esta plataforma vai agregar todas as licitações que ocorrem no Brasil, até para que você tenha comparativo de preços que estão sendo feitos em outras prefeituras”, explica Coutinho.

A nova lei permite, ainda, a criação da modalidade do “diálogo competitivo”. Com ele, ao invés de apontar as obras que precisam ser construídas, a administração pública chama o setor privado para apresentar possíveis soluções a problemas pontuais, como a dificuldade de acesso a um bairro. Dessa forma, comenta Coutinho, há mais espaço para ideias inovadoras e concorrência por qualidade técnica.

Conheça os principais pontos da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995):

- Transparência: torna eletrônico todo o processo por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas. Nele, serão divulgados, em tempo real e de forma centralizada, informações como editais, lances, projetos apresentados, pagamento e situação das ações contratadas. Além de fortalecer os mecanismos de transparência e controle social, permite uma concorrência mais competitiva. Será usada a mesma plataforma do já existente Portal Nacional de Compras. União e estados terão até dois anos para se adequarem e municípios de até 20 mil habitantes, seis anos.

- Combate à corrupção: o relator adotou algumas das Medidas Anticorrupção apresentadas ao Congresso pelo Ministério Público Federal e pela ONG Transparência Internacional. A pena mínima para infrações relativas a fraudes em processos licitatórios aumenta de dois para quatro anos e a máxima, de quatro para oito anos. Também é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações. Os requisitos para contratações também se tornam mais rígidos e documentos que comprovem o comprometimento da empresa, a exemplo de certidões negativas e habilitação econômica e financeira, passam a ser obrigatórios.

- Menor risco de paralisação: relatórios de órgãos de controle apontam que grande parte das paralisações em obras e serviços públicos, especialmente os de maior valor, deve-se ao não pagamento dos contratos e a falhas no projeto inicial. Nesse sentido, um conjunto de ações busca promover o equilíbrio entre contratante e contratado: Seguro de até 30% no valor do contrato com cláusula de retomada, isto é, se a obra não for entregue, a seguradora garante a conclusão ou paga o valor, para obras acima de R$ 200 milhões. Redução do prazo de pagamento de 90 para 45 dias. Medição mensal das obras. Incidência de juros e correção monetária para atraso no pagamento. Depósito em conta vinculada dos recursos financeiros necessários ao custeio de cada etapa da obra antes da expedição da ordem de serviço para execução. Ordem cronológica dos pagamentos, tendo por base a data dos contratos. Possibilidade de consulta prévia aos órgãos de controle sobre viabilidade e legalidade dos projetos. Contratação integrada para obras e serviços acima de R$ 11 milhões, tanto para construção do projeto quanto para sua execução.

- Modernização das soluções: é instituída a modalidade do Diálogo Competitivo, no qual a administração pública chama o setor privado para expor propostas a um determinado problema. Antes, a administração tinha que propor a alternativa e escolher o menor valor. Essa mudança permite mais inovação, abrindo a concorrência, inclusive, para startups e empresas de economia criativa.



A estratégia jurídica do conglomerado Globo no caso Heloísa Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

A estratégia jurídica do conglomerado Globo no caso Heloísa Bolsonaro

Por Guillermo Federico Piacesi Ramos, do Jornal da Cidade Online - No início da noite desta segunda-feira (16), o Conselho Editorial do Grupo Globo publicou uma nota reconhecendo o erro da revista Época na “reportagem” sobre a esposa do Deputado Eduardo Bolsonaro, Heloísa Bolsonaro (veja aqui).

Eu, como advogado, percebo, imediatamente, que tal nota visa, unicamente, a um único fim: ser explorada processualmente pela empresa de comunicação para tentar reduzir o valor da indenização que terá que ser paga.

Veja-se: a nota fez questão de dizer que não houve dolo, por parte da revista. Dolo, como se sabe, é assumir a vontade, livre e consciente, de obter o resultado que advém da conduta do agente.

Todos que se pronunciaram sobre esse episódio afirmaram que a atitude do tal jornalista foi feita de forma dolosa: com a vontade consciente de produzir o resultado de causar prejuízos à Heloisa Bolsonaro.

Eu falei isso até de uma forma contundente (2). Por outro lado, a nota publicada em hora nenhuma reconhece o erro da atitude do jornalista em se passar por cliente da psicóloga, e de tê-la enganado e de haver mentido sobre sua própria identidade; o máximo que diz foi que a revista fez uma avaliação incorreta, ao tomar Heloísa Bolsonaro como uma pessoa pública (o que, segundo o veículo, nos seus “princípios editoriais”, a permitiria expor a sua intimidade na reportagem), quando na verdade ela não é, por levar uma vida discreta.

E todos que se pronunciaram sobre esse episódio afirmaram que a atitude do tal jornalista viola preceitos éticos e até mesmo ditames legais, que proíbem a conduta por ele adotada.

Portanto, essa tal nota publicada nada mais é do que uma estratégia de contenção de danos. Estamos falando de Responsabilidade Civil; de Ação de Indenização; de um enorme processo que o Grupo Globo está prestes a sofrer, movido por Eduardo Bolsonaro (que também foi citado na reportagem), o Deputado Federal mais votado na história do Brasil, com quase 2 milhões de votos, e sua esposa, Heloísa Bolsonaro, psicóloga de formação e profissão.

Ora, como eu já falei em outra oportunidade, naquela ocasião do menino ofendido no desfile de 7 de setembro pelo portal G1, também do Grupo Globo, o juiz, ao arbitrar o valor da indenização, deve levar em conta o art. 944 do Código Civil, segundo o qual “a indenização mede-se pela extensão do dano”(3).

Mas, por outro lado, o parágrafo único do mesmo artigo diz que “se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização”.

Aqui, nesse caso, permite-se que seja investigada a culpa, para efeito de redução do valor indenizatório: quanto mais grave a culpa do agente, maior a indenização que ele terá que pagar; quanto mais leve, menor ela pode ser, de acordo com o caso concreto.

Existe um princípio, que se origina do Direito Romano, e que é um dos fundamentos da nossa Responsabilidade Civil, que estabelece que “in lex Aquilia et levissima culpa venit”: “na lei aquília até a culpa levíssima é valorizada”. Isso quer dizer que, desde que haja culpa, o agente se obriga a indenizar o dano sofrido pela vítima.

O fato é: se alguém praticou ato ilícito (ação ou omissão que viole dever jurídico preexistente), que cause dano a outrem, se existir nexo causal (liame subjetivo entre esse ato do agente e o prejuízo sofrido pela vítima), e se o ato tiver sido praticado por culpa (negligência, imprudência ou imperícia), nasce o dever de indenizar.

Em suma, mesmo a culpa levíssima gera a obrigação reparatória. Mas importa, na hora do arbitramento do valor indenizatório, investigar se a culpa foi pequena, média ou grande: e até enorme, com a existência de dolo. Quanto mais grave a culpa, maior a indenização.

É isso que está nesses artigos do Código Civil aqui citados. Certamente os advogados do Conglomerado Globo sabem bem disso, e traçaram essa estratégia de publicar a nota em questão para pretender diminuir o grau de culpa da revista, já pensando em utilizar o assunto como argumento de defesa nos processos judiciais que sofrerá.

Portanto, é visível a tentativa da Época/Globo em tentar convencer a todos que o seu ato não foi tão grave assim, dizendo que não houve dolo, de sua parte, e que tratou-se de uma mera interpretação equivocada dos seus próprios “princípios editoriais”.

Assim, para os ingênuos que ficaram felizes com o “pedido de desculpas” divulgado pela Globo/Época, e estão comemorando a atitude da empresa, digo o seguinte: - Não se iludam; não se trata de pedido de desculpas nenhum.

A intenção é de, no futuro, tentar diminuir o valor da indenização que a revista terá que pagar, explorando a nota publicada ontem. - É mais fácil uma vaca voar do que o Conglomerado Globo se desculpar de forma sincera com Jair Bolsonaro ou com qualquer familiar seu quanto a alguma ofensa maledicente que as empresas do grupo tenham feito.

Guillermo Federico Piacesi Ramos é advogado 



Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações
Autor
Adriano Roberto

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020.

O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos.

Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara. Reviravota A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta.

No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário.

No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha.

Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário. Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada:

“A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”.

O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão. Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020.

Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas. De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção.

Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.



Rogério Xavier e Pedro Souto discutem sobre a política de Tuparetama
Autor
Adriano Roberto

Rogério Xavier e Pedro Souto discutem sobre a política de Tuparetama

Política de Tuparetama foi a pauta do encontro entre Rogério Xavier e Pedro Souto, na tarde desta quinta-feira (12), no Recife

Após matéria veiculada em um Blog do município de Tuparetama e a grande repercussão acerca da existência do desejo de várias lideranças políticas locais, tanto da base governista, quanto oposicionista, motivado pelo desejo de renovação, lançando novos nomes para a disputa majoritária nas eleições de 2020.

Rogério Xavier e Pedro Souto foram colocados no novo cenário e ambos tiveram encontro na tarde da última quinta-feira (12), no Recife, para conversarem sobre o contexto político local.

Falando ao Blog do Nill Júnior, Rogério e Pedro, que não cravaram a pré-candidatura da chapa, mas enfatizaram que "o momento atual requer bastante diálogo com as lideranças políticas do município, principalmente, ouvir e captar os anseios da população, para que, a partir daí, mesmo que de forma direta ou indireta, possam debatê-los e unificá-los, buscando meios para suprir as necessidades, visando ampliar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos munícipes".

Enfatizaram ainda, "existir uma necessidade de se oxigenar a política local, principalmente, com foco na juventude, implementando um novo modelo de gestão, com a elaboração de um projeto e um plano de governo eficaz".

O fato é que a ideia lançada para formação de um novo grupo, forte, unido e coeso objetiva pleitear o governo municipal agregando novos nomes, a exemplo de Rogério e Pedro, que são isentos de rejeição por nunca terem tido envolvimento direto na política do município, e isso é benéfico para aquilo que a população necessita, em especial, a juventude, que é a Inovação, Empreendedorismo e a Geração de Emprego e Renda.

Endossando o comentário acima não é à toa que Rogério é um jovem executivo de um grupo educacional de destaque no país, que além de ter um grande reconhecimento no mundo acadêmico, em sua bagagem curricular conquistou notoriedade como gestor, alcançando uma das mais altas posições no ramo educacional.

Tendo ao seu lado, o jovem Pedro, que tem grande atuação no meio político, tendo atuado como chefe de gabinete do deputado estadual Rogério Leão durante 4 anos, e que atualmente, presta serviço de consultoria política e comunicação para deputados da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).



Cúpula da Época pede demissão em reação às desculpas da Globo a Heloisa Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

Cúpula da Época pede demissão em reação às desculpas da Globo a Heloisa Bolsonaro

O advogado Eduardo Goldenberg informa, através de sua conta do Twitter, no começo da tarde desta terça-feira (17), que “a cúpula da Revista Época acaba de pedir demissão em conjunto”.

O ato teria sido uma reação ao pedido de desculpas que a direção da Globo enviou em nota por ter feito a matéria sobre o curso de Coach da esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). 



Intensificando aproximação com a sociedade Alepe nos Municípios vai a Belém de Maria
Autor
Adriano Roberto

Intensificando aproximação com a sociedade Alepe nos Municípios vai a Belém de Maria

O programa “Alepe nos Municípios” - iniciativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco que visa aproximar a Casa da sociedade e explicar as atividades e atribuições dos deputados estaduais - chega nesta quarta-feira (18) à cidade de Belém de Maria, na Mata Sul do Estado. O evento acontece na Escola de Referência em Ensino Médio, Presidente Tancredo Neves, a partir das 13 horas. 

O “Alepe nos Municípios” é uma iniciativa da gestão do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e começou por Timbaúba, na Mata Norte, passando por Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, e Ribeirão, na Mata Sul.

Para o deputado Alberto Feitosa (SD), titular da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o projeto “colabora para a qualificação do trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo”.

“A população é quem faz a Casa e nós procuramos atender as necessidades dos cidadãos. Por isso é importante o esclarecimento o debate para que as dúvidas sejam respondidas e as críticas acatadas. O povo pernambucano tem voz e nós precisamos saber ouvir e então contribuir para melhoria do serviço público”, afirma Feitosa, deputado com forte inserção em Belém de Maria.

A programação do “Alepe Nos Municípios” inclui a realização de palestras sobre a atuação dos parlamentares, jogos de perguntas e respostas para alunos da rede pública sobre as atribuições do Poder Legislativo. Também é oferecido à população os serviços da “Ouvidoria Itinerante”, cujo objetivo é explicar em linguagem acessível o que a população pode solicitar à Alepe, além de colher críticas e sugestões.

Também atuante na região da Mata Sul, o deputado Diogo Moraes (PSB) disse que a iniciativa de levar a Assembleia a todo o Estado “é motivo de satisfação e alegria para os parlamentares”. 

“Levar a sede do Legislativo estadual para os municípios, a exemplo de Belém de Maria, onde há diálogo com o povo, escuta das demandas da sociedade, além da exposição dos projetos prioritários para os pernambucanos, é sem dúvida algo inovador realizado pelo presidente Eriberto Medeiros. Parabenizo à Casa de Joaquim Nabuco, por estar cada vez mais próxima do povo pernambucano”, pontua Diogo.

Primeiro secretário da Assembleia, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) entende que a ida da Assembleia aos municípios “visa ouvir as demandas do povo para municiar os parlamentares com informações necessárias à defesa dos verdadeiros interesses da população”.

Redes Sociais

Últimos Posts

Apoio


  • Ponto de Vista AO VIVO
  • Blog Edmar Lyra

  • Digite Google

Siga-me no Facebook