Focando 2020, Avante promove Encontro Estadual
Autor
Adriano Roberto

Focando 2020, Avante promove Encontro Estadual

Diversas lideranças  políticas do Estado estarão reunidas, na sexta-feira (6), a partir das 15h, no Hotel Canarius, em Gravatá, no Agreste pernambucano, para participar do Encontro Estadual do Avante. 

Além de apresentar as diretrizes do partido aos filiados e pré-candidatos, visando o fortalecimento da sigla nas eleições de 2020, o evento promoverá palestras que abordarão dois temas relevantes: Redes Sociais e Novas Regras Eleitorais.

O jornalista Magno Martins e o advogado Eraldo Inácio, ambos com larga e reconhecida experiência nos assuntos, conduzirão os debates, que serão mediados por Alan Pereira - presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Serra Talhada. A plateia vai interagir através de perguntas.

Partido de vanguarda, durante o Encontro Estadual, a legenda apresentará o seu produto pioneiro no Brasil: Inteligência Artificial Avante. Trata-se de uma ferramenta que utiliza tecnologia de ponta, destinada à coleta e análise estratégica de informação para inteligência eleitoral em escala nacional.

Na oportunidade, os participantes também irão conhecer o Avante Mulher, que incentiva a participação feminina na política, seja por meio de candidaturas, apoio ou militância.

Alinhado com as demandas atuais da sociedade, o Avante é o partido que mais cresce em Pernambuco. No próximo ano, lançará cerca de 50 candidaturas de prefeitos, espalhadas por todas as regiões do estado, além de diversos vice-prefeitos e vereadores.

O evento está sendo promovido pelo Avante Pernambuco, que é presidido por Waldemar Oliveira, e contará com a presença do deputado federal mineiro e presidente nacional da sigla , Luiz Tibé, do deputado federal Sebastião Oliveira, de deputados estaduais, de vários prefeitos e vereadores, além do deputado federal do Avante/MG, André Janones.



Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
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Adriano Roberto

Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado.

Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. 

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional  dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

O projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos, em que o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Passam a ser considerado esse tipo de crime, entre outros, homicídio e roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido; furto com uso de explosivo; comércio ou tráfico internacional de arma de fogo e organização criminosa para a prática de crime hediondo. Entretanto, deixou de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo.

O direito à progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime. Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime.

* Com informações da Agência Câmara



Anatel realiza workshop sobre visão da indústria quanto ao 5G nesta quinta
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Adriano Roberto

Anatel realiza workshop sobre visão da indústria quanto ao 5G nesta quinta

A  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima quinta-feira, dia 5/12, o "Workshop 5G: Visão da Indústria de Telecomunicações", no Centro de Monitoramento da Agência, localizado no Setor de Autarquias Sul, quadra 6, bloco E, 2º andar - Brasília. O evento será no turno da manhã, das 9h30 às 12h. As empresas Ericsson, Nokia, Huawei e Qualcomm farão palestras no workshop. O evento é aberto ao público. 

Serão abordados os seguintes temas no encontro: 
-Espectro necessário para implantação do 5G, especialmente em faixas médias;
-Características técnicas e desafios da nova tecnologia;
-Oportunidades para novos entrantes;
-Técnicas e modelagens de licitação de espectro

Confira a programação.

 


Bruno Marreca surpreende com o trabalho que ja conseguiu na oposicao de Salgueiro

Estamos a cada dia lutando por uma cidade melhor e com mais oportunidade a todos. Essa são algumas de nossas ações como vereador, para mudarmos a realidade do nosso município: Foram mais de: Indicações: 81 Requerimentos: 175 Projeto de Leis: 22 Moções ( pesar e Aplausos) : 17 Proj de Dec Legisl ( Título de Cidadão) 2 Emendas ao Projeto de Lei Executivo: 2 Emendas Aditivas a Lei: 1 Emendas a Lei Orgânica: 1 Emenda ao Proj. Lei Legislativa: 1 Já ADQUIRIDOS e IMPLANTADOS em nosso município: * 16 - poços artesianos completos, gratuitos e comunitários; * 03 - Barragens; * 01 - Trator Agrícola - doado a Prefeitura Município de Salgueiro; * 02 - Retroescavadeiras; * R$ 200 mil Reais em emendas a Saúde do município de Salgueiro; * 50 mil peixes (Alevinos) doados aos agricultores. * Junto ao INCRA depois de 15 anos agilizamos as demarcações de mais de 100 assentados dos nossos município, dando o título de posse PERMANENTE da terra aos assentados; *Desbloqueamos vários benefícios dos assentados como Fomento Mulher e Fomento Semiárido liberando recurso na ordem de R$ 3.500 há R$ 5.000 para serem implantamos na cadeia produtiva e em projeto de abastecimento; Estamos aguardando chegar e já está AUTORIZADOS e APROVADOS: * 01 Retroescavadeira; * 01 Caminhão Pipa; * + Poços Artesianos completos a base de energia Solar; * Implemento Agrícola a comunidade do Sítio Pau Ferro atendendo ao 5° Distrito; * 100 unidades de hidrômetros levando água para 100 famílias nas localidades de Várzea Redonda, Mutuca e Umari. Estamos LUTANDO e ARTICULANDO: * RECURSOS para a NOVA ADUTORA DE SAGUEIRO - resolvendo o abastecimento de água por 30 anos em Salgueiro; * Acesso viário (Entrada) do Residencial Santo Antônio.



Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios
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Adriano Roberto

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

Outras demandas
A lista de demandas de prefeitos no Congresso é extensa. Só no Senado, ela incluiu ainda a votação da proposta que trata da execução direta de emendas individuais parlamentares e a Nova Lei de Licitações.

No caso das emendas individuais, a expectativa é que a medida reduza a burocracia e as taxas, que, segundo a CNM, chegam a 12% da gestão dos convênios de repasse das emendas parlamentares individuais impositivas. Sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante, o recurso poderá ser transferido diretamente para os municípios e os estados.

Os prefeitos defendem que a distribuição dos valores fundo a fundo garante maior transparência, efetividade e qualidade nos gastos. Eles argumentam ainda que as emendas levam, em média, 36 meses para serem executadas. Se aprovadas, os gestores esperam que, com as mudanças, o dinheiro chegue aos municípios mais rapidamente.

Já a Nova Lei de Licitações (Projeto 1.292/95 e apensados) - aprovada na Câmara - é outra matéria que os municipalistas querem apoio e celeridade no Senado. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Pela proposta, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro são julgadas as propostas e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

Câmara

Na lista de cobranças à Câmara está a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela da Previdência. Entre outros pontos, a medida inclui estados e municípios na Reforma da Previdência. Pelo texto aprovado no Senado, estados, Distrito Federal e municípios podem adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária.

Há ainda o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos Impostos de Renda (IR) e Sobre Produtos Industrializados (IPI) de setembro. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara em junho e, na mobilização de setembro dos prefeitos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a pautar a PEC.

Como não sofreu modificações, o texto precisa apenas ser aprovado no plenário da Casa e, se não houver mudanças, vai direto para promulgação. Se ocorrer ainda neste ano, passa a valer em 2020 de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano; 0,5% no terceiro; e 1% a partir do quarto.

Estimativas apontam que o Fundo de Participação dos Municípios pode crescer até R$ 5,6 bilhões a partir de 2023.



Em conjunto, Daniel Coelho e Felipe Carreras propõem ações voltadas para o turismo
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Adriano Roberto

Em conjunto, Daniel Coelho e Felipe Carreras propõem ações voltadas para o turismo

Unir forças para oferecer à sociedade leis que possam desburocratizar o estado e promover justiça. Com este objetivo, os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania) e Felipe Carreras (PSB) elaboraram, em conjunto, emendas à Medida Provisória Nº 907/2019, que traz uma série de ações voltadas ao setor do turismo brasileiro.

Daniel Coelho, que é líder do Cidadania na Câmara Federal, propôs uma emenda que proíbe a arrecadação e distribuição de direitos autorais “sobre execução de obras literárias artísticas ou científicas em eventos particulares gratuitos”. O objetivo é impedir a cobrança do imposto recolhido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em festividades como casamento, bodas, aniversários e outros eventos familiares, assim como em cerimônias religiosas e fúnebres.

Já o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) quer mais transparência e eficiência do ECAD, propondo delimitar a forma da cobrança e sua divulgação. “As associações seriam obrigadas a divulgar tabela de preço da exploração musical, considerando critérios de uso e localidade e não poderiam incidir percentualmente sobre a exploração comercial advinda da obra”, ressaltou.

Carreras ainda destacou a importância de unir forças com outros parlamentares, mesmo militando em campos opostos, para defender o interesse do povo.



DETRAN-PE promove IV encontro com Coordenadores das Ciretrans
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Adriano Roberto

DETRAN-PE promove IV encontro com Coordenadores das Ciretrans

O Coordenador de Articulação Municipal, Carlos Veras, acompanhado do Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Nascimento, recebeu hoje (03), no auditório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, os Coordenadores das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, para discutir as demandas nas unidades e nivelar as normas de atendimento.

Segundos Veras, o objetivo do encontro foi apresentar novos coordenadores e sanar dúvidas, além da integração das 24 Ciretrans especiais e das 40 subordinadas, sempre com foco na eficácia do atendimento.

Na oportunidade, Cel. Felipe falou do cronograma de instalação de painéis chamada e sobre o atendimento em libras. Já a Diretoria de Operações, por meio das Gerências de Habilitação e Veículos, levaram os assuntos capacitação para examinadores e instrutores sobre a atualização do manual, padronização do horário de realização dos exames teóricos nas Ciretrans, baixa definitiva de veículos e baixa de média monta, além dos serviços da Unidade de Registro de Veículos - DOVE (sala 6), deverão ser agendados.

Estiveram presentes no encontro, Gerentes e Assessores para tirarem as dúvidas dos coordenadores das Ciretrans, quando fizeram explanação sobre as ações de suas áreas.



TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
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Adriano Roberto

TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.  

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?" 

Novos partidos

Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral. 

Por 4 votos a 3, o tribunal seguiu voto do ministro Luís Felipe Salomão. Segundo o ministro, o setor técnico do tribunal informou que há viabilidade técnica para desenvolver os aplicativos necessários para implementar a medida. Salomão também afirmou que o uso da assinatura digital trará mais segurança na conferência, que é feita manualmente pela Justiça Eleitoral. O voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso.  

"No cenário jurídico inexiste óbice à certificação digital de assinaturas. A adoção dessa sistemática é viável”, disse Salomão.  

Barroso também votou a favor das assinaturas eletrônicas, mas ponderou que a efetivação da medida depende de regulamentação pelo TSE e do desenvolvimento dos aplicativos e sites, que ainda não tem prazo para ocorrer. 

“Vai que a gente não consegue desenvolver essa ferramenta? disse Barroso.  

O relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou vencido por entender que o apoio por meio eletrônico não pode ser aceito por não estar previsto em lei ou nas regras do TSE. Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber, acompanharam o relator.

Rosa Weber disse que o tribunal não tem recursos para verificar a autenticidade das assinaturas que serão entregues pelos partidos.



Renan Calheiros vira réu em processo no STF
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Adriano Roberto

Renan Calheiros vira réu em processo no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal.  A Turma julgou denúncia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi baseada na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa da Petrobras na época.

Nos depoimentos, Machado disse que Calheiros e outros políticos do partido teriam recebido valores de empresas que tinham contratos da estatal para repassar a diretórios do MDB. De acordo com a acusação, os supostos repasses teriam ocorrido por meio de doações eleitorais a três diretórios, do MDB no Tocantins e Aracaju e do PSDB em Alagoas, em troca de benefícios na Transpetro. 

A defesa do senador negou as acusações e afirmou que a denúncia foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot antes do término da investigação pela Polícia Federal.  “A própria Polícia Federal, de forma expressa, disse que as provas não comunicam entre si e que elas são desencontradas", afirmou Luiz Henrique Alves, advogado do senador. Com informações da Agência Brasil.



Governo de PE recebe doação de 20 drones para uso da Defesa Civil
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Adriano Roberto

Governo de PE recebe doação de 20 drones para uso da Defesa Civil

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (03/12), no Palácio do Campo das Princesas, a doação de 20 drones, realizada pela Diretoria de Responsabilidade Social do Banco Itaú. Os equipamentos vão auxiliar no trabalho de órgãos estratégicos, como a Coordenaria de Defesa Civil (CODECIPE), Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

“Esses equipamentos vão ser importantes para o monitoramento de toda a área de litoral e das áreas de risco do Estado. É uma ação em parceria com grupos privados que, com certeza, vai ajudar na preservação ambiental e na prevenção de futuros acidentes”, afirmou Paulo Câmara. Os drones têm capacidade de voar a até oito quilômetros de distância do operador, subir até seis quilômetros de altura e possuem uma autonomia de voo de 30 minutos.

O coordenador da Defesa Civil de Pernambuco, Tenente Coronel André Ferraz, afirmou que os equipamentos serão utilizados principalmente no trabalho de prevenção e monitoramento de acidentes. “A distribuição do material vai ser feita entre os 15 municípios que participaram do monitoramento da mancha de óleo no litoral pernambucano. 

Além disso, alguns drones vão ficar para a Defesa Civil, nessa ideia de monitorar, prevenir e emitir possíveis alertas”, explicou. “Além da questão da mancha de óleo, existe uma demanda muito grande na prevenção de deslizamento de massa e risco hidrológico, desastres que ocorrem de forma muito mais corriqueira no nosso Estado”, finalizou Ferraz.



Líder do Governo é contra requerimento de Feitosa que beneficia policiais de PE
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Adriano Roberto

Líder do Governo é contra requerimento de Feitosa que beneficia policiais de PE

O requerimento, de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que propõe uma Audiência Pública no dia 09 deste mês, na Assembleia Legislativa, foi posto em votação e obteve aprovação por 18 votos a favor contra 15, com o voto contrário do Líder do Governo.

A proposta da reunião é discutir o que informa o Ofício nº 116/2019-DIFIN /DASIS, que restringe os atendimentos, exames e cirurgias do Hospital da Polícia Militar junto as redes credenciadas. O objetivo do documento é equilibrar as contas de receitas e despesas do Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (SISMEPE) no atual exercício financeiro.

Diante da informação, os Bombeiros e Policiais Militares que têm suas famílias assistidas pelo sistema, estão preocupados, pois precisam do atendimento. Ao tomar conhecimento do ofício, Feitosa defendeu a causa.

 “Os líderes da corporação têm interesse em fazer esta discussão. É preciso analisar de forma ordeira, apresentar, ouvir os comandantes, ouvir a área de saúde, a área de finanças, que a possamos de fato escutar e apresentar propostas e encaminhamentos em favor desta causa”, afirmou.

 O parlamentar ainda enfatizou que votar contra uma audiência pública, não é o ideal.

 “É preciso discutir o tema. Acho extremamente salutar que esta Casa possa fazer esta discussão, até porque este é o papel do deputado. Não é pertinente encaminhar um voto contrário a uma audiência pública, no seio de uma Frente Parlamentar em vigor, que é coordenada por um parlamentar que também é membro da Secretaria de Defesa Social, e que visa a melhoria da segurança do nosso Estado. Esta casa tem o papel e o dever de legislar, de ouvir todo e qualquer cidadão e isto inclui aos membros das corporações da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, que tanto faz por nosso Pernambuco”, finalizou.



Polícia Federal combate tráfico de drogas em Parnaíba, no Piauí
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Adriano Roberto

Polícia Federal combate tráfico de drogas em Parnaíba, no Piauí

Um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas na cidade de Parnaíba e região, no estado do Piauí, está mira da Operação Setentrião, deflagrada na manhã de hoje (3) pela Polícia Federal (PF).

Os policiais federais estão cumprindo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça estadual de Parnaíba.

Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de associação para o tráfico e tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

O nome da operação, Setentrião, significa norte, fazendo alusão à repressão ao tráfico de drogas na região norte do estado do Piauí.



Alepe cria Comissão para fiscalizar problemas estruturais na FOP
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Adriano Roberto

Alepe cria Comissão para fiscalizar problemas estruturais na FOP

Após receber 50 alunos que denunciaram problemas estruturais na Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), a Assembleia Legislativa de Pernambuco criou, nesta segunda-feira, uma Comissão para fiscalizar a infraestrutura de um dos mais importantes centros acadêmicos de saúde do estado. O deputado Wanderson Florêncio (PSC) estará à frente do colegiado.

Com um laudo da Defesa Civil, os estudantes alertaram que os problemas estruturais são facilmente percebidos. A denúncia é que os muros que sustentam os corredores balançam, a fiação está exposta contribuindo para que constantemente falte energia e aumentando o risco de incêndio.  A falta de água é constante, o que motivaram os alunos a suspenderem as aulas.

“Há poucos meses a faculdade foi assunto na imprensa pernambucana por conta dos assaltos e agora é ainda pior. O laudo aponta que o prédio precisa ser evacuado por causa do risco de desabamento. São 500 estudantes, 80 professores, além de 100 famílias que moram no terreno da FOP que estão com suas vidas em risco”, alerta Wanderson Florêncio.
De acordo com o parlamentar, a solução é que os alunos passem a também compor o Campus de Santo Amaro, e para isso, o governo terá tempo suficiente de organização, haja vista, o início das férias.

“Utilizaremos todos os recursos possíveis dentro da Assembleia, Indicações, Requerimentos e Audiências Públicas para que o governo encontre uma solução”, disse.



DETRAN-PE inicia Campanha educativa de verão
Autor
Adriano Roberto

DETRAN-PE inicia Campanha educativa de verão

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) lançou sexta-feira (29), a campanha educativa de verão, sob o título “Bebida e Direção? Não! Porque eu te amo, eu te adoro e te quero bem”, no Bar Portal da Picanha, no bairro do Rosarinho, Zona Norte do Recife. O mote da campanha é quem ama, cuida. Não permitindo que a pessoa que amamos dirija depois de beber. O objetivo do DETRAN-PE é gerar engajamento e solidariedade, com estímulo ao senso de responsabilidade e cuidado mútuo. A ação será filmada e impulsionada nas mídias digitais.

Segundo a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Luciana Carvalho, a campanha de verão tem a finalidade conscientizar sobre os efeitos do álcool e, para isso, conta com intervenção de flash mob. A campanha foi lançada com seis atores/cantores e se desenrola com um casal de atores, interpretados por Isabela Leão e André Falcão, simulando uma briga dentro do bar e o homem quer sair dirigindo depois de beber. A mulher pede para ele voltar “porque o ama, o adora, lhe quer bem” e começa a cantar a música de Tim Maia, e todos os clientes sem perceberem começaram a cantar junto com os garçons cantores, que estavam presentes.   

A campanha acontecerá todas as sextas-feiras até o fim do ano com distribuição de panfletos educativos, squeezes, além da entrega da medalha “Amigo da Vez” para quem não bebeu. Foi parceiro da ação o Aplicativo 99, que, durante toda a campanha, vai distribuir voucher de 20% de desconto nas corridas.

Para Sônia Aroucha, que estava em um happy hour com as amigas, a campanha é muito importante, ao mesmo tempo que diverte, conscientiza as pessoas, chama atenção e alerta para não beber e dirigir. Ela destacou que, sempre quando toma alguma bebida alcoólica, volta para casa de táxi, aplicativo ou com a amiga da vez. 

Ação em memória às vítimas do trânsito

Já no sábado (30), a Coordenadoria de Educação para o Trânsito realizou ação educativa em memória às vítimas do trânsito. Uma blitz, com o caminhão da Turma do Fom-Fom, com foco na prevenção de acidentes com linhas cortantes e na importância do uso da antena corta pipa, será montada no pátio em frente a antiga Fábrica Tacaruna, próximo ao shopping. 

No local, técnicos da Coordenação de Educação e agentes de trânsito do DETRAN-PE, abordaram motociclistas, onde foram distribuídos panfletos com objetivo de lembrar o respeito às leis de trânsito e na prevenção aos acidentes, principalmente com motos, onde serão ressaltadas as causas de acidentes que sequelam e levam a óbito os condutores de motocicletas.

Para tanto, o DETRAN-PE contou com o apoio dos parceiros: 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; Associação de Motofretistas com Aplicativos do Estado - AMAP- PE; Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto – Cepam; Honda/Motoparts; Irmãos Cruz; Moto Clube Anjos do Evangelho; Polusa; Shineray e Yamara/Disnove.    

No Brasil, o trânsito matou cerca de 39 mil pessoas e sequelou mais de 220 mil em 2018. Os motociclistas que não fizeram uso correto dos equipamentos de segurança, pedestres e ciclistas foram as maiores vítimas, destes, o total de acidentes 75% são motociclistas, os quais ocupam mais de 60% dos leitos dos hospitais públicos.



Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
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Adriano Roberto

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto - de um ano - a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. 

O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.



Deputado Feitosa vai ao Sertão falar sobre Energia Nuclear
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Adriano Roberto

Deputado Feitosa vai ao Sertão falar sobre Energia Nuclear

Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. 

Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina. Também falou dos impactos sociais, econômicos  e culturais  refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.

O evento contou com a participação de dezenas de  lideranças da localidade que tiraram suas dúvidas e saíram otimistas com a possibilidade de instalação da Usina. Dentre eles estava o artista, cantor e compositor,  Maurillio Lima, que era contra a instalação e que mudou de ideia ao conhecer mais sobre o tema.

"Antes eu não entendia o que é e como funciona uma Usina. Por isso eu tinha muito medo e receio, eu achava que a usina iria acabar com o nosso São Francisco, com os nossos peixes. Mas agora, depois de ver a apresentação do deputado eu pude esclarecer minhas dúvidas e vi que não traz morte e sim, oportunidade de emprego e desenvolvimento. A primeira coisa que vou fazer quando chegar em casa é contar aos meus parentes e amigos sobre esse grande investimento  que vai ajudar bastante o nosso sertão!", afirmou.

O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.

"Quando esclarecemos o assunto, mostrando exemplos, a população se mostra receptiva a possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear. Isso mostra que a negação vem pela falta de conhecimento do tema por algumas pessoas, e dizer não a um investimento de tamanha capacidade de transformação positiva na vida dos cidadãos, principalmente uma população tão sofrida como os sertanejos, é negar a melhoria de vida de milhares de pessoas. Dizer não a Usina é dizer não a vida", afirmou Feitosa.



Justiça nega mandado do prefeito Lupércio e mais 12 vereadores contra presidente da Câmara
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Adriano Roberto

Justiça nega mandado do prefeito Lupércio e mais 12 vereadores contra presidente da Câmara

A juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Olinda, indeferiu, hoje (29/11), o mandado de segurança impetrado pelo prefeito Lupércio e mais doze vereadores contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Federal.

Alegando “conduta autoritária” e “omissão ilegal” do presidente do Poder Legislativo a medida judicial rejeitada, solicitava autorização para que o Projeto de Lei No. 100/2019, que trata de pedido de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor R$ 20 milhões para requalificação da Avenida Presidente Kennedy e outras artérias, fosse encaminhado para votação “independente de parecer das comissões” da Câmara Municipal.

A juíza Eliane Ferraz declarou na decisão que “não há o que se falar em qualquer conduta autoritária do Presidente do Poder Legislativo, vez que conforme pode se observar nos autos, os impetrantes (Prefeito e doze vereadores) não fizeram constar nenhum requerimento que houvesse sido formalizado ao Presidente da Câmara, bem como não houve nenhuma reunião da Mesa Diretora para deliberar sobre a urgência do Projeto Lei 100/2019, e, por esta razão os impetrantes são carentes de interesse processual.”

A Juíza da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Olinda, em sua decisão, reconheceu que “a Câmara Municipal de Olinda tem legitimidade para defender seus interesses e prerrogativas constitucionais. Demonstrando de forma cabal o cumprimento da disciplina do processo legislativo.”
Em sua defesa, a Câmara Municipal de Olinda alegou que “quem descumpre os prazos, que não prestam informações em tempo hábil, que formulam projeto incompleto faltando informações imprescindíveis  para a avaliação e parecer legislativo foi o Poder Executivo, representado pelo prefeito Lupércio.”

E concluiu: “Trata-se de matéria financeira que autoriza a realização de empréstimo do Município, e que requer total zelo do Poder Legislativo antes de autorizá-lo. Infelizmente o que ficou bastante visível foi a espetacularização do processo, como instrumento político.”



Deputado Rogério Leão entrega Transporte do TFD em Orocó
Autor
Adriano Roberto

Deputado Rogério Leão entrega Transporte do TFD em Orocó

As emendas do deputado estadual Rogério Leão estão sendo destinadas à estruturação dos serviços públicos oferecidos em todas as regiões do Estado de Pernambuco, em especial, na área de saúde.

O município de Orocó recebeu uma Van-Sprinter, no valor de R$ 190 mil, através de uma Emenda Parlamentar de autoria do deputado Rogério Leão e que vai ser utilizada para o transporte de pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

O ato de entrega do veículo aconteceu na tarde desta sexta-feira (29) em uma grande festa com as presenças do prefeito municipal, primeira dama, vereadores, secretários, diretores e funcionários da Prefeitura, além do deputado Rogério Leão e da população, que aproveitou o importante momento para abracá-lo e agradecê-lo por estar representando o município na Alepe com muita responsabilidade, garra e determinação.

"Quero parabenizar meu amigo e prefeito de Orocó, George Gueber, pela aquisição e pelo trabalho que vem desenvolvendo no município", disse Rogério Leão. A contrapartida oferecida pelo prefeito, no valor de R$ 40 mil foi de suma importância para aquisição do veículo que atenderá a demanda da população.