13 Janeiro 2021
Coluna do Adriano Roberto de quarta, 13/01/2021

Coluna do Adriano Roberto de quarta, 13/01/2021

O fim das barganhas políticas com as forças armadas nos estados

Enquanto o Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados, políticos e asseclas aliados dos governadores já começam a gritar contra a proposta criando a velha narrativa de apelação, em cima do presidente Bolsonaro e da bancada do Planalto, para que os projetos morram na praia. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação, na PM, da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, e a constituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União.

A narrativa contrária é de que o presidente quer as forças armadas federais e estaduais mais próximas dele para que facilite um possível golpe de perpetuação no poder. A grita dos governadores através dos seus aliados no Congresso só nos leva a pensar no poder de barganha que perderiam com o fim do atual sistema de gestão das PMs e da civil, mas principalmente na área militar, onde existe a ação forte de governadores e políticos aliados para indicar o comando e graduar oficiais na corporação da Polícia Militar.

Os projetos limitam o controle político dos governadores ao prever mandato de dois anos para os comandantes-gerais e delegados-gerais, e impor condições para que eles sejam exonerados antes do prazo. No caso da Polícia Militar, a sugestão é para que a nomeação do comandante saia de uma lista tríplice indicada pelos oficiais. O texto também prevê que a destituição, por iniciativa do governador, seja “justificada e por motivo relevante devidamente comprovado”.

Na Polícia Civil também, a chamada dispensa “fundamentada”, precisa ser ratificada pela Assembleia Legislativa em votação por maioria absoluta dos parlamentares. Isso impediria, por exemplo, a polêmica demissão do presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros feita monocraticamente pelo governador Paulo Câmara.

Autonomia bem vindaPara os policiais esses mecanismos são vistos nas polícias como forma de defesa das corporações contra ingerência e perseguição política. Para os políticos, no entanto, o excesso de autonomia administrativa e financeira - e até funcional, como proposto para as PMs - pode criar um projeto de poder paralelo. A avaliação é que, dessa forma, os governadores se tornam “reféns” dos comandantes.

Amiguinhos coronéis – Eu mesmo já acompanhei por várias vezes a graduação de amigos de políticos incompetentes e a eliminação dos “não puxa-saco” em detrimento da alta competência do oficial. Esse esquema de dependência do poder do governador só deixa os policiais cada vês mais reféns dos políticos e não ajudam em nada na segurança da população que quer uma polícia independente e competente.

Sonho presidencial – O presidente Bolsonaro está mostrando um grande otimismo com a votação da presidência da Câmara. A todos, ele diz que está muito confiante na vitória do progressista, Arthur Lira. Mas o cochicho nos eventos do andar térreo no Planalto é de que primeiro, o presidente tem que esperar ganhar, para depois ver se não virá uma nova traição novamente, como aconteceu com Rodrigo Maia.

Sucesso total do Inclusão – Uma grande sacada o projeto Inclusão lançado pelo professor e cientista da UFPE, Antonio Carlos Xavier, em parceria com o nosso Ponto de Vista, na Agência PE de Rádio. O projeto tem como especialidade aumentar o IDEB e qualificar professores da rede municipal de educação. O Inclusão será oferecido também como projeto educacional para escolas particulares e aos prefeitos e secretários de educação dos municípios. Se liga aí prefeito.

Brasil é quintal da Europa – O presidente da França, Emmanuel Macron está fazendo campanha contra a soja brasileira - que é campeã do agro-negócio mundial – para seus colegas presidentes e primeiro ministros da União Europeia. Diz ele “Continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmatamento da Amazônia. Somos consistentes com as nossas ambições ecológicas, lutamos para produzir soja na Europa!" Eu conto, ou você conta, pra ele que o Brasil é o quintal da agropecuária europeia e asiática?

Quem responderá – Quem são os políticos asseclas que vão gritar a favor dos governadores e contra os policiais?