21 Agosto 2019
Estatuto das Famílias é questionado e sai da pauta para ganhar novo parecer

Estatuto das Famílias é questionado e sai da pauta para ganhar novo parecer

O projeto de lei que cria o Estatuto das Famílias do Século XXI foi retirado da pauta desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O projeto seria votado a partir das 14h, mas se tornou alvo de uma polêmica depois que deputados da PSL afirmaram que o texto normaliza o incesto, a poligamia e a pedofilia. Por isso, terá o parecer aprimorado pelo relator, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que negou as críticas, mas preferiu apresentar um substitutivo para não deixar margens para dúvidas.

"O processo legislativo existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos. Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo", informou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), após afirmar que o projeto "tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações distorcidas".

Apresentado pelo deputado Orlando Silva (PT-SP) em 2015, o projeto de lei 3369 visa ampliar o conceito de família para que o estado reconheça as diversas configurações familiares que existem hoje na sociedade. Informações do Congreso em Foco.


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