01 Julho 2019
Presidente da Alepe presta contas do primeiro semestre na última seção entes do recesso

Presidente da Alepe presta contas do primeiro semestre na última seção entes do recesso

A Assembleia Legislativa encerrou nesta segunda-feira (1º) os trabalhos do primeiro semestre deste ano. Em discurso na sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez um balanço positivo do período, com ênfase na aproximação do Legislativo com a sociedade que se ampliou neste semestre, seja em presenças no plenário e nas audiências públicas ou pelas ações promovidas pelas Frentes Parlamentares.

Entre reuniões preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes, foram realizadas neste semestre um total de 109 sessões no plenário e 41 audiências públicas no âmbito das comissões permanentes da Assembleia. Os colegiados trataram de temas de interesse da população como o drama dos moradores do Edifício Holiday, a reforma da previdência e a questão da segurança pública no estado. 

A Assembleia interagiu ainda com os pernambucanos através das 12 Frentes Parlamentares instaladas na Casa, dentre elas a de defesa do setor sucroalcooleiro e a Frente de análise e acompanhamento da situação das barragens estaduais.

LEIS

Em cinco meses de trabalho, os deputados apresentaram 301 projetos de leis, 59 resoluções e 7 emendas à Constituição. Do total de projetos, 96 já figuram como leis voltadas para o desenvolvimento do estado. 

“Acreditamos que não só a quantidade, mas sobretudo a qualidade de nossa produção legislativa é capaz de ilustrar muito bem a determinação e o esmero com que temos desempenhado as funções de legislar em nome dos pernambucanos e de fiscalizar o governo também em nome do nosso povo”. 

Dentre as iniciativas dos parlamentares, o presidente da Assembleia destacou a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães (PSB) que flexibiliza os critérios exigidos para apresentação de projeto de lei de iniciativa da população. 

“Tenho certeza de que essa matéria será aprovada porque ela materializa alguns dos valores e princípios mais importantes para este Parlamento que são o fortalecimento da democracia e do protagonismo dos verdadeiros detentores do poder que é o povo”, pontuou o presidente.

ALEPE CIDADÃ

Para Eriberto Medeiros, o primeiro semestre 2019 indica outro ponto positivo para a Alepe: a aproximação da sociedade do poder Legislativo. Ilustra o fato, o expressivo público que compareceu às galerias do plenário, a exemplo do que ocorreu num grande expediente realizado em alusão à Semana Estadual da Adoção, em maio.

Na ocasião, foi lançado o projeto “Alepe Acolhe”, de iniciativa do primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães, que prevê a capacitação para o mercado de trabalho de jovens de 17 anos, aptos à adoção.

Pelo projeto, a Alepe oferecerá em suas dependências cursos e estágios remunerados por um período de seis meses.

O presidente lembrou, ainda, da realização pela Escola Legislativa do primeiro curso sobre as mudanças na legislação eleitoral que irão vigorar nas eleições municipais 2020. Realizada em junho, em Petrolina, a capacitação foi feita em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o TRE-PE.

“Esse foi, portanto, um excelente início de ano da Legislatura, o que nos permite ter a convicção de que estamos no caminho certo”, avaliou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.


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