Em mais de duas décadas de vida pública, Sebastião Oliveira se consolidou como uma das principais lideranças políticas de Pernambuco. Após três mandatos de deputado estadual, dois de deputado federal e duas passagens pelo comando da Secretaria Estadual de Transportes, Sebá decidiu trilhar um novo caminho.

Procurado por vários candidatos para compor a chapa majoritária, Sebá aceitou o convite para ser o candidato a vice de Marília Arraes. Junto com ele, desembarcou no palanque da neta de Miguel Arraes uma infinidade de prefeitos, vices, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas dos quatro cantos do estado.

Articulador nato, Sebastião conhece como poucos os trâmites dos Poderes Executivo e Legislativo, seja em Pernambuco ou em Brasília. Chamado por Marília Arraes de co-governador e pelos conterrâneos sertanejos de “governador do Sertão”, ele desempenhará importante papel na gestão, em caso de sucesso nas urnas do projeto político do qual faz parte.

A força política de Sebastião e do seu grupo garantiu a eleição do seu irmão Waldemar Oliveira que, mesmo estreante em eleições, obteve mais de 140 mil votos, conquistando a sexta colocação entre os deputados federais eleitos. Dema poderá ser um importante aliado de Marília Arraes, na Capital Federal.

Do Blog FalaPE



Como nos bons tempos de Arraes

Data:15 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

Ao presenciar a festa promovida pelos adeptos da candidatura do ex-presidente, Lula, nas ruas do centro do Recife nesta tarde de sexta-feira (14) me veio a lembrança de quando comecei a trabalhar com o jornalismo político. Era o ano de 1986 e o governador cassado pelo regime militar, Miguel Arraes de Alencar, estava voltando do exílio para se candidatar ao governo.

Eu fui agraciado com a honra de participar da pré-campanha junto ao pessoal do chamado Espaço Tiridá que tinha um time de primeira. Eliane, Marco Aurélio, Urariano, Rui Sarinho e Mariana Arraes, filha do Dr. Arraes. Foi ao lado de Mariana que comecei a apresentar um noticiário em horário comprado na Rádio Jovem Cap e dali peguei gosto pela coisa estando envolvido diretamente com política nestes 36 anos.

Foi nesta época também que acompanhamos grandes comícios de Arraes envolvendo multidões por onde passava, o então adversário, José Múcio Monteiro não teve a menor chance e o ex-governador cassado entrou pela porta que saiu do palácio do Campo das Princesas. Nesta sexta não poderia deixar de lembrar desses tempos quando vi as ruas cheias e a Praça do Carmo lotada.

Ao que tudo indica a neta de Arraes pode protagonizar a mesma vitória do avô no dia 30. Pode até não ser com a mesma facilidade, mas ao se vislumbrar o que aconteceu por todo centro da capital a virada está próxima e sendo assim, fica difícil para a adversária, Raquel Lyra, reverter os números.



Lula e Marília participam de caminhada no centro de Recife nesta sexta (14)

Data:14 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

Lula já está em Pernambuco para participar, junto com a sua candidata ao governo estadual, Marília Arraes (Solidariedade) e do vice, Sebastião Oliveira, da Caminhada Brasil da Esperança no Recife.

Antes, Lula e Marília também participam de uma coletiva de imprensa, às 10h30, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetape), na capital pernambucana.

A partir das 10 horas, a militância já vai se concentrar no Parque Treze de Maio, na área central do Recife, para participar da grande Caminhada Brasil da Esperança que seguirá pela Rua do Hospício e Avenidas Conde da Boa Vista, Guararapes e Dantas Barreto. O ato será encerrado na Praça do Carmo, local tradicional da realização de comícios por lideranças como Miguel Arraes e o próprio Lula.

Conheça aqui o Legado dos governos de Lula e Dilma em Pernambuco

O roteiro de Lula pela Região Nordeste teve início na quarta-feira (12), em Salvador (BA) em uma caminhada gigantesca pelas ruas da capital baiana, e nesta quinta-feira (13) será a vez de Aracaju (SE), com o candidato do PT, Rogério Carvalho, e em Maceió (AL), ao lado do seu candidato Paulo Dantas (MDB).



Temporada de cruzeiros de 2022/2023 será a maior dos últimos anos

Data:14 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

A temporada de cruzeiros 2022/2023 vai ser a primeira desde a chegada da pandemia e deverá ser a maior dos últimos dez anos aqui no país. A estimativa é da Clia Brasil, que é a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.

A entidade projeta para os próximos seis meses uma oferta de 780 mil leitos para turistas nas embarcações de cabotagem — uma alta de 47% em comparação com a última temporada, em 2019/2020. Nessa modalidade de cruzeiro, os navios fazem rotas pelos portos brasileiros, além do Uruguai e da Argentina.

O presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz, conta que para esta temporada, estão previstos um total de 184 roteiros em 17 destinos.

Já os cruzeiros internacionais de longa distância começaram neste domingo, com a chegada do navio National Geographic Explorer, das Bahamas, no terminal de Fortaleza, no Ceará. A temporada já conta com a confirmação de outras 11 operações, com a expectativa de receber mais de 25 mil turistas estrangeiros.

E quem deseja aproveitar a temporada de cruzeiros, tanto de cabotagem quanto de longa distância, deve ficar atento às novas medidas adotadas pela Anvisa, como explica Marco Ferraz.

Dentro dos cruzeiros, o uso de máscaras é recomendado, mas não é obrigatório. Os passeios em terra estão ocorrendo normalmente, com desembarque em todos os destinos. Informações da Radiobras.



Com Lula, claro que Marilia chega ao governo

Data:12 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

O depoimento do ex-presidente Lula para o portal Metrópole dizendo que PT e PSB erraram em não apoiar Marília logo no primeiro turno nos leva acreditar no êxito da candidata no resultado final desta eleição para o governo estadual em 2022. Claro que essa possibilidade seria muito remota no quadro político que foi pintado no passado recente de Pernambuco. Mas vamos para o futuro! 

Diante da luta da candidata do Solidariedade para se lançar na guerra que enfrentou no segundo turno - aliado a evidente ajuda da comoção causada pela triste morte do marido da adversária - chegar com poucos pontos de diferença com Raquel já é um grande feito. Marilia tem uma grande estrada de possíveis eleitores que estavam espalhados pelos candidatos da Frente Popular para trilhar e ganhar. 

É claro que nem todos estarão migrando para a candidata de Lula, mas a presença do ex-presidente, nesta sexta, junto com ela na capital pernambucana pode alavancar, já esta semana, alguns preciosos pontos que vão refletir na segunda semana de campanha. Bem mais cedo que a sua adversária poderia imaginar, fazendo com que Marilia de uma virada nos números das pesquisas.

É só recapitular a trajetória da candidata que era pra ser do PT até este momento, para saber que pela sua garra e força, pelas coligações e apoios que vem conseguindo, pelo engajamento da militância por todo o estado, Marilia vai chegar e com amplo merecimento.



Incentivar a implantação de Programas de Preservação de Nascentes e Conservação de Matas Ciliares. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça. 

O texto, de autoria do deputado Wanderson Florêncio, do Solidariedade, altera a Política Florestal de Pernambuco, acrescentando a celebração de convênios do Estado com municípios que adotem medidas de preservação nas margens de rios e riachos.

A presidente do colegiado, deputada Simone Santana, do PSB, elogiou a iniciativa. “Eu tive uma experiência, nós fizemos um mapeamento no município de Ipojuca, de todas as nascentes e assim, é um número muito grande. Tem municípios que têm um número muito grande de nascentes, que precisam ser preservadas. 

E, na hora que você reconstitui a mata ciliar em volta, você aumenta a vazão dessas nascentes e também se cria uma cultura de preservação do meio ambiente.” O relator do projeto, deputado Rogério Leão, do PSB, deu parecer favorável ao texto, que foi aprovado por unanimidade.

 



Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas

Data:12 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não mostra muito interesse em dar o mesmo andamento ao projeto que Arthur Lira pretende levar à Câmara. Em vez disso, ele costuma liderar uma discussão mais ampla sobre qualquer projeto de lei que recebe da Câmara. Os próximos dias devem trazer a votação do projeto da Câmara; no entanto, o mesmo não pode acontecer no Senado.

Pacheco acreditava que a seção de penalidades criminais do projeto era muito fraca. Ele sentiu que o texto da legislação, que via com humildade, era inferior a outros projetos em todos os aspectos. De acordo com Pablo Pacheco, divulgar uma pesquisa sem fontes resulta em punição severa. Portanto, não faz sentido punir os participantes da pesquisa com até 10 anos de prisão por cometerem um erro. Pacheco fez esta declaração à mídia hoje (11).

“Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária”, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto é de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros afirmou que a intenção é punir quem “especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro” a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas. Lira já manifestou intenção de votar o projeto antes do feriado de amanhã (12), e hoje é o último dia para isso. A matéria já está em regime de urgência, ou seja, pode seguir para o plenário sem passar por comissões temáticas.

A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro, superior, inclusive à margem de erro, ao mostrado nas pesquisas eleitorais do dia anterior.



O ministro da Educação, Victor Godoy, informou nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, que o Governo Federal vai liberar o limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na última semana, o governo havia determinado um contingenciamento dos recursos de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Educação. O bloqueio dos recursos do MEC era o maior e, segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), afetaria o funcionamento das universidades.

Na tarde de ontem (7), o ministro informou, através de postagem de vídeo nas redes sociais, que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, Guedes teria aceitado desbloquear os recursos financeiros das universidades.

“Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy. No entanto, o chefe da pasta não informou se a liberação dos valores previstos no contingenciamento será integral e imediata.

O ministro havia afirmado anteriormente que o bloqueio não afetaria o funcionamento das intuições e que não se tratava de um corte de verbas. De acordo com Godoy, tratava-se de uma limitação temporária. Em entrevista à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro afirmou:

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”.

No pronunciamento feito ontem, o ministro ressaltou: “Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e os institutos, que nós tratamos de caso a caso. E agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e agilizar a vida de todo mundo”. Veja o pronunciamento na íntegra.


Com informações da Agência Brasil.



Um embate interessante toma conta dos grupos políticos de Serra Talhada. Se por um lado os partidos que formavam a coligação da Frente Popular do candidato da prefeita Márcia Conrado (PT), o Danilo Cabral (PSB), todos estão apoiando a candidata Marília Arraes no segundo turno, os vereadores que são aliados a prefeita tomam outro rumo apoiando Raquel Lyra do PSDB.

Circula nos grupos de WhatsApp da capital do xaxado prints de mensagens do atual vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Gin Oliveira - aliado da prefeita do PT incentivando postagens contra a candidata do Partido dos Trabalhadores e do PSB. Vale salientar que os que estão propagando essas mensagens querendo ligar a candidata Marília ao atual governador Paulo Câmara são do núcleo duro da campanha que a prefeita fez para o Danilo Cabral, este sim, candidato oficial do governador, que foi escondido eles mesmos. Veja os prints abaixo:

 



PT define apoio a Marília Arraes em PE e desagrada Roberto Freire

Data:07 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

O PT decidiu, na noite de quinta-feira, 6, apoiar a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) ao governo de Pernambuco. Ela disputa o segundo turno com a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB). A decisão marca um reencontro do petismo com Marília, que deixou o partido em março deste ano após não encontrar espaço para a sua candidatura. Ela chegou a dizer que o PT a usava como “massa de manobra” e que havia tentado inviabilizar sua campanha à Prefeitura de Recife em 2020, quando chegou ao segundo turno e perdeu para João Campos (PSB).

A decisão do PT de apoiar Marília, no entanto, desagrada a um novo aliado da sigla, o Cidadania, que declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno para a Presidência da República. O partido tem federação com o PSDB e indicou Priscila Krause para ser candidata a vice na chapa de Raquel Lyra. “Se Lula apoiar Marília, vamos derrotá-lo em Pernambuco”, declarou o presidente do Cidadania, Roberto Freire — que é pernambucano, assim como Lula.

Lula apoiou o deputado Danilo Cabral (PSB) no primeiro turno para o governo após acerto com o governador Paulo Câmara e com o PSB, de quem o petismo é aliado no estado. Mesmo sem o apoio do ex-presidente, Marília pediu votos para o petista desde o início da campanha. O apoio ao nome da deputada no segundo turno enfrentava uma certa resistência dentro do PT, por parte da ala liderada pelo senador Humberto Costa. Lula, no entanto, interferiu e afirmou que o partido não poderia ficar neutro no estado.



Dez presidentes de partidos fracassaram nas urnas em 2022

Data:05 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

Nas eleições deste ano, os presidentes de 17 dos 32 partidos políticos registrados atualmente no TSE decidiram enfrentar as urnas, além de comandar suas legendas. Segundo a coluna Radar da Veja, dez deles fracassaram e os outros sete — todos deputados federais — foram reeleitos. Os 15 restantes não disputaram nenhum cargo neste pleito.

Os dirigentes partidários que tiveram sucesso neste domingo foram Baleia Rossi (MDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luís Tibé (Avante-MG), Cláudio Cajado (PP-BA), Renata Abreu (Podemos-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Luciano Bivar (União Brasil-PE).

Não concorreram neste ano Carlos Lupi (PDT), Carlos Siqueira (PSB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Tourinho (Agir), Roberto Freire (Cidadania), José Luiz Penna (PV), José Maria de Almeida (PSTU), Edmilson Silva Costa (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Valdemar Costa Neto (PL), Gilberto Kassab (PSD), Ovasco Resende (Patriota), Eurípedes Junior (Pros), Eduardo Ribeiro (Novo) e Julio Cezar Fidelix Cruz (PRTB).

Veja a seguir os “caciques” que não conseguiram ser eleitos:

Kassyo Ramos (PTB) – Deputado federal pelo Amapá
Luciana Santos (PCdoB) – Vice-governadora por Pernambuco
Pastor Everaldo (PSC) – Deputado federal pelo Rio de Janeiro
Carlos Massarollo (PMN) – Deputado estadual pela Bahia
José Maria Eymael (Democracia Cristã) – Presidente da República
Juliano Medeiros (PSOL) – Primeiro suplente de senador por São Paulo
Paulinho da Força (Solidariedade) – Deputado federal por São Paulo
Heloísa Helena (Rede) – Deputada federal pelo Rio de Janeiro
Suêd Haidar (PMB) – Senadora pelo Rio de Janeiro
Leonardo Péricles (Unidade Popular) – Presidente da República



100% das urnas são totalizadas

Data:04 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

A apuração dos votos do primeiro turno das eleições de 2022 terminou na manhã desta terça-feira (4), com 100 % das urnas totalizadas. A conclusão ocorreu mais de 41 horas após o horário previsto para o término da votação.

Houve seções em que eleitores seguiram na fila para votar até a noite de domingo, ainda que a previsão de fechamento das urnas fosse até 17h. Por causa de filas, às 21h algumas pessoas ainda votavam em Duque de Caxias, Búzios, Belford Roxo e na capital do Rio de Janeiro (eles, que entraram no horário correto, esperaram com os portões fechados).

Amazonas foi o último estado a concluir a apuração dos votos (veja nos links mais abaixo o resumo dos resultados).

Veja os dados completos da apuração no site do G1

O resultado da disputa presidencial, com Lula (PT) e Bolsonaro (PL) no segundo turno, tinha sido divulgado ainda no domingo, às 21h25, quando 96,93% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, o ex-presidente petista havia alcançado 47,85% (54,8 milhões) dos votos válidos, e o atual presidente da República, candidato à reeleição, 43,7% (50,1 milhões).

Nesta noite, os votos para Lula haviam chegado a 57 milhões, ou 48% dos votos válidos, e os que foram para Bolsonaro somavam 51 milhões, ou 43% do total de votos válidos. Os dois irão disputar o segundo turno no próximo dia 30.

A eleição para governador foi concluída já no domingo em 14 estados e no Distrito Federal. Outros 12 estados precisarão de segundo turno também para govenador.

As disputas para Câmara dos Deputados, Senado Federal e assembleias legislativas não têm segundo turno e já foram concluídas. Para a Câmara, os eleitos deputados federais irão ocupar as 513 cadeiras da casa. Entre os 50 mais votados, 20 foram eleitos pelo estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com 22,16% do total de eleitores.

Para o Senado, cada estado elegeu um nome. A Casa tem, ao todo, 81 cadeiras. Em 2022, os eleitores decidiram a composição de um terço delas, ou seja, 27. Em 2026, cada eleitor votará em dois nomes, e serão renovadas (ou mantidas) as 54 restantes.



Estamos em férias. Voltamos breve

Data:24 de Maio de 2021 Autor: Adriano Roberto

Voltamos em breve.



Senadores divergem na avaliação do depoimento de Pazuello

Data:21 de Maio de 2021 Autor: Adriano Roberto

Firme e esclarecedor ou cheio de mentiras e omissões. Os senadores divergiram na avaliação do depoimento do general Eduardo Pazuello à CPI da Pandemia. O ex-ministro da Saúde compareceu por dois dias seguidos à comissão, na quarta (19) e nesta quinta-feira (20).

Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), mentira, imprecisão e omissão foram marcas do depoimento de Eduardo Pazuello. Foi, de acordo com o senador, “o negacionismo do negacionismo, como se fosse possível negar aquelas coisas que foram documentadas, testemunhadas, confessadas e postadas”.

Segundo Renan, a CPI está trabalhando para encontrar responsabilidades e entender o que poderia ter sido feito para “evitar esse morticínio”. Ele afirmou que não é possível negar o óbvio. O senador também lamentou a falta de respostas a questões como a defesa da cloroquina pelo governo federal e a demora na resposta às ofertas de vacinas da Pfizer. Renan ressaltou que o depoente é obrigado a falar a verdade.

— Mas isso não vai dificultar o encaminhamento da CPI no rumo do que se quer esclarecer para a sociedade — ponderou.

Para Renan, é difícil considerar uma possível acareação entre Pazuello e representantes do governo ou de empresas, pois, segundo ele, seriam necessárias “14 ou mais acareações” para esclarecer as divergências.

Na opinião do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Pazuello poderia ter colaborado mais. Para o senador, Pazuello corre o risco de ser indiciado pelo crime de homicídio culposo e pelo crime contra a ordem sanitária. Randofe alertou Pazuello sobre a possibilidade de o ex-ministro ser abandonado por aqueles que hoje o defendem. O senador declarou que o depoimento do general foi um exercício de contorcionismo de fatos, com várias imprecisões.

— Não o culpo por isso. O habeas corpus na verdade era pra proteger o presidente da República — declarou Randolfe.  

Mas o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o depoimento de Pazuello foi esclarecedor e que o ex-ministro não se furtou a responder nenhuma pergunta. Na mesma linha, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que Pazuello foi seguro, firme e sincero. E também destacou o fato de o ex-ministro não ter ficado em silêncio, mesmo com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Marcos Rogério, o depoimento afastou “toda a narrativa da oposição”, que já teria uma conclusão pronta. Marcos Rogério ainda disse que Renan Calheiros se mostra mais “um advogado de acusação do que um relator”.

Estados e municípios

Para Renan, também é papel da CPI colaborar para o avanço da vacinação contra a covid-19 e para retirar entraves diplomáticos a isso, “que todos os dias o governo teima em colocar”. O relator negou que existam brigas entre os integrantes da comissão e afirmou que a CPI vai investigar “na direção que for”. Ele lamentou, porém, uma suposta tentativa de alguns membros da CPI de mudar o foco das investigações. Em relação aos governadores e prefeitos, Renan lembrou que o foco da investigação está nos repasses de recursos federais a estados e municípios, e disse que é preciso se ater aos limites legais da CPI.

De acordo com Marcos Rogério, porém, há um movimento político claro na CPI, que pretende colocar “o carimbo de culpado” no presidente Jair Bolsonaro e "blindar" os governadores. Ele disse que a CPI não pode proteger prefeitos e governadores, e destacou que a Polícia Federal já apontou indícios de irregularidades no uso de recursos destinados ao combate à pandemia em estados e municípios.

— Precisamos avançar nas investigações nos estados. O caso do Amazonas é emblemático — argumentou Marcos Rogério, defendendo a convocação desse estado, Wilson Lima.  

Próximos passos

O relator informou que a CPI ainda vai decidir sobre a eventual convocação do empresário Carlos Wizard, que teria prestado consultoria informal ao Ministério da Saúde. Renan confirmou que a comissão vai ouvir, na próxima terça-feira (25), a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida por sua defesa da cloroquina no tratamento da covid-19. Na quarta (26), haverá uma sessão deliberativa para apreciar requerimentos.

De acordo com Randolfe Rodrigues, na quinta-feira (27) a CPI vai ouvir Élcio Franco, ex-secretário do Ministério da Saúde, considerado o "número 2" durante a gestão de Pazuello na pasta. 

Randolfe defendeu que a CPI reserve duas semanas para ouvir representantes de laboratórios que produzem vacinas contra o coronavírus. E que reserve outra semana para ouvir cientistas e especialistas. Ele também confirmou que apresentou um requerimento para quebra de sigilo de empresas que foram contratadas pelo Ministério da Saúde para reformar uma unidade da pasta no Rio de Janeiro.

Eduardo Girão disse estar satisfeito com a possibilidade de votar requerimentos na quarta-feira, pois ele mesmo apresentou alguns que “vão tentar rastrear os recursos enviados a estados e municípios”. Ele citou a gestão de hospitais de campanha, que seriam de responsabilidade de governadores e prefeitos, como um ponto importante para o trabalho da comissão. Girão ainda questionou se a CPI quer, de fato, combater a corrupção e as irregularidades.

— Com o apoio da sociedade, vamos saber quem está protegendo quem nesta CPI — declarou Girão, que também defendeu a realização de audiência sobre o uso de remédios e tratamento precoce, com a presença de médicos e cientistas.  

Já Marcos Rogério confirmou que apresentou um requerimento para que representantes da empresa White Martins compareçam à CPI, para prestar informações sobre o caso da falta de oxigênio para pacientes de covid-19 em Manaus. Ele disse que vai cobrar, mais uma vez, a convocação do governador de Amazonas. 

Primeiro mês 

Na próxima semana, a CPI completa um mês de instalação. Para Randolfe Rodrigues, a comissão já pode tirar três conclusões. A primeira é que o negacionismo  do governo federal foi responsável por uma estratégia “equivocada e criminosa”: a chamada imunidade de rebanho. A clara omissão do poder público na crise da falta de oxigênio no estado do Amazonas seria a segunda. E a terceira é a constatação da negligência do governo federal diante da possibilidade de compra de vacinas.

Fonte: Agência Senado



STF suspende julgamento sobre demissões em massa

Data:21 de Maio de 2021 Autor: Adriano Roberto

Um pedido de vistas do ministro Dias Toffolli  suspendeu o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Não há data para retomada da análise do recurso da Embraer contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garantiu a negociação coletiva entre empregadores e sindicatos quando ocorre demissão em massa.

Na quarta-feira, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, acatou o recurso da empresa contra a decisão do TST. Ele entendeu que a reforma trabalhista e a constituição permitem a demissão coletiva sem negociação com os sindicatos. O voto foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e Alexandre de Morais.

Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso seguiu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin, pela manutenção da decisão do TST favorável à negociação coletiva quando as empresas promovem demissões em massa.

Barroso considerou que as demissões coletiva são socialmente relevante, sendo legítimo e desejável a participação dos sindicatos, o que não impede a dispensa dos empregados, mas garante melhores condições aos trabalhadores.

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Dias Toffoli. O prazo para retorno de pauta do processo é de 30 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento, podendo ainda ser prorrogado pelo mesmo período.



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust e de incidência de tributos sobre plataformas de streaming. A matéria será enviada ao Senado.

Inicialmente, a MP apenas reduzia três encargos incidentes sobre as estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. A intenção do governo é fazer com que a diminuição dos encargos estimule o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que incluiu novos pontos, deixando mais claro na legislação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) que ela não incide sobre empresas que oferecem serviços de vídeo por demanda. O tributo é cobrado do setor audiovisual (cinema, tv aberta e fechada e "outros mercados").

A redação aprovada estabelece que a oferta de vídeo por demanda não se inclui na definição de "outros mercados". O efeito prático é que plataformas estrangeiras e nacionais do tipo Netflix não precisam recolher a contribuição. Magalhães disse que a nova regra “pacifica” a questão da cobrança de Condecine sobre os serviços de vídeo por demanda.

Autor da emenda que deu origem à regra, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), ressaltou que não haverá renúncia fiscal, já que a Condecine hoje não é prevista em lei para as plataformas de streaming. “Quando a legislação da Condecine foi criada, não existia o serviço de streaming. Não existe aqui nenhuma renúncia fiscal”, disse.

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que deixar um segmento tão poderoso de fora da contribuição é algo que preocupa toda a cadeia produtiva do audiovisual nacional.

Mudanças no Fust
O texto aprovado também altera em diversos pontos a Lei 9.998/20, que criou o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O texto amplia a presença de membros do Ministério das Comunicações no conselho gestor do fundo – de um para dois –, o que permite ao governo controlar a secretaria executiva do colegiado. Hoje, o governo já indica o presidente do conselho, que é responsável por definir onde os recursos do Fust serão aplicados.

O parecer aprovado reduz o recolhimento do Fust, em até 50%, das operadoras de telecomunicações que executarem programas de universalização aprovados pelo conselho gestor e com recursos próprios.

Essa isenção valerá por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2022 e será progressiva: 10% no primeiro ano de vigência; 25% no segundo ano; 40% no terceiro ano; e 50% a partir do quarto ano da vigência.

Desenvolvimento humano
Será excluída da lei do Fust a regra que exige do fundo prioridade nos investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Isso reduz muito as possibilidades de utilização do Fust”, alegou Magalhães.

Como compensação, ele propôs que a parcela do fundo executada na modalidade não reembolsável priorize ações visando à redução das desigualdades socioeconômicas e regionais.

Outra mudança impacta a parcela do Fust aplicada em educação pública. Hoje, do total dos recursos do fundo, pelo menos 18% são aplicados nessa área. O texto aprovado determina que serão apenas 18% dos recursos da modalidade de apoio não reembolsável, diminuindo o montante.

Esse ponto recebeu críticas de alguns parlamentares. “Isso não é aceitável. Nós queremos que a banda larga seja reforçada, e não o contrário”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que defendeu a votação da redação original da medida provisória.

O relator também acolheu uma emenda que autoriza as concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens, instaladas em regiões de fronteira de desenvolvimento do País, a destinar 15% da programação para conteúdo local.

Pontos rejeitados
Durante a votação da MP em Plenário, foram rejeitadas as seguintes tentativas de mudar o texto do relator:

- emenda do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) que pretendia evitar a diminuição da Condecine de R$ 30,84 para R$ 4,14 no caso das pequenas estações de internet por satélite;

- destaque do PCdoB que pretendia retirar trecho que impede o enquadramento de plataformas de streaming (vídeo por demanda) entre os contribuintes da Condecine;

- emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) que pretendia reintroduzir na lei do Fust a prioridade de aplicação de recursos do fundo em zonas rural ou urbana com baixo IDH;

- destaque do PT que pretendia evitar o aumento de um para dois do número de representantes do Ministério das Comunicações no conselho gestor do Fust;

- destaque do Cidadania que pretendia manter o mínimo de aplicação, em escolas públicas, de 18% de todos os recursos do Fust em vez de apenas os recursos não reembolsáveis.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Governo de Pernambuco prorroga restrições até o dia 06 de junho

Data:21 de Maio de 2021 Autor: Adriano Roberto

Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (20.05), durante coletiva de imprensa online, a prorrogação das medidas restritivas até o próximo dia 06 de junho. A iniciativa contempla todas as regiões do Estado, exceto a 2ª Macrorregião, no Agreste, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde (com sede em Caruaru e Garanhuns), que conta com decreto específico vigente até o dia 31 deste mês.

Segue valendo o funcionamento das atividades de maneira geral nos finais de semana até as 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até as 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuam com permissão para funcionar das 10h às 20h. O comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana.

Já nesta semana, do domingo (16.05) até a última quarta-feira (19.05) foram registradas 108 solicitações de internação a mais em todo o Estado, comparando com os primeiros quatro dias da semana passada, com um aumento de 12,7%. No Agreste, foram 64 solicitações a mais no período, um crescimento de 40%. Por conta destes dados, desde a última terça-feira (18.05) o Governo do Estado intensificou as medidas restritivas na região, reduzindo o horário de funcionamento das atividades durante a semana e permitindo somente as atividades básicas nos finais de semana.



Produtos para combate à covid têm tarifa zerada até o fim do ano

Data:20 de Maio de 2021 Autor: Adriano Roberto

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto.

A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida. A lista de produtos com tarifa zerada resulta de cooperação entre a Camex, o Ministério da Saúde, a Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia.

De acordo com a Camex, os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens). Alguns itens foram incluídos a pedido de associações e de empresas.

Presidido pelo Ministério da Economia, o Gecex é formado por representantes da Presidência da República e dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão representa o núcleo executivo colegiado da Camex e tem, entre as atribuições, definir alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais.