Blog do Adriano Roberto


Restauração da Passagem Molhada do Sítio Boa Vista em Belmonte está pronta
Autor
Adriano Roberto

Restauração da Passagem Molhada do Sítio Boa Vista em Belmonte está pronta

A obra da Passagem Molhada do Sítio Boa Vista foi um benefício levado a toda a população da região através de emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Rogério Leão, e teve também o total empenho do Deputado Federal Sebastião Oliveira, o qual deu uma enorme prioridade para que a emenda fosse destravada e para que houvesse a realização da obra, época em que estava a frente da Secretaria de Transportes de Pernambuco.

A conclusão da obra foi exatamente num período chuvoso, onde graças a Deus, as chuvas foram muito benéficas para o povo belmontense, porém, fizeram alguns estragos na Passagem Molhada, os quais necessitavam de alguns reparos.

Mediante isso, hoje, quarta-feira, dia 15 de Agosto de 2018, estamos informando a toda população belmontense, em especial, aos moradores do Sítio Boa Vista, que a empresa responsável pela construção da Passagem Molhada, concluiu a restauração da mesma, e informamos também que por necessidade, a obra encontra-se bloqueada para o tráfego e permanecerá bloqueada até o dia 6 de setembro, para que seja concluída a cura do pavimento.



Lula diz que não pretende morrer, nem renunciar e diz que vai brigar
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Adriano Roberto

Lula diz que não pretende morrer, nem renunciar e diz que vai brigar

Na carta preliminar que deve ser lida no ato do registro da sua candidatura à corrida presidencial, nesta quarta-feira (15), o ex-presidente Lula foi categórico ao afirmar que não não quer "favores" da Justiça Eleitorial. As informações são da coluna Painel.

"Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos", afirmou Lula. E continuou ao dizer, ainda, que é vítima de uma "caçada". "Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final", declarou.

Fernando Haddad, representante de Lula na campanha, irá ler a carta aos militantes.



Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados
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Adriano Roberto

Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

Logo em seguida ao início da vigência da legislação europeia, a GDPR - General Data Protection Regulation -, e diante dos diversos questionamentos éticos e jurídicos sobre o uso de dados pessoais, dos constantes vazamentos e da falta de regulamentação específica em nosso país, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que criou a LGPD - Legislação Geral de Proteção de Dados brasileira, que foi transformado em lei pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (14).

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet. Nessa nova revolução industrial, a tecnologia permite monitorar esses dados (big data) em detalhes e tempo real e transformá-los em informações preciosas para a estratégia das empresas de acordo com o perfil das pessoas e tendências de consumo.

Será que o consumidor tem plena consciência de como e quando os seus dados estão sendo usados? Qual o limite ético e legal para o uso dessas informações pelas empresas? Como deve ser o consentimento? A nova Lei de Dados regulamenta a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil tanto pelo poder público quanto pelas empresas privadas, tendo como pilar o consentimento explícito para coleta e uso dos dados, exigindo também que sejam dadas opções aos usuários, tais como visualizar, corrigir e excluir, a qualquer momento, os dados previamente fornecidos.

O texto também prevê a criação de um órgão regulador: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ponto que está gerando polêmica em função da necessidade de orçamento, além de outras questões como punição para infrações com multa de até R$ 50 milhões, além de proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas ao tratamento de dados.



Indecisos, brancos e nulos ainda estão vencendo as eleições em PE
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Adriano Roberto

Indecisos, brancos e nulos ainda estão vencendo as eleições em PE

Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com 30%, liderando nominalmente a disputa. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%, no limite da margem de erro, que é 3,5 pontos percentuais. Os demais nomes aparecem com percentuais distantes.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018 e fez a seguinte pergunta: "Se a eleição para Governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou ler, em quem o(a) Sr(a) votaria para Governador?".

O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS), que apresentou sua candidatura no final do prazo das convenções partidárias, apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela (PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções. Brancos, nulos ou “nenhum” representam 27% dos entrevistados. Já os indecisos ou os que não responderam aparecem com 8%.



André Ferreira nomeia neta de Guilherme Uchoa na Alepe
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Adriano Roberto

André Ferreira nomeia neta de Guilherme Uchoa na Alepe

Do blog do Jamildo - O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), nomeou na última sexta-feira (9) Eduarda Vitória Rego Uchoa Cavalcanti, neta do ex-presidente da Casa Guilherme Uchoa, para o gabinete do deputado estadual André Ferreira, presidente do PSC no Estado. Uchoa havia deixado o PDT e se filiado ao partido de Ferreira em março, quatro meses antes de morrer.

A neta de Uchoa será assessora especial e receberá gratificação de representação de 120%.

O Blog de Jamildo tentou entrar em contato com André Ferreira e com a assessoria de imprensa do deputado diversas vezes desde a última sexta-feira (9) para que ele comentasse a nomeação, mas não foi atendido em nenhuma delas. O espaço está aberto ao posicionamento do parlamentar.

Em um dos primeiros atos na presidência da Assembleia, no início do mês, Eriberto Medeiros exonerou o então procurador-geral da Casa, o advogado Ismar Teixeira Cabral. Amigo de Uchoa, ele estava no cargo desde fevereiro de 2007, ainda no primeiro dos seis mandatos dele no comando da Alepe. De acordo com a publicação no Diário Oficial, a exoneração aconteceu “a pedido”.



Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário
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Adriano Roberto

Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário

O ministro Dias Toffoli que enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do Poder Judiciário. O magistrado vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro.

De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo', ao menos três feriados devem ser extintos, como o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, comemorado no dia 11 de agosto; o Dia de Todos os Santos, no dia 1º de novembro; e a Quarta-Feira Santa, já que a Páscoa começa neste dia da semana para juízes federais.

Toffoli também estuda acabar com as férias duplas para magistrados. Ainda segundo a colunista, ele tem dialogado com entidades da classe sobre as possíveis medidas.



Em artigo no NY Times, Lula diz que o tempo corre contra a democracia
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Adriano Roberto

Em artigo no NY Times, Lula diz que o tempo corre contra a democracia

Em artigo publicado nesta terça-feira (14) no New York Times, o ex-presidente Lula volta a fazer a defesa de sua candidatura, destacando ter fé que a justiça prevalecerá. Contudo, admite que o tempo está correndo contra a democracia. "Eu não peço para estar acima da lei, mas um julgamento deve ser justo e imparcial. Essas forças de direita me condenaram, me prenderam, ignoraram a esmagadora evidência de minha inocência e me negaram habeas corpus apenas para tentar me impedir de concorrer à Presidência. Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então deixe o povo brasileiro decidir", diz o texto, escrito da prisão pelo petista.

O artigo é publicado um dia antes do encerramento do prazo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro das candidaturas que irão disputar essas eleições gerais no País. Por ter sido condenado em segunda instância por um órgão colegiado da Justiça, o TRF4, Lula está impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa. Contudo, seu partido insiste em manter o seu nome na disputa, tendo como plano B o do ex-prefeito Fernando Haddad e o da ex-presidenciável do PCdoB, Manuela D'Ávila. Na segunda-feira, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ex-governador da Bahia Jaques Wagner alertou sua sigla da necessidade de se colocar logo em campo a estratégia de substituição de Lula, pois o PT não pode esperar "a vida inteira" para expor o ex-prefeito Fernando Haddad.

No artigo que escreveu ao New Yor Times, sob o título "Eu quero democracia, não impunidade", o ex-presidente Lula reitera a sua tese de que "há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá". Ele lembra que foi o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil e que, na ocasião, o mercado financeiro se abalou, mas destaca que o crescimento econômico que se seguiu tranquilizou o mercado. E reitera que o programa que implantou de desenvolvimento do País e de inserção das classes mais pobres foi interrompido pelo impeachment de Dilma Rousseff e pela sua prisão. "Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil", diz Lula no texto.

Lula tece ainda críticas à gestão Temer e ao juiz Sérgio Moro, condutor da Lava Jato na primeira instância, dizendo que o magistrado tem sido celebrado pela mídia de direita no Brasil e se tornou intocável. E reitera que embora esteja na cadeia, "por razões políticas", está concorrendo à Presidência da República. E finaliza o artigo dizendo que não pede para estar acima da lei, mas que deseja um julgamento justo e imparcial. E apesar de dizer que é candidato, reconhece que "o tempo está correndo contra a democracia". Com informações do Estadão Conteúdo.



Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi
Autor
Adriano Roberto

Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

O socorro financeiro do governo federal ao pagamento de dívidas de estados e municípios com a União terá um impacto de R$ 90,3 bilhões nas contas públicas ao longo de três anos, de 2017 a 2019.

O valor corresponde a quase duas vezes o que foi gasto em investimentos em 2017 (cerca de R$ 46 bilhões), algo crucial para a retomada da economia.

As informações da Secretaria do Tesouro Nacional constam de relatório de auditoria da dívida pública do Brasil realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo os técnicos responsáveis pela apuração, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas e a cidade de São Paulo respondem por cerca de 90% desse rombo.

Procurado para falar sobre o impacto dessas repactuações nas contas públicas, o Ministério da Fazenda não quis comentar. O TCU também não se pronunciou.

A auditoria realizada entre 2017 e este ano atende a um pedido do Senado para esmiuçar o crescimento do endividamento do país. O período analisado teve início em 2000.

O alerta é dado em relação ao refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União. O relatório foi submetido ao plenário do TCU no dia 16 de maio deste ano, sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz, com a presença de outros seis ministros.

No acórdão, integrantes da corte fazem uma série de recomendações ao governo federal para aumentar a transparência sobre a dívida pública brasileira.

A primeira renegociação com estados e municípios foi realizada durante o governo Dilma Rousseff (PT), em 2014, e mudou o indexador da dívida dos entes federados com o governo federal.

Segundo o relatório, essa primeira renegociação com os estados custou R$ 37,1 bilhões à União. Mais um custo de R$ 60,2 bilhões da renegociação com os municípios.

Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que, em linhas gerais, alongou o prazo de pagamento da dívida de municípios e estados com a União.

Em 2017, foi a vez da entrada em vigor do chamado regime de recuperação fiscal dos estados mediante uma série de exigências de ajustes, como reformas previdenciárias e privatizações.

Só a alteração legislativa de 2016, segundo o Tesouro, tem custo de R$ 53,07 bilhões entre 2017 e 2019. Já as regras de 2017 causam impacto de R$ 37,20 bilhões -o que, no total, atinge os R$ 90,3 bilhões mencionados.

"Essa é uma dívida que será paga por toda a sociedade brasileira, embora a grande maioria do custo do refinanciamento esteja concentrada em apenas cinco estados e um município", escreveram os técnicos do TCU.

Isso porque as renegociações de dívida significam menos receita para a União, embora abram espaço para que os estados reorganizem suas contas, diz Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria.

"As renegociações causam perda de receita financeira para a União. Isso exige mais emissão de dívida e resulta em uma conta a ser paga por toda a população", diz Klein.

O relatório é de autoria dos auditores federais de controle externo Luiz Antônio Zenóbio da Costa, Tito Belchior Silma Moreira e Lucinei Pereira.

Em relação ao quadro dos estados, Cedraz, em seu voto, alerta para "a alta probabilidade de insolvência desses entes". "Pouco se tem feito para conter o excesso de gastos dessas unidades da federação", escreve o relator.

O ministro ainda faz um alerta para a intensificação das desigualdades regionais.

"O conjunto da população brasileira, incluindo as que habitam unidades federativas com historicamente baixo investimento federal e baixo nível de desenvolvimento humano, em especial na região Norte e Nordeste, está sendo chamado contínua e rotineiramente para cobrir os rombos fiscais das unidades com maior desenvolvimento."

Novas taxas e maiores prazos de pagamento diminuem o volume de recursos a serem pagos ao governo federal, o que afeta o déficit nominal– a conta que inclui juros.

Segundo relatório do IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, o déficit nominal do setor público foi de R$ 57,9 bilhões em junho deste ano– uma alta de R$10 bilhões sobre maio.

De acordo com a corte de contas, até agosto de 2017, estados e municípios tinham pendentes R$ 519,4 bilhões em débitos com a União. Com informações da Folhapress.



Polícia não descarta atentado terrorista no parlamento britânico
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Adriano Roberto

Polícia não descarta atentado terrorista no parlamento britânico

"Ainda que todas as hipóteses estejam em aberto, a investigação ao incidente em Westminster está sendo encabeçada pelo Comando Contra Terrorismo da Polícia Metropolitana", esclareceram as autoridades, através do Twitter.

Na manhã desta terça-feira (14), um carro bateu contra as barras de segurança localizadas no exterior do parlamento britânico, em Westminster, deixando duas pessoas feridas sem gravidade. O motorista foi preso.

"Às 07h37 de hoje, um carro colidiu contra as barreiras de segurança no exterior do parlamento. O condutor do carro foi detido pelas autoridades no local", indicou a polícia.

Os dois feridos foram tratados no local e transportados para o hospital sem correr risco de vida.



O inferno astral provocado pelos “evangélicos” Ferreiras
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Adriano Roberto

O inferno astral provocado pelos “evangélicos” Ferreiras

Do blog do Adelson Verás - O Ministério Público do Estado de Pernambuco MPPE), abriu um inquérito para investigar a contratação, sem licitação, do Centro Administrativo para a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes na gestão Anderson Ferreira (PR).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), também já abriu uma auditoria para avaliar a locação. O valor do contrato é de R$ 19,2 milhões de reais, segundo o inquérito.

A promotora Ana Luiza Pereira , responsável pela Defesa do Patrimônio Público de Jaboatão, em despacho, a promotora pede prosseguimento na investigação.

Essa é a terceira denúncia contra o prefeito,que também é investigado por suspeita de uso do dinheiro da prefeitura para pagamento de shows particular. Do jeito que vai, se confirmado, o prefeito pode não terminar o mandato.



Sebastião Oliveira garante R$ 10 milhões para obra do Agreste
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Adriano Roberto

Sebastião Oliveira garante R$ 10 milhões para obra do Agreste

O deputado federal Sebastião Oliveira conseguiu, junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, aprovar um crédito de R$ 10 milhões, que será utilizado nas obras de restauração e duplicação da BR-104, no trecho que liga o município de Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. A intervenção beneficiará diretamente cerca de 50 mil pessoas que residem na região. 

No total, a BR-104 está sendo contemplada com cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Os recursos são frutos do convênio firmado entre o Governo de Pernambuco e o Ministério dos Transportes. 

“Além de melhorar a qualidade de vida de milhares de pernambucanos, esta ação terá um importante impacto para o desenvolvimento econômico do Agreste Setentrional, já que facilitará o escoamento da produção do Polo de Confecção do Agreste, um dos mais importantes do País”, ressaltou Sebastião Oliveira.  “Uma das prioridades do nosso trabalho em Brasília é criar as condições para garantir mais geração de renda e emprego para a população”, concluiu o parlamentar e ex-secretário estadual de Transportes.



Lupércio e Cláudia levam governador para conhecer casa de recuperação
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Adriano Roberto

Lupércio e Cláudia levam governador para conhecer casa de recuperação

Com uma forma incomum de passar o dia dos pais, o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Augusto Coutinho (SD), acompanhado de toda a família, usaram o domingo (12) para conhecer de perto os trabalhos da Casa de recuperação Cristo Liberta, no município de Igarassu.

A iniciativa, que conta com o tratamento de 195 homens ex-dependentes químicos, é mantida há uma década pelo prefeito de Olinda, o Professor Lupércio (SD), que recepcionou as comitivas ao lado da esposa, a candidata a deputada estadual Cláudia de Lupércio (SD).

A visita contou com a apresentação de alojamentos e cozinha, bem como de uma pregação cristã, cheia de hinos religiosos. O programa de reabilitação consiste num primeiro momento de reclusão por cinco meses, em área da zona rural de Igarassu.

No local, os alunos, como são chamados, desenvolvem atividades de estudos religiosos, têm acesso a lazer, como campo de futebol e piscina, e são responsáveis por toda a organização do espaço, pela comida cozinhada e pela criação de animais diversos, a exemplo de galinhas, porcos e coelhos.

Tratado como “papai”, o Professor Lupércio apresentou a mãe como avó de todos os alunos, foi saudado com um fervoroso feliz dia dos pais e agradeceu a ajuda recebida pelo projeto do deputado federal Augusto Coutinho e sua esposa, Isabela Coutinho. O casal estava acompanhado de dois dos quatro filhos e do neto Caio, de apenas 7 anos.

“Sempre que tenho a oportunidade busco acompanhar esse projeto tão bonito do Professor Lupércio porque é importante ser sempre lembrado que com direcionamento e investimento, não há pessoa que não seja recuperável e possa conviver em sociedade. Esse tipo de trabalho é mais uma forma de mudar e salvar vidas”, declarou Coutinho.

A Casa de recuperação Cristo Liberta funciona em horário integral, aceita apenas homens, necessariamente internados por vontade própria, e funciona exclusivamente de doações. Ela mistura uma filosofia de educação cristã com traços de disciplina militar, visando a formação de um esquadrão de cidadãos “renascidos”.  

A versão feminina do projeto, em Paratibe, acabou fechada por falta de viabilidade. A administração aceita doações de roupas, produtos de higiene pessoal, alimentos e dinheiro. Interessados em ajudar podem entrar em contato pela página do projeto no Facebook (https://www.facebook.com/pages/Casa-De-Recuperação-Cristo-Liberta).