Blog do Adriano Roberto


Alguém conseguiu dizer a mais pura verdade para o momento
Autor
Adriano Roberto

Alguém conseguiu dizer a mais pura verdade para o momento

"TEXTO APAVORANTE - LEITURA OBRIGATÓRIA

Bastaram 5 meses de um governo atípico, "sem jeito" com o congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores. Sejam eles de esquerda ou de direita.

Desde a tal compra de votos para a reeleição, os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal "presidencialismo de coalizão", o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público.

Não só políticos, mas servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder. Os verdadeiros donos do orçamento. As lagostas do STF e os espumantes com quatro prêmios internacionais são só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário.

Todos nós sabíamos disso, mas queríamos acreditar que era só um efeito de determinado governo corrupto ou cooptado. Na próxima eleição, tudo poderia mudar. Infelizmente não era isso, não era pontual. Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável.

Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto.

Nem uma simples redução do número de ministérios pode ser feita. Corremos o risco de uma MP caducar e o Brasil ser OBRIGADO a ter 29 ministérios e voltar para a estrutura do Temer.

Isso é do interesse de quem? Qual é o propósito de o congresso ter que aprovar a estrutura do executivo, que é exclusivamente do interesse operacional deste último, além de ser promessa de campanha?

Querem, na verdade, é manter nichos de controle sobre o orçamento para indicar os ministros que vão permitir sangrar estes recursos para objetivos não republicanos. Historinha com mais de 500 anos por aqui.

Que poder, de fato, tem o presidente do Brasil? Até o momento, como todas as suas ações foram ou serão questionadas no congresso e na justiça, apostaria que o presidente não serve para NADA, exceto para organizar o governo no interesse das corporações. Fora isso, não governa.

Se não negocia com o congresso, é amador e não sabe fazer política. Se negocia, sucumbiu à velha política. O que resta, se 100% dos caminhos estão errados na visão dos "ana(lfabe)listas políticos"?

A continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra e aprovar o mínimo para que o Brasil não quebre, apenas para continuarem mantendo seus privilégios.

O moribundo-Brasil será mantido vivo por aparelhos para que os privilegiados continuem mamando. É fato inegável. Está assim há 519 anos, morto, mas procriando. Foi assim, provavelmente continuará assim.

Antes de Bolsonaro vivíamos em um cativeiro, sequestrados pelas corporações, mas tínhamos a falsa impressão de que nossos representantes eleitos tinham efetivo poder de apresentar suas agendas.

Era falso, FHC foi reeleito prometendo segurar o dólar e soltou-o 2 meses depois, Lula foi eleito criticando a política de FHC e nomeou um presidente do Bank Boston, fez reforma da previdência e aumentou os juros, Dilma foi eleita criticando o neoliberalismo e indicou Joaquim Levy. Tudo para manter o cadáver procriando por múltiplos de 4 anos.

Agora, como a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente NENHUMA corporação (pelo jeito nem dos militares), o sequestro fica mais evidente e o cárcere começa a se mostrar sufocante.

Na hipótese mais provável, o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações. Que sempre venceram. Daremos adeus Moro, Mansueto e Guedes. Estão atrapalhando as corporações, não terão lugar por muito tempo.

Na pior hipótese ficamos ingovernáveis e os agentes econômicos, internos e externos, desistem do Brasil. Teremos um orçamento destruído, aumentando o desemprego, a inflação e com calotes generalizados. Perfeitamente plausível. Claramente possível.

A hipótese nuclear é uma ruptura institucional irreversível, com desfecho imprevisível. É o Brasil sendo zerado, sem direito para ninguém e sem dinheiro para nada. Não se sabe como será reconstruído. Não é impossível, basta olhar para a Argentina e para a Venezuela. A economia destes países não é funcional. Podemos chegar lá, está longe de ser impossível.

Agradeçamos a Bolsonaro, pois em menos de 5 meses provou de forma inequívoca que o Brasil só é governável se atender o interesse das corporações. Nunca será governável para atender ao interesse dos eleitores. Quaisquer eleitores. Tenho certeza que esquerdistas não votaram em Dilma para Joaquim Levy ser indicado ministro. Foi o que aconteceu, pois precisavam manter o cadáver Brasil procriando. Sem controle do orçamento, as corporações morrem.

O Brasil está disfuncional. Como nunca antes. Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou. Ele é só um óculos com grau certo, para vermos que o rei sempre esteve nu, e é horroroso.

Infelizmente o diagnóstico racional é claro: "Sell".

Autor desconhecido"



Empresário Agostinho Gomes da Liserve recebe Título de Cidadão de Olinda
Autor
Adriano Roberto

Empresário Agostinho Gomes da Liserve recebe Título de Cidadão de Olinda

“Agostinho Rocha Gomes não se destacou apenas como um empresário, através de empresas como Preserve e Liserve, sediadas em Olinda nos ramos de segurança e transporte de valores, também é uma pessoa profundamente identificada com a vida cultural da cidade,” disse o vereador Jorge Federal durante a entrega, ontem (16/5), do Título de Cidadão da Cidade Patrimônio da Humanidade.

A solenidade contou com as presenças do ex-ministro do Tribunal de Contas da União, José Jorge de Vasconcelos; o ex-prefeito de Olinda, Luiz Freire; o coordenador em Pernambuco do LIDE, Drayton Nejaim Filho; o empresário Jorge Petribu e representantes de instituições empresariais do Nordeste e do Brasil.

“Em meados dos anos 1970, Agostinho Rocha Gomes fixou residência na Rua de São Bento, Sítio Histórico de Olinda, momento em que participou dos movimentos estudantis, da formação da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta-SODECA, do Teatro Experimental de Olinda/Recife e do movimento Carismático da Igreja Católica, sendo o primeiro apresentador do Jornal da Arquidiocese de Olinda e Recife, indo ao ar todos os domingos pela Tv Globo,” recordou o vereador Jorge Federal.

A solenidade contou a participação de integrantes da orquestra do maestro Oseás, grupo de passistas de frevo, decoração do artista olindense João Andrade e bonecos do carnaval de Olinda.



Especialista renomado faz Palestra sobre Odontologia à Petrolina
Autor
Adriano Roberto

Especialista renomado faz Palestra sobre Odontologia à Petrolina

A tomografia que permite diagnósticos com alta precisão, os scanners intra-orais que vieram para substituir as moldagens causadoras de náuseas e fobias aos pacientes e o escaneamento de face que vem se tornando uma valiosa ferramenta para a Odontologia moderna em todo mundo.

Estes são alguns dos temas que serão apresentados na palestra ‘Transformação Digital – Uma Nova Era da Odontologia’ que o renomado professor, implantodontista e especialista em Odontologia Digital, Alan Costa, vai ministrar às 19h30 do próximo dia 24 (sexta-feira) no Petrolina Palace Hotel.

Durante o evento com inscrições gratuitas, os cirurgiões-dentistas da região vão acompanhar o passo a passo do conjunto das informações que praticamente fornece a “cabeça virtual” do paciente possibilitando a elaboração do chamado “planejamento reverso”.

De acordo com Alan Costa, esses avanços tecnológicos são cada vez mais indispensáveis nos tratamentos reabilitadores e em praticamente todas as especialidades odontológicas. “Podemos fazer desde o teste drive do sorriso - antes de iniciar o tratamento de lentes de contato, por exemplo - até as cirurgias de implante. Tudo feito previamente no computador, colocando esses implantes em uma posição perfeita e com uma impressora 3D se constrói um guia cirúrgico para fixação” exemplificou.

O especialista adiantou ainda que antes mesmo da cirurgia já se produz os dentes que serão fixados sobre esse implante, ou seja, o paciente não fica nem um instante sem dentes.

Durante a palestra, o professor Alan Costa também vai mostrar como é possível fazer próteses totalmente pelo fluxo digital. “Através do escaneamento intra-oral se faz os desenhos que serão fabricados por impressoras 3D e fresadoras, tornando o processo mais rápido, preciso e barato. Os benefícios da odontologia digital são inúmeros, porém, o mais importante é a maior segurança nos tratamentos para o paciente”, concluiu o especialista.

A palestra é uma realização da Unimagem (Unidade de Imagens da Face) que completou recentemente 25 anos e, para ampliar e atualizar os conhecimentos dos cirurgiões-dentistas na região, já trouxe profissionais nas áreas de radiologia, tomografia, implante, estética e administração.

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas através do site: www.unimagemweb.com.br. Vagas limitadas. Após a palestra será servido um coquetel. Mais informações: (87) 98834- 8553.



DETRAN-PE promove encontro com servidores na sede
Autor
Adriano Roberto

DETRAN-PE promove encontro com servidores na sede

Com o objetivo de sensibilizar os usuários que circulam nas dependências da sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, o Movimento Maio Amarelo tem sua programação intensificada reafirmando a temática “No trânsito, o sentido é a vida”.

A Coordenadoria de Educação de Trânsito do Órgão, por meio das Gerencias de Produção Pedagógica, Atendimento, Psicomédica e Habilitação, realizaram encontros com servidores que atuam diretamente no atendimento aos usuários e com examinadores de trânsito responsáveis pelo Exame de Prática de Direção Veicular, visando envolver o corpo funcional dessas áreas na divulgação do Movimento Maio Amarelo junto ao público.
 
Os especialistas de trânsito das gerencias proferiram palestras para os usuários da Autarquia de trânsito, quando abordaram comportamentos de risco no ambiente trânsito, doenças e medicamentos que podem interferir na direção veicular; mobilidade humana e urbana como questão primordial; acidente de trânsito como uma questão de saúde pública.

Além disso, foi realizado dinâmica de grupo, auxílio pedagógico para a redução do estado de tensão que antecede ao exame de direção veicular e para a reflexão sobre os comportamentos no trânsito.
 
De segunda a sexta-feira no período de 15 até 31/05, estão previstas três ações educativas a serem desenvolvidas em espaços e horários específicos.

Essas ações serão executadas por educadores e psicólogos de trânsito do DETRAN-PE e por profissionais da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) e da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET).



Um pernambucano empresário e sanfoneiro, com muito orgulho, assume a presidência da EMBRATUR
Autor
Adriano Roberto

Um pernambucano empresário e sanfoneiro, com muito orgulho, assume a presidência da EMBRATUR

Dono de hotéis e pousadas, fazendeiro criador de gados, empresário artístico, de comunicação e sanfoneiro com muito orgulho, Gilson Machado Neto foi nomeado como novo presidente da EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo, pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Pernambucano, Gilson é amigo muito próximo do presidente bem antes da decisão de concorrer à presidência da republica. Trabalhou durante toda transição na área de turismo e ficou na Secretaria Nacional de Ecoturismo, do Ministério Meio Ambiente.

Como secretário especial, Gilson Machado, mostrou serviço no relatório que resultou na tomada de decisão da eliminação de vistos para os principais países precursores de turismo no Brasil, na eliminação de cotas para produtos relacionados a parques temáticos para turistas, abertura de rotas e passagens aéreas para novos países e principalmente na atenção ao turismo ecológico, onde deixou pronto vários projetos no Ministério do Meio Ambiente.

Imprensa do Sul Sudeste indignada

Bastou nomear um pernambucano na equipe para o presidente ser atacado agora pela extrema imprensa do sul e sudeste do país. O site, O Antagonista, e o articulista do O Globo, Lauro Jardim, colocam que o presidente "nomeou um sanfoneiro para o EMBRATUR", a resposta que os nordestinos podem dar é que Gilson, da Brucelose, é sanfoneiro sim, com muito orgulho de ser nordestino.



Decreto dá poder para ABIN analisar todas as indicações nos ministérios de Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

Decreto dá poder para ABIN analisar todas as indicações nos ministérios de Bolsonaro

Um decreto explosivo foi assinado na véspera da viagem do Presidente Bolsonaro para os Estados Unidos. É um decreto que versa sobre as nomeações de, entre outras coisas, segundo e terceiro escalão de todos os ministérios. Um decreto que parece uma simples criação de um sistema de informática para facilitar o fluxo de informações e indicações para pessoal de alto nível da república esconde algumas mudanças significativas na forma como são feitas.

As mais explosivas são as que transferem as competências de avaliação das indicações, incluindo a formulação dos históricos e dossiês sobre os indicados, da Casa Civil de Onyx Lorenzoni onde hoje fica, para o Gabinete de Segurança Institucional do General Heleno. A partir de hoje passa pela análise da ABIN (Agência Brasileira de Informação) qualquer indicação de qualquer nome de alto escalão para qualquer Ministério.

Mais grave, talvez, é outra parte do mesmo decreto: a que permite à Secretaria de Governo, do General Santos Cruz, na prática vetar todas essas indicações. É uma concentração de poder nunca antes vista na democracia, nas mãos de um único homem, e sem qualquer regra objetiva, apenas avaliação de “conveniência”. Trata-se de um expediente que retira de cada ministro sua autonomia para formar ou alterar suas equipes.

Assim para nomear um Secretário ou Chefe de Gabinete, qualquer Ministro de Estado tem que passar sua nomeação pelo veto do Ministro Santos Cruz, que não precisa nem justificar se resolver vetar.

Isso é uma afronta à promessa de campanha do Presidente Bolsonaro, que foi de que todos os Ministros teriam liberdade para escolherem seus quadros. Agora, o Ministro Santos Cruz é quem, na prática, escolhe todos os quadros. A íntegra do decreto pode ser vista nesse link aqui. Com informações do site Crítica Nacional.



Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
Autor
Adriano Roberto

Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.

Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (mais informações disponíveis aqui).

A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.

As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal. Com informações da Agência Brasil



CCJ do Senado provoca novas derrotas ao governo
Autor
Adriano Roberto

CCJ do Senado provoca novas derrotas ao governo

Em mais uma derrota para o governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, uma proposta que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que tratem de diretrizes e bases da Educação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no mesmo dia em que estudantes e professores foram às ruas protestar contra o contingenciamento de recursos em universidades federais. O texto agora depende de votação no plenário da Casa e ainda terá de passar pela Câmara.

A proposta foi apresentada em 2017 pela então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, e teve parecer favorável do relator, senador Cid Gomes (PDT-CE). O texto foi aprovado em votação simbólica pela CCJ.

A PEC impede o Executivo de editar MPs como a que reformulou o Ensino Médio, assinada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. A medida é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para os senadores, a justificativa para a aprovação da PEC é impedir abusos do Executivo e a interferência do governo federal em iniciativas que, segundo eles, deveriam ser feitas pelo Congresso. Opositores citaram também as polêmicas envolvendo as medidas do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub. "A medida é meritória, é necessária, mas é fruto dessa lamentável situação em que vivemos", disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a Casa está preocupada com "excessos" do Executivo. "O que nós estamos vendo é que, de todos os Poderes, o Poder que está limitando seu poder por intervenção e ativismo dos outros é o Poder Legislativo. Seja pelo Executivo, seja pelo Judiciário, o ativismo está entrando cada vez mais nas nossas atribuições, está nos apequenando", disse a senadora.

Limite

Outra medida semelhante que avançou na CCJ foi a que limita a possibilidade de o Executivo editar MPs sobre temas que estão em discussão no Congresso. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi nomeado como relator do projeto.

O texto, de autoria de senadores da oposição e de outros partidos, como PSDB, DEM, PRB e Podemos, limita também o Planalto a adotar cinco medidas provisórias por ano. Atualmente, esse número é ilimitado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Ciro chama Lula de enganador profissional e defunto eleitoral
Autor
Adriano Roberto

Ciro chama Lula de enganador profissional e defunto eleitoral

O candidato derrotado à Presidência da República em 2018 Ciro Gomes (PDT) fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT em sua participação na reestreia do programa Provocações, da TV Cultura, agora apresentado por Marcelo Tas nesta terça-feira, 14.

Ciro diz ter ficado "deprimido" ao assistir a entrevista que Lula concedeu da prisão aos jornais El País e Folha de S.Paulo pela falta de autocrítica. "Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso", disse.

O ex-governador do Ceará voltou a falar que, se Lula se considera um preso político, deveria ter pedido asilo em alguma embaixada. "A petezada amalucada não percebe a incongruência. Se eu sou acusado falsamente e ameaçado de prisão arbitrária e política, eu iria a uma embaixada pedir asilo e denunciar. Se Lula se acha um preso político, é a única saída. Sugeri isso."

O ex-ministro disse que o PT tem dificuldades para lidar com o fato de Lula ter se tornado um "defunto eleitoral" por conta das condenações. O ex-presidente está preso em Curitiba e foi condenado em três instâncias pelo caso do triplex na Operação Lava Jato.

"No PT todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos."

Ciro também falou sobre Jair Bolsonaro. Disse que o presidente venceu a eleição aproveitando-se da onda antipetista e, com a facada, teve uma razão factível para não ir aos debates na TV, algo que o favoreceu, na avaliação do ex-ministro.

"Significava que o mais tosco, simples e fácil de ser entendido como intérprete do antipetismo decolava. Era o Bolsonaro. Nenhum de nós, políticos, achava que ele se aguentava porque era muito vazio. Ninguém botava fé. Ele foi adiante por conta da facada, que deu a ele uma razão para não ir aos debates."

Criticado pela esquerda por não ter declarado apoio a Fernando Haddad, candidato do PT contra Bolsonaro no 2º turno na eleição do ano passado, Ciro diz não sentir culpa e criticou o partido de Haddad citando erros da gestão de Dilma Rousseff e a escolha de Michel Temer (MDB) para a vice-presidência de Dilma.

"Era só olhar para as pesquisas. Para o bolsominion, o Bolsonaro pode andar pelado na rua e isso vai ser relativizado. Assim virou o fanático do PT. Só que eu já engoli m* em nome deles demais. Mais muita. Dilma 1 e Dilma 2, por exemplo. Se ninguém sabia, eu sabia que ela não tinha experiência de nada. E o Michel Temer eu denunciei que ele rouba há mais de 30 anos. O governo dela foi um desastre transcendental e o PT apaga", afirmou.



Frente Parlamentar de Orçamentos realiza audiência pública com prefeitos
Autor
Adriano Roberto

Frente Parlamentar de Orçamentos realiza audiência pública com prefeitos

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual da Assembleia Legislativa reunirá no dia 24 de maio, às 9h30, no Auditório Senador Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa, prefeitos e prefeitas municipais. 

A audiência pública tem o objetivo de debater sugestões para o aperfeiçoamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, que versa sobre o aumento escalonado das emendas individuais e a criação dos recursos de bancada para os parlamentares.

Com a aprovação do texto de autoria da Frente Parlamentar, os deputados defendem um maior investimento nos municípios, além da execução das emendas impositivas que estão paralisadas, dificultando o início e finalização de obras e projetos em diferentes cidades do estado.

Fazem parte do grupo apartidário os deputados Alberto Feitosa (SD), atuando como coordenador dos trabalhos, Romário Dias (PSD) e Antônio Coelho (DEM), relatores dos recursos estaduais e federais, respectivamente; Lucas Ramos (PSB), com os repasses constitucionais para o Estado, Diogo Moraes (PSB), responsável repasses constitucionais da União, e Romero Sales Filho (PTB), com o acompanhamento direto do FEM. 

Também são membros Gustavo Gouveia (DEM), João Paulo Lima (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Marco Aurélio (PRTB), Doriel Barros (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).  

SERVIÇO:

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PREFEITOS E PREFEITAS MUNICIPAIS

Data: 24 de maio de 2019 (sexta-feira)

Horário: 9h30

Local: Auditório Senador Ênio Guerra, 4º andar, Anexo I – Rua da União, 439, Boa Vista.



Em dia de manifestação de estudantes Weintraub vai ao congresso
Autor
Adriano Roberto

Em dia de manifestação de estudantes Weintraub vai ao congresso

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.

Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário da Câmara nesta quarta-feira (15), às 15h. Segundo o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o ministro precisa explicar como será feito o bloqueio dos recursos.

“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou.

Antes da votação, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) havia declarado que o ministro da Educação está preparado para debater e esclarecer a situação da pasta. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá”, afirmou.

Apenas PSL e Novo orientaram seus parlamentares a votar contra a convocação. Para a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a convocação é um instrumento para adiar a votação de medidas provisórias importantes para o governo federal, como a MP 870, da reforma administrativa, que definiu a estrutura de governo na gestão Bolsonaro e foi modificada por parlamentares, em comissão mista, na semana passada. A medida que altera a estrutura ministerial perde validade no dia 3 de junho e precisa ser votada por deputados e posteriormente por senadores para que não deixe de vigorar.  

“Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao Plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro? Para proibir a Receita Federal de representar? ”, argumentou.

Comissão
Apesar de ter sido convocado para participar de comissão geral, a presença de Abraham Weintraub já era prevista na Câmara dos Deputados às 10h desta quarta-feira. O ministro havia sido convidado para dar explicações sobre os cortes no Orçamento da Educação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. 



Reajuste na tabela do IR ainda passará por estudos, diz Planalto
Autor
Adriano Roberto

Reajuste na tabela do IR ainda passará por estudos, diz Planalto

O Palácio do Planalto informou hoje (14) que não há data para que o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seja confirmado pelo governo e que a medida passará por estudos no Ministério da Economia. A correção da tabela pela inflação havia sido anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro durante entrevista no fim de semana.

Em coletiva de imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, ponderou, no entanto, que a medida ainda passará por estudos 'aprofundados' no Ministério da Economia para não causar impacto fiscal sobre o governo.   

"Eu gostaria de reforçar que, no dia anterior [ao anúncio], o presidente conversou com o ministro Paulo Guedes sobre esse tema e, a partir dessa conversa, estudos estarão a ser desencadeados, lá no Ministério da Economia, para comprovar, perante o nosso presidente, a possibilidade de atualizar a tabela com a inflação do ano de 2019. Os detalhes técnicos precisarão ser estudados com profundidade, como é natural em uma área tão sensível, para que não haja impacto que venha a dificultar nossa retomada de crescimento", disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na tarde desta terça-feira (14), o ministro Paulo Guedes disse que aguarda o momento certo para conversar com o presidente Bolsonaro para demonstrar o impacto fiscal da proposta. Ele disse que o governo não tem como abrir mão de uma receita de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões por ano num momento em que pretende economizar em torno de R$ 100 bilhões por ano (cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos) com a reforma da Previdência.

Defasagem
A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa da Física chega a 95,46%, segundo divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Greve nas universidades
O governo também disse que acompanha o dia nacional de manifestações marcado para esta quarta-feira (15) por estudantes em ao menos 13 capitais e outras cidades, informou o porta-voz do Planalto. Os protestos, que devem paralisar universidades, são contra os recentes bloqueios orçamentários em instituições federais de ensino superior, que afetaram o pagamento de contas de custeio (água, telefone e energia) e ao menos 3,5 mil bolsas de estudo.

"O governo vem sim acompanhando, mas obviamente não tem, por parte do governo nesse momento, preocupações maiores do que apenas acompanhar e verificar quais são as demandas", disse Rêgo Barros.