Esta semana, a AASP – Associação dos Advogados vai reunir juristas interessados em contribuir para que a Reforma da Previdência siga com um texto mais seguro e técnico do ponto de vista jurídico. Durante o Seminário Reforma Tributária - sugestões ao Senado Federal, os participantes se reunirão para sugerir alterações no material já aprovado na Câmara e, como o nome sugere, elaborar a muitas mãos do setor um documento a ser entregue ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco, e ao relator da PEC 45 2019, senador Eduardo Braga.
Com duração de dois dias, 13 e 14 de setembro, e carga horária de 16 horas, o evento será composto por sete mesas que debaterão os principais problemas e sugestões de aperfeiçoamento ao texto atual da PEC. O resumo de cada uma delas irá compor o documento maior a ser entregue ao Senado. Realizado em parceria com o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, o seminário é coordenado por Antonio Carlos Amendola, Heleno Taveira Torres, Karem Jureidini Dias, Mário Luiz Oliveira da Costa e Susy Gomes Hoffmann. As vagas são limitadas tanto para a versão presencial quanto online. Os interessados devem se inscrever pelo link.
SERVIÇO
Datas: 13 e 14/9 (quarta e quinta-feira)
Horário: 9h às 18h (horário de Brasília-DF)
Local: Alameda Santos, 2159 - 15º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP
Valores evento presencial: Associado AASP - R＄ 223,30, associado IASP - R＄ 223,30, estudante - R＄ 284,90 e não associado - R＄ 569,80
Valores transmissão ao vivo: associado AASP - R＄ 319,00, associado IASP - R＄ 319,00, estudante - R＄ 407,00 e não associado - R＄ 814,00.
PROGRAMAÇÃO
13/9 – Quarta-feira
9h – Abertura: A Reforma Tributária e o Estado Brasileiro
Antonio Carlos Amendola
Renato Silveira
Heleno Taveira Torres
Eurico Santi
Hamilton Dias de Souza
10h – Mesa 1 – O desenho dos tributos sobre o valor agregado. Críticas e propostas de melhorias.
IBS e CBS – a lei complementar, fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo, alíquota e critério do destino.
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Arts. 156-A (exceção dos parágrafos 5º e 7º) e 195.
Palestrantes
Heleno Taveira Torres
Melina Rocha
Marco Aurélio Grecco
Relatores:
Cristiano Scorvo Conceição
Susy Gomes Hoffmann
14h – Mesa 2 – Princípio da neutralidade e os problemas relativos ao creditamento.
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Art. 156-A, inciso VIII, § 5º, inciso II e hipóteses de afastamento do creditamento (§ 5º, art. 156-A, inciso b).2, § 6º.
Palestrantes:
Eduardo Fleury
Ana Carolina Monguilod
Ana Cláudia Utumi
Melissa Castello
Relatores:
Carlos Augusto Daniel
Karem Jureidini Dias
16h – Mesa 3 – Regimes diferenciados, específicos, favorecidos. Alíquota zero e isenção.
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Alteração dos art. 146, inciso III, d; 149, b; art. 156-A, § 5º, inciso V; art. 225. Arts. 8º e 9º da PEC.
Palestrantes:
Gustavo Brigagão
Eduardo Salusse
Fernanda Pazello
Luiz Roberto Peroba
Relatores:
Susy Gomes Hoffmann
Antonio Carlos Amendola
Dia 14/9 – Quinta-feira
9 h – Mesa 4 – As leis complementares da PEC nº 45 – desafios
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Norma de competência, norma de incidência e a LC.
Há temas indicados para a LC que deveriam estar no texto da Emenda Constitucional (por exemplo: princípio destino, direito ao crédito no caso da imunidade)?
Palestrantes:
Adriana Stamato de Figueiredo
Elizabeth Libertuci
Renato Nunes
Relatores:
Susy Gomes Hoffmann
Mário Luiz Oliveira da Costa
11h – Mesa 5 – Imposto seletivo
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Art. 153, inciso VIII
Palestrantes:
Luís Eduardo Schoueri
Breno Vasconcelos
Raquel Novais
Fernando Facury Scaff
Relatores:
Maria Ria Ferragut
Carlos Augusto Daniel
14h – Mesa 6 – Conselho Federativo e harmonização dos entendimentos
Objeto do bloco para sugestão de alterações da redação e as respectivas justificativas:
Art. 156-B
Palestrantes:
Hamilton Dias de Souza
Ariane Guimarães
Valter Lobato
Leonardo Andrade
Relatores:
Lina Santin
Talita Felix
16h – Mesa 7 – Regime de transição.
Palestrantes:
Raquel Elita Alves Preto
Kássia Reis
Maurício Barros
Tácio Lacerda Gama
Relatores:
Karem Jureidini Dias
Fernanda Possebom
17h30 – Encerramento – Presidentes IASP e AASP, relatores e coordenadores. Apresentação de draft das sugestões em que houve consenso.
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