Câmara de Triunfo faz última seção do ano o cobra melhorias em distrito
Mesmo sendo uma seção na véspera de datas festivas de Natal e Ano Novo a Câmara Munici…
PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada hoje no Senado
A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais ficou para esta quarta-feira (22) após…
Brasil envia para Israel e Egito lista para saída de Gaza com 86 nomes
O governo brasileiro elaborou nova lista com 86 pessoas, entre brasileiros e parentes de brasileiros, que estão na Faixa de Gaza e que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio com destino …
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual …
STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), informações detalhadas…
Para Senador Girão, regulamentação das bets tem de impedir vício em jogo
Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou os avanços feitos na Comissão de Esporte (CEsp) há duas semanas, durante a análise do PL 3.626/2023 , que reg…
Audiência na ALEPE debate inclusão de remédios à base de canabidiol no SUS
A necessidade de distribuição de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde da Alepe, nesta segunda (20). O canabid…
Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursul…
Fortalecimento do SASSEPE está entre os projetos enviados por Raquel para ALEPE
A governadora Raquel Lyra enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas…
Comissão de Agricultura na Câmara debate refinanciamento das dívidas de pescadores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (20) sobre o refinanciamento das dívidas de pescador…
STF discute se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados. A matéria, objeto do Recurso E…
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