Câmara de Triunfo faz última seção do ano o cobra melhorias em distrito
Mesmo sendo uma seção na véspera de datas festivas de Natal e Ano Novo a Câmara Munici…
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e…
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei complementar que inclui decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência…
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal est…
Exército cede terreno ao Estado em Olinda para nova sede dos Bombeiros
Através de um termo de cessão de uso, o Exército Brasileiro cedeu um terreno localizado no município de Olinda para o Governo do Estado, que construirá no local a nova sede do Grupamento de Bombeir…
Prefeito de Maceió apresenta levantamento de danos ao governo federal
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve nesta segunda-feira (4) em Brasília para apresentar um levantamento da situação da capital alagoana por causa do iminente colapso da mina nº…
Parecer final do Orçamento 2024 na ALEPE aumenta em R$ 1,1 bilhão estimativa de receita
A Comissão de Finanças da Alepe encerrou, nesta segunda (4), a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 . Na versão final da proposta, o texto aprovado pelo colegiado fez um…
Governo Federal repassa R＄205,1 milhões a 184 municípios de Pernambuco
Dos 185 municípios do estado de Pernambuco, 184 começaram a receber R＄ 205,1 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na ges…
Referendo na Venezuela aprova incorporação de Essequibo
Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nesse domingo (3), a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é …
Ensino domiciliar divide opiniões de debatedores na Comissão de Educação
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022 , que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º) foi marcada pela co…
COP 28 em Dubai: Pernambuco lança Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde
O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto aos combustíveis fósseis. E como Pernambuco tem estado …
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