Acaba o recesso e Congresso Nacional volta a funcionar a todo vapor

Com seções solenes, deliberativas no plenário e o funcionamentos de várias comissões o Congresso Nacional tem uma agenda carregada hoje. Confira:

Sessões em Plenário

10h00

PLEN

Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados

Homenagem aos 37 Anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR
Homenagem aos 37 Anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR

Convocada

14h00

Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal

Agendada

Reuniões de Comissões

9h00

CAE

26ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Deliberativa

Agendada

9h00

CPMI - 8 de Janeiro

9ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Oitiva

Agendada

10h00

SUBTIRES

Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04

Realidade da modalidade de tiro esportivo e provisões de investimento
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão do Tiro Esportivo, para debater sobre a realidade do tiro desportivo no novo governo, perspectivas dos empresários do setor e previsões de investimento na modalidade de tiro para os próximos anos, em atenção ao Requerimento nº 56, de autoria do deputado Marcos Pollon.

Convidados:
Fire Eagle - Parts Industria de Armas Ltda (Fire Eagle Armory);
Visão Custom Armaria e Matrizaria Ltda
DFA Defense Ltda
A Glock do Brasil S.A.
Sig do Brasil Comercio de Armas e Municões Ltda
Base Armalite Ltda
Springfield Armory Brasil Industria e Comercio de Armamentos Ltda
Mahrte Armas e Municoes Ltda

Cancelada

10h00

49ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Deliberativa

Agendada

11h00

CPIONGS

6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Depoimento

Agendada

13h00

CPOVOS

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12

Discussão e votação de propostas legislativas
A pauta será divulgada oportunamente.

Convocada

14h00

CEDIRDIG

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10

Deliberação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

Convocada

14h00

CSPCCO

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06

Discussão e votação de propostas legislativas

Convocada

14h00

CMMPV 1172/2023

2ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Audiência Pública Interativa

Agendada

14h05

CPIMST

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02

Votação de requerimentos e tomada de depoimento.
A - Deliberação de requerimentos.

B - Tomada de depoimento

- Prestar esclarecimentos sobre ações da ABIN no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo. Contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira.

Convocado:

General Marco Edson Gonçalves Dias - ex-Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

(Req. nº 255/2023 - Dep. Ricardo Salles)

Convocada

14h30

CCJC

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01

Discussão e votação de propostas legislativas

Convocada

15h00

GTALDIG

Audiência Pública e Deliberação
A Definir

Audiência pública e deliberação de requerimentos
Tema: Combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais

Convidados:

LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca/BPG (Brand Protection Group) - (confirmado presencial);

FRANÇOIS MARTINS, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre (confirmado presencial);

ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado presencial);

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (a confirmar).

(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Julio Lopes

Cancelada

15h00

CICS

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05

Discussão e votação de propostas legislativas

Convocada

15h00

CPD

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13

Discussão e votação de propostas legislativas

Convocada

15h00

CASP

Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08

Discussão e votação de propostas legislativas

Convocada

15h00

CPIAMERI

Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07

Audiência pública, oitiva de testemunha, votação de requerimentos e eleição dos vices.
A - Audiência Pública

CARLA BELLANGERO, sócia de auditoria da KPMG no Brasil (REQ 38/23) (a confirmar)

FÁBIO CAJAZEIRA MENDES, Líder de Auditoria da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda. (REQ 38/23) - (a confirmar)

(Requerimento nº 38/2023, dos Deps. Domingos Neto e Diego Coroneli)

B - Tomada de Depoimento

MIGUEL GUTIERREZ, Ex-Diretor Executivo da Americanas S. A. (REQ 55/23) (a confirmar)

FÁBIO DA SILVA ABRATE, Ex-Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Americanas S. A. (REQ 55/23) (a confirmar)

(Requerimento nº 55/2023, do Dep. Carlos Chiodini)

C - Deliberação de Requerimentos

D - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão.

Convocada

15h30

CICS

Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05

Contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil
Requerimento nº 13/2023 do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS

Convidados:

RENATA MIRANDA (confirmada)
Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI (confirmada)
Chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços - DPIS
Ministério das Relações Exteriores - MRE

GILBERTO CARVALHO (confirmado)
Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

JOSÉ ANTÔNIO VALLE ANTUNES JUNIOR (confirmado)
Professor da UNISINOS

FABÍOLA NADER MOTTA (confirmada)
Gerente-Geral da OCB